TJPB 03/05/2018 -Pág. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018

RENTE: JERONIMO ARLINDO DA SILVA JUNIOR – ADV: RICARDO RAMALHO LINS - RECORRIDO:
BANCO DO BRASIL SA – ADV: DAYANE RODRIGUES SIMOES - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0809696-74.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO IRREGULARIDADE NO ATENDIMENTO - RECORRIDO: MARIA ANDREA DA SILVA ARAUJO E OUTROS –
ADV: JOSÉ ANTONIO MORAIS FELIX – RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: PAULO
ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RELATOR: GABINETE DO JUIZ SUBSTITUTO CONVOCADO. PROCESSO 0802354-75.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: JOSE
DIONIZIO NETO – ADV: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0806077-65.2016.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - RECORRENTE: BANCO FIAT S/A – ADV: WILSON SALES BELCHIOR RECORRIDO: MARIA CONSUELO PEREIRA DA SILVA – ADV: AYLAN DA COSTA PEREIRA - RELATOR:
GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0805202-06.2015.8.15.0001
- RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - RECORRIDO: HAMURAB DA SILVA
BARBOSA – ADV: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: GABINETE DO JUIZ SUBSTITUTO CONVOCADO.
PROCESSO 0800196-73.2017.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO
DE INADIMPLENTES - RECORRIDO: CRISTIANNE PEREIRA DA SILVA – ADV: JOSÉ GOMES NETO RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR:
GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0803222-87.2016.8.15.0001 RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS - RECORRENTE: JOSE ADOLFO JAPYASSU – ADV: JACK GARCIA
DE MEDEIROS NETO - RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI / FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS NPL I –
ADV: GIZA HELENO COELHO - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0806467-09.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - RECORRENTE: SAULO CORDEIRO DA NOBREGA MORAIS – ADV: HERBERT LEITE DE ALMEIDA FILHO - RECORRIDO: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI RELATOR: GABINETE DO JUIZ SUBSTITUTO CONVOCADO. PROCESSO 0805494-88.2015.8.15.0001 RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - RECORRENTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. -adv: WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: JOMARA FERNANDA DE ASSIS SILVA –
ADV: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO
DE SOUZA. PROCESSO 0803792-02.2016.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - CARTÃO DE CRÉDITO RECORRIDO: MARIA APARECIDA DIAS ALVES – ADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA - RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: GABINETE
DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0811469-91.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - RECORRENTE: INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA – ADV: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE - RECORRIDO:
EZEQUIEL BARROS – ADV: WALMER WALKER SOUSA SILVA - RELATOR: GABINETE DO JUIZ SUBSTITUTO CONVOCADO. PROCESSO 0803393-36.2017.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - PRÁTICAS ABUSIVAS - RECORRENTE: JESSILY MEDEIROS QUARESMA. - ADV: LINO JOSE NUNES DE FREITAS - RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0823707-11.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - RECORRENTE: DUANE GONCALVES
GUIMARAES DA SILVA – ADV: MARIA SHEYLLA CAMPOS DE LIMA - RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA
– ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0810337-96.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - RECORRENTE: INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA – ADV:
VERUSKA MACIEL CAVALCANTE - RECORRIDO: VANDEBERGER EUSTAQUILINO PEREIRA DE SOUZA.
- ADV: ELVIS PERON ENEAS DE ALMEIDA - RELATOR: GABINETE DO JUIZ SUBSTITUTO CONVOCADO.
PROCESSO 0808317-98.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS - RECORRENTE: THIAGO
DE LIMA GOMES – ADV: RAYSSA DOMINGOS BRASIL - RECORRIDO: BANCO SANTANDER S/A – ADV:
WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.
