TJPB 05/06/2018 -Pág. 42 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018
42
12/2017, decretando a interdicao de JUVENCIO FIRMINO NETO, declarando sua relativa incapacidade
civil, nomeando-lhe curador(a) FRANCISCO ASSIS DE SOUZA NETO, que nao podera alienar bens
porventura pertencentes a(o) interditado(a), sem autorizacao judicial. Os valores recebidos de entidades
previdenciarias deverao ser aplicados exclusivamente na saude, alimentacao e bem estar do(a)
interditado(a). E para que nao se alegue ignorancia, mandou expedir o presente edital por 03 (TRES)
VEZES, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa, em, 23/5/2018, eu, Lucas de
Oliveira Batista, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 21462320138150371 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa
que por este Juizo e Cartorio, tramita a acao de Interdicao supracitada, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO
DA PARAÍBA em face de MARIA EDNEUDA VIEIRA DA SILVA, onde foi julgado procedente o pedido em 01/
11/2017, decretando a interdicao de MARIA EDNEUDA VIEIRA DA SILVA, declarando sua relativa incapacidade civil, nomeando-lhe curador(a) RAIMUNDO LUIZ DA SILVA, que nao podera alienar bens porventura
pertencentes a(o) interditado(a), sem autorizacao judicial. Os valores recebidos de entidades previdenciarias
deverao ser aplicados exclusivamente na saude, alimentacao e bem estar do(a) intgerditado(a). E para que
nao se alegue ignorancia, mandou expedir o presente edital por 03 (TRES) VEZES, com intervalo de 10 dias.
Dado e passado nesta Comarca de Sousa, em, 23/5/2018, eu, Lucas de Oliveira Batista, Tecnico Judiciario,
o digitei.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 44462120148150371 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que por
este Juizo e Cartorio, tramita a acao de Interdicao supracitada, proposta por JOANA DARC FEITOSA em face
de MARIA TAVARES DE SOUSA, onde foi julgado procedente o pedido em 05/10/2017, decretando a interdicao
de MARIA TAVARES DE SOUSA, declarando sua relativa incapacidade civil, nomeando-lhe curador(a) JOANA
DARC FEITOSA, que nao podera alienar bens porventura pertencentes a(o) interditado(a), sem autorizacao
judicial. Os valores recebidos de entidades previdenciarias deverao ser aplicados exclusivamente na saude,
alimentacao e bem estar do(a) interditado(a). E para que nao se alegue ignorancia, mandou expedir o presente
edital por 03 (TRES) VEZES, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa, em, 23/5/2018,
eu, Lucas de Oliveira Batista, Tecnico Judiciario, o digitei.
UIRAUNA
COMARCA DE UIRAUNA – VARA UNICA – EDITAL DE CITACAO. PRAZO 20 DIAS. A MM. Juíza de Direito
Substituta, em virtude da lei, etc. FAZ SABER. a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo, tramitam os termos da Acao de Usucapiao nº 0800525.44.2017.815.0491,
requerido por Antonio Arlys Nogueira Pinto e outros. E o presente edital com a finalidade de CITAR: os reus
incertos e desconhecidos, bem como os terceiros interessados, para, no prazo de (15) quinze dias
querendo manifestar interesse na presente acao, E para que no futuro nao se alegue ignorancia, mandou
o MM. Juiza publicar o presente edital. Dado e passado nesta Cidade de Uirauna-PB, aos 04/06/2018,
Francisca Marta V.de A. Queiroz, Tecnica Judiciario, Caroline Silvestrini de Campos Rocha – Juíza de
Direito Substituta.
COMARCA DE UIRAÚNA. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTIMAÇÃO – PROCESSO: 0800481-59.2016.815.0491.
AÇÃO: INTERDIÇÃO. A Drª. Carolina Silvestrini de Campos Rocha – MM. Juíza de Direito desta Comarca, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou conhecimento tiverem, que nos termos
da Lei e expedientes desta Serventia Judicial está se processando os autos de uma Ação de Interdição, n.º
0800481-59.2016.815.0491, requerida por GERALDO LIMEIRA GURGEL em favor de FRANCISCO FERREIRA
GURGEL, esta foi decretada por sentença datada de 04/06/2018, a interdição do interditando mencionado, nos
termos do art. 755 do CPC c/c o art. 1.775 do CC, por ser portadora de enfermidade mental, apontando o CID
F29 e G30, tendo sido nomeado curador a parte autora. Por este edital. E, para que chegasse ao conhecimento
de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou o MM. Juiz de Direito a expedição deste EDITAL que
deverá ser publicado no DJ/PB, por três vezes com intervalos de 10 dias entre cada publicação. Dado e passado
nesta cidade de Uiraúna-PB, aos 04 de junho de 2018. Eu, Agapito Fernandes Pinheiro – Técnico Judiciário. Dr.
