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Diário da Justiça ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018

14.640.02 APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Igor de
Rosalmeida DantasOAB/PB 16.663.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000072163.2011.815.1071 ORIGEM: Vara ùnica da Comarca de Jcaraú. APELANTE: Instituto Nacional do Seguro Social.
PROCURADOR: Ricardo Ney de Farias Ximenes OAB/PB 10.931. APELADO: José Deodato do Nascimento.
ADVOGADO: Angélica Gurgel Bello Butrus OAB/PB 13.301.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000039583.2015.815.0321. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia. APELANTE: José Ivaldo de Moraes.
ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663. APELADO: Ministério Público do Estado da
Paraíba
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000312323.2008.815.0231. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Mamanguape. APELANTE: Bradesco Financiamento S/A.
ADVOGADO: Celson Marcon OAB/PB 10.990-A APELADO: Edivaldo Vincente Gonçalo.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 31– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0019503-29.2013.815.0011. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. APELANTE: Município de Campina Grande. PROCURADOR: Fernanda A. Baltar de
Abreu OAB/PB 11.551. APELADO: Jussara Joyce dos Santos Fontes. ADVOGADO: Patricia Araújo
Nunes OAB/PB 11.523.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000092180.2015.815.0311. ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Princesa Isabel APELANTE: Energisa Paraíba Distribuidora de Energisa S/A. ADVOGADO: Paulo Gustavo de Melo e Silva OAB/PB 11.268, Leonardo Giovanni Dias
Arruda OAB/PB 11.002. APELADO: Elza Guilherme Pereira Ferreira. ADVOGADO: Valter Gonzaga de Souza
OAB/´PB 14.308.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002637441.2014.815.0011. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE:
Município de Campina Grande. PROCURADORA: Andréa Nunes Melo OAB/PB 11.771 APELADO: Comtérmica
Comercial Térmica LTDA ADVOGADO: Alessandra Norat Mousinho OAB/PB 15.042 e Rossandra Norat Mousinho OAB/PB 20.979.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 003881450.2013.815.2001. ORIGEM: 16º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Ana Tereza Lyra Caju ADVOGADO: Sérgio Augusto Lyra Ferreira Caju OAB/PB 8.692, Maria da penha de Melo pereira OAB/PB 15.226.
APELADO: Construtora Mart LTDA. ADVOGADO: José Jurandir Queiroga urtiga OAB/PB 17.680.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 35 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0002097-25.2016.815.2004. ORIGEM: 1º Vara da Infância e Juventude da Capital.APELANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Maria Clara Carvalho Lujan
OAB/BA 23.726. APELADO: A.B.S, representada por Esther Barreto da Silva ADVOGADO: Bruna de Freitas
Mathieson OAB/PB 15.443.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001678654.2014.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663.
APELADO: Valdir Fernandes da Silva. ADVOGADO: Yuri Paulino de Miranda OAB/PB 8.448 e outros.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0120590-34.1997.815.2001. ORIGEM: 1º Vara de Executivo Fiscal da Comarca da Capital. EMBARGANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Silvana Simões de Lima e Silva
OAB/PE 01224. EMBARGADO: Usecell Celular Comercial Técnica Ltda.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 51 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000611110.2015.815.0251. ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca de Patos. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVATADVOGADO: Vinicius Barros de Vasconcelos OAB/PB 22.018-A. APELADO: Evanildo Alves
