DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018
00656 Processo: 0001701-18.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CNOVA COM ELETRONICO
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00657 Processo: 0001723-13.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AZUL LINHAS AEREAS S/A
ADVOGADO: 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO. Despacho: Intime-separa, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre os embargos opostos.
00658 Processo: 0001942-89.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ERIGONE FREIRE CURVELO ADVOGADO: 022096PB LUCICLEIDE CARNEIRO MARINHO. Despacho: Intime-separa informar se
tem ou não interesse na produção de outras provas.
00659 Processo: 0002640-32.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU BMG ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se AS
CONTRARAZOES
00660 Processo: 0002790-13.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 017208PB SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00661 Processo: 0003123-28.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA MARIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 010938PB ADRIANA
MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Despacho: Intime-separa realizar o pagamento de custas e honorários.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 056/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00662 Processo: 0001913-39.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIOMILSON ADELINO DE
ANDRADE ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. Despacho: Audiencia
designada 07/06/2018, 12 horas
1A. VARA DE ESPERANCA NF 058/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00663 Processo: 0001194-23.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDILSON DOS SANTOS
ADVOGADO: 024343PB GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR , 022531PB ERIKA LAIS DOS
SANTOS DIAS , 011785PB ADEILSON DOS SANTOS. VITIMA: EDMUNDO RAIMUNDO DE LIMA Despacho: Audiencia designada 07/06/2018, as 09:30 horas.
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 066/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00664 Processo: 0000955-91.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIVALDO DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO: 017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO. REU: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDIDO ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA
, 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Despacho: Intime-se autos remetidos ao TJPB,
para julgamento do recurso de apelação.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 066/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00665 Processo: 0000353-61.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUIZ DE FRANCA FILHO
ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Pedido indeferido de revogação
de Prisão preventiva.
00666 Processo: 0000497-35.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAYVISON RUFINO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-se, pedido
de revogação de prisão preventiva requerida por dayvison rufino de vasconcelos, indeferida.
00667 Processo: 0000814-04.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL FELIX GONDIM ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: ERISVALDO MIGUEL DA SILVA ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia07/
06/2018 as 09:30 h, na sala de audiencias da 2ª vara de Guarabira
00668 Processo: 0001405-63.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. M. F. ADVOGADO: 016658PB
RANDREL RUDSON DE MATTOS. Despacho: Intime-se carta precatória expedida à comarca de RecifePE, para oitiva da testemunha de defesa.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 058/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00669 Processo: 0000789-62.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROBERTO MIGUEL DA
SILVA ADVOGADO: 002619PB DINALDO DE QUEIROZ LIMA. Despacho: Intime-se o reu e seu advogado para comparecerem a audiencia de proposta de suspensao condicional do processo designada para o
dia 06/06/2018, às 09h30 na 1° vara de Ingá.
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00670 Processo: 0002478-57.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ FERNANDO
BONIFACIO ADVOGADO: 016882PB ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR , 018385PB
GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA. REU: CATHARINE ROLIM NOGUEIRA Despacho: Intime-se
a parte autora, para informar em 10 dias, o novo endereço da parte promovida, sob pena de extincao
do feito.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 057/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00671 Processo: 0000227-61.2016.815.0381 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. G. R.
ADVOGADO: 010514PB GERALDO FERREIRA FILHO. Despacho: Pedido julgado procedente
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00672 Processo: 0000193-43.2018.815.0211 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: R. A. P. J. ADVOGADO: 024230CE
RENNAN LOBO XENOFONTE. Despacho: Intime-se o advogado do reu RAMAO ARNALDO PEREIRA
JUNIOR, para que regularize a representacao, juntando o instrumento procuratorio, no prazo de 10 dias.
00673 Processo: 0000193-43.2018.815.0211 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: S. C. S. ADVOGADO: 013318CE
JERONIMO MEDEIROS SIEBRA. Despacho: Intime-se do inteiro teor da decisao de fls. 124, que
manteve a prisao preventiva da re.
