DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018
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00465 Processo: 0000392-15.2012.815.1201 - COBRANCA DE CEDULA D REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese o banco demandado para levantamento dos valores depositados as fls. 141
00466 Processo: 0000497-65.2007.815.1201 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: MARIA LICAR ANDRADE
PEREIRA MONTEIRO ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho:
Intime-separa oferecer impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
00467 Processo: 0000615-26.2016.815.1201 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: OTACILIO BATISTA DA
SILVEIRA ADVOGADO: 011538PB RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER. Despacho: Intime-se o embargante para tomar conhecimento da sentença de fls. 57/59v, a qual julgou improcedentes os ambargos.
00468 Processo: 0000624-61.2011.815.1201 - COBRANCA DE CEDULA D REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida acerca da penhora BACENJUD realizada nesses
autos para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15(quinze) dias.
00469 Processo: 0000922-19.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA LAZARO DA
SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentença
que julgou improcedente o pedido, dando por resolvido o m erito na forma do art 487, I do ncpc
00470 Processo: 0000933-48.2012.815.1201 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANA PAULA ALVES OLIVIERA ADVOGADO: 015911PB RODRIGO ISMAEL MACEDO , 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA
LEITE. Despacho: Intime-separa se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento da sentença no
prazo de 15 (quinze) dias.
00471 Processo: 0000990-95.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO LAUREANO
CARDOSO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-separa requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 085/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00472 Processo: 0000428-52.2015.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIEUDA CARDOSO
CRISPIM ADVOGADO: 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE. Despacho: Intime-se o patrono para apresentar procuracao e endereço da acusada.
00473 Processo: 0001140-76.2014.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GOMES CAVALCANTI
JUNIOR ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-separa apresentar suas
alegações finais, no prazo legal de 05 (cinco) dias.
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00474 Processo: 0000242-20.2016.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE ARARUNA
PB ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. REU: AVAILDO LUIZ ALCANTARA AZEVEDO Despacho: Intime-se as partes da audiência de conciliação do dia 21/06/2018, 11:45h.
00475 Processo: 0000407-67.2016.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: VALTER LUCIO FIALHO
FONSECA ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-se do despacho de fls.58. Defiro o pedido de fls.54/55.Determino a inclusão do devedor no sistema SERASAJUD
00476 Processo: 0000927-27.2016.815.0061 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LIZIANE SOARES MOREIRA
ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA , 018518A MICHELLE CHRISTINE
ASEVEDO DA COSTA MACEDO. AUTOR: ROBSON SOARES DE LIMA ADVOGADO: 013991PB DIOGO
HENRIQUE BELMONT DA COSTA. AUTOR: JOSE VENANCIO SOARES MOREIRA ADVOGADO:
013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. AUTOR: FABIO VIEIRA SOARES DE LIMA
ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. AUTOR: JOSE RICARDO SOARES
MOREIRA ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. AUTOR: PATRICIA
VIERIA SOARES ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Intimese parte autora para recebimento dos alvarás
00477 Processo: 0001052-29.2015.815.0061 - MONITORIA AUTOR: NIEL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO:
005071A JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO. REU: IRANILDO DA SILVA SANTOS Despacho:
Intime-se as partes da inclusão dos executados no cadastro de inadimplentes doSERASAJUD.
00478 Processo: 0001090-46.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA IZAURA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO , 017833PB ALINE MARTINS BELARMINO. Despacho: Intime-se parte autora para o recebimento dos alvarás
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 062/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00479 Processo: 0001160-62.2014.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS JUSTINO DA
SILVA ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Intime-se
O apelante para apresentar as razoes em 08 dias.
00490 Processo: 0002842-83.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIOLA DA SILVA SOUTO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Ato Ordinatorio: intime-se o autor sobre o
deposito judicial de fls. 95, para requerer o que entender de direito.
00491 Processo: 0003001-46.2001.815.0751 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
009928PB JERONIMO FERREIRA DE SOUZA , 010422PE TIAGO CARNEIRO LIMA , 012806PB FABIO
MONTENEGRO , 012806PB FABIO RICARDO C. MONTENEGRO. Despacho: Intime-se a parte adversa
para se manifestar acerca dos embargos de declaracaocom efeitos infringentes, no prazo cinco dias.
