Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 20º¨ SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 10 DE JULHO 2018. INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA) 11 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806368-08.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. AGRAVANTE: Iara Patricio de Barros e Maria de Lorde

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 00372 Processo: 0043126-60.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MEGASOFT CURSOS INF E ASS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00373 Processo: 0044086-06.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUN

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000370157.2015.815.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A, Ingrid Gadelha OAB/PB 15.488. APELADO: Carla dos Santos Silva.

Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 cumpre ao relator negar provimento à remessa e ao apelo. VISTOS, relatados e discutidos estes autos acima identificados, ACORDAM, em Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por votação uníssona, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar provimento à apelação e ao reexame necessário, nos termos do voto do Relator e da súmula de julg

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 sentada Por Seu Genitor, Jose Nilson Do Nascimento Cunha, Advogado: Tadeu Mendes Villarim. Processo: 0001670-32.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Titulos De Credito Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira, Apelado: Campina Gas Com E Representaçoes Ltda. Pr

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 VALLE FILHO01–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800375-47.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE: N. U. P. L., representada por sua genitora Roseane da Cunha UchôaADVOGADO: Marcia de Lima Toscano Uchôa (OAB/PB 15.231). AGRAVADO: Márcio Victor Poggi Lins. ADVOGADO: Anna Carla Lopes Correia (OAB/PB 13.719). Resu

Diário da Justiça ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 empresa autorizada na cidade do Rio de Janeiro. Ocorre que, conforme o “Termo de Ajuste de pedido”, o apelante demonstrou não ter interesse em aguardar a instalação pela empresa autorizada naquele Estado, em face do “fato de que o prazo de instalação de Ar Condicionado no BMB Mode Center, na cidade do Rio de Janeiro, ultrapassa a data

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 Sousa OAB/PB 29.71.Resultado da sessão 06.03.18- “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 33 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0125866-21.2012.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE:PBPREV- Paraíba Previdência. ADVOGAD