Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Agravada Agravado Agravada Agravado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2166 : Maria José Soares de Almeida : José Sebastião Filho : Luzinete Soares de Almeida : Tiago Luis Soares de Almeida Sorteio 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0804195-37.2018.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Agravante : Banco Bmg S/A Advogada : Ma

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Revisor: Agravante Advogado Agravado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2540 247 : CLAUDIA KALINE DE FARIAS LAGES : Felipe de Pádua Cunha de Carvalho (OAB: 5206/AL) : Massa Falida da Laginha Agro Industrial S/A DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO ____/2020 Por motivo de foro íntimo, averbo-me suspeito para funcionar no presente feito, na forma do art. 145, §1º, do Código de P

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Revisor: Agravante Advogado Agravado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2540 247 : CLAUDIA KALINE DE FARIAS LAGES : Felipe de Pádua Cunha de Carvalho (OAB: 5206/AL) : Massa Falida da Laginha Agro Industrial S/A DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO ____/2020 Por motivo de foro íntimo, averbo-me suspeito para funcionar no presente feito, na forma do art. 145, §1º, do Código de P

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2238 105 1ª Câmara Cível Relator:Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Agravante : Maria Lissandra Nunes de Oliveira Moura Advogado : Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 13892/AL) Advogada : Narriman Xavier da Costa (OAB: 10334/PB) Advogado : Nelson Azevedo Torres (OAB: 11488/PB) Agravante : Maria Valdeny Passos Silva Advogado : M

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2164 103 1ª Câmara Cível Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Agravante : Telemar Norte Leste S/A Advogada : Valquíria de Moura Castro Ferreira (OAB: 6128/AL) Agravado : Fazenda Pública Estadual Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2018 Intime-se a parte agravante

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2059 Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 38 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0803661-30.2017.8.02.0000/50000 Comarca: Arapiraca Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública Embargante : Município de Arapiraca Procurador : Evio de Almeida Barbosa Filho (OAB: 7684/AL) Embargada : Natália Oliveira Barros Adv

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1968 167 5. Publique-se. Cumpra-se. Intime-se. Maceió, 16 de outubro de 2017. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Relator Agravo Regimental n.º 0803751-38.2017.8.02.0000/50000 FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério 1ª Câmara Cível Relator:Des. Fábio José Bittencou

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2724 156 superveniência da sentença proferida no feito principal enseja a perda de objeto de recursos anteriores que versem sobre questões resolvidas por decisão interlocutória, combatida por meio de agravo de instrumento. Precedentes. 2. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no REsp 1304616/DF, Rel. Ministro OG FERNAN

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2603 310 medidas necessárias para o julgamento da ação em curso, tratando-se, portanto, de meras movimentações administrativas. No caso dos autos, o magistrado singular se pronunciou por meio de uma decisão”, que tem conteúdo de despacho, vez que deixou para analisar os pedidos autorais após o retorno das diligencias por ele fe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1986 244 início no dia 14 de julho de 2017 (sexta-feira), de modo que o lapso para a interposição de recurso findou 03 de agosto de 2017. No entanto, a petição do presente agravo regimental apenas foi protocolizada em 31 de agosto de 2017. 3. Desse modo, em obediência ao princípio da não surpresa, positivado no art. 10, do n