PROCESSO 0807093-62.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO
DE INADIMPLENTES - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. -A DV: WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: CLEIDE OLIVEIRA ALVES – ADV: MARCOS VINICIUS ROMÃO BASTOS - RELATOR:
GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804906-81.2015.8.15.0001
- RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - RECORRIDO: ERALDO SERGIO RIBEIRO
– ADV: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. -A DV:
WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: GABINETE DO JUIZ SUBSTITUTO CONVOCADO. PROCESSO
0811176-24.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - CARTÃO DE CRÉDITO - RECORRENTE: GILTON
JOSE MONTEIRO REGIS – ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES - RECORRIDO: BANCO SANTANDER S/A ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 0812896-89.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS - RECORRIDO:
VINICIUS PESSOA LIRA – ADV: ARTHUR FRANCA HENRIQUE - RECORRENTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0822428-87.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - RECORRENTE: EDSON BARROS DA SILVA -A DV: DIRCEU GALDINO
BARBOSA DUARTE - RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: GABINETE DO JUIZ SUBSTITUTO CONVOCADO. PROCESSO 0802716-14.2016.8.15.0001
- RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS - RECORRIDO: HUMBERTO PEREIRA DA SILVA – ADV: FABIANA
BATISTA NEVES - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO –
ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 0806119-88.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - TARIFAS - RECORRENTE: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADV: MANUELA SAMAPIO SARMENTO
E SILVA - RECORRIDO: MARIA ROSICLEIDE DOS SANTOS NOBREGA – ADV: LÚCIA DE FÁTIMA COSTA
GORGONIO - RELATOR: GABINETE DO JUIZ SUBSTITUTO CONVOCADO. PROCESSO 080524892.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - RECORRIDO:
NIVALDO LEITE DIAS – ADV: ARTHUR DA COSTA LOIOLA - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0808966-97.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - CONSÓRCIO - RECORRIDO: WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO – ADV: WELLINGTON MARQUES LIMA
FILHO - RECORRENTE: CNF - ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS NACIONAL LTDA. - ADV: JEFERSON ALEX SALVIATO - RELATOR: GABINETE DO JUIZ SUBSTITUTO CONVOCADO. Transcrito e publicado
em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma
Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para
citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência,
considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de
julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Angélika Karla Meira Lins
– Téc. Judicária, a digitei.
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE – PB – PAUTA DE JULGAMENTO- Pelo presente
ficam intimadas as partes e respectivos advogados para a Sessão de Julgamento a ser realizada no dia 08 de
Maio de 2018, a partir das 13h30 na Sala de Sessões da TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE, no 4º
andar do Forum Afonso Campos, com endereço na Av. Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Souza – S/Nº, onde
serão julgados os Recursos constantes da Pauta de Julgamento a seguir descriminados, ficando desde já, as
partes advertidas de que o prazo para eventual Recurso se dá nos termos do Enunciado 85 do FONAJE. “O
Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento, ressalvado os casos
em que há pendência de apresentação de acórdão, quando será admitida a intimação posterior”
RECURSO INOMINADO: 0000457-43.2016.815.0401. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE UMBUZEIRO – PB RECORRENTE: JOSEFA GONÇALO DA CRUZ ADVOGADO(A/S): CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE
SEGUNDO. -RECORRIDO: BANCO ITAU BMG. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RELATOR(A):
ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0000859-42.2014.815.0451. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SUMÉ – PB -RECORRENTE: LINDEMBERG TAVARES BEZERRA. ADVOGADO(A/
S): JOSÉ JOSAVÁ LEITE JÚNIOR. -RECORRIDO: FRANCISCO DUARTE DA SILVA NETO. ADVOGADO(A/
S): STEFANO IZAIAS DE SOUSA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA.RECURSO INOMINADO: 000086730.2014.815.0221.JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS – PB -RECORRENTE: FRANCISCA PEREIRA DIAS. ADVOGADO(A/S): RODOLPHO CAVALCANTI DIAS -RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(A/S): SUELIO MOREIRA TORRES. -RELATOR(A):ADRIANA
BARRETO LÓSSIO DE SOUZA.RECURSO INOMINADO: 0001996-87.2016.815.0031. JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB -RECORRENTE: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(A/
S): WILSON SALES BELCHIOR –RECORRIDO: MARIA ANA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): JÚLIO CÉSAR DE
O. MUNIZ - RELATOR(A): ERICA TATIANA AMARAL SOARES FREITAS.RECURSO INOMINADO: 000146518.2013.815.0221. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS – PB -RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DPVAT. ADVOGADO(A/S): SUELIO MOREIRA TORRES. -RECORRIDO: JOSÉ FRANCIRALDO EVANGELISTA DIAS. ADVOGADO(A/S):GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. -RELATOR(A):
ALBERTO QUARESMA.RECURSO INOMINADO: 0001362-91.2016.815.0031. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE ALAGOA GRANDE – PB -RECORRENTE: EDUARDO CARNEIRO DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): MARCUS VINICIUS DE Ó MUNIZ /JULIO CESAR DE O MUNIZ. -RECORRIDO: BANCO ITAÚCARD S/A.
