TJPB 04/06/2018 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018
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RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 08) Apelação Cível Nº: 000128103.2014.815.0391. Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelante: Inês Ramos dos Santos. Advogado(s): Felipe
Alcântara Ferreira Gusmão (OAB/PB 13.639). 1º Apelada: ACE Seguradora S/A. Advogado(s): Renato Tadeu
Rondina Mandaliti (OAB/SP 115.762). 2º Apelado: Assurant Seguradora S/A. Advogado(s): Antônio Ary Franco
César (OAB/SP 123.514). 3º Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo
Gustavo de Mello e Silva Soares (OAB/PB 11.268).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 09) Apelação Cível Nº: 000063287.2016.815.0061. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante: Ministério Público Estadual. Apelado:
Luiz Fileto Teixeira. Advogado(s): José Rodolfo de Lucena Cordeiro (OAB/PB 22.358).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 10) Apelação Cível Nº: 002046397.2011.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior (OAB/PB 11.591), Rafael Rodrigues Neves
Gomes (OAB/PB 15.626) e Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119). Apelado: Sindicato da Indústria de
Material de Segurança e Proteção ao Trabalhador. Advogado(s): André Luís Macedo Pereira (OAB/PB 13.313).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 11) Apelação Cível Nº: 000586711.2011.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Sindicato da Indústria de Material
de Segurança e Proteção ao Trabalhador. Advogado(s): André Luís Macedo Pereira (OAB/PB 13.313). Apelado:
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior (OAB/PB
11.591), Rafael Rodrigues Neves Gomes (OAB/PB 15.626) e Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 12) Apelações Cíveis e Recurso Oficial
Nº: 0003952-03.2014.815.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. 1º Apelante: Município de Cajazeiras. Advogado(s): Rhalds da Silva Venceslau (OAB/PB 20.064). 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Sérgio Freire de Lucena. Apelado: Ministério Público Estadual.
15º) Apelação Criminal nº 0015155-02.2012.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: WEDSON GOMES
ANDRADE (Defensor Público: Álvaro Galdêncio Neto).
16º) Apelação Criminal nº 0009929-16.2012.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (Advs.: Félix Araújo Filho, OAB/PB nº 9.454; Yago Grisi Araújo
Rocha, OAB/PB nº 23.448 e Fernando A. Douettes Araújo, OAB/PB nº 14.587). Assistente de Acusação: MÁRCIO
TEIXEIRA SILVA (Adv.: Gilmar Correia Costa, OAB/PB nº 5.346). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0003420-72.2012.815.0301. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o
preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: EDNA RAQUEL DA SILVA DANTAS BEZERRA (Adv.:
Fernando Macedo de Araújo, OAB/PB nº 22.217). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0087870-83.2012.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Apelante: OTÁVIO ALMEIDA MESQUITA NETO (Adv.: Tatiana Brito U. de Araújo, OAB/PB nº
20.027). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0000233-84.2012.815.0421. Comarca de Bonito de Santa Fé. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JIUDIVAN BATISTA DA SILVA (Defensor Público: Vicente Alencar
Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 13) Apelações Cíveis e Recurso Oficial
Nº: 0022748-19.2011.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1º
Apelante: Universidade Estadual da Paraíba. Advogada(s): Wilma Saraiva de Sousa (OAB/SP 164-508). 2º
Apelante: Ana Paula Neves de Araújo. Advogada(s): Aluska Suramma Cordeiro Silva (OAB/PB 15.986). Apelados: os mesmos.
20º) Apelação Criminal nº 0000138-24.2013.815.0161. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante:
HELDER BRAGA SIMÕES NOBRE (Adv.: Genivando da Costa Alves, OAB/PB nº 9.005). Assistente de Acusação: JOILMA DE OLIVEIRA FERREIRA ARAÚJO DOS SANTOS (Advª.: Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos
Santos, OAB/PB nº 6.954 ). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 14) Apelação Cível e Recurso Oficial
Nº: 0021260-24.2014.815.0011. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Valdemir Manoel da Silva. Advogada(s): Suhellen Falcão de França (OAB/PB 15.475). Apelado: INSS – Instituto
Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador, Thiago Sá Araújo The.
