DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018
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VARA UNICA DE POCINHOS NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00522 Processo: 0001151-48.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOBSON NASCIMENTO
DA SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: SEVERINO BENICIO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DE POCINHOS NF 095/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00523 Processo: 0000005-02.1996.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: SV
CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 013170PB EMANUEL VIEIRA GONCALVES. Sentenca: Intime-se
para tomar ciencia da sentenca que julgou extinta a execução
00524 Processo: 0000715-07.2005.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. D. S. ADVOGADO:
016203PB FAGNER DIAS DOS SANTOS. REU: A. A. M. ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da designacao de leilao para o dia 06/08/2018 a
partir das 09:00 horas no atrio do Forum local
00525 Processo: 0000722-13.2016.815.0541 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: CLAUDIO CHAVES COSTA ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE
SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho: Intime-seo promovido da decisaod e fls. 756/758 que recebeu a
acaod e improbidade.
00526 Processo: 0000762-92.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO CARLOS
FERREIRA ADVOGADO: 022932PB LIRIDA CARLA MOREIRA DE GOES. REU: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 119859PB RUBENS GASPAR SERRA. Despacho: Intime-seas partes para no prazo
comum de 15 dias, especificar as provas que eventualmente desejam produzir.
00527 Processo: 0000911-98.2010.815.0541 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE POCINHOS
ADVOGADO: 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO , 014370PB THIAGO GIULLIO DE
S GERMOGLIO. REU: MIRANILDA PATRICIO DA COSTA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. REU: MARIA DE LOURDES SOUZA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
Despacho: Intime-sea parte para em 15 dias, se manifestar acerca da peaticaod e fls. 96/101, bem momo
sobre o adimplento do acordo pactuado.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00528 Processo: 0000453-71.2016.815.0541 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: ADRIANO CEZAR GALDINO
DE ARAUJO ADVOGADO: 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. REU: TYAGO FELIX Despacho: Intime-se autor para apresentar as alegacoes finais em10 dias.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 068/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00529 Processo: 0000109-97.2017.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ORIEL
LOPES PEREIRA ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-seo
advogado do réu para audiencia designada para o proximo dia 11.09.2018, pelas 09h, no forum local
2A. VARA DE POMBAL NF 096/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00530 Processo: 0001005-14.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MACIANA DA SILVA SOUSA ADVOGADO: 019244PB LINDEMBERG DOS SANTOS SEVERO. Sentenca: Intime-seJulgado Procedente em Parte
00531 Processo: 0001715-34.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA DOS SANTOS
ALVES ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-seJulgado
Procedente em Parte
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00532 Processo: 0000191-55.2017.815.0681 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ZACARIAS PEREIRA FILHO ADVOGADO: 023300PE ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou procedente a denuncia, com fulcro no art. 387do CPC, para
condenar o reu nas penas no art. 147 do CPB.
PRINCESA ISABEL
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 0001204-89.2004.815.0311 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DAS DORES CLEMENTINO DA SILVA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. AUTOR: FRANCISCO RICARDO
NUNES ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seas partes da decisão
de fls 336, que determina que seja expedido os alvarás de levantamento da quantia penhorada, superando o
prazo de 02(dois) dias úteis conforme art 1º,1 do Provimento 68 de 03/05/2018 CNJ.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00534 Processo: 0000095-13.2017.815.0981 - REINTEGRACAO / MANUT INTERESSADO: MARIA DE LOURDES CEZARIO DA CRUZ ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 019982PB MARIA
DAS DORES FERREIRA. Despacho: Liminar indeferida À réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.
00535 Processo: 0000101-25.2014.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Despacho: Intime-seIntime-se o exequente para, em
10(dez) dias, requerer o que entender de direito.
