DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de
2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014, INDEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROMOÇÃO FUNCIONAL PROCESSO / MATRICULA / SERVIDOR / CARGOS - 2018090471 - 471.057-6 Maria Jose Nóbrega Queiroz - Técnico Judiciário. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de maio de 2018. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE Diretor de
Gestão de Pessoas
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015 DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: PROCESSO
/ INTERESSADO / ASSUNTO - 2018066621 - Adauto Cunha Ribeiro - Anotação de tempo de serviço; 2018086771
- Aluizio Leite Filho - Auxilio Natalidade; 2018083592 - Ana Goretti de M Vanderlei - Inclusão de dependente;
2018089135 - Ana Lívia B Guerra e outros - Dispensa do Ponto Eletrônico; 2018090061 - Antonio Farias de
Albuquerque - Auxilio Natalidade; 2018082965 - Elaine Alves de A Guedes - Dispensa do Ponto Eletrônico;
2018084026 - Helena Neiva Monteiro Saraiva - Anotação na ficha funcional; 2018089653 - João Batista G da
Costa - Auxilio Natalidade; 2018078626 - Tereza Cristina F. Alcoforado - Indicação de substituto; 2018085078 Tereza Monteiro de Souza Neta - Inclusão de dependente. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de maio de 2018. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE Diretor
de Gestão de Pessoas
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Des. Joás de Brito Pereira Filho, proferiu o
seguinte despacho no Processo Administrativo n. 277809-2: “Por tais razões, em consonância com os termos da
Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça c/c artigo 104, inciso I do ADCT, acolho o parecer
ofertado pelo Juiz Auxiliar da Presidência - Precatórios, que passa a fazer parte integrante desta decisão, e, em
harmonia com o Parecer do Ministério Público Estadual (fls.409/413) determino o imediato sequestro das parcelas
vencidas e não pagas pelo MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO, no valor de R$ 69.602,97 (sessenta e nove mil,
seiscentos e dois reais e noventa e sete centavos). No entanto, como o valor a ser sequestrado é elevado para
ser efetivado de uma única vez, em respeito ao princípio da razoabilidade, e para não inviabilizar a administração
pública na prestação dos serviços básicos para sua população, OPINO que o sequestro seja efetuado em 04
(quatro) parcelas mensais no valor de R$ 17.400,74 (dezessete mil, quatrocentos reais e setenta e quatro
centavos) cada, a ser realizado nos meses de maio a agosto de 2018, e, caso não sejam bloqueados os valores
para satisfazer o débito nestes meses, que o sequestro continue nos meses subsequentes até a quitação integral
da dívida. OPINO, ainda, pelo sequestro das parcelas vincendas de 2018 (abril a dezembro), sempre descontados os valores transferidos espontaneamente pelo ente devedor mês a mês, devendo os bloqueios serem
procedidos via BACEN JUD, consoante a Emenda Constitucional N. 99/2017, por ser medida de direito e justiça,
observadas as cautelas de estilo. Publique-se. João Pessoa, 08 de maio de 2018.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba DEFERIU os Seguintes Processos: Processo/Assunto/Interessado: 2018089918 - Afastamento Andréa Carla Mendes Nunes Galdino; 2018097629 - Afastamento - Virgínia de Lima Fernandes Moniz; 2018094101
3
- Pedido de Providências - Cláudio Antônio de Carvalho Xavier; 2018064077 - Diferença de Vencimentos - Marcos
Lúcio Alcantara Oliveira; 2018091460 - Diferença de Vencimentos - Rosinalia Sampaio de Almeida Leite; 2017198304
- Diferença de Vencimentos - Gilmar Neves Rafael; 2018057158 – Licença Óbito - Hyanara Torres Tavares de
Souza; 2018084333 - Estágio - Derivânia Dias de Queiroz; 2018099809 - Afastamento - Renata da Camara Pires
Belmont; 2018100212 - Afastamento - Ieda Maria Dantas; 2017230850 - Progressão/Promoção Funcional - Francisco Maia Forte Neto; 2017199643 - Pedido de Providências - Valdimiro Lopes de Sousa;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU PARCIALMENTE os Seguintes Processos de Diferença de Vencimentos: Processo/Assunto/Interessado: 2017245255 - Diferença de Vencimentos - Idris Brito Vilarim de Souza Neves; 2018084235
- Diferença de Vencimentos - Josineide de Amorim Pereira de Oliveira; 2017244223 - Diferença de Vencimentos
- Daniela de Medeiros Souto Leitão Batista; 2018079057 - Áurea Amelia Lima de Oliveira Vale; 2018018753 Ricardo José Távora Gallindo; 2017206404 - Maria Gracilda Maranhão Cavalcanti; 2018084430 - Vera Lúcia Paulo
da Silva; 2018084202 - Fábio Wacemberg Sarda; 2018064149 - Marcos Lúcio Alcântara Oliveira; 2017245126 Viviane Queiroz Pereira; 2018091195 - Amauri da Silva Pereira;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba determinou o ARQUIVAMENTO dos Seguintes Processos: 2018068393 - Solicitar Informação
- William de Souza Fragoso; 2018097661 - Afastamento - Adriana Lins de Oliveira Bezerra; 2018071900 - Pedido
de Providências - Gerência executiva do sistema penitenciário; 2018076987 - Solicitação de Emissão de
Documentos - Edson Silva; 2018075435 - Diferença de Vencimentos - Ilka de Lourdes Coutinho Costa Vieira;
2018076180 - Diferença de Vencimentos - Genésio Gomes Pereira Neto; 2018084106 - Diferença de Vencimentos - Cinelandia Bandeira de Morais; 2017068215 – Colocar a Disposição - Leandro dos Santos; 2017146545 Pedido de Providências - Natan Fialho da Costa Pinheiro; 2017145147 - Pedido de Providências - Geraldo Alves
dos Santos; 2018071178 - Pedido de Providências - Rossana Guerra de Sousa; 2017145147 - Pedido de
Providências - Geraldo Alves dos Santos;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba INDEFERIU os Seguintes Processos: Processo/Assunto/Interessado: 2018075890 - Pedido
de Providências - Isa Monia Vanessa de Freitas Paiva; 2018092163 - Estágio - Nayara Juliane da Silva;
2018085795 - Abono Permanência - Antônio Diniz Aires; 2018091031 - Auxílio-funeral - Laryssa D’lourdes Batista
Alves; 2018061087 - Estágio - Vladimir José Nobre de Carvalho;
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0001730-97.2015.815.0981. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR.