Vieira. ADVOGADO: José Bruno Queiroga de Oliveira OAB/PB 18.817.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 52– APELAÇÕES CIVEIS Nº 000160859.2014.815.2003. ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangabeira.01 APELANTE: MAPFRE Vera Cruz Seeguradora S/
A. ADVOGADO: Evandro de Souza Neves Neto OAB/PB 13.836.02 APELANTE: Geovane Chaves da
Silva.ADVOGADO: Flaviano Sales Cunha de Medeiros OAB/PB 11.05. APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 53 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0058765-93.2014.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORA: Maria Clara de Carvalho Lujan OAB/PB 23.726, Gilberto
carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Waldemir de Oliveira Costa. DEFENSORIA: Amaury Ribeiro de
Barros Filho OAB/PB 4380
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 54 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000281609.2012.815.0141. ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Catolé da Rocha APELANTE: Leonildo Pereira da
Silva.ADVOGADO: Aracele Viera Carneiro OAB/PB 7241 APELADO: Seguradora Lider dos Consórcios de Seguro
DPVAT- S/A. ADVOGADO: Samuel Marques OAB/PB 20.111-A.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 55 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000246260.2013.815.0751. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Bayeux. APELANTE: Seguradora Lider dos Consórcios do
Seguro DPVAT- S/A.ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 17.241, Milena Neves Augusto OAB/PB
12.006. APELADO: Arnaldo Fernandes Gomes Junior. ADVOGADO: Ingrid Gadelha OAB/PB 15.488.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 56 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000117638.2016.815.0041. ORIGEM: Comarca de Alagoa Nova. APELANTE: Renova Companhia Securutizadora de
Crédito Financeiros S/A.ADVOGADO: Giza Helena Coelho OAB/SP 166.379. APELADO: Alana Maria Ataíde.
ADVOGADO: Jimena Kelly Luiz de Oliveira OAB/PB 16.545.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 57– APELAÇÃO CIVEL Nº 000083830.2015.815.0581. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto. APELANTE: Vera Lúcia José da
Silva.ADVOGADO: Ronaldo Alves das Chagas Júnior OAB/PB 13.783 APELADO: Banco Industrial S/A. ADVOGADO: Luciano da Silva Buratto OAB/SP 179.235.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 58– APELAÇÃO CIVEL Nº 000099931.2013.815.0251. ORIGEM: 7º Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE: Maria Dionísio Santiago.ADVOGADO:
Rubens Leite Nogueira OAB/PB 12.421. APELADO: Justiça Pública
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 59 – APELAÇÃO CIVEL Nº 001396623.2011.815.0011. ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 01 APELANTE: Novo Rumos
Motores e Peças Ltda.ADVOGADO: João Otácio Terceiro Neto B. De Albuquerque OAB/PB 19.555 e outros.
02 APELANTE: Moto Honda da Amazônia Ltda.ADVOGADO: Kaliandra Alves Franchi OAB/BA 14.527,
Arlinetti Maria OAB/PB 9077.APELADO: Valdilene Rodrigues da Silva. ADVOGADO: Rommel Cirne Eloy
OAB/PB 17.672.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 60 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000056609.2015.815.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Sçao Bento. APELANTE: Adriana Dantas de Souza
Fernandes.ADVOGADO: Artur Araújo Filho OAB/PB 10.942. APELADO: Energisa Paraíba- Distribuidora de
Energia S/A ADVOGADO: Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares OAB/PB 11.268.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 61 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000297151.2013.815.0731. ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE: Jean Pinturas e Manutenções
Ltda.ADVOGADO: Edson Luiz da Silva Barbosa OAB/PB 20.820. APELADO: Construtora Civil Industrial LTDA.
ADVOGADO: Rodrigo Menenes Dantas OAB/PB 12.372

