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Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
20º¨ SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 10 DE JULHO 2018. INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)

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RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806368-08.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. AGRAVANTE: Iara Patricio de
Barros e Maria de Lordes Patricio Maciel.ADVOGADO: Rogério Silva Oliveira OAB/PB 10.650, Vanderlanio de
Alencar Feitosa OAB/PB 11.288. AGRAVADO: Pedro Abrantes Neto. ADVOGADO: Francisco Rony Silva
Dantas.

PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO01–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080037547.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE: N. U. P. L., representada
por sua genitora Roseane da Cunha UchôaADVOGADO: Marcia de Lima Toscano Uchôa (OAB/PB 15.231).
AGRAVADO: Márcio Victor Poggi Lins. ADVOGADO: Anna Carla Lopes Correia (OAB/PB 13.719).

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800848-33.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Catolé do Rocha AGRAVANTE: Rita Serafim
de Paiva.ADVOGADO: Marcelo Andrade Vieira de Freitas OAB/PB 22.111. AGRAVADO: Alexandre Guedes de
Araújo, Maria Inalda de Araújo Serafim e Cunha.
PROCESSOS FÍSICOS

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO02–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080595325.2017.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Coremas. AGRAVANTE: Município de Coremas.:
PROCURADOR: Gledston Machado Viana (OAB/PB nº 10.310).. AGRAVADO: Rita Maria Ferreira. ADVOGADO:
Jailson Lopes de Sousa (OAB/PB nº 24.069).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO03–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080640450.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Mamanguape AGRAVANTE: Olímpio de Alencar Araújo
Bezerra.: ADVOGADO: Francisco Carlos Meira da Silva (OAB/PB nº 12.053).. AGRAVADO: Ministério Público da
Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO04–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080002814.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. AGRAVANTE: Município de
Campina Grande.: PROCURADOR: Hannelise Silva Garcia da Costa OAB/PB 11.468. AGRAVADO: Luiz Flor dos
Santos.DEFENSORIA PÚBLICA: Marise Pimentel Figueiredo Luna OAB/PB 7203
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO05–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800707-14.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. AGRAVANTE: Estado
da Paraíba.: PROCURADOR: Jaqueline Lopes de Alencar OAB/PB 9176, Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631. AGRAVADO: Jardim Calcados Ltda, Valdeci Soares de Silva, Sérgio Aires da Silva, Sávio
Alexandre A. da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO06–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801321-19.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: Município de
João Pessoa. ADVOGADO:. Leonardo Teles de Oliveira OAB/PB, Adelmar Azevedo Bastos OAB/PB
10.237.. APELADO: Camila Braga Ferreira de França. ADVOGADO: Francisco das Chagas Ferreira (OAB/
PB nº 18.025).

