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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 1536 Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar DESPACHO 0127163-43.2003.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Leonardo Montenegro Cocentino (OAB:PE32786-A) Embargante: Salvador Pilots - S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 2080 Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: LENICE ARBONELLI MENDES TROYA Relator(a): TITULARIDADE EM PROVIMENTO 5 Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225- Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1104 Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8023861-92.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Guilhermina Maria Bastos Mendes De Carvalho Advogado: Mauricio Dantas Goes
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 1 / Página 838 Advogado: Marcos Curado Santos (OAB:BA35732-A) Terceiro Interessado: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Agravante: Qualicorp Administradora De Beneficios S.a. Advogado: Leonardo Montenegro Cocentino (OAB:PE32786-A) Advogado: Fabiana Maria Farias Santos Barretto (OAB:BA19357) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 1 / Página 997 Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0118650-81.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: INDUCOMPRE INDUSTRIA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS L Advogado(s): ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO (OAB:BA26200-A) APELADO: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. Advogado(s): FERNANDO DENIS MA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 1 / Página 851 Advogado(s): JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS (OAB:MG160231) DECISÃO Vistos etc. 1. Trata-se de Agravo Interno interposto por HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em face da decisão que que não concedeu o efeito suspensivo requerido. 2. Da análise dos autos, verifica-se que o Agravo de Instrumento n° 8033436-61.2021.8.05.0000 teve seu julgamento pelo colegiado na Ses
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1166 Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: N. G. C. G. Advogado: Marcos Curado Santos (OAB:BA35732-A) Embargado: Ingrid Graciliano Cirne Guimaraes Advogado: Marcos Curado Santos (OAB:BA35732-A) Embargante: Qualicorp Administradora De Beneficios S.a. Advogado: Etiene Marisi Boudoux De Farias (OAB:PE22155) Advogado: Carlos Antonio Harten Filho (OAB:PE19357-A) Advogad
3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 848 RECLAMADO VENERANDO JOSE BICHAO COCENTINO LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO(OAB: 32786/PE) CAMILA MONTENEGRO COCENTINO LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO(OAB: 32786/PE) CAROLINA MONTENEGRO COCENTINO LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO(OAB: 32786/PE) LASER ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA MARCUS BENEDITO FERREIRA LIMA(OAB: 7694/PI) REBECCA BIANCA DE MELO MAGALHAES(OAB: 32096/PE) DESPACHO 1
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1158 Acordam os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade de votos, em conhecer e NÃO ACOLHER os embargos de declaração, pelas razões contidas no voto condutor. Sala de Sessões, de de 2022. Presidente Desa. Pilar Célia Tobio de Claro Relatora Procurador (a) de Justiça 06 PODER JUDICIÁR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1617 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores componentes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em CONHECER, MAS REJEITAR AS RAZÕES DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, e o fazem de acordo com o voto do Relator. Des. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO PRESIDENTE E RELATOR PROCURADOR DE JUS