00674 Processo: 0001383-61.2006.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: RICARDO FLORENTINO RIBEIRO DE SOUSA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES.
Despacho: Intime-separa os fins do art. 422 do cpp. prazo: 05 dias.
00675 Processo: 0001897-67.2013.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO GOMES DE PAULO
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-seO advogado do
para apresentar as razoes recursais no prazo de 02 dias(art. 588 do cpp), sob pena de aplicacao das
sancoes previstas no art. 265 do cpp.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00676 Processo: 0000937-19.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JUCICLEIA FERREIRA
RODRIGUES ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se intime-se da expedição do requisitório de fls. 189/192.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00677 Processo: 0000270-62.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GONCALVES
DA SILVA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se diante da
inadmissibildade do recurso de apelação interposto pela parte recorrente em acórdão às fls. 231, arquivese ps autos com baixa na distribuição.
00678 Processo: 0000595-66.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURELIO BASILIO PEREIRA ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. REU: VANDERLUCIO BARRETOS ADVOGADO: 006784PB PEDRO FURTADO DE LACERDA. Sentenca: Processo extinto.
00679 Processo: 0001841-63.2015.815.0211 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. E. P. S. ADVOGADO:
007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. AUTOR: C. D. L. ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA
CHAVES. Sentenca: Divorcio decretado
00680 Processo: 0002380-63.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLIGTA DE SOUSA
LEMOS ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se para comparecer
a audi~encia de instrução e julgamento designada para o dia 1º de junho de 2018, às 12h00min, devendo
o advogado trazer a autora, bem como suas testemunhas
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00681 Processo: 0000405-70.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA SALES
NOBERTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: JOSE HERCULANO
MARINHO IRMAO ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 17/05/18 as 09:40 horas; ficando a cargo dos advogados a
intimação das testemunhas arroladas.
33
00682 Processo: 0000704-13.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. S. ADVOGADO: 009874PB
KATIA FERNANDA TAVARES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 17/05/18 as 08:00
horas.
00683 Processo: 0001355-50.2013.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE MARCOS PAULINO
DE ARAUJO ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. REU: ALEXANDRE FERREIRA
TAVARES ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 17/05/18 as 10:00 horas.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00684 Processo: 0000090-17.2016.815.0531 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: AJACIO GOMES WANDERLEY
Despacho: Intime-seintimar o demandado para no prazo de 10 dias informar se pretende produzir provas,
tudo conforme despacho de fls.198
00685 Processo: 0000150-87.2016.815.0531 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A
MOISES BATISTA DE SOUZA , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho:
Intime-seintimar o exequente, acerca do resultado da tentativa de cosntrição pelo BANCENJUD, bem
como impulsionar o feito no prazo de 15 dias, despacho de fls.39
00686 Processo: 0000190-11.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CARNEIRO FONTES ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intimeseintimar a parte autora para se manifestar acerca da petição e documentos de fls.56/65,no prazo de 05 dias
00687 Processo: 0000191-25.2014.815.0531 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seintimar a parte
autora para no prazo de 05 dias se manifestar sobre acertidão de fls.57
00688 Processo: 0000201-40.2012.815.0531 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ZULENE ANTONIA DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto.