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE
SOUZA.RECURSO INOMINADO: 0000860-31.2014.815.1161. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTANA
DOS GARROTES - PB – PB - RECORRENTE: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(A/S):
WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: HONORINA JUVINA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO(A/S): CARLOS ALBERTO FERREIRA. -RELATOR(A): ERICA TATIANA AMARAL SOARES FREITAS.RECURSO INOMI-

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NADO: 0000378-27.2013.815.0221. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS – PB RECORRENTE: ERILANIO FERREIRA PEREIRA. ADVOGADO(A/S): LAERTE FERREIRA DE MORAIS FRANCA -RECORRIDO: SEGURADORA LIDER CONSÓRCIOS SEGURO DPVAT. ADVOGADO(A/S): INGRID
GADELHA. -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA.RECURSO INOMINADO: 0000994-05.2015.815.0941.JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ÁGUA BRANCA – PB -RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/
S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA. -RECORRIDO: CRISTIANO JACQUES DE LIMA ARAÚJO. ADVOGADO(A/
S): RENILDO FEITOSA GOMES. -RELATOR(A):ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA.RECURSO INOMINADO: 0000159-88.2016.815.0421 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BONITO DE SANTA FÉ – PB -RECORRENTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO(A/S): VIRGÍNIA CABRAL T. BORGES/ WILSON SALES BELCHIOR.
-RECORRIDO: EDILENE FERREIRA DO NASCIMENTO. ADVOGADO(A/S): LIVIO SÉRGIO LOPES LEANDRO/ MARIA NEMISIA CALDEIRA SILVA. -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS.RECURSO INOMINADO: 0000579-10.2014.815.0051. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOÃO
DO RIO DO PEIXE – PB -RECORRENTE: CIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL. ADVOGADO(A/S):INGRID
GADELHA -RECORRIDO: FRANCISCA ROCHA DE MELO DANTAS/ BANCO DO BRASIL. ADVOGADO(A/
S): JOSÉ ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS/ RAFAEL SGANZELA DURAN ( PELO BANCO DO
BRASIL). -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA.RECURSO INOMINADO: 0002079-06.2015.815.0301. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE POMBAL – PB -RECORRENTE: LJL INCORPORAÇÕES LOCAÇÕES CONSULTORIA LTDA. ADVOGADO(A/S): JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NETO B. ALBUQUERQUE -RECORRIDO: MARIA MÔNICA DE ALMEIDA. ADVOGADO(A/S): ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR. -RELATOR(A):
ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA.RECURSO INOMINADO: 0001010-87.2012.815.0221. JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS – PB -RECORRENTE: BV LEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A. ADVOGADO(A/S): DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA/ FÁBIO RICARDO C. MONTENEGRO. RECORRIDO: JOSÉ IRES DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.RECURSO INOMINADO: 000151413.2014.815.0031. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB -RECORRENTE: ALEX FERREIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): JANAEL NUNES DE LIMA. -RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A.
ADVOGADO(A/S): TICIANE RODRIGUES/WILSON SALES BELCHIOR. -RELATOR(A): ALBERTO
QUARESMA.RECURSO INOMINADO: 0000301.77.2016.815.0911. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SERRA
BRANCA – PB -RECORRENTE: MARIA EMIA FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): PAULO ESDRAS
MARQUES RAMOS. -RECORRIDO: CÉLIA PEREIRA DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): JARBAS MURILO DE
LIMA RAFAEL. -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA.RECURSO INOMINADO: 000084022.2008.815.0071. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE AREIA – PB -RECORRENTE: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI/ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI-RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO ANDRADE. ADVOGADO(A/S): ALDO CÉSAR F. GAUDÊNCIO. RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 000077210.2014.815.0541. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE POCINHOS – PB -RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A.
ADVOGADO(A/S): GILBERTO BORGES DA SILVA. -RECORRIDO: VALERIA JUSTINO DA ROCHA.
