TJPB 17/05/2018 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018

00582 Processo: 0001291-37.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERWING ROCHA MADRUGA ADVOGADO: 008208PB RUY BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte
autora do desarquivamento dos presentes autos,bem como,vistasno prazo de 10 dias,apos arquive-se.
00583 Processo: 0001720-28.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAIRA AMARAL DIAS
ADVOGADO: 019682PB WELLYSON LIMA LACET. AUTOR: TAISE CINTIA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019682PB WELLYSON LIMA LACET. AUTOR: ROSEMERY FIRMINO CARLOS ADVOGADO:
019682PB WELLYSON LIMA LACET. AUTOR: VIVIANE DE SOUZA XAVIER ADVOGADO: 019682PB
WELLYSON LIMA LACET. AUTOR: CALCILENE DA SILVA LINO ADVOGADO: 019682PB WELLYSON
LIMA LACET. AUTOR: DAIANNE CLAUDINO SILVA ADVOGADO: 019682PB WELLYSON LIMA LACET.
AUTOR: GESSICA KALINIANA GOMES DA SILVA ADVOGADO: 019682PB WELLYSON LIMA LACET.
AUTOR: VALERIA RODRIGUES MORAIS ADVOGADO: 019682PB WELLYSON LIMA LACET. Despacho:
Intime-se a parte embargada para no prazo de 05 dias,apresentar suas contrarra-zoes.
00584 Processo: 0001720-28.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUEIBY KAROLINE AVELINO DOS SANTOS ADVOGADO: 019682PB WELLYSON LIMA LACET. Despacho: Intime-se a parte
embargada para no prazo de 05 dias,apresentar as suas contra-rrazoes.
00585 Processo: 0001948-76.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
SILVA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se autor, para em 10 dias,
esclarecer a petição retro, em que ha totalconfusão de valores,bem como requerer o que achar de direito.
00586 Processo: 0002056-08.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUMBERTO TROCOLI
NETO ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para,no prazo de 10
dias, se manifestarem acerca dos calculos apresentados.
00587 Processo: 0002353-49.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ANNE VALERIA MACEDO
FAUSTINO ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO , 015091PB EDSON AURELIO
F. PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte apelada para oferecer as contrarrazoes,no prazo de 15
dias,face o recebimento da apelacao retro.
00588 Processo: 0003523-22.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TECNO PLASTIC INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: 014416PB RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO. Despacho: Intime-se
autor para pagar debito no prazo de 15 dias, a teor do que preceitua o art 523 do CPC
00589 Processo: 0004994-05.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA MOURA BATISTA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a
parte autora,por advogado,a fim de juntar aos autos pericia em casosimilar,em 15 dias,eis que ha,na 4
vara desta comarcas diversas peri-cias realizadas.tudo,nos termos do despacho de fl.140.
00590 Processo: 0005998-09.2014.815.0181 - MONITORIA REU: WASHINGTON LUIS DA CRUZ ADVOGADO:
010915PB JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Intime-se a parte apelada para oferecer as contrarrazoes,no
prazo de 15 dias,face ao recebimento da apelacao retro.
00591 Processo: 0006699-67.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA CRISTINA TOMAZ GOMES ADVOGADO: 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS , 019107PB ALDELINY
RAMALHO FREIRE. Ato Ordinatorio: autor a requerer o cumprimento da sentença e a apresentar memoria
atualizada e discriminada de calculos, em 10 dias.
00592 Processo: 0007166-46.2014.815.0181 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO FELIX DOS SANTOS ADVOGADO:
008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA , 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. Despacho: Intime-se autor, por advogado,acerca da contestação inserta aos autos
00593 Processo: 0007577-89.2014.815.0181 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: MARIA FELINTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se para
impulsionar em 10 dias, sob pena de reter no arquivo.
00594 Processo: 0007814-26.2014.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOAO FELIX DOS SANTOS
ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. AUTOR: MARIA LUCIA DA COSTA FELIX ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: JOSE WAGNER DA COSTA ADVOGADO: 010057PB
MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se as partes. suspendo o curso da presente ação
até julgamento da açãode usucapião em apenso.
00595 Processo: 0008145-08.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SISTEMA EDUCACIONAL
DE GUARABIRA LTDA ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se
para contrarrazoes. recebo a apelação retro.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00596 Processo: 0002313-28.2013.815.0181 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: GAMA DIESEL LTDA ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. REPRESENTANTE LEGAL: ANDRE GAMA DA SILVA
ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte autora,para no prazo
de 10 dias,colacionar copia da declara-cao de imposto de renda da empresa dos ultimos dois anos.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 063/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00597 Processo: 0000826-26.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COMERCIAL DE ESTIVAS
BARBOSA LTDA ADVOGADO: 018544PB ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: A F
BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 001853A
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL
SGANZERLA DURAND , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 000856A RAFAEL SGANZERLA
DURAND. Despacho: Intime-se os advogados das partes, da sentença prolatada às fls. 210/211.
2A. VARA DE INGA NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00598 Processo: 0000033-92.2011.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SANTANDER LEASING SA
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 008958PB JOELSON ALBINO BULHOES , 017588PB
JULIANA DANTAS COUTINHO , 019094PB NATALLY FERREIRA COELHO. Despacho: Intime-se a parte
re para efetuar o pagamento das custas processuais
00599 Processo: 0000248-63.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELSON DE FREITAS
SANTOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 010189PB JAILSON BARROS DO
NASCIMENTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DE SEGURO DPVAT ADVOGADO:
022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 015488PB
INGRID GADELHA DE ANDRADE. Sentenca: Intime-se da sentenca de improcedencia do pedido
00600 Processo: 0000394-75.2012.815.0201 - INVENTARIO AUTOR: GENOVA GUEDES DE FRANCA ADVOGADO: 017004PB CLAUBERTA MEYER MENDES BARBOSA REGIS. Despacho: Intime-se pedido
deferido.Concedo o prazo de 30 dias uteis para cumprimento.
00601 Processo: 0001425-09.2007.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONIDAS PEQUENO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-se a parte
exequente da homologacao dos calculos
2A. VARA DE INGA NF 042/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00602 Processo: 0000044-48.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEMOCRITO NICACIO CARVALHO AMORIM ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se a defesa
para no prazo de dois dias,informar se tem diligencias.