4A VARA DE BAYEUX NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00492 Processo: 0000126-20.2012.815.0751 - DEPOSITO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO:
033911BA LILIANA PEREIRA DA SILVA , 021331CE KARUZA CASTRO DE OLIVEIRA AMORIM. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 94/94v, disponível no inteiro teor, que extinguiu o feito sem resolução
de mérito (art. 486, III, CPC).
00493 Processo: 0000328-31.2011.815.0751 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 001161PB IVALDO EMANUEL GAMA , 001161A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES.
Despacho: Intime-se o executado para no prazo de 15(quinze)dias efetuar o pagamento do debito, nos
termos do despacho de Fls.167.
00494 Processo: 0000489-07.2012.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS ADVOGADO: 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA , 177167A EDNEY MARTINS GUILHERME. Despacho: Intime-se o credor para ciencia do despacho de Fls.90-v e no prazo de 10(dez)dias requerer o que
achar de direito.
00495 Processo: 0000856-94.2013.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: SECRETARIA DE SAUDE DO
MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 017266PB GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. Sentenca: Intimese da sentença de fls. 310/310v, disponível no inteiro teor, que decretou a extinção da presente execução
contra o Município de Bayeux-PB.
00496 Processo: 0001227-58.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: BESE S/A CALRO ADVOGADO:
018056PB LUCAS DAMASCENO NOBREGA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 45, disponível no
inteiro teor, que homologou oscálculos das custas processuais de fls. 40, transformando-os em dívida
ativa do Estado.
00497 Processo: 0001399-63.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EXPEDITO PEREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se para no prazo de
48(quarenta e oito) horas, nos termos do art. 8º doprovimento nº10/2004, promover a devolução dos
autos ao cartório desta 4ªvara Bayeux/PB, tendo em vista o excesso de prazo na carga.
00498 Processo: 0001426-51.2011.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: IRANILSON DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 48,
disponível no inteiro teor, que homologou oscálculos das custas processuais de fls. 43, transformandoos em Dívida Ativa do Estado.
00499 Processo: 0001439-16.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BERTO DA SILVA
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se para comparecer em
cartorio munido de documentos pessoais a fim de ser assinado e entregue os alvaras.
00500 Processo: 0001439-16.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 058647PR GILBERTO BORGES DA
SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da executada para apresentar procuracao com poderes expressos para receber o numerario.
00501 Processo: 0001619-32.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE CASSIA MARQUES BARBOSA SILVA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho:
Intime-se o credor a respeito da peticao e docuemntos de fls.122 a 130. Prazo 15(quinze)dias.
00502 Processo: 0002136-08.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 142,
disponível no inteiro teor, que homologou os cálculos das custas processuais 138, não pagos pelo
promovido, transformando-os em Dívida Ativa do Estado.
00503 Processo: 0003929-79.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009796PB ALBERTO LOPES DE BRITO , 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS.
Despacho: Intime-se para ciencia do despacho de Fls.141 que autorizou a carga dos autos por 10(dez)dias.
5A. VARA DE BAYEUX NF 045/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00504 Processo: 0000512-40.2018.815.0751 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO CARLOS FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 019423PE HUGO GERRA CASTOR. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia dia 14 de junho de 2018, as 14 horas
BELEM
VARA UNICA DE AREIA NF 072/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00481 Processo: 0001291-71.2013.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE WILSON DA SILVA
ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Intime-se o patrono do reu, para se manifestar sobre o retorno da carta precatoria de fls., sem exito, no prazo de cinco dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00505 Processo: 0000346-12.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RALLIKISOM DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017357PB LUCILENE ARAUJO
ANDRADE , 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00506 Processo: 0000841-22.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL LIMA DE SOUZA
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO
TROCOLI. REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI.
Despacho: Intime-seA PARTE APELADA PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES RECURSAIS,
NO PRAZOLEGAL.
AROEIRAS
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 070/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00482 Processo: 0000070-75.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MILTON RICARDO
DUARTE DA SILVA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-se o
acusado para apresentar as alegações finais no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 084/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00507 Processo: 0000215-05.2014.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
DANILO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-se
o advogado do acusado para apresentar resposta escrita em 10 dias (art.396-A, CPP).Advertencia:Será
nomeado defensor dativo coso não seja apresentada resposa (§ 2º, art.396-A).