ADVOGADO(A/S): MICHELEN HELIA ARAUJO LIMA. -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA.RECURSO INOMINADO: 0000028-85.2016.815.0301 -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE POMBAL – PB -RECORRENTE: MANOEL VITORIANO DE LACERDA. ADVOGADO(A/S): ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR. -RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA. ADVOGADO(A/S): MARCELO WANDERLEY ALVES. -RELATOR(A):ADRIANA
BARRETO LÓSSIO DE SOUZA.RECURSO INOMINADO: 0001852-50.2014.815.0301- JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE POMBAL – PB -RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE
MADRUGA DE F. BARBOSA. -RECORRIDO: GERALDA RAIMUNDA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ALBERG
BANDEIRA DE OLIVEIRA. -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.RECURSO INOMINADO: 0001894-02.2014.815.0301. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE POMBAL– PB -RECORRENTE: FÓRMULA H COMÉRCIO DE MOTOS LTDA-ME ADVOGADO(A/S): JOSÉ ALVES FORMIGA. -RECORRIDO: SIMONE
VIEIRA DO VALE. ADVOGADO(A/S): ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR. -RELATOR(A): ALBERTO
QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0001311-69.2016.815.0261JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PIANCÓ–
PB -RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA. ADVOGADO(A/S): LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA/ PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. -RECORRIDO: JOSÉ FRANCISCO CARNEIRO. ADVOGADO(A/
S):FRANCISCO ISIDRO DA SILVA. -RELATOR(A):ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA.RECURSO
INOMINADO: 0000775-04.2011.815.0271. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PICUÍ – PB -RECORRENTE:
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO(A/S): NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES. -RECORRIDO: GERALDA DANTAS DA SILVA. ADVOGADO(A/S): NILO TRIGUEIRO DANTAS. -RELATOR(A):ERICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.RECURSO INOMINADO: 0000988-12.2014.815.0301. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE POMBAL – PB -RECORRENTE: EDNO DANTAS PEREIRA. ADVOGADO(A/S): ADMILSON
LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR. -RECORRIDO: FRANCISCO ROMÃO DANTAS FILHO. ADVOGADO(A/S):JOSÉ
ALVES FORMIGA. -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA.RECURSO INOMINADO: 0000692-53.2016.815.0031
-JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB -RECORRENTE: MARIA JOSÉ TARGINO LUCENA.
ADVOGADO(A/S): MARCUS VINICIUS DE Ó MUNIZ. -RECORRIDO: CLARO S/A. ADVOGADO(A/S): DHIEGO SANTOS NCONSTANTINO/CAIUS MARCELLUS LACERDA. -RELATOR(A):ADRIANA BARRETO LÓSSIO
DE SOUZA.RECURSO INOMINADO: 0000126-56.2014.815.0781. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BARRA
DE SANTA ROSA – PB -RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA
DURAND/ ANDRESSA JUREMA -RECORRIDO: HELTON ALBINO CAVALCANTE DE ARAÚJO. ADVOGADO(A/
S): GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA.RECURSO INOMINADO: 0000148-22.2016.815.0401. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE UMBUZEIRO – PB -RECORRENTE: FABRÍCIA MAYARA ALEIXO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO -RECORRIDO:
SERASA S/A. ADVOGADO(A/S):ANDRÉ FERRAZ DE MOURA/ VERSKA MACIEL CAVALCANTE/ MARIA
PERPÉTUO SOCORRO -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.RECURSO INOMINADO: 0001242-06.2014.815.0391. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TEIXEIRA – PB -RECORRENTE: BETÂNIA
GUEDES DE MOURA. ADVOGADO(A/S): JONAS GUEDES DE LIMA. -RECORRIDO: HIPERCARD S/A.