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004873703.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Eleci do Nascimento. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro OAB/PB 10631; Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124.Cota da sessão 06.03.18“Adiado por falta de quorum. Impedido Dr. Aluzio Bezerra Filho ”. Cota da sessão 20.03.18-“Adiado julgamento
a requerimento do apelante.Cota da sessão dia 10.04.18- Adiado por falta de quorum.Resultado da sessão dia
24.04-18-“Após o voto do relator que não conhecia do Reexame Necessário e deu-se provimento parcial a
apelação cível, acompanhado pelo Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. Pediu vista o Exmo. Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO02 – APELAÇÃO CIVEL Nº 007022225.2014.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Família APELANTE: Paulo de Tacio de Oliveira PintoADVOGADO:
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589. APELADO: Vanderlia Andrade Garrido de Oliveira Pinto.
ADVOGADO: Jocélio Jairo Vieira OAB/PB 5.672 Cota da sessão dia 22.05.18- “Adiado julgamento para republicação. Cota da sessão dia 12.06.18- “Após o voto do relator que negava provimento ao recurso, acompanhado
pelo Exmo Des. Luís Silvio Ramalho Júnior. Pediu vista o Exmo Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos.Cota da
sessão 26.06.18-“O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 03 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0057360-22.2014.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01
APELANTE: Rafael dos Santos Júnior. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. 02 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: os mesmos.Cota
da sessão dia 12.06.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”Cota da sessão 26.06.18-“Adiado julgamento
por indicação do relator”.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 07–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080240033.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara de Família de Campina Grande. AGRAVANTE: William Trigueiro da Silva
ADVOGADO: Giuseppe Fabiano do Monte Costa OAB/PB 9.861, Gerlania Silva de Farias Dantas OAB/PB
20.317. AGRAVADO: Maria do Socorro Silva. ADVOGADO: Plinio Nunes Souza OAB/PB 13.228.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N0057215-63.2014.815.2001. ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Rosália de Lourdes
Neves Silva. ADVOGADO: Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega OAB/PB 15.037, Felipe Mendonça Vicente OAB/PB
15.458. EMBARGADO Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO: Elísia Helena de Melo
Martini OAB/PB 1853-A.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO08–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080538691.2017.8.15.0000 ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE: Hospital Samaritano LTDA. ADVOGADO:
Camila Pires de Brito (OAB/PB nº 19.400), Fabrício Beltrão de Britto (OAB/PB nº 16.253-B) e Cyro Visalli Terceiro
(OAB/PB nº 16.506).. AGRAVADO: Mundi Center Com de Informática e Materiais Descartáveis LTDA. ADVOGADO: Álvaro Chaves Caldas (OAB/PE nº 23.862).

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N- 0080337-91.2003.815.2001. ORIGEM: 2º vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGADO: Industria Matarazzo de óleos do Nordeste Ltda.ADVOGADO: Fernando Gondim Ribeiro
Junior OAB/PB 9.190. EMBARGANTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo
Regis OAB/PB 10.237

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 09–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080036078.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE: Município de João
Pessoa: PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. AGRAVADO: Daniel Lucas Dias de Oliveira.
ADVOGADO: Heratostenes Santos de Oliveira OAB/PB 11140

