TJPB 11/06/2018 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018

00354 Processo: 0002758-82.2013.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: CRISTIANE DE OLIVEIRA
RAPOSO ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia26 de junho de 2018 as 14:40 horas. as testemunhas arroladas
na defesacomparecerao independentemente de intimacao.

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00355 Processo: 0000172-32.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEFFERSON SALUSTINO
FERREIRA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 010189PB JAILSON BARROS
DO NASCIMENTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho:
Intime-seSENTENÇA IMPROCEDENTE
00356 Processo: 0000243-34.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-seJULGO PARC IALMENTE PROCEDENTE
00357 Processo: 0000442-37.2008.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CALCADOS AZALEIA NORDESTE
S/A ADVOGADO: 009162SC JACKSON ANDRE DE SA , 106054SP OSVALDO FRANCISCO JUNIOR.
AUTOR: CALCADOS HISPANA LTDA ADVOGADO: 009162SC JACKSON ANDRE DE SA , 106054SP
OSVALDO FRANCISCO JUNIOR. REU: MARIA MARCELIA DEOCLECIANO MACENA ADVOGADO:
010322PB KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. Despacho: Intime-seEXTINTO SEM JULGAMENTO
DO MERITO
00358 Processo: 0000722-61.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HB CONSTRUTORA INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: 021303PB JOAO BEZERRA NETO. Despacho:
Intime-seEXTINTO O PROC ESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO

BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 051/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00359 Processo: 0000008-93.2014.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA PEREIRA DE
OLIVEIRAREU: JOSE VENILTON DE ALMEIDA HOLANDA ADVOGADO: 005566PB ANANIAS SYNESIO
DA CRUZ. Sentenca: Pedido julgado procedente
00360 Processo: 0000753-10.2013.815.0421 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ERIVAN DIAS GUARITA ADVOGADO: 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00361 Processo: 0000766-87.2005.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELMA CAVALCANTI DE
LIMA ADVOGADO: 005840PB CLAUDIO ROBERTO DA COSTA. AUTOR: NORMA CRISTINA LEITE
TAVARES ADVOGADO: 005840PB CLAUDIO ROBERTO DA COSTA. AUTOR: SUZANA CUNHA DE
MOURA SOUSA ADVOGADO: 005840PB CLAUDIO ROBERTO DA COSTA. REU: MUNICIPIO DE
MONTE HOREBE PB ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS. Sentenca:
Processo extinto.
00362 Processo: 0000870-64.2014.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ILMA DA CONCEICAO LOPES ADVOGADO: 018330PB DANIEL ALVES , 007048PB JOAQUIM DANIEL. REU: INSTITUTO
DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO SERVIDOR BONITENSE ADVOGADO: 005566PB ANANIAS
SYNESIO DA CRUZ. Despacho: Pedido julgado improcedente
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00363 Processo: 0000058-80.2018.815.0421 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: ELIANE NUNES DOS SANTOSREU: HELENO LEITE CORDEIRO ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: Audiencia designada
00364 Processo: 0000318-02.2014.815.0421 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILVAN MICIANO PEREIRA
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 024361PE NADYJANE OLIVEIRA AMORIM. VITIMA: FRANCISCO HENRIQUE DE ARAUJO Despacho: Intime-seo advogado do réu da
designação da reunião do Tribunal do Juri da Comarca de de Bonito de Santa Fé/PB, para o dia
12.07.2018, pelas 09:00 hs, bem como do edital de sorteio de jurados de fls.283, em cinco dias.
00365 Processo: 0000673-75.2015.815.0421 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AURY FERREIRA DANTAS
ADVOGADO: 006745PB CICERO FEITOSA DE MOURA. Ato Ordinatorio: Intime-se o denunciado, através de seu advogado, para apresentar asalegações finais, no prazo legal.