21º) Apelação Criminal nº 0000578-26.2013.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: RICARDO VIEIRA COUTINHO – Assistente de Acusação
(Adv.: Sheyner Asfóra, OAB/PB nº 11.590). 1º Apelado: VALDECI ALCÂNTARA DE LIMA (Defensor Público:
Wilmar Carlos de Paiva Leite). 2ª Apelada: Justiça Pública.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
37ª SESSÃO ORDINÁRIA. 12 DE JUNHO DE 2018. TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS
22º) Apelação Criminal nº 0002627-37.2013.815.2003. 6ª Vara Regional da Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ALEF JUAN DA SILVA
VIANNA (Advs.: Sheyner Asfóra, OAB/PB nº 11.590 e Arthur Asfóra Lacerda, OAB/PB nº 18.046). Apelada:
Justiça Pública.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Infracional nº 0001545-94.2015.815.2004. 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: J. C. C., menor, representado por sua
genitora (Defensora Pública: Klébia Maria Ludgério Borba).
2º) Agravo em Execução nº 0000530-83.2018.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). Agravante: ASSEANDRO DE AZEVEDO FERREIRA (Adv.: Saulo de Tarso de Araújo Pereira,
OAB/PB nº 6.639). Agravada: Justiça Pública.
3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000562-25.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Recorrente: JOÃO RODRIGUES DA SILVA (Adv.: Adailton Raulino
Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). Recorrida: Justiça Pública.
4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000317-77.2018.815.0000. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). Recorrente: representante do Ministério Público. Recorrida: DENISE MARINHO DIAS (Advª.:
Zilma de Vasconcelos Barros, OAB/PB nº 8.836).
5º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000220-77.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Recorrente: SALES RAMON DA SILVA PAULINO (Adv.:
Geneci Alves de Queiroz, OAB/PB nº 15.972-D). Recorrida: Justiça Pública.
6º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000473-65.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). 1º Recorrente: JUCÉLIO PERIERA DA COSTA (Adv.: Lincon Bezerra de Abrantes, OAB/PB nº
12.060). 2º Recorrente: FRANCISCO LINO (Adv.: João Paulo Estrela, OAB/PB nº 16.449). 3º Recorrente:
WANDERSON DOS SANTOS NUNES DE MELO (Adv.: José Nildo Pedro de Oliveira, OAB/PB nº 9.121).
Recorrida: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0007084-09.2008.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante:
GERALDO PEDRO DA SILVA (Adv.: Alexandre da Silva Oliveira, OAB/PB nº 11.652). Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0000008-13.2008.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: JOÃO GUILHERME ANDRADE SOBREIRA (Defensora Pública: Maria Fausta
Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0000197-28.2008.815.0471. Comarca de Aroeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelante: GILBERTO BEZERRA DE SOUZA (Advs.: Guilherme Almeida de Moura, OAB/PB nº 11.813; Leonardo de Farias Nóbrega, OAB/PB nº 10.730 e José Bezerra Montenegro Pires, OAB/PB nº 11.936). Apelada:
Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0004780-65.2008.815.0371. 4ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o
preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: FRANCISCO DA SILVA (Adv.: João Marques Estrela e
Silva, OAB/PB nº 2.203). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0000315-06.2009.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da
vaga de Desembargador). Apelante: ADILTON SILVA DO NASCIMENTO (Advs.: José Teixeira de Barros Neto,
OAB/PB nº 15.204 e Arilma Martins Brito, OAB/PB nº 14.925). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0001056-26.2010.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA(convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FÁBIO MÁRCIO SILVINO (Adv.: Rogério Bezerra
Rodrigues, OAB/PB nº 9.770). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0041485-11.2011.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). Apelante: JOSINALDO JOSIAS DE SOUSA (Defensores Públicos: Maria Elizabeth Morais
