DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018
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00455 Processo: 0000571-28.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIGLEY DE SOUSA SILVA
ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar
resposta escrita em dez dias, (denuncia recebida)
00456 Processo: 0000582-57.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-senotificado o denunciado para apresentar defesa em dez dias.
00457 Processo: 0000588-64.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIANDERSON DOMINGOS DE AGUIAR SILVA ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intimesenotificado denunciado para apresentar defesa em dez dias.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00458 Processo: 0000523-05.2016.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: S. V. ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA , 014903PB RICARDO H C HARDMAR , 016105PB EDNA DE LOURDES
L. BRASILINO. REU: M. J. V. Despacho: Intime-sepericia desingada para o dia 28/06/20108 pelas 09:00
no complexo pesiquiatrico juliano moreira em joao pessoa-pb
00459 Processo: 0000572-46.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: 022043PB JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO. REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-seA IMPUGNAÇÃO
NO PRAZO LEGAL.
00460 Processo: 0000702-36.2016.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: G. A. D. ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: M. J. A. D. Despacho: Intime-sepericia desegnada para o dia 28/06/
2018 pelas 09:00hs no complexo juliano moreira em joao pessoa-pb
00461 Processo: 0000736-11.2016.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: I. L. S. ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se do agendamento da pericia medica para o dia 28/06/2018 as
09:00h, nocomplexo psiquiatrico juliano moreira, na cidade de joao pessoa/pb.
00462 Processo: 0001287-64.2011.815.0601 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MANOEL DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 003490PI JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Sentenca: Intime-seACOLHO OS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 096/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00463 Processo: 0000339-51.2015.815.0741 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: P. T. S. F. ADVOGADO: 017288PB
LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: S. G. F. ADVOGADO: 009594PB BRUNO ANTONIO DE
OLIVEIRA RAULINO. Sentenca: Extincao do processo (arts. 924, II e 925, do CPC).
00464 Processo: 0000359-42.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NIVALDO SOBRINHO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: ANTONIO VILMAR DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00465 Processo: 0000969-44.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADERALDO MARQUES
DA SILVA ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO , 005583PB KELIA SUELY
MELO G RODRIGUES. REU: ENERGISA PARAIBA DIST DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito , com fulcro no art. 485, inciso VIII, do mesmo diploma legal.
00466 Processo: 0000989-64.2016.815.0741 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: A. A. S. ADVOGADO:
003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: A. J. S.REU: J. G. S. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 027/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00467 Processo: 0001289-28.2011.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO MARTINS DOS
SANTOS ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se o patrono do
réu para apresentar documento comprobatório de audiometria, coforme determinado do termo de audiência as fls. 183, no prazo de 15 (quinze) dias.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 070/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00468 Processo: 0000096-06.2016.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE EDSON ALVES LUIZ
ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 20 de junho de 2018 as 14:30 hs no Forum local de Cabedelo
00469 Processo: 0000597-19.2000.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE CAETANO DE
OLIVEIRA TRINDADE ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS , 011612PB
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado para atualizar o endereco de
seu constituinte no prazo decinco dias
00470 Processo: 0001063-85.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO PEREIRA LIMA ADVOGADO: 007531PB CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. Despacho: Intime-seo advogado para
apresentar as razões do recurso.
00471 Processo: 0002570-18.2014.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON TORRES DE
ANDRADE ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 014587PB FERNANDO A DOUETTES
ARAUJO. VITIMA: C M G ADVOGADO: 011311PB CARLA DE SOUZA QUINHO , 019947PB RAFAEL
VILHENA COUTINHO. Despacho: Intime-seDeclino da competencia para processamento e julgamento
do presente feito...apos o transito em julgado, sejam os autos remetidos ao juizo da2 vara desta
Comarca.
4A. VARA DE CABEDELO NF 069/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00472 Processo: 0000088-15.2005.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS MERCES DA
SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 011595PB JOSE LUIZ KALINAUSKAS , 002988PB JOSE HERVASIO G
DE CARVALHO. Despacho: Intime-sedo despacho que determinou o arquivamento dos autos.