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00366 Processo: 0000749-46.2014.815.0741 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: R. B. M. ADVOGADO: 017288PB
LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito .
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 095/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00367 Processo: 0000464-58.2011.815.0741 - RETIFICACAO DE REGIS INTERESSADO: VERALUCIA GAUDENCIO GOMES ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. INTERESSADO: VILMARIA DO
REGO FARIAS TEODULO ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se os
herdeiros bem como os confrontantes para se manifestar sobre as plantas das duas propriedades,
juntadas aos autos, no prazo de 15 dias.
00368 Processo: 0000749-46.2014.815.0741 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. R. F. M. ADVOGADO:
017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. AUTOR: R. F. B. ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO
CEZARIO DE OLIVEIRA. AUTOR: M. R. F. M. ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE
OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: M. S. F. ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE
OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00369 Processo: 0000151-04.2016.815.0101 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 058647PR GILBERTO BORGES DA SILVA.
Despacho: Intime-seintime-se a autora, por se representante legal, para, em 05 (cinco) dias, promover o
andamento do feito, ja que a parte promovida nao foi encontrada para o fiel cumprimento da liminar de
fls.41, dos autos.
00370 Processo: 0000230-66.2005.815.0101 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 020563B FELIPE VIEIRA DE
MEDEIROS SILVANO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Intime-seas partes da sentença
que extingiu a execucao em razão do adimplemento da parte executada
00371 Processo: 0000298-30.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ODETE GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: 010383PB CICERA CAVALCANTE DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora
para, querendo, promover a execução do julgado em quinze dias, nos termo do art.524 do cpc
00372 Processo: 0000348-56.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. Despacho: Intime-sea parte exequente para, no prazo de 15(quinze dias), pagar o montanteda
execucao,sob pena de incidencia de multa de 10% sobre o valor da condenacao e honorários,tendo quinze
dias para impugnacao apos dito praz
00373 Processo: 0000416-55.2006.815.0101 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO CARLOS DA
SILVA ADVOGADO: 003024PB GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 016477A DAVID
SOMBRA PEIXOTO , 020563B FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. Sentenca: Intime-seas partes
da sentenca de extincao em razao da ausencia de interesse re cursal
00374 Processo: 0000464-38.2011.815.0101 - INTERDICAO AUTOR: GILBERTO MENDES ADVOGADO: 006275PB
ORION FERREIRA DE SOUSA. Sentenca: Intime-sea parte autora da sentença de extincao em razao da
desistencia
00375 Processo: 0000694-12.2013.815.0101 - USUCAPIAO AUTOR: PATRICIA BATISTA DA SILVA ADVOGADO:
016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Sentenca: Intime-sea parte autora da sentenca de
extincao em razao da desistencia
00376 Processo: 0000842-91.2011.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA , 006479PB
SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte exequente para, no prazo de cinco
dias, manifestar acerca dodeposito judicial de cumprimento voluntario da condenacao, requerendoo que
de direito
00377 Processo: 0000878-94.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREIA ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Sentenca: Intime-sea
parte autora da sentenca que julgou improcedente o pedido da parte autora
00378 Processo: 0000880-64.2015.815.0101 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: IVANILDO FRANCISCO DE
MELO ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Sentenca: Intime-sea parte autora a sentença
de extincao sem resolucao do merito
00379 Processo: 0001106-40.2013.815.0101 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCA FERNANDES DA CUNHA
ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Sentenca: Intime-seos autores da sentença homo-

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logatoria do plano de partilha amigavel, fi cando cientes que a expedição dos formais serão condicionados
ao pagamento do imposto causa mortis

CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00380 Processo: 0000262-55.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MELQUISEDECH DE ALMEIDA SOUSA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se
Alvará de autorização expedido.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 069/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00381 Processo: 0000073-26.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON DA SILVA CASSIANO
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se a advogada para comparecer ao Cartorio da 1 Vara e devolver os presentes autos, no prazo de 48 hs, sob pena
de ser expedido mandado de busca e apreensao
00382 Processo: 0000228-97.2015.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIAS JOSE TAVARES
ADVOGADO: 018355PB TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA. Despacho: Intime-se a advogada
para comparecer ao Cartorio da 1 Vara e devolver os presentes autos, no prazo de 48 hs, sob pena de ser
expedido mqandado de busca e apreensao
00383 Processo: 0001119-94.2010.815.0731 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCOS VINICIUS MARTINS
LOBATO JARDIM ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se
o advogado para comparecer ao cartorio da 1 Vara e devolver os presnetes autos, no prazo de 48 hs, sob
pena de ser expedido mandado de busca e apreensao
00384 Processo: 0004083-50.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO DO NASCIMENTO
TRIGUEIRO JUNIOR ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. REU: CARLOS HENRIQUE DO
NASCIMENTO COSTA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-sepedido indeferido.
2A. VARA DE CABEDELO NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00385 Processo: 0000384-52.1996.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNA AGROINDUSTRIAL
LTDA ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 015013PB GEORGE OTTAVIO
BRASILINO OLEGARIO. AUTOR: USINA UNIAO INDUSTRIAL S/A ADVOGADO: 008372PE MARCO
TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seos embargados para,querendo manifestarem-se,no prazo de 05(cinco)dias,sobre os embargos opostos,tendo em vista o efeito modificativo
atribuido aos mesmos.
4A. VARA DE CABEDELO NF 068/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00386 Processo: 0000441-45.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 030820A ROSANGELA DA ROSA CORREA , 020357PB FABIO RIVELLI. Despacho:
Intime-sedo despacho que determinou vistas dos autos por 20 dias.
5A. VARA DE CABEDELO NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00387 Processo: 0000234-02.2018.815.0731 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. C. S. ADVOGADO: 017724PB
REGINALDO PAULINO DA S FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer a audiencia
de conciliacao REDESIGNADApara o dia 12/09/2018, às 15:30 horas.