Pordeus e José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0031233-49.2011.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Apelante: FRANCISCO BATISTA PORDEUS (Defensores Públicos: Rodrigo Mendonça e Wilmar
Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0022606-44.2013.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: LUCIANO BARBOSA LOURENÇO (Defensores Públicos: Rosângela Maria de Medeiros Brito e Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça
Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0006372-53.2013.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
JOSÉ DA SILVA (Adv.: Athos Oliveira Soares, OAB/PB nº 17.337). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0001460-86.2013.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o
preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: RONILDIERES BARBOSA DA COSTA (Adv.: José
Beckenbaner Gouveia da Silva, OAB/PB nº 12.260). Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0001677-03.2014.815.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante:
JOSÉ PAULO JUVÊNCIO (Adv.: José Maria Torres da Silva, OAB/PB nº 15.591). Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0020563-44.2014.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: VICTOR JOSÉ SILVA DE FARIAS (Adv.: Ubirajara
Rodrigues Pinto Segundo, OAB/PB nº 22.516). Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0011063-66.2014.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: ARTUR
DOS SANTOS SILVA (Adv.: Djalma Queiroga de Assis Filho, OAB/PB nº 12.620). Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0019378-68.2014.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. 1º Apelante: RUI GALDINO FILHO (Adv.: Jocélio Jairo Vieira, OAB/PB nº 5.672). 2º Apelante: CLÁUDIA
SERAFIM GALDINO MONTEIRO – Assistente de Acusação (Advs.: André Beltrão Gadelha de Sá, OAB/PB nº
16.336 e Marcelo Serafim Galdino Monteiro, OAB/PB nº 23.149). 1ª Apelada: Justiça Pública. 2º Apelado: RUI
GALDINO FILHO (Adv.: Jocélio Jairo Vieira, OAB/PB nº 5.672).
30º) Apelação Criminal nº 0011156-70.2014.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). 1º Apelante: representante do Ministério Público. 2ºApelante: WALTERLUCYANNA ALMEIDA MORAES (Advs.: Félix Araújo Filho, OAB/PB nº 9.454 e
Fernando A. Douettes Araújo, OAB/PB nº 14.587). Apelados: os mesmos.
31º) Apelação Criminal nº 0004159-71.2014.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: LEANDRO SILVA
PEREIRA LÚCIO (Adv.: Francisco Pedro da Silva, OAB/PB nº 3.898). Apelada: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0000583-78.2014.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o
preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JOSÉ AURÉLIO FERREIRA DE LIMA (Adv.: Petronilo
Viana de Melo Júnior, OAB/PB nº 13.948). Apelada: Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0000615-84.2014.815.0881. Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: MANOEL LUIZ NETO (Adv.: Jailton Araújo de Souza,
OAB/PB nº 10.177 e Rodrigo Almeida dos Santos Andrade, OAB/PB nº 22.220). Apelada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0000480-84.2014.815.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o
preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JOÃO ANÍSIO DA SILVA (Defensoras Públicas: Cardineuza de Oliveira Xavier e Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0012998-85.2014.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: LEIGSON RODRIGO
BATISTA (Defensora Pública: Gizelda Gonzaga de Moraes). Apelada: Justiça Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0000403-87.2014.815.0291. Comarca de Cruz do Espírito Santo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: representante do Ministério Público. 1º Apelado: LEANDRO SILVA DE SOUZA (Adv.: Aécio
Flávio Farias de Barros Filho, OAB/PB nº 12.864). 2º Apelado: BRUNO MARINHO MEDEIROS DE LIMA (Adv.:
Ubiratã Fernandes de Souza, OAB/PB nº 11.960).
37º) Apelação Criminal nº 0000779-17.2015.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. 1ª Apelante: ALEXSANDRA DA SILVA SANTOS (Adv.: Edson Jorge Batista Júnior, OAB/PB nº 15.776).