00473 Processo: 0001495-12.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ CARLOS TRAJANO
ADVOGADO: 032427A JEREMIAS MENDES DE MENEZES , 011660PB ADRIANO MANZATTI MENDES ,
019111PB EDSON MANZATTI MENDES. AUTOR: MARIA DE OLIVEIRA PAIVA TRAJANO ADVOGADO:
032427A JEREMIAS MENDES DE MENEZES , 011660PB ADRIANO MANZATTI MENDES. Despacho:
Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE OITIVA DOS AUTORES, DESIGNADA PARA O DIA
28 DE JUNHO DE 2018, PELAS 14:30 HORAS
5A. VARA DE CABEDELO NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00474 Processo: 0000013-58.2014.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se o exequente para
requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias.
00475 Processo: 0000480-18.2006.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: JOAQUIM CANDIDO BARBOSA FILHO
ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. REU: JULIANA DE FIGUEIREDO BARBOSA ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se as partes
para comparecerem a audiencia de conciliacao designada para o dia 06 de setembro de 2018, pelas 15 hs
a ser realizada na sala deaudiencias da 5a vara de Cabedelo
00476 Processo: 0000725-43.2017.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES.
Despacho: Intime-se Entendo encontrar-se o processo pronto para julgamento, nao se fazendo necessário a produção de outras provas, cabendo assim o julgamentoantecipado da lide.
00477 Processo: 0001063-22.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ BARBOSA GOMES
DE SOUZA ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. AUTOR: LUCINETE
GERONIMO DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO.
REU: TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO: 016725PB RICARDO JOSE
PORTO. Despacho: Intime-se entendo encontrar-se o processo pronto para julgamento, nao se fazendo
necessario a produção de outras provas, cabendo assim o julgamentoantecipado da lide.
00478 Processo: 0001985-05.2010.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO FREITAS DA
SILVA ADVOGADO: 011772PB CARLOS EDUARDO TOSCANO L. FERREIRA , 010660PB LANDSBERG F. DO NASCIMENTO.. INTERESSADO: MARCELO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 009647PB
JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. REU: EDILEA DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO: 013957PB
YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seda sentença que extinguiu o processo sem
julgamento do merito.
00479 Processo: 0002170-43.2010.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: ANA MERI MENDES DE BARROS ADVOGADO: 011489PB FERNANDO AMERICO DE F. PORTO. REU: JOAO ANTONIO DE BARROS ADVOGADO: 011489PB FERNANDO AMERICO DE F. PORTO. INTERESSADO: CEF CAIXA ECONOMICA
FEDERAL ADVOGADO: 011053PB MAGDIEL JEUS GOMES ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes
que foi recebida a excecao de pre executividade, devendo oexcepto, querendo, manifestar-se no prazo
de 15 dias.
00480 Processo: 0002410-27.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESPOLIO DE JOAQUIM
CANDIDO BARBOSA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-se
as partes para comparecerem a audiencia de instrucao designada para o dia 06 de setembro de 2018,
pelas 14:30 hs a ser realizada na sala de audiencias da 5a vara de Cabedelo
00481 Processo: 0002410-27.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SUELI GONCALVES ALVES
ADVOGADO: 015483PB RENATO GOMES DE OLIVEIRA FILHO , 015239PB RANIERI CAVALCANTI
MARQUES. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de instrucao designada
para o dia 06 de setembro de 2018, pelas 14:30 hs a ser realizada na sala de audiencias da 5a Vara de
Cabedelo
00482 Processo: 0004835-32.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: I. S. S. ADVOGADO: 010109PB
MARCOS ANTONIO SILVA. REU: J. S. ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho:
Intime-se para tomar ciencia do despacho fls. 157.
00483 Processo: 0006313-75.2010.815.0731 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: I. M. B. S. ADVOGADO:
011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. REU: E. O. F. ADVOGADO: 102150RJ JOSE ESTEVAM
MACEDO LIMA. Despacho: Intime-se as partes para tomar ciencia do oficio fls. 356, requerendoo que
entender de direito.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00484 Processo: 0000005-38.2015.815.0831 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO LEANDRO DA
SILVA ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00485 Processo: 0000063-41.2015.815.0831 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: VANUSA
DA COSTA SANTOS ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. Sentenca: Julgo procedente a
presente demanda
00486 Processo: 0000208-29.2017.815.0831 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROSILANE BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00487 Processo: 0000316-92.2016.815.0831 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSÉ
FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00488 Processo: 0000493-27.2014.815.0831 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 058/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00489 Processo: 0000522-73.2014.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 006466RN SEBATIAO DE MORAES. Despacho: Intime-seda sessão do tribunal do juri
redesignada para o dia 21/06/2018 as 08:30 horas. torna-se sem efeito a publicação n° 057/2018.