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000515-16.2015.815.0681. ORIGEM: vara Única da Comarca de Prata EMBARGANTE: Anselmo de Freitas
Barros e Ana maria Rafael barrosADVOGADO: Bruno Soares Alcantra OAB/PB 21.401. EMBARGADO: Espolio de
Sebastio Lindoso da Silva representado pelo inventariante João Carmo Lindoso. ADVOGADO: Paulo de Farias
Leite OAB/PB 21.401.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 62 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000170826.2015.815.0371 ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: Município de Sousa.ADVOGADO: Raul
Gonçalves Holanda Silva- OAB/PB 17.315. APELADO: Gilvaneide Vieira Gonçalves. ADVOGADO: Lincoln
Bezerra de Abrantes OAB/PB 12.060.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 39 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002752-48.2012.815.0351 ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Sapé EMBARGANTE: Paulo Cezar Alves de
SouzaADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva(OAB/PB 4007) EMBARGADO: Município de Sapé ADVOGADO: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira (OAB/PB 5863)

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 63 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0012833-82.2014.815.2001 ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE:
Estado da ParaíbaPROCURADOR: Roberto Mizuno, Gilberto Carneiro da gama OAB/PB 10.631. APELADO:
Daniel Correia Amorim de Lima ADVOGADO: Pamela Cavalcante de Castro(OAB/PB16.129)

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 40 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001637-18.2007.815.0011 ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande EMBARGANTE: Estado da ParaíbaPROCURADORA: Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida, Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631. EMBARGADO: Cerealista Madalena Ltda ADVOGADO: Thélio Farias (OAB/PB 9.162) e outro.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 64 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000169789.2013.815.0751 ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Bayeux APELANTE: Josué Serafim dos SantosADVOGADO: Valter de Melo(OAB/PB 7.994) APELADO: Banco BTG Pactual S/A ADVOGADO: João Loyo de Meira
Lins(OAB/PE 21.415)

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 41– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000891-40.2011.815.0261 ORIGEM: 1º Vara de PiancóEMBARGANTES: Banco do Nordeste do Brasil S/AADVOGADO: Fernanda Halime F. Gonçalves (OAB/PB 10.829) EMBARGADO: Sebastião Mendes Pedrosa

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 65 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000035884.2013.815.0011 ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Edcarlos Neves de
AndradeADVOGADO: Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523 e outra 01 APELADO: Hipercard Banco Multiplo S/
A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A)02 APELADO: JWC Comércio de Combustíveis
LTDAADVOGADO: Marcos Vinícios Romão Bastos (OAB/PB 15.997)