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 044/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00603 Processo: 0000159-43.2018.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICARDO FéLIX DE ANDRADE ADVOGADO: 028290PE HUGO CORREIA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se indeferido o pedido de
revogação de prisão preventiva, bem como substituição da mesma por prisão domiciliar.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 060/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00604 Processo: 0000417-87.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO ANTONIO LUIS DA
SILVA VIEIRA ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. REU: JOSENILDA
DA SILVA RAIMUNDO ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. VITIMA: JOSE MANOEL DE FRANCAVITIMA: LUIZA MARIA DA SILVA
FRANCA Despacho: Pedido julgado procedente

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1A. VARA DE ITAPORANGA NF 065/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00608 Processo: 0000166-94.2017.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCAS DE ARAUJO LUCENA
ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-separa os fins
do art. 422 do cpp. prazo: 05 dias.
00609 Processo: 0000731-92.2016.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 021954PB YVES JORIO ALVES DE ANDRADE , 020096PB CAMILO DE LELIS DINIZ DE
FARIAS. Despacho: Intime-separa os fins do art. 422 do CPP. Prazo: 05 dias.
00610 Processo: 0001435-76.2014.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: A. F. B. ADVOGADO: 015108PB JAILMA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais no
prazo de 05 dias
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 063/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00611 Processo: 0001324-92.2014.815.0211 - GUARDA AUTOR: MARIA IMACULADA FERREIRA ADVOGADO:
018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Sentenca: Intime-se Julgado extinto o processo
sem julgmento do mérito.
00612 Processo: 0002231-04.2013.815.0211 - TUTELA C/C DESTITUIC AUTOR: M. A. S. S. ADVOGADO:
015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: M. A. S. S. ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Sentenca: Intime-se Julgado procedente o pedido para DEFERIR a guarda dos
menores à requerente.

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 063/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00613 Processo: 0000114-79.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA APARECIDA DOMINGOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE LAGOA DE
DENTRO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se as partes para
se manifestarem no prazo de 10 (dez0 dias.
00614 Processo: 0000172-53.2011.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE JACARAU
ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Intime-se para pagar o débito constante
da sentença exequenda, no prazo de 15(quinze)dias.