CAJAZEIRAS
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 075/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00490 Processo: 0000440-75.2015.815.0131 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. D. S. ADVOGADO: 010644PB
JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado procedentecom fundamento no artigo 226 §6°
, da constituição federal.
00491 Processo: 0002411-37.2011.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: VINNYCIUS EDUARDO NASCIMENTO
DE ANDRADE ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho:
Intime-seO INVENTARIANTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS,
DAR IMPULSO AO PROCESSO, SOB PENA DE REMOÇÃO DO ENCARGO.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00492 Processo: 0003001-72.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RONIVALDO DE OLIVEIRA
BARROS ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. AUTOR: ALEXANDRE
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011692PB LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO , 021453PB VICTOR
DE SAULO DANTAS TORRES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00493 Processo: 0003552-86.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO FRANCISCO
BARBOSA ADVOGADO: 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 079/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00494 Processo: 0003786-05.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EMPRESA MFC MATERIAL
DE CONSTRUCAO ANDRADE ADVOGADO: 010754PB HUMBERTO DANTAS CARTAXO JUNIOR. REU:
PAMESA DO BRASIL S/A ADVOGADO: 015759PB JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO , 014502PE
PAULA PETERSON. Ato Ordinatorio: a parte demandada para no prazo legal apresentar suas contrarrazões de apelação.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00495 Processo: 0000237-87.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUDESMAR NUNES
RODRIGUES ADVOGADO: 314218SP LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00496 Processo: 0000533-75.2015.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ANTONIO VILDILOSMAR
BELMIRO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-separa contra arrazoar o
recurso, no prazo de 15 dias.
00497 Processo: 0000738-41.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCERLANDIO RIBEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho: Intime-seo promovente, via patrono, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
00498 Processo: 0000797-92.2015.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: CARLUCIO PONCIANO DA SILVA
ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos parcialmente
00499 Processo: 0000937-68.2011.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-sedo despacho que suspendeu o feito ate 27.12.2018
00500 Processo: 0000938-87.2010.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014096PB GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR , 013236A SERGIO ROGERIO
LINS DO REGO BARROS. Despacho: ExtincaoART. 924, II, DO NCPC.
00501 Processo: 0000968-88.2011.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 015941PB TICIANO MACIEL COSTA , 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM
XAVIER. Despacho: Intime-sedo despacho que suspendeu o feito ate 27.12.2018
00502 Processo: 0000987-94.2011.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-sedo despacho
que suspendeu o feito ate 27.12.2018
00503 Processo: 0001118-69.2011.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 015941PB TICIANO MACIEL COSTA. Sentenca: ExtincaoART. 924, II, DO
NCPC.
00504 Processo: 0001147-56.2010.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. Sentenca: ExtincaoART. 924,
II, DO NCPC.
00505 Processo: 0001197-48.2011.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 015941PB TICIANO MACIEL COSTA. Despacho: Intime-sedo despacho que
suspendeu o feito ate 27.12.2018
00506 Processo: 0001198-33.2011.815.0151 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015941PB TICIANO MACIEL COSTA. Despacho: Intime-sedo despacho que suspendeu o
feito ate 27.12.2018
00507 Processo: 0001237-30.2011.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-sedo despacho
que suspendeu o feito ate 27.12.2018
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00508 Processo: 0000151-87.2012.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. AUTOR: MARIA DE LOURDES
FURTADO DA SILVA ADVOGADO: 016142PB MULLER ALVES ALENCAR. Sentenca: Processo extinto.
00509 Processo: 0000615-43.2014.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 012595B ADRIANO LEITE
DE MACEDO. Despacho: Intime-se o exequente, via patrono, sobre o deferimento do pedido de suspensãodo processo até 27 de dezembro de 2018.