TJPB 14/05/2018 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00522218920148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Analice
Pinto. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira -OAB/PB 6.003. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Geral Gilberto Carneiro da Gama.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 57) Apelação Cível nº
00021946620138150731. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Wilson Cardoso Modesto.
Advogado(s): Francisco Antônio Sarmento V. Filho – OAB/PB. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Luiz Felipe Lins da Silva -OAB/PB 164.563-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00009679320138150261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Igaracy. Advogado(s):
Francisco de Assis Remígio II - OAB/PB 9.464. Apelado(s): Lúcia Maria Lopes Brasileiro Lima. Advogado(s):
Paulo César Conserva - OAB/PB 11.874 e Christian Jefferson de Sousa Lima – OAB/PB 18.186.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 58) Apelação Cível nº
00004391120138150471. Oriundo da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Eduardo Melo de Vasconcelos. Advogado(s):
Rodrigo dos Santos Lima – OAB/PB 10.478. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00008717820138150261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Igaracy. Advogado(s):
Francisco de Assis Remígio II - OAB/PB 9.464. Apelado(s): Afra Maria de Araújo Silva. Advogado(s): Paulo César
Conserva - OAB/PB 11.874 e Christian Jefferson de Sousa Lima – OAB/PB 18.186.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 59) Apelação Cível nº
01155678220128152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): INTERPA
– Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba, representada por seu Procurador Luiz Pinheiro
Lima – OAB/PB 10.099. 2ºApelante(s): Ademar Maculan e outros. Advogado(s): Wilmar Uchoa de Araújo – OAB/
PB 10.888. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00009505720138150261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Igaracy. Advogado(s):
Francisco de Assis Remígio II - OAB/PB 9.464. Apelado(s): Maria de Fátima de Souza Brasileiro. Advogado(s):
Paulo César Conserva - OAB/PB 11.874 e Christian Jefferson de Sousa Lima – OAB/PB 18.186.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 60) Apelação Cível nº
00014092520138150531. Oriundo da Comarca de Malta. Apelante(s): Município de Condado. Advogado(s):
Taciano Fontes de Freitas – OAB/PB 9.366. Apelado(s): Edja Consultoria e Assessoria Ltda. Advogado(s):
Itamara Monteiro Leitão – OAB/PB 17.238.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00004441520148150401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Município de Umbuzeiro. Advogado(s):
Albuquerque Segundo – OAB/PB18.197. Apelado(s): Gerlane Lúcia Honorato. Advogado(s): Edjardes Cavalcante
Arcoverde – OAB/PB 16.198.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 61) Apelação Cível nº
00018617520168150031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Roberto Venâncio da Silva.
Advogado(s): Roberto Venâncio da Silva – OAB/PB 6.642. Apelado(s): Josildo de Oliveira Lima. Advogado(s):
Júlio César de O. Muniz – OAB/PB 12.326.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00003778420138150401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Município de Umbuzeiro. Advogado(s):
Maria José Rodrigues Filha – OAB/PB 11.380. Apelado(s): Luciana Henrique de Souza. Advogado(s): Bruno
Roberto Figueira Mota – OAB/PB 15.981.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 62) Apelação Cível nº
