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Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 006052055.2014.815.2001 (1ª C.C.)– Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: ARTHUR ARAÚJO DA
SILVA, Intimação ao Bel. ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA – OAB-PB Nº 15.155, a fim de no prazo DE
(15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 011895153.2012.815.2001 (1ª C.C.)– Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: EUDES FERREIRA
DE LIMA, Intimação ao Bel. REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO – OAB-PB Nº 9.905, a fim de no prazo DE
(15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 005143987.2011.815.2001 (1ª C.C.)– Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: JOSÉ DEMÉSIO
SOBRINHO, Intimação ao Bel. JOSÉ NICODEMOS DINIZ NETO – OAB-PB Nº 12.130, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 012555967.2012.815.2001 (1ª C.C.)– Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: GILSON AVELINO DE
PAIVA, Intimação ao Bel. REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO – OAB-PB Nº 9.905, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 005013990.2011.815.2001 (1ª C.C.)– Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: NÉLIO CARNEIRO
DOS SANTOS, Intimação ao Bel. DELANO MAGALHÃES BARROS – OAB-PB Nº 15.745, a fim de no prazo DE
(15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 005849047.2014.815.2001 (1ª C.C.)– Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: FRANCISCO DE
ASSIS BRAZ DE MEDEIROS, Intimação a Bela. ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB-PB Nº 11.967,
a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do
recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 001376451.2015.815.2001 (1ª C.C.)– Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: ESTER VIEIRA DE
MORAIS RAMALHO, Intimação a Bela. ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUZA E SILVA – OAB-PB Nº 15.729,
a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do
recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 005987445.2014.815.2001 (1ª C.C.)– Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: MANUEL EUFÁSIO DA
SILVA, Intimação a Bela. ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUZA E SILVA – OAB-PB Nº 15.729, a fim de no prazo
DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 011584583.2012.815.2001 (1ª C.C.)– Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: AUDIJANOR ALVES
DE LIMA, Intimação ao Bel. JOSÉ FRANCISCO XAVIER – OAB-PB Nº 14.897, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 004777837.2010.815.2001 (1ª C.C.)– Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: JIMENEZ DEVILARTE
DE OLIVEIRA E OUTROS, Intimação ao Bel. ANTÔNIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO – OAB-PB Nº
13.305, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000145503.2012.815.2001 (1ª C.C.)– Agravante: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO,
Agravado: EDIRSON HENRIQUES DE ARAGÃO E ARLINDO BIBIANO DOS SANTOS, Intimação ao Bel.
GLAUCO JOSÉ DA SILVA SOARES – OAB-PB Nº 5.481, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição
de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 001274838.2010.815.2001 (1ª C.C.)– Agravantes: 1º – SUCUS DO BRASIL S/A, 2º – BANCO DAYCOVAL S/A, Agravado:
CENTRAL PLAST COMERCIO ATACADISTA LTDA, Intimação ao Bel. KLEBER MARQUES DA FRANÇA – OABPB Nº 11.193, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono dos agravados, apresentar as
contrarrazões dos recursos em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 002183258.2013.815.2001 (1ª C.C.)– Agravante: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL, Agravado: LIVIA
MONTENEGRO DE MORAIS LEITE, ZÉLICE PEREIRA DE MORAIS E OUTROS, Intimação ao Bel. FABRÍCIO
MONTENEGRO DE MORAIS – OAB-PB Nº 10.050, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003198-49.1992.815.2001 (1ª
C.C.) – Recorrente: ESTADO DA PARAIBA, Recorrido: PEREIRA E FIRMINO LTDA E OUTRO, Intimação ao Bel.
PAULO EUDISON LIMA – OAB-PB Nº 6.628, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono
do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0008091-14.2014.815.2001 (1ª
C.C.) – Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A, Recorrido: VALDENIR DE OLIVEIRA CARVALHO, Intimação ao
Bel. JOSÉ ADAMASTOR DE QUEIROZ MELO – OAB-PB Nº 2.677, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.
RECURSOS ESPECIAIS INTERPOSTOS NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0007085-35.2015.815.2001
(1ª C.C.) – Recorrentes:1º- ESTADO DA PARAÍBA, 2º PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA Recorrido: JOSÉ
ORLANDO BRILHANTE TORRES, Intimação ao Bel. ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES– OAB-PB Nº
14.640, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões dos recursos em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000042-26.2015.815.0941 (1ª
C.C.) – Recorrente: O MUNICÍPIO DE IMACULADA, Recorrido: JOÉLIA ALVES NOGUEIRA, Intimação ao Bel.