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 42 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000271537.2013.815.0011. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Samsung
Eletrônica da Amazônia Ltda.ADVOGADO: Yun Ki Lee OAB/SP 131.693, Eduardo Luiz Brock OAB/SP 91.311.
APELADO: Município de Campina Grande. PROCURADOR: Alessandro Farias Leite OAB/PB 12.020.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 43– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0007320-60.2012.815.0011. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. APELANTE: Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos- STTP.ADVOGADO: Vinícius José
Carneiro Barreto OAB/PB 15.564, Ítalo César Mariz Galvão OAB/PB 21.143 APELADO: Sertel LTDA ADVOGADO:
Cleodon Fonsêca OAB/PE 16.222.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 44 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0000529-35.2013.815.0401. ORIGEM: Vara única da Comarca de Umbuzeiro. APELANTE:
Município de UmbuzeiroADVOGADO: Albuquerque Segundo OAB/PB 18.197. APELADO: Edilza Maria Barbosa.
ADVOGADO: Berleide C. Campos de Almeida OAB/PE 32.015, Renan Interaminense Cintra OAB/PE 33.615.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 45 – APELAÇÃO CIVEL Nº 003353384.2011.815.2001. ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: José Alvez Xavier Neto.ADVOGADO:
Cláudio Sérgio Régis Menezes OAB/PB 11.682. APELADO: Tambaí Motor e Peças Ltda. ADVOGADO: Luiz
Augusto da Franca Crispim Filho OAB/PB 7414, Felipe Ribeiro Coutinho OAB/PB 11.689, André Luiz Cavalcante
Cabral OAB/PB 11.195.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 46– APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0000439-90.2014.815.0401. ORIGEM: Vara ùnica da Comarca de Umbuzeiro. APELANTE:
Município de Umbuzeiro ADVOGADO: Albuquerque Segundo OAB/PB 18.197. APELADO: Maria do Livramento
Silva ADVOGADO: Gisele Bruna de Melo Veiga OAB/PB 13.357, Glauber Melo de Carvalho OAB/PB 17.583.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 66 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045253-77.2013.815.2001 ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: Estado da Paraíba, PROCURADOR: Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663, Gilberto Carneiro
da Gama OAB/PB 10.631. APELADA: Marcílio Sá de Medeiros ADVOGADO: Helmiton Pereira da Costa(OAB/PB
10.311) e Renan Allinson Rodrigues Costa (OAB/PB nº 16.065)
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 67 – APELAÇÃO CIVEL Nº 002902855.2008.815.2001 ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Flávio José Costa Lacerda OAB/PB 12.528, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO:
Egimario Silva Bezerra ADVOGADO: Antônio Eudes Nunes da Costa Filho (OAB/PB 16.683)
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 68 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0003731-02.2015.815.2001 ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE 1:
Estado da Paraíba PROCURADOR: Luiz Filipe de Araújo Ribeiro OAB/PB 15.312, Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631. APELANTE 2: José Eduardo Lins de Albuquerque ADVOGADO: Alexandre G Cezar Neves (OAB/
PB 14.640)APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 68 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0002023-82.2013.815.2001 ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE:
Estado da ParaíbaPROCURADOR: Deraldino Alves de Araújo Filho OAB/BA 18.950, Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Atealdo Teixeira de Paiva ADVOGADO: Enio Silva do Nascimento OAB/PB
11.946 e outra.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 47 APELAÇÃO CIVEL Nº 000153832.2017.815.0000. ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Ministério Público do
Estado da Paraiba. APELADO: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil- CASSI. ADVOGADO:
Nideval Chianca Rodrigues Júnior OAB/PB 12.765.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 69– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0066042-63.2014.815.2001 ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663, Gilberto Carneiro
da Gama OAB/PB 10.631.01 APELADO: Walter Balbino Sales ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/
PB 11.960, Alexandre G. Cezar neves OAB/PB 14.640.02 APELADO: PBPREVPROCURADOR: Jovelino carolino
delgado neto OAB/PB 17.281.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 48– AGRAVO INTERNO Nº 006585787.2012.815.2003. ORIGEM: 1º Vara Regional da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Dibens Leasing Arrendamento Mercantil S/A.ADVOGADO: Roberta Beatriz do Nascimento OAB/SP 192.649, OAB/MG 161.997, José
Lidio Alves dos Santos OAB/SP 156.187, OAB/MG 162.755. AGRAVADO: Charlison André de Oliveira Silva.
ADVOGADO: Helder Alves Costa OAB/PB 12.957, Plínio Nunes Souza OAB/PB 13.228.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 70 – APELAÇÃO CIVEL Nº 004786148.2013.815.2001 ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Alessandra Scarano GuerraADVOGADO: Alessandra Scarano Guerra- -em causa própria – OAB/PB 12.601 APELADO: Unimed João Pessoa
Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos- OAB/PB 13.040

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 49 – APELAÇÃO CIVEL Nº 012538813.2012.815.2001. ORIGEM: 13º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Arlindo Camilo da SilvaADVOGADO: Jaimes Gomes de Barros Júnior OAB/PB 7676 APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 71 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000001042.2010.815.0441 ORIGEM: Vara Única da Comarca do Conde APELANTE: Amauri de Lima CostaADVOGADO:
Em causa própria (OAB/PB 3.594) APELADA: D.D.S.M., representada por sua genitora Viviane dos Santos
Machado ADVOGADO: Evanes César Figueiredo de Queiroz (OAB/PB 13.759)

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 50– APELAÇÃO CIVEL Nº 000022247.2018.815.0000. ORIGEM: 13º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Santander Laesing S/A Arrendamento Mercantil.ADVOGADO: Elísia Helena de Melo Martini OAB/SP 1853-A. APELADO: Terezinha Pinto
Mendes. ADVOGADO: Soraya de Sousaq Fenandes OAB/PB 14.521.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 72 – APELAÇÃO CIVEL Nº 003227908.2013.815.2001 ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: José Valmir Batista ADVOGADO:
Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798) APELADO: Banco GMAC S/A ADVOGADO: Milton Gomes
Soares Júnior (OAB/PB 8.262), Adahilton de Oliveira Pinho OAB/PB 22.165, OAB/SP 152.035.