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Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018

RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 17) – Agravo de Instrumento
N° 0800566-92.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Alliance Belize
Construções SPE LTDA. Advogado(a): Rodrigo Toscano de Brito (OAB/PB 9312) e Daniel Henrique Antunes
Santos (OAB/PB 11.751B). Agravado(s): Eduardo Sérgio Cabral de Lima e Simone Farias Moura Cabral. Advogado(a):
Eduardo Sérgio Cabral de Lima (OAB/PB 9049).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 18) – Agravo de Instrumento
N° 0805660-55.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Elizângela da
Silva Borges. Advogado(a): Canuto Fernandes Barreto Neto (OAB/PB 10.501). Agravado(s): Joaquim Romualdo
Olímpio Alves. Advogado(a): Waldey Leite Leandro (OAB/PB 13.958).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 19) – Agravo de Instrumento
N° 0804611-76.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Lanna
Cláudia de Lucena Costa. Advogado(a): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 20) – Agravo Interno N°
0800257-71.2018.8.15.0000. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Iolanda Maria Sá Vitorino e outros. Advogado(a): Odon
Dantas Bezerra Cavalcanti (OAB/PB 18.000).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 21) – Agravo Interno N°
0802309-11.2016.8.15.0000. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP Autogestão
em Saúde. Advogado(a): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Agravado(s): Maria José Ribeiro
da Silva. Advogado(a): Priscilla Ribeiro Paulino (OAB/PB 16.434).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 22) – Agravo Interno N°
0806357-76.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Central de Madereira LTDA
– ME. Advogado(a): Antônio Guedes de Andrade Bisneto (OAB/PB 20.451).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 23) – Agravo Interno N°
0804970-26.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja. Agravado(s): Joallyson
Viana da Costa. Advogado(a): Carlos Antônio da Silva Júnior.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 24) – Agravo Interno N°
0803357-68.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Agravante(s): Luiz Gomes
dos Santos e outros. Advogado(a): Jorge Márcio Pereira (OAB/PB 16.051). Agravado(s): O Município de Tavres
e Maria de Fátima Marques da Silva. Advogado(a): Manoel Arnóbio de Sousa (OAB/PB 10.857).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 25) – Embargos de Declaração N° 0801948-91.2016.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Embargante(s): Zenóbio Damásio da Silva e outros. Advogado(a): Diogo Zilli (OAB/PB 15.928B). Embargado(s): Federal Seguros S/A. Advogado(a):
José Laurino Pereira (OAB/RJ 132.101).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 26) – Embargos de Declaração N° 0804497-40.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Embargante(s): Alphaville
Paraíba Empreendimentos Imobiliários LTDA e outro. Advogado(a): Janinne Maciel Carvalho (OAB/PE 23.078).
Embargado(s): Marina Jales Dantas Diniz. Advogado(a): Heverton Felinto Pedrosa de Melo (OAB/PB 22.336).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 27) – Embargos de Declaração N° 0801665-34.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): OI Móvel S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): O Município de Campina Grande, representado pelo ser Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 28) – Reexame Necessário
N° 0804925-87.2015.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Impetrante(s): M. l. S. S., representada neste ato por sua genitora. Advogado(a): Alisson Herbert Modesto de
Melo (OAB/PB 18.617). Impetrado(s): O Reitor da Universidade Estadual da Paraíba. Advogado(a): Marcôni
Cavalcanti Brandão Filho (OAB/PB 18.444). Remetente: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 29) – Reexame Necessário
N° 0800809-67.2017.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Promovente(s): José Libório Gomes Filho. Defensor(a): José Alípio Bezerra de Melo. Promovido(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Remetente: O Juízo da 3°
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 30) – Apelação Cível N°
0806696-66.2016.8.15.0001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Glória de
Fátima Queiros da Silva. Advogado(a): Rayssa Domingos Brasil (OAB/PB 20.736). Apelado(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(a): Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB/CE 3432) e Rafael
Pordeus Costa Lima Neto (OAB/CE 23.599).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 31) – Apelação Cível N°
0808231-44.2016.8.15.2001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria do Espírito
Santos Farias. Advogado(a): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(a): Rubens Gaspar Serra (OAB/SP 119.859A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 32) – Apelação Cível N°
0803160-73.2016.8.15.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): José Raniery Lucas
dos Santos. Advogado(a): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(a):
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 33) – Apelação Cível N°
0800826-03.2015.8.15.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Francisângela Brandão
de Sousa Farias. Advogado(a): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(a): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 34) – Apelação Cível N°
0829305-91.2015.8.15.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ana Maria da Silva.
Advogado(a): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(a):
João Vitor Chaves Marques Dias (OAB/CE 30.348).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 35) – Apelação Cível N°
0833054-48.2017.8.15.2001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander
(Brasil) S/A. Advogado(a): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e Henrique José Parada Simão (OAB/
SP 221.386). Apelado(s): Wagner Araújo do Nascimento. Advogado(a): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB
10.705).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 36) – Agravo de Instrumento
N° 0801208-02.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Flávio
Régis Diniz. Advogado(a): Leopoldo Wagner Andrade da Silveira (OAB/PB 5863). Agravado(s): HSBC Bank Brasil
S/A. Advogado(a): Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PB 32.505A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 37) – Agravo de Instrumento
N° 0801765-86.2017.8.15.0000. Oriundo da 17° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): João Lyra. Advogado(a): Daniel de Oliveira Rocha (OAB/
PB 13.156).

RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 40) – Agravo de Instrumento
N° 0803320-41.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Alison
Rafael Barbosa Barros. Advogado(a): Guilherme Oliveira Sá (OAB/PB 15.649). Agravado(s): Banco Itaucard S/
A. Advogado(a): Celso Marcon (OAB/PB 10.990A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 41) – Agravo de Instrumento
N° 0802063-78.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s): Maria das Graças
Moura. Advogado(a): Maurílio Wellington Fernandes Pereira (OAB/PB 13.399). 1° Agravado(s): Itaú Unibanco
Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(a): José Eduardo da Cunha Bueno Filho
(OAB/PB 126.504A). 2° Agravado(s): LR Serviços Contábeis LTDA – ME. Advogado(a): Israel Augusto Alves
Freitas da Cunha (OAB/RO 2913).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 42) – Agravo de Instrumento
N° 0805553-45.2016.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa. Advogado(a): Lucas Fernandes
Franca de Torres (OAB/PB 11.478) e Alysson Correia Maciel (OAB/PB 11.841). Agravado(s): Adriano Salvino dos
Santos. Advogado(a): Eduardo A. Madruga de F. Filho (OAB/PB 16.026), Lucas Henrique de Queiroz Melo (OAB/
PB 16.228) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 43) – Agravo de Instrumento
N° 0802683-90.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Agravado(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 44) – Agravo de Instrumento
N° 0806878-21.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): João Paulo de
Justino e Figueiredo. Advogado(a): João Paulo de Justino e Figueiredo (OAB/PB 9334) e Raphael Teixeira de Lima
Moura (OAB/PB 21.549). 1° Agravado(s): Usina União e Indústria S/A. Advogado(a): Ana Cecília Bezerra de
Meirelles (OAB/PE 23.866), Marco Túlio Caracciolo de Albuquerque (OAB/PE 8372) e outros. 2° Agravado(s): UNA
Agro Industrial S/A. Advogado(a): Carlos Frederico da Nóbrega (OAB/PB 7119), Rodrigo Nóbrega Farias (OAB/PB
10.220) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 45) – Agravo Interno N°
0800986-34.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): CSPM
– Confederação dos Servidores e Funcionários Públicos das Fundações, Autarquias e Prefeituras Municipais.
Advogado(a): Severino Medeiros Ramos Neto (OAB/PB 19.317). Agravado(s): O Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 46) – Agravo Interno N°
0804831-11.2016.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): José Luciano
Gadelha Fontes Filho. Advogado(a): José Olavo Cavalcanti Rodrigues (OAB/PB 10.027) e Diego Palitot Luna
(OAB/PB 19.581). Agravado(s): Walkiria Gadelha Fontes Filho. Advogado(a): João Paulo de Justino e Figueiredo
(OAB/PB 9334) e Raphael Teixeira de Lima Moura (OAB/PB 21.549).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 47) – Agravo Interno N°
0801175-75.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Agravante(s): O Município de
Rio Tinto. Advogado(a): Ravi Vasconcelos (OAB/PB 17.148). Agravado(s): Carmélia Dutra dos Santos.
Advogado(a): Fábio Brito Ferreira (OAB/PB 9672), Marcos Antônio Viana de Oliveira Júnior (OAB/PB
14.975) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 48) – Agravo Interno N°
0801850-38.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Lismar
LTDA. e outros. Advogado(a): Fernando Ferreira Rabelo de Andrade (OAB/PE 21.911) e Marina Marilis Oliveira
(OAB/PE 39.007).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 49) – Agravo Interno N°
0800092-69.2017.8.15.0061. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Araruna. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124). Agravado(s): O
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 50) – Embargos de Declaração
N° 0800654-38.2015.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(a): Leonardo Montenegro Cocentino (OAB/PE
32.786), Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357). Embargado(s): Eladio José de Goes Brennand. Advogado(a):