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N0017449-42.2010.815.2001. ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca da capital.EMBARGANTE: Energisa ParaíbaDistruidora de Energis S/A.ADVOGADO: George Otavio Brasilino Olegario OAB/PB 15.013 e jaldemiro Rodrigues
de Ataíde OAB/PB 11.591. EMBARGADO: Francisco Gutemberg Cardoso de Oliveira. ADVOGADO: Marcos Pires
OAB/PB 3994.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 10–APELAÇÃO CIVEL Nº 080239239.2015.8.15.0751 ORIGEM: ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE: Ana Paula Gomes dos Santos.
ADVOGADO:. Tonyson Henrique Santos (OAB/PB nº 21.719), Aysa Oliveira de Lima Gusmão (OAB/PB nº
20.496). APELADO: Avon Cosméticos LTDA. ADVOGADO: Horácio Perdiz Pinheiro Neto (OAB/SP nº 157.407);Bruna
Cunha Ferrari (OAB/SP nº 360.118).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 11–APELAÇÃO CIVEL Nº 082183473.2016.8.15.0001 ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Energisa Borborema –
Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO:. Wilson Sales Belchior (OAB/PB n° 17.314). APELADO: Gilson Santos
de Vasconcelos. ADVOGADO: Almir Pereira Dornelo (OAB/PB nº 14.927).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 12–APELAÇÃO CIVEL Nº 081773208.2016.8.15.0001 ORIGEM: 4ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE: Maria Ida Steinmuller. ADVOGADO:. Paulo Edson de Souza Góis (OAB/PB 9.939) e Demétrio da Silva Medeiros (OAB/PB n° 20.171). APELADO:
Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 13– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080493906.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Banco do Nordeste do Brasil
S.A (BNB) ADVOGADO: Georgia Maria Almeida Gabinio (OAB/PB n. 11.130) e outros.AGRAVADO: Flávio José
Quinderé de Almeida ADVOGADO:Daniella Ronconi OAB/PB n. 9684 e Roberto Fernando Vasconcelos Alves n.
2446, Valdisio Fernando Vasconcelos Alves OAB/PB 2446.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080666782.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Município de
João Pessoa.PROCURADOR: Rafael de Lucena Falcão OAB/PB, Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.
AGRAVADO: Sergiana Xavier da Silva. ADVOGADO: Manoel Vieira de Araújo Neto OAB/PB 24.090, Maria do
Socorro Lourenço dos Santos OAB/PB 24.603.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 15– QUESTÃO DE ORDEM NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801548-43.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
AGRAVANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Rafael de Lucena Falcão OAB/PB 16.062, Adelmar
Azevedo Regis OAB/PB 10.237. AGRAVADO: Tatiany Fernandes Oliveira. ADVOGADO: Marcio Philippe de
Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814584-66.2017.8.15.2001
ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Eduardo Cabral de Azevedo ADVOGADO: Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB n.2.899) APELADO: BV Financeira ADVOGADO: Marina Bastos da
Porciuncula (OAB/PB n.32.505-A)
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 17– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801391-24.2017.8.15.0371
ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Sousa/PB. APELANTE: Município de Lastro.PROCURADOR: Karla
Estefanny de Lacerda Almeida OAB/PB 19.880. APELADO: Cláudia Maria dos Santos. ADVOGADO: João Paulo
Estrela OAB/PB 16.449.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 18– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802373-33.2015.8.15.0751
ORIGEM: 3º Vara de Famila da Comarca de Bayeux-PB. APELANTE: Ionara Silva Morais.ADVOGADO: Alberdan
Coelho de Souza e Silva OAB/PB APELADO: Jarbas Morais dos Santos DEFENSORIA: Francisco Vieira
Medeiros Filho OAB/PB 2410.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 19– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0843481-41.2016.8.15.2001
ORIGEM: 7º Vara Mista da Comarca da Capital. APELANTE: Josélio Alves de Moura ADVOGADO: Rafael de
Andrade Thiamer (OAB/PB n.16.237) APELADO: Banco Bradesco Financiamento S.A ADVOGADO: Andrea
Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE n.26.687)
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0833775-68.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Bradesco Saúde S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 10.314-A. EMBARGADO: Josefa da Silva Sousa. ADVOGADO:
Sandra Suellen França de Oliveira Macedo OAB/PB 12.853
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800043-12.2017.8.15.0131 ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Cajazeiras.EMBARGANTE: Seguradora Líder dos
Consórcios S/A. ADVOGADO Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. EMBARGADO: João Guilherme, Débora
Targino Guilherne.ADVOGADO: Vandelanio de Alencar Feitosa OAB/PB 11.288.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800204-90.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Catolé do Rocha. AGRAVANTE: Rita Linhares
Sobrinha.ADVOGADO: Gildo Leobino de Souza Júnior OAB/CE 28.669. AGRAVADO: Juízo da 3º Vara da Comarca
de Catolé do Rocha