00001944820168150421. Oriundo da Comarca de Bonito de Santa Fé. Apelante(s): Ewerton Alencar Ferreira.
Advogado(s): Adriana Maria e Silva de Oliveira – OAB/PB 17.861-A. Apelado(s): Ebertty Emanuel Morais de
Alencar, representado por sua genitora Ana Maria Ribeiro de Morais. Defensor: Vicente Alencar Ribeiro – OAB/
PB 5.273.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00292950720138150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por seu Procurador Alessandro Farias Leite. Apelado(s): Ednaldo da
Silva. Advogado(s): Alba Lúcia Diniz de Oliveira – OAB/PB 10.188.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00397541520138152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Apelado(s): Vanildo Silva Lopes. Advogado(s):
Natalício Emmanuel Quintella Lima - OAB/PB 11.187 e Daniel Ramalho da Silva – OAB/PB 18.783.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 41) Remessa Necessária e Apelações Cíveis nº
00070291320138150371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. 1ºApelante(s): Município de Sousa, representado por seu Procurador Francisco Fortunato de Sousa Júnior. 2ºApelante(s): José Hildo Nazário. Advogado(s):
Ivaldo Gabriel Gomes – OAB/PB 18.569. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurso
Adesivonº 00213905820148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade. Apelado(s): Antônio Marcos
Alves de Oliveira. Advogado(s): Pâmela Cavalcanti de Castro - OAB/PB 16.129. Recorrente: Antônio Marcos
Alves de Oliveira. Advogado(s): Pâmela Cavalcanti de Castro - OAB/PB 16.129. Recorrido: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 43) Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 00065556520148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves -OAB/PB 5.124. Apelado(s):
Thiago Henrique Gomes Coutinho. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã
Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Recorrente: Thiago Henrique Gomes Coutinho. Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Recorrido: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves -OAB/PB 5.124.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 44) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00638499020058152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832A. Apelado(s): João Batista da Silva. Advogado(s): Rodrigo Silva Paredes Moreira – OAB/PB 11.429. Recorrente:
João Batista da Silva. Advogado(s): Rodrigo Silva Paredes Moreira – OAB/PB 11.429. Recorrido: Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB
20.832-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 45) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00154322820138152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Nobre Seguradora do
Brasil S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Josiane Teixeira da Silva.
Advogado(s): Lidiani Martins Nunes – OAB/PB 10.244. Recorrente: Josiane Teixeira da Silva. Advogado(s):
Lidiani Martins Nunes – OAB/PB 10.244. Recorrido: Nobre Seguradora do Brasil S/A. Advogado(s): Rostand
Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 46) Apelação Cível nº 00005990620148150211. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Município de Boa Ventura. Advogado(s):Felipe de Sousa Lisboa –
OAB/PB 18.209. Apelado(s): Leonilra Alves de Melo. Advogado(s): Christian Jefferson de Sousa Lima – OAB/PB
18.186 e Paulo César Conserva - OAB/PB 11.874.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 47) Apelação Cível nº 00016824020168150000. Oriundo da
Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Evânia da Silva Lira. Advogado(s): Antônio Amâncio da Costa Andrade –
OAB/PB 4.068. Apelado(s): Município de Gurinhém, representado por seu Procurador Adão Soares de Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 48) Apelação Cível nº 00004979320188150000. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Silvana
Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Frederico Cal Moinhos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 49) Apelação Cível nº 00004505520148150681. Oriundo da
Comarca de Prata. Apelante(s): João Pedro Salvador de Lima -ME. Advogado(s): José Zenildo Marques Neves
– OAB/PB. Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Felipe Vieira de Medeiros Silvano – OAB/
PB 20.563-B, Tamara Fernandes H. C. Diniz – OAB/PB 10.884 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 50) Apelação Cível nº 00020795920158150251. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Severino Olivan Dias de Oliveira. Advogado(s): Antônio Marcos Honório
de Oliveira – OAB/PB 18.316. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique
Videres de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 51) Apelação Cível nº 00004346820188150000. Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): Iolanda Maria Barros Rodrigues.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 52) Apelação Cível nº 00004399020188150000. Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s): José Edivan Félix.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 53) Apelação Cível nº 00129567020138150011. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Guilherme Mateus Barbosa. Advogado(s):
Elíbia Afonso de Sousa - OAB/PB 12.587. Apelado(s): Município de Campina Grande, representado por seu
Procurador Alessandro Farias Leite.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 54) Apelação Cível nº 00300362820058150011. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. Apelado(s): Cosmo Ind. Com. e Representações Ltda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 63) Apelação Cível nº
00162515220128150011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): STIUPB –
Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Urbana do Estado da Paraíba. Advogado(s): Giuseppe Fabiano do
Monte Costa – OAB/PB 9.861. Apelado(s): Marco Antônio Alves. Advogado(s): Gilvan Pereira de Moraes – OAB/
PB 8.342.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 64) Apelação Cível nº
00009524520138152001. Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Rita Maria de
Araújo. Advogado(s): Mayara Araújo dos Santos – OAB/PB 16.377 e Kalina de Fátima Carlos Pereira – OAB/
PB 17.284. Apelado(s): Wandressa Swellen Duarte da Silva. Advogado(s): Fabiano Barcia de Andrade –
OAB/PB 6.840.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 65) Apelação Cível nº
00016604020138150241. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Monteiro. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social, representado por seu Procurador Alcides Alves de Gouveia. Apelado(s): Sebastião Correia
Medeiros. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 66) Apelação Cível nº
00038984320138150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por seu Procurador Oto de Oliveira Caju. Apelado(s): José do
Nascimento Filho. Advogado(s): Diógenes Sales Pereira – OAB/PB 14.934.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 67) Apelação Cível nº
00012454120148150041. Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Ricardo Luiz Martins Lacerda.