Katarina Silva Negromonte (OAB/PE 24.579).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 51) – Embargos de Declaração
N° 0802055-38.2016.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): BV
Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(a): Sérgio Schulze (OAB/PB 19.473A).
Embargado(s): Fábio da Silva Coutinho.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 52) – Apelação Cível N°
0803670-86.2016.8.15.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Suênia da Silva Sousa
Santos. Advogado(a): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 53) – Apelação Cível N°
0807180-18.2015.8.15.0001. Oriundo da 5° Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Josélia
Cirino da Silva e outros. Advogado(a): Francisco Wandeson Pinto Azevedo (OAB/PB 13.977), Juliana de Fátima
Pinto de Azevedo (OAB/PB 15.995) e outros. Apelado(s): Rosemilda Farias de Macedo. Advogado(a): João
Soares Adelino de Lima (OAB/PB 6187).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 54) – Apelação Cível N°
0801487-39.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): José Reginaldo
Francelino de Sousa. Advogado(a): Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá (OAB/PB 15.631), Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques (OAB/PB 22.231) e outros. Apelado(s): O Município de Sousa. Advogado(a): Raul
Gonçalves Holanda Silva (OAB/PB 17.315).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 55) – Conflito Negativo de Competência N° 080463689.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Cajazeiras. Suscitante(s): O Juízo da 3° Vara mista da Comarca de
Cajazeiras. Suscitado(a): O Juízo da 5° Vara mista da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 56) – Agravo de Instrumento N° 080386514.2017.8.15.0000. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(a): Rafael Sganzerla Durand (OAB/SP 211.648). Agravado(s): Jacy Cruz de Lira.
Advogado(a): André Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/PB 18.788) e Marcus Zanon Ventura Queiroga
(OAB/PB 19.384).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 57) – Agravo de Instrumento N° 080377166.2017.8.15.0000. Oriundo da 13° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Condomínio do Edifício
Prais do Atlântico. Advogado(a): José Augusto Meirelles Neto (OAB/PB 9427). Agravado(s): Metro Engenharia,
construções e Incorporações LTDA. Advogado(a): Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB 17.594).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 58) – Agravo de Instrumento N° 080235648.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Maria José da Silva
Lima. Advogado(a): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).

RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 38) – Agravo de Instrumento N°
0805386-28.2016.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Agravante(s): Tim Celular S/A.
Advogado(a): Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB/PB 20.283A) e Carlyson Renato Alves da Sylva (OAB/PB
19.830A). Agravado(s): Israel Carlos Nunes Prudêncio. Advogado(a): Jackson Rodrigues da Silva (OAB/PB 15.205).

RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 59) – Agravo de Instrumento N° 080191907.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Jaqueline Lopes de
Arruda Caju. Advogado(a): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).

RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 39) – Agravo de Instrumento
N° 0804688-85.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
M. R. S. N. R., representada neste ato por sua genitora, Danielle Rosado de Sá Nóbrega. Advogado(a): Gilvânia
Maciel Virvínio Pequeno (OAB/PB 9328). Agravado(s): João Romero Ribeiro Júnior. Advogado(a): Anna Carla
Lopew C. Lima (OAB/PB 13.719).

RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 60) – Agravo de Instrumento N° 080370404.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Claudiene Rodrigues Ramalho Amancio. Advogado(a): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).