TJPB 19/06/2018 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018

DO: 009913PB AIMBERE ARRUDA. REU: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA RRUDA ADVOGADO:
010567PB MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Intime-se as partes da perícia
contábil de fls. 1.319/1.321, no prazo de 10 (dez) dias, para se manifestarem sobre os cálculos.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00347 Processo: 0008349-14.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 12/07/2018, AS 16H00, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1ª VARA FAZ
PUBLICA. A PARTE AUTORA DEVE OBSERVAR, AINDA, O DISPOSTO NO ART. 455 DO NCPC, COM
RELAÇÃO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS ÀS FLS. 123.
00348 Processo: 0008349-14.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GVT GLOBAL VILLAGE TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: 111887SP HELDER KANAMARU , 183762SP THAIS DE MELLO
LACROUX. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia12/07/2018, AS 16H00,
NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1ª VARA FAZ PUBLICA. APARTE PROMOVIDA DEVE JUNTAR O ROL
DE TESTEMUNHAS, EM 15 DIAS, CONTADOS DA INTIMAÇÃO. DEVE OBSERVAR, AINDA, O DISPOSTO NO ART. 455 DO NCPC.
00349 Processo: 0011689-63.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZANETE DA SILVA
AGUIA ADVOGADO: 003560PB MARIA RODRIGUES SAMPAIO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 19/07/2018, AS 15H00, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1ª VARA FAZ
PUBLICA. A PARTE AUTORA DEVE OBSERVAR, AINDA, O DISPOSTO NO ART. 455 DO NCPC, COM
RELAÇÃO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS.
00350 Processo: 0023427-19.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO JUNIOR DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 014887PB CAIO GRACO COUTINHO SOUSA , 015389PB MARCOS RODRIGO
GURJAO PONTES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/07/2018, AS
15H00, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1ª VARA FAZ PUBLICA. A PARTE AUTORA DEVE OBSERVAR,
AINDA, O DISPOSTO NO ART. 455 DO NCPC, COM RELAÇÃO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00351 Processo: 0000345-71.2002.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: CUNHA E MELO LTDA ADVOGADO:
003689PB MARCONI LEAL EULALIO. REU: ARLINDO ROGACIANO ARAGAO DE MELO ADVOGADO:
003689PB MARCONI LEAL EULALIO. REU: VINICIUS DE ALBUQUERQUE CUNHA ADVOGADO: 003689PB
MARCONI LEAL EULALIO. Despacho: Intime-se a parte executada acerca do substabelecimento.
00352 Processo: 0004725-20.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LANNA BEATRIZ DUARTE
RIBEIRO BARBOSA ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de 5(cinco) dias, se pronunciar sobre a petição e documentos de fls. 45/47.
00353 Processo: 0004985-05.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM ADVOGADO: 010755PB CASSANDRA HELENA ESTRELA BONFIM. Despacho: Intime-se a
parte exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que for de direito.
00354 Processo: 0005995-84.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA XAVIER ADVOGADO: 007564PB HERACLITON GONCALVES DA SILVA , 014641PB LIVIA SILVEIRA
AMORIM. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, informar se aindatem
interesse na requisição de RPV.
00355 Processo: 0006085-24.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: HENRIQUE VITAL DO
REGO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte exequente
para, no prazo de 15(quinze) dias, se pronunciar sobre a impugnação apresentada pela parte executada.
00356 Processo: 0007625-39.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISBELTO DA SILVA
CAITANO ADVOGADO: 019563PB ANTONIO GENILSON PEREIRA LUCENA. Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, especifique eventuais provas que esteja pretendendo
produzir.
00357 Processo: 0008825-18.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: GRAN MOTO CAMPINA GRANDE
MOTORES LTDA ADVOGADO: 010757PB KATARINNE L R CABRAL CRISPIM , 011778PB JULIANA
CRISTINA F. BRASILEIRO. Despacho: Intime-se a parte executada acerca da sentença.
00358 Processo: 0008995-29.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCISCO LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se a parte promovente
para, em 05 dias, se manifestar sobre a expediçãodo Ofício Requisitório ( Precatório).
00359 Processo: 0012698-26.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA , 011076PB KATIA LUCIA FRANCA DA
SILVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, especifique eventuais
provas que esteja pretendendo produzir.
00360 Processo: 0014745-07.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EDINETE ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o cumprimento da sentença.
00361 Processo: 0014985-59.2014.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: BRENDA RENALLY GALDINO DE FARIAS ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-se a parte
impetrante para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o quefor de direito.
00362 Processo: 0018655-76.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: LG ELECTRONICS DA AMAZONIA
LTDA ADVOGADO: 063513MG CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS. Despacho: Intime-se a parte
executa acerca da sentença de fl. 99.
00363 Processo: 0018995-59.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO ZUZA SOBRINHO Despacho: Intime-se a parte executada acerca da sentenca.