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 063/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00615 Processo: 0000135-62.2009.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS RODRIGUES
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se O DENUNCIADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA
19/06/2018, ÀS 09:00 HORAS, NO FÓRUM LOCAL.

MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00616 Processo: 0000174-18.2016.815.0531 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES
DE FREITAS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 05/07/2018, as 11:30 horas, no
fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 042/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00617 Processo: 0000307-26.2017.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO OLIVEIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 019499PB GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA. VITIMA: CAIO RODRIGO BEZERRA
PAIXAO Despacho: Audiencia designada para o dia 05/07/2018 as 10:30, no Fórum local para oferecimento do SURSIS processual.

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 061/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00618 Processo: 0000097-70.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho:
Intime-sea parte re, de todo o teor do despacho de fls. 55, e requerer o que entender de direito, no prazo
de 05 dias.
00619 Processo: 0001956-92.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE VERISSIMO CORREIA
ADVOGADO: 011538PB RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER. Despacho: Intime-separa impugnação, no
prazo de quinze dias, conforme art. 351, cpc.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00620 Processo: 0000154-20.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVID CARLOS SANTOS
DA SILVA ADVOGADO: 039083PE RAIMUNDO BIONE DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado do acusado acerca da expedição de Cartas Precatórias para as Comarcas de Parnamirim-RN e João
Pessoa-PB, para controle e acompanhamento.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00621 Processo: 0001158-63.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON DA SILVA ADVOGADO: 385358SP CELSO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte acerca da decisao que reconheceu
a imcompetencia deste juizo,remetendo os autos para a justiça federal da capital
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 057/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00622 Processo: 0000222-67.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA LUANA DE LOURDES
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. REU: MARIA
CARLA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS.
REU: MICHAEL VIRGINIO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE
ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DOS RÉUS PARA, NO PRAZO DE
05(CINCO) DIAS, APRESENTAREM AS ALEGAÇÕES FINAIS.
00623 Processo: 0001258-81.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se o reu para
apresentação das alegaçoes finais em 05 dias.
00624 Processo: 0001959-08.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE DOS SANTOS FELIZARDO ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. REU:
GABRIEL DUARTE SANTOSVITIMA: MARIA DO CARMO GOMES DA SILVAVITIMA: RAMIKAELEN DA
SILVA MARINHOVITIMA: FLAVIA TAMIRES DA SILVA Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegações finais em 05 dias.

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 054/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00625 Processo: 0000155-68.2013.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AEROKENNIDI MIRANDA DE
PAULA ADVOGADO: 020353PB BRUNO CESAR SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/06/2018, as 11:30 horas, no Forum de Mari/PB.
00626 Processo: 0000635-41.2016.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCELINO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. REU: RENATO ANTONIO SOARES ADVOGADO:
021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 27/06/2018, as 10:30 horas, no Forum de Mari/PB.

MONTEIRO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE MONTEIRO NF 049/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00627 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: RONALDO BRITO DE SIQUEIRA JUNIOR ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Sentenca: Pedido julgado procedenteDEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME DO SEMIABERTO PARA O ABERTO

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 065/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00605 Processo: 0000653-06.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA ANA NETA
ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA
LIMA. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazoes, no prazo legal de 15 dias.
00606 Processo: 0002434-15.2003.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCISCO MARCILIO
FERNANDES LOPES ADVOGADO: 009986PB FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO. Despacho:
Intime-se da decisão de fls. 518, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do
site http://www.tjpb.jus.br/.
00607 Processo: 0002462-94.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOAQUINA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para manifestar-se sobre calculos de fls 129 a 134.

VARA DE EXECUCAO PENAL DE MONTEIRO NF 049/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00628 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: CELIO DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO:
017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Pedido indeferidoINDEFIRO O REQUERIMENTO
DO MINISTERIO PUBLICO, PORQUANTO JA EXISTE DECISAO DE REGRESSAO DE REGIME PRISIONAL PARA O FECHADO AS FLS. 153 V
2A. VARA DE MONTEIRO NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00629 Processo: 0002184-76.2009.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SINESIO DA
SILVA ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Despacho: Intime-se a parte autora,
atraves de seu advogado, para comparecer ao cartorio da segunda vara da comarca de monteiro, a fim
de receber alvara de levantamento.