00689 Processo: 0000261-47.2011.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO LINHARES DE SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA , 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-seintimar as
partes do retorno dos autos do processo,no prazo de 05 dias
00690 Processo: 0000270-04.2014.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRENO URBANO DE
MEDEIROS E SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seintimar as partes para falarem sobre o laudo de
fls.139/144
00691 Processo: 0000361-17.2002.815.0531 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 005915PB JOSE OSNI NUNES. Despacho: Intime-seintimar para no prazo de
05 diasreceber a referida carta de adjudicação
00692 Processo: 0000421-33.2015.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHIRLEY OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: TACIANY OLIVEIRA LISBOA
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: ROMILDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: ANTONIO PAULINO NETO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: ANDREZA SILVA ALMEIDA ADVOGADO:
009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: GIRNALDO LEITE MARQUES ADVOGADO:
009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente
00693 Processo: 0000500-51.2011.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACIONE LUCENA DA
SILVA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA , 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE
SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-seintimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal
00694 Processo: 0000721-29.2014.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIVALDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012324PB LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00695 Processo: 0001630-08.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Intime-seintimar o
advogado da autora da devolução dos autos do TJ no prazo de05 dias
00696 Processo: 0001901-17.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RNAZA CONSTRUCOES
LTDA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: RIZELDA DE
SOUZA LIMA PEREIRA ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: JESSICA
MOISEIS DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00697 Processo: 0000461-15.2015.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE AZEVEDO DE LIMA
ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. Sentenca: Processo extinto.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00698 Processo: 0001909-36.2004.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO: 012692PB GUSTAVO BRAGA LOPES , 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO. Despacho: Intime-seacerca da confecção de Alvará Judicial, que aguarda aposição da assinatura da MM. Juíza.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 057/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00699 Processo: 0000380-88.2018.815.0231 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSIMAR DOS PASSOS SILVA
ADVOGADO: 299545SP ANALUCIA LAURIENA DE SOUZA TEIXEIRA. Despacho: Intime-sePara comparecer no Forum da Comarca de Mamanguape, para tomar parte dointerrogatorio do reu, designado por este
JUizo para o dia 06 de junhode 2018, pelas 09:15hs.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00700 Processo: 0000077-50.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRACILENE DOS SANTOS DUARTE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
ITAPOROROCA Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarazões à apelação, no prazo
de 15 (quinze) dias.
00701 Processo: 0000202-52.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-se Intime-se as partes
para tomar ciência da sentença que homologou extinto o processo, com resolução de mérito.
00702 Processo: 0000373-09.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVANIA AUGUSTO
ALVES ADVOGADO: 001265PE CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se Intime-se as partes para tomarem ciência da sentença que julgou
o processo extinto, sem resolução de mérito.
00703 Processo: 0000627-11.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON CABRAL DA
SILVA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se Intime-se as partes para tomarem ciência da sentença
que julgou extinto o processo, sem resolução de mérito.
00704 Processo: 0000933-77.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO DA CONCEICAO
BEZERRA ADVOGADO: 018220PB PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA FILHO , 013686PB
THIAGO NOGUEIRA SOUTO MAIOR. REU: JOSE DE ARRUDA SILVA ADVOGADO: 006357PB JOSE
NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias,
especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem acustear
e produzir.
00705 Processo: 0001752-77.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILSON CARVALHO
DE BRITOREU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 018338PB RAFAEL FERREIRA DA COSTA JUNIOR , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar
contrarrazões à apelação, no prazode 15 (quinze) dias.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 049/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00706 Processo: 0000362-62.2016.815.0611 - ACAO DE ALIMENTOS AUTOR: EDINALDO INACIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 019753PB FLAVIO CAVALCANTI
COSTA. REU: ANA PAULA AVELINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO
ALVES DA TRINDADE. REU: EDMAR AVELINO DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se para manifestarem se houve o regular cumprimento da decisao, no prazode 10 (dez) dias.
00707 Processo: 0000466-25.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIZELIA MARINHO DE
LIMA ADVOGADO: 002282PB ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Intime-se para informar se houve a regularizacao da situacao, manifestar interesse no prosseguimento do feito e requerer o que entender de direito.
00708 Processo: 0000656-51.2015.815.0611 - INTERDICAO AUTOR: M. E. M. F. S. ADVOGADO: 021319PB
ARALLY DA SILVA PONTES. REU: M. N. R. Despacho: Intime-se para se manifestar acerca do laudo
pericial, no prazo de 05 (cinco)dias.