00364 Processo: 0019135-83.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA
DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO ,
019667PB PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL BORGES. Despacho: Intime-se a parte promovida
para, no prazo de 05(cinco) dias, se pronunciar sobre o documento de fl. 29.
00365 Processo: 0020125-74.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA
DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO ,
019667PB PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL BORGES. Despacho: Intime-se a parte para, no prazo
de 05(cinco) dias, se pronunciar sobre o pagamento de fl. 26.
00366 Processo: 0021035-04.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AMANDA DE SOUSA COSTA ADVOGADO: 017826PB MARIA IOONE DE LIMA MAHON. REPRESENTANTE LEGAL: VERA
LUCIADE SOUZA COSTA ADVOGADO: 017826PB MARIA IOONE DE LIMA MAHON. Despacho: Intimese a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, juntar laudo médico atualizado.
00367 Processo: 0021154-62.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para,
no prazo de 15(quinze) dias, especificar event uais provas que esteja pretendendo produzir.
00368 Processo: 0021635-25.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATIANA APARECIDA
LOPES GAIAO ADVOGADO: 017150PB RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA. Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, se pronunciar sobre a alegação de litigância de má-fé
arguida pelo promovido(fls. 52/57)e acerca do documento de fls. 59/59.
00369 Processo: 0022175-78.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GRACILETE DA
SILVA VENANCIO RUFINO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, especifique eventual prova que esteja pretendendo produzir.
00370 Processo: 0023725-40.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINAUDA ALVES JANU
DOS SANTOS ADVOGADO: 017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a
parte autora, acerca da sentença de fl. 36.
00371 Processo: 0024215-28.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de 15(quinze) dias,
informar e comprovar se, atualmente, foi prorrogada a decisão do juízo falimentar quedeterminou a
suspensao por 180 dias de todas as execuções.
00372 Processo: 0025609-41.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADVOGADO: 014942PB PABLO EMMUNUEL MAGALHAES NUNES , 005980PB JOSIAS
GOMES DOS SANTOS NETO , 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que forde direito.
00373 Processo: 0026285-62.2007.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: WELLINGTON GAUDENCIO ROCHA ADVOGADO: 005492PB REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS , 007859PB ASTROGILDO MATIAS. Despacho: Intime-se a parte promovente para, em 05 dias, se manifestar sobre a
expediçãodo Ofício Requisitório ( Precatório).
00374 Processo: 0030133-57.2007.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: ARIANE SILVA FERREIRA
ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. Despacho: Intime-se a parte promovida para, em 05 dias, se manifestar sobre a expedição do Ofício Requisitório ( Precatório).
00375 Processo: 0038937-62.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 190473SP MICHELLE TOSHIKO TERADA , 160078SP ALEXANDRE SANSONE PACHECO. Despacho: Intime-se o embargante sobre a sentença.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00376 Processo: 0010048-69.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLAUBER MARINHO
FAUSTINO ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. Despacho: Intime-separa as
contrarrazoes, no prazo legal.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 079/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00377 Processo: 0010048-69.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLAUBER MARINHO
FAUSTINO ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. Despacho: Intime-separa as
contrarrazoes, no prazo legal

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00378 Processo: 0011257-10.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FILOMENA BENICIO MAIA OLIVEIRA ADVOGADO: 017460PB ROBSON NEVES BARBOSA , 017462PB TASSIO LIVIO
PAZ E ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-seINTIME DA SENTENÇA “JULGO PROCEDENTE”
00379 Processo: 0019308-10.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IPSEM ADVOGADO:
012176PB FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JR. Despacho: Intime-separa as contrarrazoes, no
prazo legal
00380 Processo: 0023587-78.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX SANDRO DE OLIVEIRA ALMEIDA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: GENECIR RAMOS
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-seINTIME PARA FALAR SOBRE DECISÃO DE FLS 154
00381 Processo: 0025199-51.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-separa
as contrarrazoes, no prazo legal
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00382 Processo: 0011078-47.2012.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: EDVARDO HERCULANO DE LIMA
ADVOGADO: 021737PB IANKEL DE SOUZA LUCENA. REU: MUNICIPIO DE LAGOA SECA ADVOGADO: 021737PB IANKEL DE SOUZA LUCENA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritosentenca de fls. 432/434.
00383 Processo: 0011087-14.2009.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS , 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do meritosentenca de fls. 296/296v
00384 Processo: 0012078-77.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ASSURANT SEGURADORA
S/A ADVOGADO: 123514SP ANTONIO ARY FRANCO CESAR. Sentenca: Embargos rejeitadossentenca
de fls. 102/103v.
00385 Processo: 0013618-34.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020805PB TULIO ARNAUD TOMAZ , 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA. Despacho: Intime-sea parte executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento dos
honorarios advocaticios no valor de R$ 408,49. Caso nao efetuado o pagamento, multa de 10%, nos
termos do Art. 523, parag. 1 e 2 do CPC.