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB-PB Nº 4.007, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001979-51.2015.815.0301 (1ª
C.C.) – Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A, Recorrido: LÁZARO GARCIA DA SILVA, Intimação aos Beis.
JAQUES RAMOS WANDERLEY – OAB-PB11.984, MAYARA QUEIROGA WANDERLEY – OAB-PB Nº 18.791, a
fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patronos do recorrido, apresentarem as contrarrazões do
recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002668-47.2012.815.0351 (1ª
C.C.) – Recorrente: O MUNICÍPIO DE SAPÉ, Recorrido: JONAS DAMIÃO DE FREITAS, Intimação ao Bel.
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB-PB Nº 4.007, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001092-06.2011.815.0011 (1ª
C.C.) – Recorrente: DUMITRO DUARTE SILVEIRA, Recorrido: ENERGISA – PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A, Intimação aos Beis. GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB-PB Nº 11.401. E KATIANELLE CARDOZO
PEREIRA RIBEIRO – OAB-PB Nº 23.918, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patronos do
recorrido, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0036197-25.2010.815.2001 (1ª
C.C.) – Recorrente: O ESTADO DA PARAÍBA, Recorrido: CLAUDIO FRANCISCO DOS SANTOS, Intimação ao
Bel. JULIO CÉSAR DA SILVA BATISTA – OAB-PB Nº 14.716, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000009-912014.815.2001
(1ª C.C.) – Recorrente: O ESTADO DA PARAÍBA, Recorrido: MATHEUS SOARES DE MENDONÇA, Intimação ao
Bel. ALEXANDRE CARNEIRO DE MENDOÇA – OAB-PB Nº 16.657, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS,
na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.

RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0741264-32.2007.815.2001 (1ª
C.C.) – Recorrente: O ESTADO DA PARAÍBA, Recorrido: CLAUDIA ANGÉLICA DE ANDRADE, DALMO LOUDAL FLORENTINO E OUTROS, Intimação aos Beis. RINALDO MOUZALES DE SOUZA E SILVA – OAB-PB
Nº11.589 E GITANA SOARES DE M. E S. PEREIRA – OAB-PB Nº 16.443, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patronos do recorrido, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272,
& 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0028672-84.2013.815.2001 (1ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: MARIA JERUSALÉM MENDES DE OLIVEIRA, Intimação ao Bel. RAFAEL SANTIAGO ALVES – OAB-PB Nº 15.925, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º
e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0034922-41.2010.815.2001 (1ª
C.C.) – Recorrente: O ESTADO DA PARAIBA, Recorrido: ANDEANGELO DE MELO CRUZ, Intimação ao Bel.
JÚLIO CESAR DA SILVA BATISTA – OAB-PB Nº 17.281, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSOS ESPECIAIS INTERPOSTOS NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0006992-14.2011.815.2001
(1ª C.C.) – RecorrenteS:1º PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA 2º - ESTADO DA PARAIBA, Recorrido: WAGNER DE LIMA ABREU, Intimação ao Bel. RICARDO NASCIMENTO FERNANDES – OAB-PB Nº 15.645, a fim
de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões dos
recursos em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTOS NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001359-56.2010.815.2001 (1ª
C.C.) – Recorrente: ROSELINA RODRIGUES DO NASCIMENTO, Recorrido: JOSÉ BELARMINO DO AMORIM
Intimação ao Bel. EDNALDO DE LIMA – OAB-PB Nº 6005, a fim de no prazo LEGAL, na condição de patrono do
recorrido, regularizar sua representação processual.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0027812-54.2011.815.2001 (1ª
C.C.) – Recorrente: UNIMED PATOS – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, Recorrido: FLAVIANO DE
REZENDE OLIVEIRA E OUTRO, Intimação ao Bel. CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB-PB Nº
15.401, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patrono do recorrente, complementar as custas,
bem como, efetuar o pagamento da Guia do Recurso Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob pena de
deserção, conforme despacho Presidencial.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001296-66.2010.815.0211 (1ª
C.C.) – Recorrente: GILDIVAN LOPES DA SILVA, Recorrido: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA,
Intimação ao Bel. JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES – OAB-PB Nº 1.663, a fim de no prazo DE (05)
CINCO DIAS, na condição de patrono do recorrente, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para
a concessão da gratuidade da justiça requerida no recurso especial, em conformidade com o disposto no §2º do
art. 99 do CPC/2015., conforme despacho Presidencial.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000830-87.2012.0151 (1ª C.C.)