VARA UNICA DE AREIA NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00480 Processo: 0001160-28.2015.815.0071 - USUCAPIAO AUTOR: EZILDA PAULINO MACHADO DA SILVA
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intime-se o patrono da parte autora para, em cinco dias, falar sobre a certidão do meirinho de fls. 71v
BANANEIRAS
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 080/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00483 Processo: 0000657-06.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS CARLOS MATIAS DA SILVA
ADVOGADO: 017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-seo advogado do reu
para as alegacoes finais, no prazo de 05 dias.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00484 Processo: 0000522-33.2014.815.0781 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: LUCEMAR OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 014266PB LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES. REU: TANIA MARIA
DA COSTA GUEDES ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se as
partes da decisao de fls.12/12v, onde foi rejeitada a impugnacao a assistencia gratuita.
00485 Processo: 0000522-67.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TANIA MARIA DA COSTA
GUEDES ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: LUCEMAR OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO: 014266PB LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES. Despacho: Intime-se as
partes atraves dos seus procuradores para comparecerem a audiencia de conciliacao designada para o
dia 05 de junho de 2018 as 11:00 hs no forum local.
00486 Processo: 0000532-77.2014.815.0781 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: LUCEMAR OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 014266PB LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES. REU: TANIA MARIA
DA COSTA GUEDES ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se as partes
atraves dos seus procuradores da decisao de fls. 09/10, onde foi acolhida a impugnaca ao valor da causa.
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00508 Processo: 0000097-43.2013.815.0101 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: DISAL ADMINISTRATORA DE
CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 031618SP DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO. Despacho:
Intime-seintime-se a parte autora, por seu representante legal, para, em 05(cinco) dias, falar sobre
peticao de fls.56/57.
00509 Processo: 0000396-35.2004.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO MARTINS DE
SOUZA ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-sea parte autora, por
meio de seu advogado, para vir receber o alvara judicial haja vista ter a parte re pago volutariamente o
valor da execução
00510 Processo: 0000742-73.2010.815.0101 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 157875SP HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Intime-seo autor para providenciar o recolhimento das custas/diligências referntes à expedição da competente carta precatoria atraves do modulo
“custas judiciais” disponivel no endereço eletronico do site do TJPB
00511 Processo: 0000879-79.2015.815.0101 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Sentenca: Intime-seA PARTE AUTORA DA SENTENCA QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTENCIA DA PARTE EXEQUENTE.
00512 Processo: 0001897-58.2003.815.0101 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANTONIO OLIMPIO MAIA DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 008847PB ANTONIO OLIMPIO MAIA DE VASCONCELOS. Despacho:
Intime-se autor para se manifestar emintime-se o autor, para se manifestar sobre despachar 313,
especialmente para, querendo adotar providencia cabiveis. Cumpra-se.
CAAPORA
BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00487 Processo: 0000032-38.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENICE ANGELINA DE
ARRUDA ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente sentenca disponivel em inteiro teor (consulta publica)
00488 Processo: 0000972-66.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BONSUCESSO S/A
ADVOGADO: 021233PE LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA. Despacho: Intime-se o promovido
para recolher as custas processuais, conforme calculo defls. 119, no prazo de 10 dias.
00489 Processo: 0001325-63.2001.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMPRESA VIACAO BELA
VISTA ADVOGADO: 006456PB LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA , 008532PB CLENILDO BATISTA DA
SILVA , 006513PB MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte adversa para se
manifestar, no prazo de cinco dias, sobre osembargos de declaracao interpostos.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 025/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00513 Processo: 0001811-16.2015.815.0021 - QUEIXA CRIME AUTOR: Z. L. C. ADVOGADO: 017350PB RODRIGO ALVARO VIDAL. Despacho: Intime-se o nobre advogado para comparecer a audiência designada
para o dia 10de julho de 2018 às 10:20, neste fórum.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 0000419-77.2006.815.0111 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE CABACEIRAS
ADVOGADO: 010099PB LUIZ PINHEIRO LIMA , 008512PB GUSTAVO DE BRITO LYRA. REU: JOSE
SILVERIO PEREIRA RAMOS ADVOGADO: 014514PB SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 21/06/2018, às 08:30 hs.