00386 Processo: 0015847-06.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: STTRANS SUPER DE TRANSP
E TRANSITO DE J PESSOA ADVOGADO: 012754PB DAYANE VIRGILIA MENDES RIBEIRO , 008632PB
RICARDO DE NOVAES GOMES. Despacho: Intime-seIntime-se a STTrans, para comparecer em cartório,
no prazo de 15 dias, para fins de intimação pessoal, com a finalidade de realizar a carga/remessa dos
autos, conforme art. 183,§1º do Novo CPC
00387 Processo: 0019778-46.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UEPB UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA ADVOGADO: 010889PB WILMA SARAIVA DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado
procedenteIntime-se a UEPB para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de
realizar a carga/remessa dos autos para fins de intimação pessoal, conforme art. 183,§1º do Novo CPC.
00388 Processo: 0022078-73.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURI RAMOS NUNES
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO , 012057PB MAURI RAMOS NUNES.
Sentenca: Pedido julgado improcedentesentenca de fls. 86/88v.
00389 Processo: 0029088-08.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ELGIN S/A ADVOGADO:
134719SP FERNANDO JOSE GARCIA , 147798SP FABIO HOELZ DE MATOS , 009379PB LUCIANA
PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intime-sealvara expedido e a disposição. Decorrido o prazo de 10
dias, o presente feito será arquivado.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 069/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00390 Processo: 0002380-13.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ROBERTO DE LIRA
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE
MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. REU: LUCIOMAR
BARBOSA FIGUEIREDO ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. REU: ELYEDSON GUTO
BARBOSA FIGUEIREDO ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. VITIMA: EDGERSON SILVA
BARBOSA Despacho: Intime-se pelo prazo e para os fins do art. 422, do CPP.
00391 Processo: 0006255-20.2018.815.0011 - PETICAO AUTOR: JULIANA SALES GONDIM ADVOGADO:
015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se pedido de
exumação deferido.
00392 Processo: 0022320-32.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ELTON MARCIO BEZERRA
RAMOSREU: JOSELITO SOUZA FERREIRA ADVOGADO: 013626PB ARIOSVALDO ADELINO DE MELO
FILHO. Despacho: Intime-se pelo prazo e para os fins do art. 422, do CPP.
00393 Processo: 0035801-57.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAVID DIEGO LIMA ARAUJOVITIMA: ARCANJO MENDES SOUSA NETO ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA ,
016531PB MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 dias, justificarem suas ausências na sessão do júri do dia 14.06.2018, pelas 13:30h.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 072/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00394 Processo: 0015217-37.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSEMBERG JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Sentenca: Reu pronunciado
00395 Processo: 0015217-37.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILSON DA SILVA ADVOGADO:
009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Sentenca: Reu impronunciado
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 078/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00396 Processo: 0041991-36.2017.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: JOSINEIDE MARIA DE ARAUJO SOUZA LACERDA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: JOSE CRIZANTO ELIAS DE LACERDA ADVOGADO: 022661PB SARAH GUIMARAES. Despacho: Intime-se os advogados constituidos pelas partes da Audiencia de Justificacao,designada para o dia 05 de julho de 2018, as
15h20, neste Juizo.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00397 Processo: 0001729-10.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELITO MATIAS DE LIMA
ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. VITIMA: CAROLINE SOUTO DANTAS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28/06/2018, às 14:00 horas, no Juizado
de Violência Doméstica.
00398 Processo: 0003183-25.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FABIO VICENTE DA SILVA
ADVOGADO: 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seIntime-se o patrono
do acusado do indeferimento do pedido de revogaçaode prisão preventiva.
00399 Processo: 0013932-09.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON HENRIQUES FARIAS ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. VITIMA: SAMIA DA SILVA OLIVEIRA Despacho:
Intime-se a defesa do acusado para apresentar o atual endereço do mesmo, face acertidão do oficial de
justiça que indica mudança do endereço do réu,fls. 64 dos autos.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00400 Processo: 0019096-38.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese autos vista pelo prazo de 05(cinco) dias.
00401 Processo: 0019554-55.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese autos vista pelo prazo de 05(cinco)dias.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 093/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00402 Processo: 0004093-52.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO FRANCISCO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 021830PB MARYSSA DE OLIVEIRA LIMA BATISTA , 023635PB JESSICA PALOMA
ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se da decisao que determinou a transferencia do reu para o 2º BPM.
00403 Processo: 0006910-31.2014.815.0011 - RESTITUICAO DE COISA INTERESSADO: ALESSANDRA COSTA DA NOBREGA VASCONCELOS ADVOGADO: 022249PB YVSON CAVALCANTI DE VASCONCELOS.
Despacho: Intime-se para que providencie o reconhecimento de firma em cartorio da assinatura aposta
por Alessandra Costa da Nobrega Vasconcelos na procuracao de fls. 342.
00404 Processo: 0039338-61.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVA ELIANA RAMOS GOUVEIA
ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-se para apresentar defesa
preliminar no prazo de 10 dias.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00405 Processo: 0004959-31.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-se para no prazo legal, apresentar
as alegacoes finais.