TJPB 02/05/2018 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018
INTIMAÇÃO informando-lhe que seu advogado não apresentou razoes recursais, podendo ele constituir novo
advogado, no prazo de dez dias, para apresentar razoes recursais no prazo de oito dias. Caso contrario, ser-lhea nomeado defensor publico para tal finalidade. CUMPRA-SE. JPa, 26/04/2018. Eu, Rilda G. Silva, Téc. Jud,
digitei. Dr. Fernando Brasilino Leite, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
75800820178152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este
Juizo se processa uma Acao Penal de n 0007580-08.2017.815.2002, que move a Justica Publica em desfavor de
JOSEANE DE ASSIS SANTIAGO E OUTRO, pelo que a MM. Juiza de Direito mandou expedir o presente EDITAL
com a finalidade INTIMAR JOSEANE DE ASSIS SANTIAGO, brasileira, de união estável, filha de Maria Solidade de
Assis, natural de João Pessoa-PB, residente na Rua da Alegria, nº 46, Bairro do Novaes, João Pessoa-PB, acusado
da acao supramencionada, DA AUDIENCIA de Instrucao e Julgamento designada para o dia 15.05.2018, 16h. E
para que mais tarde nao alegue ignorancia, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado
nesta cidade e comarca de Joao Pessoa, aos 26 de abril de 2018. Eu, Áurea Amélia Lima de Oliveira Vale, Analista
Judiciaria, o digitei. Dra. Michelini de Oliveira Dantas Jatobá. Juiza de Direito.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
16954520128150011 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que vierem a saber deste edital tiverem conhecimento e a quem interessar passa perente
este juizo, se processam os autos da acao de DESPEJO C/C COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS acima mencionada, proposta por PB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, em face de CIDINÉIA
MARIA FONTANA, pelo que chamo e cito AGNELO NUNE OTAVIANO, brasileiro, solteiro, tecnico em contabilidade,
CPF 082.700.647-00, residente em lugar incerto e não sabido, como litisconsorte passivo necessario, dos termos
da acao, para querendo contestar a presente acao no prazo de 20 (dias), sob pena de nao o fazendo presumir-seao como verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos termos do artigo 344 do CPC. E, para a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem alegue ignorancia. Mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que sera
publicado no diario da justica. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, 26 de abril de 2018. Eu, Soraya
Dantas Fernandes, Tecnica Judiciaria, o digitei e assina. Dr. Max Nunes de França, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 7ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 080223670.2015.8.15.0001 Ação: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente EDITAL virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que perante este
Juízo e Cartório tramita a Ação de Usucapião, processo n.º 0802236-70.2015.8.15.0001 manejada por ROBERTO
AIRES MACIEL, brasileiro,solteiro,,residente na Travessa Dinamérica Alves Correia, nº 100, apt. 201, Campina
Grande-PB, CEP: 58416-682,nesta cidade. A requerente tem a posse mansa e pacífica do referido imóvel
usucapindo. O imóvel tem como confinantes:do frente com a Rua Vigolvino Wanderley, possuindo 30,55m, lateral
esquerda e fundos limita-se com a FARMÁCIA DIAS, medindo 30,45m depropriedade do Sr. JERÔNIMO CAVALCANTE DE ALMEIDA, lateral direita limita-se com O BOTICÁRIO, medindo 17,90m de propriedade da Sra. ERIKA
PEDROSA MOURA, e fundos limita-se com EQUIPADORA AUTO SOM, medindo 0,85m de propriedade do Sr.
FRANCISCO ROBERTO VIEIRA Assim, por meio do presente edital fica citado os confinantes ausentes bem
como os terceiros interessados que se encontra em lugar incerto e não sabido para, querendo, apresentar resposta,
no prazo de 15(quinze) dias sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial.