RELATOR:Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/sua
Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar E Juizo da 1a Vara da Comarca de Queimadas. APELADO: Ministerio
Publico do Estado da Paraiba. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. PLEITO DE REALIZAÇÃO DE
PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. ÔNUS DO ESTADO (LATO SENSU). AMPARO
CONSTITUCIONAL E LEGAL. DEVER QUE NÃO PODE SER AFASTADO COM BASE EM EVENTUAIS ARGUMENTOS RELATIVOS À SUPOSTA INSUFICIÊNCIA ORÇAMENTÁRIA OU À AUSÊNCIA DE PREVISÃO DO
TRATAMENTO PLEITEADO EM LISTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍ-
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009,
c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Vanessa Moura Pereira de Cavalcante 2018088765
Juíza de Direito
Coremas
26/04, bem ainda 02/05/2018,
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciana Rodrigues Lima
2018086992
Juíza de Direito
Pilar
02/05/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pedro Davi Alves de Vasconcelos
2018083672
Juiz de Direito
Água Branca
01, 07, 08, 09, 14, 15, 21 e 28/03/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Flávia de Souza Baptista
2018083988
Juíza de Direito
Aroeiras
24, 25 e 26/04/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Joscileide Ferreira de Lira
2018085703
Juíza de Direito
Pombal
18/04/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nilson Dias de Assis Neto
2018087223
Juiz de Direito
João Pessoa
25 a 27/04/2018
Participar do Curso de Ciber Crimes Investigação Digital Criminal e Provas, autorizado através do P.A 2018.081.270
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Andreia Silva Matos
2018083656
Juíza de Direito
Cuité
20, 21, 22, 27 e 28/03, bem ainda, 03,
Em substituição
04 e 05/04/2018
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Jackson Guimarães
2018084712
Juiz de Direito
Alagoinha
24, 25, 26 e 27/04/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gustavo Camacho Meira de Sousa
2018085094
Juiz de Direito
Pirpirituba
17, 18, 20, 23, 24, 25 e 27/04/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gustavo Camacho Meira de Sousa
2018085109
Juiz de Direito
Serraria
16, 19 e 26/04/2018
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hermerson Alves Nogueira
2018090957
Juiz de Direito
Paulista
24/04/2018
Em substituição
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de maio de 2018. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Israel Amorim Neves
2018.094.771
Auxiliar Judiciário
Pedras de Fogo, s
07/05/2018
Prestar auxílio administrativo à Gerência
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel de Lima Silva
2018.094.860
Chefe do Núcleo de Tecnologia
São João do Rio do Peixe
09/05/2018
Realizar visita técnica
da Informação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Bruno Marcolino Sandres
2018.096.271
Chefe do Núcleo de Tecnologia
Barra de Santa Rosa e Remígio
11/05/2018
Realizar visita técnica
da Informação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel de Lima Silva
2018.091.058
Chefe do Núcleo de Tecnologia
São José de Piranhas
07/05/2018
Realizar visita técnica
da Informação
e São João do Rio do Peixe
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Josimar Tolentino
2018.096.206
Servidor Requisitado
Araruna, Cacimba de Dentro,
22 a 25/05/2018
Prestar auxílio administrativo à Gerência
Arara, Solânea e outras
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Israel Amorim Neves
2018.094.780
Auxiliar Judiciário
São João do Cariri
10 a 11/05/2018
Prestar auxílio administrativo à Gerência
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Josimar Tolentino
2018.090.797
Servidor Requisitado
Mari, Mamanguape, Pilar e
09, 10 e 11/05/2018
Prestar auxílio administrativo à Gerência
Pedras de Fogo
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Evandro Chrockatt de Sá Marques
2018.097.372
Chefe de Cartório
João Pessoa
26/04/2018
Participar de treinamento sobre o Sistema
BNMP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Evandro Chrockatt de Sá Marques
2018.097.356
Chefe de Cartório
Mamanguape
23, 24, 25 e 27/04/2018
Participar de treinamento sobre o Sistema
BNMP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Etevaldo Pereira Caiana Pinto
2018.097.612
Oficial de Justiça
Santana dos Garrotes
29/04/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 21 de maio de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.