CAJAZEIRAS
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00388 Processo: 0001643-43.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. D. L. ADVOGADO:
010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
15/08/2018, pelas 09h00, no Forum local.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 069/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00389 Processo: 0000134-14.2012.815.0131 - DEMARCACAO / DIVISAO REU: VINNYCIUS EDUARDO NASCIMENTO DE ANDRADE ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES.
Despacho: Cumpra-sevistos, etc.Intime-se o promovido, pessoalmente e por advogado, para dizer se
tem interesse na realizacao de pericia, e em caso afirmativo,efetuar o deposito dos honorarios periciais.
Prazo cinco dias.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00390 Processo: 0000086-55.2012.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: FRANCISCO NEUDO DO
NASCIMENTOREU: DAMIANA BANDEIRA DE LIMAREU: FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO
Despacho: Intime-se A parte autora para no prazo legal dizer sobre o despacho defl. 132/136 do
presente feito.
00391 Processo: 0000299-71.2006.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E REU: FRANCISCO OVERLAND
TIMOTEO LOPES ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se declaro
extinta a execucao em razao do adimplemento da obrigacao.
00392 Processo: 0000542-30.1997.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SINDICATO DOS MEDICOS
DA PARAIBA EM CAJAZEIRAS ADVOGADO: 012897PB ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO.
Despacho: Intime-se o reu para recolher as custas judiciais, no prazo de dez dias. caso nao haja o
pagamento, sera oficiado a procuradoria do estado da paraibapara proceder a cobranca judicial e demais
medidas legais.
00393 Processo: 0000561-50.2008.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, acerca da certidaodo oficial de justiça de fls. 210v.

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 074/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00394 Processo: 0000136-17.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE CARLOS DE SOUSA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. VITIMA: MARIA LUCIA DE SOUSA LIMA COSTAVITIMA:
LUCIANA RODRIGUES NUNESVITIMA: RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA Despacho: Intime-se para
comparecer no dia 21 de junho de 2018, as 09h30min no forum local para audiencia de instrucao e
julgamento.
00395 Processo: 0000801-62.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FERREIRA PINTO
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 21/06/2018 AS
11:30HS NA 1-VARA COMARCA DECATOLE DO ROCHA - PB.
00396 Processo: 0000949-73.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCA NONATO DA
SILVA ALMEIDA ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
para comparecer no dia 21 de junho de 2018, as 10horas, na sala de audiencias da 1 vara, no forum local
para audiencia de instrucao e julgamento.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00397 Processo: 0000831-97.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA HELENILDA PAIVA
CORTEZ ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. REU: MUNICIPIO DE
CATOLE DO ROCHA PB Despacho: Intime-se para, querendo, dar inicio ao cumprimento de sentença.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 070/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00398 Processo: 0000190-07.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. INDICIADO: DAMIAO FLAVIO DA SILVA ADVOGADO: 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO. VITIMA: VANESSA MAGNA DE LIMA SILVAVITIMA:
RAONE KLECIA NUNES DE LIMA Sentenca: Intime-se Sentença Julgada Procedente.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00399 Processo: 0000420-24.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA XAVIER DA
SILVA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-se para especificarem as
provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias.
00400 Processo: 0000570-05.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO VALDERLANDIO LIBERALINO DE SOUSA ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. REU:
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS PORTO SEGURO VIDA E PREVI ADVOGADO: 016983PE
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se sobre a sentença que julgou
extinto.