ADVOGADO(A/S): PRISCILLA LEMOS QUEIROZ CAPPELLETTI/ WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A):
ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0000473-79.2015.815.1161. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE SANTANA DOS GARROTES – PB -RECORRENTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): JOSÉ
EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO. -RECORRIDO: PEDRO SEVERIANO NETO. ADVOGADO(A/S): GEFFERSON DA SILVA MIGUEL/FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO
LÓSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 0000816-82.2015.815.0221. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS – PB -RECORRENTE: MARIA TAVARES SOARES. ADVOGADO(A/S): JOÃO
BOSCO DANTAS DE LIMA. -RECORRIDO: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO(A/S): EVANDRO DE SOUZA
NEVES NETO/ CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA.RECURSO INOMINADO: 0002582-27.2016.815.0031. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB -RECORRENTE: ONOFRE ELETRO LTDA. ADVOGADO(A/S): FERNANDO JOSÉ GARCIA/ GILBERTO BADORÓDE
ALMEIDA SOUZA -RECORRIDO: GRACIANO DANILLO BORBA ORENGO. ADVOGADO(A/S):LORENA DANTAS MONTENEGRO/LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS. - -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.RECURSO INOMINADO: 0000628.19.2014.815.1161. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTANA DOS GARROTES – PB -RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(A/
S): EDUARDO DOS SANTOS MARTORELLI FILHO -RECORRIDO: GENEZIO ROZADO NETO. ADVOGADO(A/
S): ANA LUIZA MEDEIROS MACHADO. -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA.RECURSO INOMINADO:
0000753-74.2016.815.0301. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE POMBAL – PB -RECORRENTE: TIM TELPA
CELULAR S/A ADVOGADO(A/S): CHISTIANNE GOMES DA ROCHA. -RECORRIDO: GEANE DA SILVA
BRUNO. ADVOGADO(A/S): ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA.RECURSO INOMINADO: 0000490-81.2016.815.1161. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTANA DOS GARROTES – PB – RECORRENTE: JOSÉ CLAUDIO GOMES DE SÁ. ADVOGADO(A/S):CARLOS
CÍCERO DE SOUSA -RECORRIDO: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA. -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA.RECURSO INOMINADO: 0000077-20.2016.815.0401 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE UMBUZEIRO – PB - RECORRENTE: MARIA SILVA CAVALCANTE ADVOGADO(A/
S): ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO. -RECORRIDO: FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL - FADIRE. ADVOGADO(A/S): JOSÉ DE ALENCAR E SILVA NETO. -RELATOR(A):
ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.RECURSO INOMINADO: 0000423-19.2016.815.1161. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTANA DOS GARRROTES – PB -RECORRENTE: SEVERINO EMIDIO RAMALHO. ADVOGADO(A/S):VALTER GONZAGA DE SOUZA. -RECORRIDO: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO(A/
S):CHISTIANNE GOMES DA ROCHA. -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA.RECURSO INOMINADO: 000037475.2016.815.1161. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTANA DOS GARROTES – PB -RECORRENTE:
CIDERLÂNDIA CUSTÓDIO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): CARLOS CÍCERO DE SOUZA. -RECORRIDO: TIM
CELULAR S/A. ADVOGADO(A/S): LUCIANA PEDROSA DAS NEVES/ VIRGINIA CABRAL T. BORGES. RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA.RECURSO INOMINADO: 0000384-22.2016.815.1161.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTANA DOS GARROTES – PB -RECORRENTE: CÍCERO LAÉRCIO
BENEDITO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): CARLOS CÍCERO DE SOUSA. -RECORRIDO: TELEMAR NORTE
LESTE S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.RECURSO INOMINADO: 0002733-27.2015.815.0031. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB -RECORRENTE: TARCIZIO BATISTA DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO(A/S): ROBERTO L. OLIVEIRA. -RECORRIDO: CLARO S/A. ADVOGADO(A/S): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA.RECURSO INOMINADO: 0001059-77.2016.815.0031-JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB -RECORRENTE: VALNEIDE GEMINIANO DE ALBUQUERQUE.
ADVOGADO(A/S): LUIZ FERNANDO MARTINS SANTOS. -RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A.
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RELATOR(A):ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA.EJUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3007701-46.2014.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT. ADVOGADO(A/S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA -EMBARGADO: ANNE CHRISTINE GOMES PEDROSA BARBOSA.
ADVOGADO(A/S): PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS, ANA KARLA COSTA SILVEIRA, PAULO RICARDO
ALENCAR MAROJA RIBEIRO -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA.RECURSO INOMINADO: 000108543.2016.815.0171- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ESPERANÇA – PB -RECORRENTE: LUCINELMA FELIX