Dado e passado nesta cidade e comarca de Campina Grande-PB, aos 27 dias do mês de abril de 2018. Eu, Kasmary
H. Do Ó Melo, Técnica Judiciária o digitei. Dr. Alex Muniz Barreto - Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 1ª VARA DE FAMÍLIA -EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO- AÇÃO - PROCESSO Nº 0817525-09.2016.8.15.0001 COM PRAZO DE 30 DIAS. O DR. CLÁUDIO PINTO
LOPES / MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA UNIFICADA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a quem interessar possa e deste
conhecimento tiver, que por este Juízo se processam os autos supra, no qual foi decretada a interdição de
NOEMIA SOARES DA SILVA, brasileira, divorciada, residente e domiciliada na rua José Zacarias da Costa, nº
720, Malvinas, Campina Grande/Pb, incapaz de gerir sua vida, portadora de, Demência mental grave, sendo-lhe
nomeada Curador(a), Marluce Vieira da Silva, brasileira, divorciada, aposentada, CPF nº 363.601.204-53,residente e domiciliada na rua José Zacarias da Costa, nº 720, Malvinas, Campina Grande/Pb, devendo a Curadora
responder por toda vida cível do(a) interditado(a). Edital publicado no Diário da Justiça, por três(03) vezes, com
intervalos de dez(10) em dez(10) dias. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba,
aos, 05/04/2018, Eu, Ana Maria Lucena Damasceno/Técnica Judiciário o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 1ª VARA DE FAMÍLIA -EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO- AÇÃO - PROCESSO Nº 0805555-12.2016.8.15.0001 COM PRAZO DE 30 DIAS. O DR. CLÁUDIO PINTO
LOPES / MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA UNIFICADA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a quem interessar possa e deste
conhecimento tiver, que por este Juízo se processam os autos supra, no qual foi decretada a interdição de
MIRIAN ALVES VIANA, brasileira, solteira, filha de Genival Alves Viana e de Auta Alves Viana, RG nº 2.396.981SSDS/PB, CPF nº 046.290.244-97, residente e domiciliada na rua Coelho Lisboa, 110, Campina Grande/Pb,
incapaz de gerir sua vida, portadora de Esquizofrenia- CID – 10 F20, sendo-lhe nomeada Curador(a),AUTA ALVES
VIANA, brasileira, viúva, do lar, CPF nº 495.953.004-97, residente e domiciliada na rua Coelho Lisboa, nº 110,
bairro José Pinheiro, Campina Grande/Pb, devendo a Curadora responder por toda vida cível do(a) interditado(a).
Edital publicado no Diário da Justiça, por três(03) vezes, com intervalos de dez(10) em dez(10) dias. Dado e
passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos, 05/04/2018, Eu, Ana Maria Lucena Damasceno/Técnica Judiciário o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 0807237-36.2015.815.0001
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da 3ª vara de Familia Dr. Fábio José de Araújo Oliveira, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e
noticia tiverem, que por este Juizo e Cartorio tramitou a acao de Interdicao, Processo nº 0807237-36.2015.815.0001,
requerida por DINALVA MENDONCA CANTALICE, na qual O MM. Juiz de Direito julgou procedente o pedido,
conforme a sentenca prolatada em data de 31/10/2016, na qual decretou, com fulcro nos arts. 747 e seguintes
do Novo Código de Processo Civil c/c os arts. 1.767 e seguintes do CC, a interdicao de WALQUIRIA MENDONCA CANTALICE, portador(a) de Retardo Mental Moderado (CID 10: F - 71),psicose não-orgâncica não especificada (CID 10: F - 29), Retardo mental leve (CID 10: F -70), que o(a)impossibilita de agir junto às instituições públicas
e privadas como bancos, hospitais e autarquias (INSS), e nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a)
especial, mediante termo de compromisso, dispensada a especializacao de hipoteca legal, por tratar-se de
pessoa idonea, devendo esta sentenca ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que ninguem alegue
ignorancia. Mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital, que sera publicado no Diário da Justiça por
01 (uma) vez e afixado no lugar de costume. Campina Grande - PB, 18 de abril de 2018. Eu, Gevania Carlos de
Brito, tecnica Judiciaria, digitei. Dr. Fábio José de Araújo Oliveira. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTERDIÇÃO – O DR. ANTÔNIO
REGINALDO NUNES, MM JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a quem possa interessar que, em
Sentença prolatada nos autos do processo 0819059-51.2017.8.15.0001 em que são partes EDNEIDE DE FÁRIAS