Advogado(s): Kelly Cristina Braga M. Lacerda – OAB/PB 19.240.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 68) Apelação Cível nº
00005159120128150011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Lojas Cem S/
A. Advogado(s): Joaquim Manhães Moreira – OAB/SP 52.677. Apelado(s): Edna Paulo Leite Silva. Advogado(s):
Francisco Pedro da Silva – OAB/PB 3.898.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 69) Apelação Cível nº
00006428220118151201. Oriundo da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Maria Félix da Silva Sobrinha. Advogado(s):
Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Marina Bastos da
Porciúncula Benghi -OAB/PB 32.505-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 70) Apelação Cível nº
01065051820128152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Adriano Arcanjo de
Araújo. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 71) Apelação Cível nº
00013253220138150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Sandra
Lacerda Cartaxo. Advogado(s): Andreaze Bonifácio de Sousa – OAB/PB 12.110. Apelado(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 72) Apelação Cível nº
00015663920108150131. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268. Apelado(s):
Essuélio Moraes Rodrigues. Advogado(s): Paulo Sabino de Santana – OAB/PB 9.231.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 73) Apelação Cível nº
00041168120148152001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander
(Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão OAB/SP 221.386. Apelado(s): Almir Araújo de França. Advogado(s): Felipe Chianca Ferreira de França– OAB/
PB 17.082.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 74) Apelação Cível nº
00392674520138152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Cagepa – Cia. de Água
e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): José Marcos de O. dos Santos - OAB/PB 1.275. Apelado(s): Henrique
Marques Filho. Advogado(s): Marinaldo Roberto de Barros – OAB/PB 5.115.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 75) Apelação Cível nº
00113851120138152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Elias
Francisco Rodrigues Filho. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais – OAB/PB 10.050. Apelado(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Bruno Gomes Benigno Sobral.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 76) Apelação Cível nº 00267965520108150011. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Sebastião Bezerra da Silva. Advogado(s):
Flávia Alessandra Araújo Nóbrega – OAB/PB 12.397. Apelado(s): Município de Massaranduba. Advogado(s):
Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 77) Apelação Cível nº 00021948720088150231. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Município de Itapororoca, representado por seu Procurador
Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266. Apelado(s): Severina Pereira da Silva. Advogado(s):
Humberto Trocoli Neto – OAB/PB 6.349.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 78) Apelação Cível nº 00002197920128150331. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Santa Rita. 1ºApelante(s): Valdir Lima da Silva e Cleyton Araújo Ferreira. Advogado(s):
Laura Taddei Alves Pereira P. Berquó – OAB/PB 11.151. 2ºApelante(s): Marcus Odilon Ribeiro Coutinho. Advogado(s):
Paulo Américo Maia de Vasconcelos – OAB/PB 395. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 55) Apelação Cível nº 00027353920138150751. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB
12.450-A. Apelado(s): Valdi Bernardino da Silva. Advogado(s): Fernanda Ataíde dos Santos – OAB/PB 14.615.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 79) Apelação Cível nº 00149911320148152001. Oriundo da
12ª Vara Cível da Comarca da Capita. Apelante(s): Edson de Melo Bernardo. Advogado(s): Luciana Ribeiro
Fernandes - OAB/PB 14.574. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Roberta Beatriz do Nascimento - OAB/SP 192.649.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 56) Apelação Cível nº 00013508220148150731. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): José Francisco Régis. Advogado(s): Fabíola Marques Monteiro –
OAB/PB 13.099, Vanina Carneiro da Cunha Modesto – OAB/PB 10.737 e Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha – OAB/
PB 19.631. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 80) Apelação Cível nº 00018421320158152001. Oriundo da
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Henola Magalhães Novaes Vieira. Advogado(s):
Fernando Augusto de Oliveira Souza – OAB/PB 27.521. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.