00536 Processo: 0000131-89.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DHEBORA CRYSTIANE
MARINHO DE MOURA ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. REU: AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADVOGADO: 288782SP JULIANA RIBEIRO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00537 Processo: 0000389-41.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIVANIA SILVA DAMIAO
BERNARDO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo
advogado da autora para ciencia dos alvaras expedidos. acompahandoda autora para recebimento do
mesmo
00538 Processo: 0000520-11.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAZARO FRANCISCO RIBEIRO ADVOGADO: 014784PB RODRIGO CAVALCANTE , 015997PB MARCOS VINICIUS
ROMAO BASTOS , 017807PB THIAGO DOS SANTOS SOARES. Sentenca: Julgo Improcedente a
presente acao
00539 Processo: 0001160-14.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDINAEL DA SILVA DE
ASSIS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca:
Julgo Improcedente a presente acao
00540 Processo: 0001381-60.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDLENE FERREIRA DANTAS ADVOGADO: 021951PB MIKAELE DA SILVA OLIVEIRA. REU: LAZARO FABRICIO DA COSTA
ADVOGADO: 017584PB TIAGO TEIXEIRA RIBEIRO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00541 Processo: 0001440-92.2009.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FERREIRA DANTAS ADVOGADO: 008426PB ALUISIO DE CARVALHO NETO. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO:
149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-seIntime-se as partes para se manifestar sobre
os calculos fls. 233/236no prazo 10(dez) dias.
00542 Processo: 0001460-39.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADEILTON CLEMENTINO
DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00543 Processo: 0001741-29.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSEMARY MONTEIRO
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE ,
015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-seIntime-se do despacho de fls. 52/
53, tendo que a execucao da sentencadeve ser realizada neste juizo, bem como intimar da sentenca de
fls. 43/44.
00544 Processo: 0001871-53.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-seIntime-se o promovido para pagamento das custas processuais em 10(dez)dias.
00545 Processo: 0002321-59.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDNALDO GALDINO DA
SILVA ADVOGADO: 019650PB RENATA LUCENA LIRA , 020881PB ANA PAULA VILARIM BARBOSA
ARAUJO. REU: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FD INVESTIMENTO DIR CREDITORIOS ADVOGADO:
126504PA JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Embargos rejeitados
00546 Processo: 0002480-02.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEANDRO ARAUJO DE
SOUZA ADVOGADO: 021198PB SALOME MARGOT MELO FERREIRA. AUTOR: ALEXANDRE LIMA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 021198PB SALOME MARGOT MELO FERREIRA. AUTOR: POLYANA BARBOSA TAVEIRA ADVOGADO: 021198PB SALOME MARGOT MELO FERREIRA. Despacho: Intime-se
autor para apresentar as alegacoes finais em
00547 Processo: 0002731-20.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: OI S/A MOVEL ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: INTIME-SE O PROMOVIDO PARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA, EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE
MULTA DE 10 (DEZ) POR CENTO SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00548 Processo: 0000110-50.2015.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SERGIO EDUARDO DINIZ DA
SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA
COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seNos termos do art. 422 do CPP, intime-se para, no prazo de
05(cinco)dias, apresentarem rol de testemunhas que irao depor em ple´nario.
00549 Processo: 0000910-78.2015.815.0981 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JARDEL EVERTON SOUZA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-seHomologo o
incidente de insanidade mental relativo ao acusado jardel Everton Souza Oliveira.
00550 Processo: 0002151-87.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDILSON DA SILVA
MENDES ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. REU: MARIA BERNADETE GERONIMO DOS SANTOS ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-sePara no
prazo de 10(dez) dias, informar o atual endereco dos reus
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 089/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00551 Processo: 0000462-10.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROMUALDO TOSCANO
LEAO ADVOGADO: 000532A LUIZ ANTONIO ALMEIDA DE FREITAS. REU: ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca:
Intime-se EXTINTO O PROCESSO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, nos termos do art. 485, X,c/c art. 309, I,
ambos do CPC.
00552 Processo: 0000551-09.2011.815.0581 - USUCAPIAO AUTOR: LUZINETE MARIA GUEDES DA SILVA
ADVOGADO: 004975PB EDNO MATIAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-seSe não há certeza do falecimento do Sr. Antonio domingos doNascimentofilho, a ação nao poderia ter sido proposta contra o
espolio.Por estarazao, determino q retifique o polo passivo c citacao ref. senhor.
00553 Processo: 0000656-10.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDISIO LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008495PB FERNANDA FLORENCIO LINS. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO
Despacho: Intime-seCONSIDERANDO QUE AS CUSTAS PROCESSUAIS NAO FORAM RECOLHIDAS
PARA ESTEFEITO, DETERMINO O CANCELAMENTO DE SUA DISTRIBUIÇÃO
00554 Processo: 0000962-76.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO COSME
DO NASCIMENTO SOARES ADVOGADO: 017061PB EDYANA MONTEIRO F. DA SILVA. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia11 de fevereiro de 2019, pelas 08h30, no fórum local, a
parte autora sera intimada na pessoa do advogado (art.334,§ 3º, CPC).Concedo a antecipacao dos
efeitos da tutela ...