– Recorrente: ALEXANDRE BRAGA PEGADO, Recorrido: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA,
Intimação aos Beis. JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES – OAB-PB Nº 1.663 e LUCAS PONCE LEON
MOREIRA – OAB-PB Nº 23.741, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patronos do recorrente,
comprovarem a modificação em sua condição financeira, que o impossibilita de efetuar o pagamento das custa,
sob pena de, não o fazendo, julgar-se deserto o apelo nobre manejado, conforme despacho Presidencial.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0108478-08.2012.815.2001 (1ª
C.C.) – Recorrente: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, Recorrido: MARCO AURÉLIO LIMA
DE MOURA, Intimação aos Beis. TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS – OAB-PB Nº 182.694-A E AMANDA
PONTES – OAB-PB Nº 15.138, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patrono do recorrente,
regularizar sua representação processual, acostando aos autos o substabelecimento válido, sob pena de não
conhecimento do recurso especial, conforme despacho Presidencial.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0067583-05.2012.815.2001 (1ª
C.C.) – Recorrente: FABIANO GOMES DA SILVA, Recorrido: VANDERLUCIA CALIXTO L. PONTES E WELLINGTON CALIXTO LUCAS, Intimação aos Beis. JONNSON GONÇALVES DE ABRANTES – OAB-PB Nº 1.663 E
BRUNO LOPES DE ARAÚJO – OAB-PB Nº 7.588-A, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de
patronos do recorrente, comprovarem o preenchimento dos pressupostos para a concessão da assistência
judiciária gratuita, COM A JUNTADA DAS COPIAS DAS DUAS ULTIMAS DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE
RENDA, conforme despacho Presidencial.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000912.11.2005.815.0751 (1ª
C.C.) – RecorrenteS: 1º SARA MARIA FRANCISCA MEDEIROS CABRAL, 2º – EXPEDITO PEREIRA DE
SOUZA, Recorrido: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, Intimação ao Bel. RODRIGO DOS
SANTOS – OAB-PB Nº 10.478, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patrono do PRIMEIRO
recorrente, realizar o recolhimento do preparo do recurso especial, sob pena de deserção, conforme despacho
Presidencial.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000407-68.2015.815.0751 (1ª
C.C.) – Recorrente: O ESTADO DA PARAIBA, Recorrido: MANOEL ALVES TAVARES DE MELO E OUTROS,
Intimação ao Bel. MARIA ANGÊLICA FIGUEIREDO CAMARGO – OAB-PB Nº 15.516, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrona do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art.
272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0046255-53.2011.815.2001
(1ª C.C.) – Recorrente: O ESTADO DA PARAIBA, Recorrido: ANTONIO JAIRO DE SOUSA, Intimação ao Bel.
JOSÉ FRANCISCO XAVIER – OAB-PB Nº 14.897, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002201-63.2015.815.0351 (1ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: LUIZ FRUTUOSO DA CUNHA, Intimação
ao Bel. ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA – OAB-PB Nº 14.457, JOSÉ ALVES DA SILVA NETO – OAB -PB
Nº 14.651, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patronos do recorrido, apresentarem as
contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0058628-14.2014.815.2001 (1ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: FRANCISCO MEDEIROS DANTAS,
Intimação a Bela. ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES – OAB -PB Nº 23.256, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patronos do recorrido, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272,
& 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000040-56.2015.815.0941 (1ª
C.C.) – Recorrente: MUNICÍPIO DE IMACULADA, Recorrido: JOÃO LEVI BISERRA DA SILVA, Intimação ao Bel.
MARCO ANTONIO INÁCIO DA SILVA – OAB -PB Nº 4.007, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição
de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do
CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0051649-41.2011.2001 (1ª C.C.)
– Recorrente: CARMELITA FRADE MIRANDA, Recorrido: MÕNICA GUEDES DA SILVA, Intimação ao Bel.
ABRAÃO COSTA FLORÊNCIA DE CARVALHO – OAB -PB Nº 12.904, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS,
na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002601-96.2013.815.0141
(1ª C.C.) – Recorrente: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, Recorrido: WIARA GÉSSECA BORGES PAIVA,
Intimação ao Bel. JOSÉ WELITON DE MELO – OAB -PB Nº 9.021, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0040498-78.2011.815.2001 (1ª
C.C.) – Recorrente: BERENICE REGIA MAIA DE ALBUQUERQUE, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A,
Intimação ao Bel. WILSON SALES BELCHIOR – OAB -PB Nº 17.314-A, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS,
na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0038400-91.2009.815.2001 (1ª
C.C.) – Recorrente: CASSANDRO CARDOSO COSTA PORTO, Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A, Intimação ao
Bel. JOSIAS GOMES NETO – OAB -PB Nº 5.980, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.