CIPRIANO em face de JERFFERSON DE FÁRIAS CIPRIANO, foi decretada a interdição de JERFFERSON DE
FÁRIAS CIPRIANO, brasileiro, solteiro, portadora de RG 3.560.090 SSDS/PB, inscrita no CPF de nº 080.331.64450, residente e domiciliada a Rua Antônio Guilhermino de Souza, nº 44, Bairro: Catingueira, CEP 58421-409,
Campina Grande–PB, sendo-lhe nomeado curadora EDNEIDE DE FÁRIAS CIPRIANO, brasileira, viúva, doméstica, portadora de RG 1.552.747 2ª Via SSP/PB, inscrito no CPF 685.518.514-20, residente e domiciliada na Rua
Antônio Guilhermino de Souza, nº 44, Bairro: Catingueira, CEP 58421-409, Campina Grande–PB, para gerir sua vida
financeira, representar-se perante instituições públicas ou privadas e manifestar interesse de vontade livre e
consciente na realização de qualquer negócio jurídico, a quem caberá, doravante, relativamente a tais atos, sua
representação judicial e extrajudicial, tocando-lhe, ainda, em razão do encargo, a administração e a prestação de
contas desse munus quando solicitada. Edital a ser publicado por três vezes no Diário da Justiça com intervalo de
10 (dez) dias. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Campina Grande, aos 04/04/2018. Dr. Antônio Reginaldo
Nunes, Juiz De Direito. Eu, Diego Cesar Pereira Nunes, Técnico Judiciário, o digitei.
4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EDITAL DE INTERDIÇÃO – O DR. ANTÔNIO
REGINALDO NUNES, MM JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a quem possa interessar que, em
Sentença prolatada nos autos do processo 0810169-26.2017.815.0001 em que são partes WÂNIA WALÉRIA
BORGES VIEIRA em face de CLEONICE BORGES VIEIRA, foi decretada a interdição deCLEONICE BORGES
VIEIRA, brasileira, pensionista, casada, residente e domiciliada na Rua Ana Azevedo, nº 560, bairro Palmeira:
CEP: 58401-093, Campina Grande-PB., sendo-lhe nomeado curadora WÂNIA WALÉRIA BORGES VIEIRA,
brasileira, solteira, autônoma, residente e domiciliada na Rua Ana Azevedo, nº 560, bairro Palmeira: CEP: 58401093, Campina Grande-PB, para gerir sua vida financeira, representar-se perante instituições públicas ou privadas
e manifestar interesse de vontade livre e consciente na realização de qualquer negócio jurídico, a quem caberá,
doravante, relativamente a tais atos, sua representação judicial e extrajudicial, tocando-lhe, ainda, em razão do
encargo, a administração e a prestação de contas desse munus quando solicitada. Edital a ser publicado por três
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vezes no Diário da Justiça com intervalo de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Campina
Grande, aos 18/04/2018. Dr. Antônio Reginaldo Nunes, Juiz De Direito. Eu, Diego Cesar Pereira Nunes, Técnico
Judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 5ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTERDIÇÃO - AÇÃO DE CURATELA/
INTERDIÇÃO Nº 0800827-54.2018.8.15.0001. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 5ª Vara de Família de
Campina Grande, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem que, por este oficio da 5 Vara de Família, Comarca
de Campina Grande, Estado da Paraíba, tramita a ação de INTERDICAO, processo n.º 0800857-54.2018.8.15.0001,
em que e autor(a) o(a) sr(a). MARIA DO CARMO DE CARVALHO MELO, brasileira, casada, professora, residente
e domiciliada na rua: Aluísio Cunha Lima n° 385 – Apto. 202 bairro do Catolé na cidade de Campina Grande PB, em
face de seu filho RAFAEL CARVALHO MELO BARACHO, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado No mesmo
endereço da autora, na cidade de Campina Grande PB, em cujos autos foi decretada a interdição deste(a) ultimo(a)
para todos os atos da vida civil, a qual teve como causa: Esquizofrenia - G 20.8 do CID 10, tendo sido nomeado(a)
seu(ua) curador(a) o(a) sr(a), Maria do Carmo de Carvalho Melo, oque o(a) representara em todos os atos da vida
civil, entre os quais: receber rendas, pensões, aposentadorias e proventos e benefícios do INSS a ela devidos,
abrir/movimentar/encerrar contas bancarias; cadastrar, alterar, substituir senha(s) bancaria e/ou de benefícios;
fazer-lhe as despesas de subsistência, bem como as de administração, conservação e melhoramento de bens,
estes se chegarem ao seu conhecimento, dentro das posses do(a) interditado(a); ter poder deliberatório a respeito
da moradia, posse de coisas e pessoas que possam ter acesso a(o) idoso(a); pagar as dívidas, segundo os