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N0071634-59.2012.815.2001 ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Banco Itaucard S/
A.ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A.EMBARGADO: Cláudia Bezerra de Freitas. ADVOGADO: Rodrigo Lima de Almeida OAB/PB 23.071, Marcos Túlio M. de Lima Campos OAB/PB 12.246, Roberto Dimas
Campos Júnior OAB/PB 10.749-E.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 08 – AGRAVO INTERNO N- 001731425.2013.815.2001. ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Banco Bradesco Financiamento S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. AGRAVADO: Damião Pinto de Sousa
ADVOGADO:José Nicodemos Diniz Neto OAB/PB 12.130.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09 – AGRAVO INTERNO N- 002998058.2013.815.2001.ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Carlos Antônio Rodrigues da
Silva.ADVOGADO: Candido Arthur Matos de Sousa OAB/PB 3741 AGRAVADO: Banco Bradesco Financiamentos
S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 10 – APELAÇÃO CIVEL N- 004604825.2009.815.2001. ORIGEM: 16º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Maria Helena Cardoso Costa,
Cassandro Cardoso Costa, Wagner Lisboa de Sousa e Roberto Fernando Vasconcelos Alves.ADVOGADO:
Roberto Vasconcelos Alves OAB/PB 2446 e Wagner Lisboa de Sousa OAB/PB 16.976. APELADO: Banco Safra
S/A. ADVOGADO: Márcio Perez de Rezende OAB/SP 77.460.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 11 – APELAÇÃO CIVEL N0002953-66.2014.815.2001. ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangueira da Comarca da Capital. APELANTE: Banco do Brasil S/AADVOGADO: Rafael Sangerla Durand OAB/PB 211.648-A. OAB/SP 211.648,
OAB/RN 856-A. APELADO: Pedro Wellington de Alexandria. ADVOGADO: Hermann César de Castro
Pacífico OAB/PB 6.072
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 12 – APELAÇÃO CIVEL N0025232-70.2012.815.0011 ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE:
Luísa Alves de SousaADVOGADO:Emanueela Clara Oliveira Felipe OAB/PB 12.647. APELADO: Bompreço Supermercado do Nordeste Ltda ADVOGADO: Ricardo Franceschini OAB/PB 24.140-A, Veruska
Maciel OAB/PB 8.834.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13 – APELAÇÃO CIVEL N- 004300495.2009.815.2001. ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Zuleneide Formiga Pereira de
Alencar.ADVOGADO: Lidyane Silva Moreira OAB/PB 03.381- APELADO: Banco Gmac S/A. ADVOGADO:Adahilton
de Oliveira Pinho OAB/PB 22.165.OAB/SP 152.305.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14 – APELAÇÃO CIVEL N- 002272150.2007.815.0181. ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Guarabira. APELANTE: Estado da Paraíba.ADVOGADO:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A. APELADO:
Fabrício Lima Almeida
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15 – APELAÇÃO CIVEL N- 002590107.2011.815.2001. ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Geraldo Brasiliano de Andrade e
outros.ADVOGADO: Cleber de Souza Silva OAB/PB 11.719 e Sarah Vivianne Alves de Menezes Anjos OAB/PB
21.235. APELADO: José Targino Maranhão. ADVOGADO: Rochele K.C. de Moraes OAB/PB 13.561.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16 – APELAÇÃO CIVEL N- 000386392.2012.815.0181. ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Guarabira. APELANTE: Giliard Florêncio Batista. ADVOGADO: Manoel Cesar de Alencar Neto OAB/PB 16.306. APELADO: Gama Diesel Ltda e Frissomar- Ar condiconado
Automotivo. ADVOGADO: José Olavo C. Rodrigues OAB/PB 10.027.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17 – APELAÇÃO CIVEL N- 000184668.2017.815.0000. ORIGEM: Comarca da Barra de Santa Rosa. APELANTE: Josefa Leandro da Silva.ADVOGADO:
Fernando Fagner de Sousa Santos OAB/PB 16.490. APELADO: Municipio de Barra de Santa Rosa. PROCURADOR: Lucélia Dias de Medeiros OAB/PB 11.845.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSARIA N- 0001251-88.2014.815.0351. ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Sapé APELANTE: Maria Salete
Frutoso da Silva.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007. APELADO: Município de Sapé.
PROCURADOR: Fabio Roneli Cavalcante de Souza OAB/PB 8.937.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19 – REEXAME NECESSÁRIO N- 000023438.2015.815.0171. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Esperança. AUTOR: José Romero Martins dos
Santos.ADVOGADO: Rodrigo Fernando Lima Gonçalves OAB/PB 12.890. REU: Municipio de Montadas.