00555 Processo: 0001329-03.2016.815.0581 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANTONIO MINERVINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. REU: GERALDO MARCELINO DA
SILVA Despacho: Intime-se LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DEFERIDA, para reintegrar o
autor na posse do terreno descrito na inicial.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 124/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00556 Processo: 0000368-37.2014.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI. Despacho: Intime-sePara no prazo de vinte dias requerer o que entender de direito.
00557 Processo: 0000640-31.2014.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ
ALARCON , 059417PR ELAINE MASSAE NAKAZAWA. Despacho: Intime-sePara no prazp de quinze dias
informar o novo endereco da devedora Maria Elisete de Oliveira Batista.
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00558 Processo: 0001151-33.2013.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BATISTA DE MEDEIROS
IRMAO ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se o
ADVOGADO DE TODO O TEOR DA SENTENÇA CONDENATORIA EXARADA NOS AUTOSNO DIA 21/
03/2018.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00559 Processo: 0001548-58.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA CAMPOS
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: OI TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Conheço os embargos de
declaração manejado pela parte autora, para, no mérito, rejeitá-los em sua integralidade.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00560 Processo: 0000602-23.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: FERNANDO COSTA GONDIM Despacho:
Intime-sea parte autora para se pronunciar sobre a certidao de fls.65v, no prazo legal.
00561 Processo: 0002363-89.2013.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: JOELSON FELIX DA SILVA ADVOGADO:
002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. REU: SINDULFO DE ASSUNCAO SANTIAGO ADVOGADO: 011674PB AURORA DE BARROS SOUZA. REU: AUXILIADORA MARIA GOMES SANTIAGO
ADVOGADO: 011674PB AURORA DE BARROS SOUZA. Sentenca: Intime-seJulgado improcedente o
pedido.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00562 Processo: 0000328-96.2010.815.1161 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ADRIANO LIRA GODE
ADVOGADO: 028673PE ALCIONE ROBERTA DE LIMA. VITIMA: LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA
Despacho: Intime-seA DEFESA PARA EM CINCO DIAS APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS QUE
IRÃO DEPOR EM PLENARIO.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00563 Processo: 0000402-78.2014.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: DISAL ADMINISTRADORA
DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA. Despacho: Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00564 Processo: 0000412-54.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida
atraves dos patronos habilitados para, no prazo de15 dias, especificar justificadamente as provas qua
ainda pretendam produzir em juizo.
00565 Processo: 0000652-43.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDECI FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES
, 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se as partes
para, no prazo sucessivo de 15 dias, especificar justificadamente as provas que ainda pretendam
produzir em juizo.
00566 Processo: 0000863-02.2004.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA , 010044PB MARCOS FIRMINO DE
QUEIROZ. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00567 Processo: 0000873-31.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO , 018156A ANTONIO DE MORAES DOURADO
NETO. Despacho: Intime-se a parte requerida para em 30 dias, efetuar o pagamento das custas
processuais, sob pena de remessa a fazenda.
00568 Processo: 0001102-20.2015.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: NILSON BEZERRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado do autor para
mandar a parte autora comparecer ao forum local, para pegar o mandado de averbação e o termo de
compromisso.
00569 Processo: 0001373-63.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARMANDO ADONIAS
DANTAS NETO ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO , 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. ASSIST.AUTOR: SIMONE RAQUEL DE SENA ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o parecer do
ministerio publico, bem como para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias.
00570 Processo: 0001392-11.2010.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROMENIQUE LIMA DANTAS ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se de-se vista dos autos ao
advogado peticionante, pelo o prazo de 10 dias, nos termos do art. 7, xvi da lei 8.906/94.
00571 Processo: 0001392-35.2015.815.0881 - GUARDA AUTOR: M. A. S. S. ADVOGADO: 009466PB LUIZ DE
SOUSA LEITE. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para solicitar a presença da parte
autorano forum local, para pegar o termo de guarda definitiva.