recursos percebidos; assisti-la junto as suas necessidades com a solicitação de medico(s), enfermeiro(s), medicamentos, internação em Hospitais, enfim, toda medida destinada ao pronto atendimento, que necessite da intervenção de uma pessoa para agir com poder de representação; transigir; propor em juízo/admistrativamente (junto a
entes públicos e privados) as ações e/os requerimentos e defende-lo(a) nos pleitos contra ele(a) movidos, e,
quando chamado(a) for em Juízo para prestação de contas deverá faze-lo sob as penas da Lei, conforme art. 1.782
do Código Civil. E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue para
publicação na rede mundial de computadores, no sítio do TJ-PB e na plataforma de editais do Conselho Nacional
de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses e no Diário a Justiça, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez)
dias, e afixação no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, ao(s) 26 de Março de
201827 de April de 2018(26/03/2018). Eu, Jose Jorge de Brito Cavalcanti, Analista Judiciário, o digitei e assino.
EDUARDO RUBENS DA NÓBREGA COUTINHO – JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 5ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTERDIÇÃO - AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO
DE CURATELA Nº 0801961-19.2018.8.15.0001. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 5ª Vara de Família de
Campina Grande, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem que, por este oficio da 5 Vara de Família, Comarca
de Campina Grande, Estado da Paraíba, tramita a ação de SUBSTITUIÇÃO DE CUATELA, processo n.º 080196119.2018.8.15.0001, em que e autor(a) o(a) sr(a). JANICLEIDE DOS SANTOS RIBEIRO, brasileira, solteira, atendente de telemarketing, residente e domiciliada na rua: Santa Catarina n° 1012 bairro da Liberdade na cidade de
Campina Grande PB, em face de seu irmão JEFERSON SANTOS RIBEIRO, brasileiro, solteiro, residente e
domiciliado No mesmo endereço da autora, na cidade de Campina Grande PB, em cujos autos foi decretada a
interdição deste(a) ultimo(a) para todos os atos da vida civil, a qual teve como causa: G 40 e F 20.6 ambos do CID
10, tendo sido nomeado(a) seu(ua) curador(a) o(a) sr(a), Janicleide dos Santos Ribeiro, em substituição a sua mãe,
falecida, Janete Núbia dos Santos Ribeiro, oque o(a) representara em todos os atos da vida civil, entre os quais:
receber rendas, pensões, aposentadorias e proventos e benefícios do INSS a ela devidos, abrir/movimentar/
encerrar contas bancarias; cadastrar, alterar, substituir senha(s) bancaria e/ou de benefícios; fazer-lhe as despesas de subsistência, bem como as de administração, conservação e melhoramento de bens, estes se chegarem
ao seu conhecimento, dentro das posses do(a) interditado(a); ter poder deliberatório a respeito da moradia, posse
de coisas e pessoas que possam ter acesso a(o) idoso(a); pagar as dívidas, segundo os recursos percebidos;
assisti-la junto as suas necessidades com a solicitação de medico(s), enfermeiro(s), medicamentos, internação em
Hospitais, enfim, toda medida destinada ao pronto atendimento, que necessite da intervenção de uma pessoa para
agir com poder de representação; transigir; propor em juízo/admistrativamente (junto a entes públicos e privados)
as ações e/os requerimentos e defende-lo(a) nos pleitos contra ele(a) movidos, e, quando chamado(a) for em Juízo
para prestação de contas deverá faze-lo sob as penas da Lei, conforme art. 1.782 do Código Civil. E, para que
chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue para publicação na rede mundial de
computadores, no sítio do TJ-PB e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá
por 6 (seis) meses e no Diário a Justiça, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, e afixação no local de
costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, ao(s) 26 de Março de 201827 de April de 2018(26/
03/2018). Eu, Jose Jorge de Brito Cavalcanti, Analista Judiciário, o digitei e assino. EDUARDO RUBENS DA
NÓBREGA COUTINHO – JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 5ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTERDIÇÃO - AÇÃO DE INTERDIÇÃO
Nº 0820765-69.2017.8.15.0001. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 5ª Vara de Família de Campina Grande,
no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital
virem ou dele conhecimento e noticia tiverem que, por este oficio da 5 Vara de Família, Comarca de Campina
Grande, Estado da Paraíba, tramita a ação de INTERDIÇÃO, processo n.º 0820765-69.2017.8.15.0001, em que
e autor(a) o(a) sr(a). JOSEFA GOMES DE ARAÚJO, brasileira, viúva, serviços gerais, residente e domiciliada na
rua: Mamede Moisés Raia, 156 – Bairro de Santo Antônio na cidade de Campina Grande PB, em face de seu pai
ANTÔNIO ELOY DE FARIAS, brasileiro, viúvo, aposentado, residente e domiciliado No mesmo endereço da
autora, na cidade de Campina Grande PB, em cujos autos foi decretada a interdição deste(a) ultimo(a) para todos
os atos da vida civil, a qual teve como causa: Doença de Alzheimer G 30.9 do CID 10, tendo sido nomeado(a)
seu(ua) curador(a) o(a) sr(a), Josefa Gomes de Araújo, que o(a) representará em todos os atos da vida civil, entre
os quais: receber rendas, pensões, aposentadorias e proventos e benefícios do INSS a ela devidos, abrir/
movimentar/encerrar contas bancarias; cadastrar, alterar, substituir senha(s) bancaria e/ou de benefícios; fazerlhe as despesas de subsistência, bem como as de administração, conservação e melhoramento de bens, estes
se chegarem ao seu conhecimento, dentro das posses do(a) interditado(a); ter poder deliberatório a respeito da
moradia, posse de coisas e pessoas que possam ter acesso a(o) idoso(a); pagar as dívidas, segundo os recursos
percebidos; assisti-la junto as suas necessidades com a solicitação de medico(s), enfermeiro(s), medicamentos,
internação em Hospitais, enfim, toda medida destinada ao pronto atendimento, que necessite da intervenção de
uma pessoa para agir com poder de representação; transigir; propor em juízo/admistrativamente (junto a entes
públicos e privados) as ações e/os requerimentos e defende-lo(a) nos pleitos contra ele(a) movidos, e, quando
chamado(a) for em Juízo para prestação de contas deverá faze-lo sob as penas da Lei, conforme art. 1.782 do
Código Civil. E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue para
publicação na rede mundial de computadores, no sítio do TJ-PB e na plataforma de editais do Conselho Nacional
de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses e no Diário a Justiça, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10
(dez) dias, e afixação no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, ao(s) 26 de
Março de 201827 de April de 2018(26/03/2018). Eu, Jose Jorge de Brito Cavalcanti, Analista Judiciário, o digitei
e assino. EDUARDO RUBENS DA NÓBREGA COUTINHO – JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
109859420068150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa,
que por este Juizo, se processam os autos da acao supra citada, promovida pela SUDEMA. SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, em face de NARCISO MAIA TECIDOS LTDA. E o presente para
INTIMAR a parte executada, NARCISO MAIA TECIDOS LTDA, da sentenca que Homologou os calculos das
custas e despesas processuais (fls. 160), transformando-os em divida ativa do Estado. Valor das custas: R$
1.120,79. E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou a MMª Juiza expedir o presente edital que sera
publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade, aos 26 de abril de 2018.
Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. Eu, Ana Karla de Lucena Brito Marques, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
187463520138150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa,
que por este Juizo, se processam os autos da acao supra citada, promovida pela FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA, em face de SOSECAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., CNPJ 61.356.101/0001-94, e
seuS corresponsaveis, para cobranca da divida no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), proveniente de MULTA
- PROCON, conforme CDA n. 214/2013. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80,
e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 26 dias do mes de Abril do ano 2018. Eu, ANA KARLA DE
LUCENA BRITO MARQUE, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo: 285450520138150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar
possa, que por este Juizo, se processam os autos da acao supra citada, promovida pela FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, em face de NEIDE MARIA CORREA XAVIER (LOJAS AUTENTICA),