Agílio Tomaz Marques – Juíz de Direito em Substituição.
COMARCA DE UIRAÚNA. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTIMAÇÃO – PROCESSO: 0800081-11.2017.815.0491.
AÇÃO: INTERDIÇÃO. O Dr. Agilio Tomaz Marques – MM. Juíz de Direito em Substituição desta Comarca, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou conhecimento tiverem, que nos termos
da Lei e expedientes desta Serventia Judicial está se processando os autos de uma Ação de Interdição, n.º
0800081-11.2017.815.0491, requerida por RAIMUNDO POMPEU em favor de TEREZINHA ALVES POMPEU,
esta foi decretada por sentença datada de 10/11/2017, a interdição da interditanda nos termos do art. 755 do CPC
c/c o art. 1.775 do CC, por ser portadora de enfermidade mental, apontando o CID F72, tendo sido nomeado
curador a parte autora. Por este edital. E, para que chegasse ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância, determinou o MM. Juiz de Direito a expedição deste EDITAL que deverá ser publicado no DJ/PB, por
três vezes com intervalos de 10 dias entre cada publicação. Dado e passado nesta cidade de Uiraúna-PB, aos
14 de novembro de 2017. Eu, Agapito Fernandes Pinheiro – Técnico Judiciário. Dr. Agílio Tomaz Marques – Juíz
de Direito em Substituição.
COMARCA DE UIRAÚNA. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTIMAÇÃO – PROCESSO: 0800282-37.2016.815.0491.
AÇÃO: INTERDIÇÃO. O Dr. Agilio Tomaz Marques – MM. Juíz de Direito em Substituição desta Comarca, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou conhecimento tiverem, que nos termos
da Lei e expedientes desta Serventia Judicial está se processando os autos de uma Ação de Interdição, n.º
0800282-37.2016.815.0491, requerida por MARIA JUACYLENE ANACLETO DE OLIVEIRA em favor de JUVANIRA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, esta foi decretada por sentença datada de 01/11/2017, a interdição da
interditanda nos termos do art. 755 do CPC c/c o art. 1.775 do CC, por ser portadora de enfermidade mental,
apontando o CID 10 620.0, tendo sido nomeado curador a parte autora. Por este edital. E, para que chegasse ao
conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, determinou o MM. Juiz de Direito a expedição deste
EDITAL que deverá ser publicado no DJ/PB, por três vezes com intervalos de 10 dias entre cada publicação.
Dado e passado nesta cidade de Uiraúna-PB, aos 06 de novembro de 2017. Eu, Agapito Fernandes Pinheiro –
Técnico Judiciário. Dr. Agílio Tomaz Marques – Juíz de Direito em Substituição.
COMARCA DE UIRAÚNA. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PROCESSO: 0800070-16.2016.815.0491.
AÇÃO: INTERDIÇÃO. A Drª. Caroline Silvestrini de Campos Rocha – MM.Juiza de Direito desta Comarca, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou conhecimento tiverem, que nos
termos da Lei e expedientes desta Serventia Judiciial, está se processando os autos de uma Ação de
Interdição n.º 0800070-16.2016.815.0491, movida por JUVANIRA EVANGELISTA DE SÁ em face de MARIA DO
CARMO DE SÁ, foi prolatada no dia 02/04/2018, a sentença decretando a interdição da promovida, nos termos
do art. 755 do CPC c/c o art. 1.775 do CC, por ser portadora de Esquizofrenia(CID 10:F 20), tendo nomeado
como curadora a parte autora. E, para que chegasse ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância, determinou a MM. Juíza de Direito a expedição deste EDITAL que deverá ser publicado no DJ por
3 vezes, no intervalo de 10 dias para cada publicação. Dado e passado nesta cidade de Uiraúna-PB, aos 05 de
abril de 2018. Eu Agapito Fernandes Pinheiro – Técnico Judiciário. Dra. Caroline Silvestrini de Campos Rocha,
Juíza de Direito.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 436/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública FRANCISCA
DE FÁTIMA PEREIRA ALMEIDA DINIZ, Símbolo DP-2, matrícula 73.876-0, Membro desta Defensoria, para
patrocinar a defesa técnica em plenário do Júri dos pronunciados Alexandre Sebastião Braga da Silva, Processo
nº 00003358-28.2011.815.0281, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Alhandra/Pb, no dia 29/5/2018 e Pedro
Marculino dos Santos, Processo nº 0000244-43.2015.815.0281, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Pilar/
Pb, no dia 30/5/2018, às 8h30. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 04 de Junho
de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 441/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública TEREZA
LIZIEUX FEITOSA LIRA, Símbolo DP-3, matrícula 64.628-8, Membro desta Defensoria Pública, com titularidade
e exercício na 3ª Vara de Família da Comarca da Capital, para responder pela 5ª Vara de Família da Comarca da
Capital, em substituição ao Defensor Público Samuel Basílio P. de Lima, durante o seu afastamento para
Tratamento de Saúde. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 04 de Junho de 2018.
MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 442/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público JOSÉ WILLIAMI DE SOUZA, Símbolo DP-2, matrícula 098.764-6, Membro desta Defensoria Pública, com titularidade e
exercício na 2ª Vara Cível da Comarca de Pombal, para patrocinar os interesses do promovido citado por edital,
nos autos da Ação de Guarda, Processo nº 0000196-67.2014.815.1171, em tramitação na Comarca de Paulista,
uma vez que a Defensora que atua na Comarca já patrocina os interesses do autor. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 04 de Junho de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 443/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público JOSÉ
ADAMASTOR MORAIS DE QUEIROZ MELO, Símbolo DP-3, matrícula 079.258-6, Membro desta Defensoria
Pública, com titularidade e exercício na 2ª Vara Cível da Comarca da Capital, cumulativamente pela 7ª Vara
Cível da Comarca da Capital, para atuar como curador de pessoas desconhecidas, incertas e não sabidas, nos
autos da Ação de Usucapião, Processo nº 0001437-74.2015.815.2001, que tem como autor Alvani Gonçalves
Barros, em tramitação na 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 04 de Junho de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 444/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público WILMAR
CARLOS LEITE, Símbolo DP-4, matrícula 106.827-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa
técnica em plenário do Júri do pronunciado Emerson Lourenço da Silva, nos autos da Ação Penal, Processo nº
000175-50.2012.815.0981, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Queimadas/PB, no dia 29 de maio de 2018,
às 8h30. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 04 de Junho de 2018. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 445/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público MANFREDO
ESTEVAM ROSENSTOCK, Símbolo DP-3, matrícula 073.979-1, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa do acusado Rildo Inocêncio da Silva, nos autos da Ação Penal, Processo nº 0000818-45.2007.815.0411,
no dia 30/05/2018, pelas 8h, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Alhandra./Pb.GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 04 de Junho de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 446/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público LUIZ ANTONIO
MARQUES FARIAS, Símbolo DP-2, matrícula 135.235-1, Membro desta Defensoria Pública, com exercício na 1ª
Vara de Família da Comarca da Capital, para responder pela 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, no período
de 01/06 a 30/07/2018, em substituição a Defensora Pública Alice Alves Costa Aranha, que se encontra em gozo
de férias. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 04 de Junho de 2018. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 447/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública LYDIANA
FERREIRA CAVALCANTE, Símbolo DP-1, matrícula 780.095-9, Membro desta Defensoria Pública, titular da
Comarca de São Bento, para exercer suas funções na 2ª Vara Mista da Comarca de Patos, respondendo
cumulativamente pela 1ª Vara Mista da Comarca de Patos, em caráter excepcional e provisório. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 04 de Junho de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA
– DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 448/2018 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar CARLA EMÍLIA SOUZA FORMIGA
BARROS, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete da Defensora Pública-Geral
da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CAD-4, com efeitos a contar a partir desta data.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 30 de maio de 2018. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 024/2017. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: ANNA PAULA SABINO DA COSTA. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO
ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER
EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:R$5.400,00 (CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS).CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA:07
(SETE) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O
REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL,
em João Pessoa, 30 de maio de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 027/2017. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: RODRIGO BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA. OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER
EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL:R$5.400,00 (CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA:07
(SETE) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O
REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA: 30/05/2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em
João Pessoa, 30 de maio de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: 026/2017. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO:
MARCELO PIRAIBA DA SILVA. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO
EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES,
NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:R$5.400,00 (CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 07 (SETE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 30/05/
2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 30 de maio de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 029/2017. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: THALYTA GOMES DE BRITO. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E
HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER
EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL: R$5.400,00 (CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 07
(SETE) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O
REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL,
em João Pessoa, 30 de maio de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: 028/2017. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO:
MYLENA THAÍS FERREIRA VIEIRA. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E
AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS
ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR
TOTAL:R$5.400,00 (CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA:07 (SETE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 30/05/
2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 30 de maio de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
046-2018. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: LUAN CORDEIRO FERREIRA. OBJETO: ESTÁGIO NÃO BRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM
CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES,
NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL:R$ 5.400,00
(CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS).CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA
DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA:
14/05/2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 30 de maio de 2018. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.