TJPB 10/07/2018 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018

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PRATA

SANTA LUZIA

VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 056/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01043 Processo: 0000157-80.2017.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAIANE SABINO DA
SILVA ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se o dr. Paulo de
Farias Leite, advogado da nomeacao nos autos acima, bem como apresentar alegacoes finais no
prazo legal.

VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 165/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01063 Processo: 0000603-67.2015.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS , 017872A MELISSA ABRAMOVICI
PILOTTO , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: NADINALDO DANTAS DE MEDEIROS
ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. REU: NADINALDO DANTAS DE MEDEIROS ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-setomar conhecimento da restricao inserido nnos autos e requerer o queentender necessario de direito, em 15 dias,podendo,
inclusive o executado impugnar a restricao.

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01044 Processo: 0000853-04.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NEUDA FLORENTINO
DOS SANTOS PINTO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-separa
que informe, no prazo de 5 dias, se recebeu o pagamento dos hono-rarios de sucumbencia, pelo Municipio
de Tavares-PB
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01045 Processo: 0000154-18.2010.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISLEIDE SILVINO CABOCLO ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Audiencia designada 11/07/
2018, as 09h, admonitoria.
01046 Processo: 0000191-69.2015.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RINALDO EUFRAUSINO
DE ANDRADE ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Audiencia designada para
o dia 11/07/2018, as 10h, admonitoria.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01047 Processo: 0001420-64.2015.815.0311 - GUARDA AUTOR: L. A. N. ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. REU: R. L. A. M. ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES.
Sentenca: Pedido julgado procedente para conceder a guarda do menor J.R.A.M. em favor da parte
autora, L.A.N.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01048 Processo: 0002392-32.2013.815.0981 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: GILBERTO MUNIZ DANTAS
ADVOGADO: 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE , 001663PB JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES , 007588A BRUNO LOPES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o
promovido para pagar o debito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver,
advertindo-se que nao ocorrendo o pagamentovoluntario no prazo legal, o debito será acrescido de
multa de 10%.
01049 Processo: 0002447-80.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INTERLIGACAO ELETRICA GARANHUNS S/A ADVOGADO: 010422PE TIAGO CARNEIRO LIMA , 013316PE SERGIO RICARDO
BEZERRA DE CALDAS. REU: ELIAS DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 008360PB BUARQUE BERQUE
FERNANDES ALVES. AUTOR: ELIAS DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 008360PB BUARQUE BERQUE
FERNANDES ALVES. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o
dia23 (vinte e tres) de agosto de 2018 as 08:30 horas devendo as partescomparecerem a audie4ncia
acompahados de seus constituintes
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 099/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01050 Processo: 0000017-82.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GELVANO ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia22 (vinte e dois) de agosto de 2018 as 11:50 horas na sala de audiencias
da primeira vara do forum local. as testemunhas de defesa conformeconsta do rol comparecerao
independetente de intimações
01051 Processo: 0000336-84.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO TAVARES DA SILVA
ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia22 de agosto de 2018 as 11:00 horas na sala de audiencias da primeiraVara do Forum local
01052 Processo: 0001719-34.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ FELIPE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 016643PB JOSE DOMINGOS MARTINS JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia22 (vinte e dois) de agosto de 2018 as 10:30 horas na sala de audiencias
da primeira Vara do Forum local.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 130/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01053 Processo: 0000854-79.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INCOMPLAST IND DE
EMBALAGENS PLASTICAS LTDA EPP ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA.
REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO PORDEUS DA SILVA ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX
LUCENA BARBOSA , 021910PB MARIA HELENA AIRES ALBUQUERQUE. REU: TIM CELULAR S/A
ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , 018305PB CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA. Sentenca: Intime-seda sentenca que nao acolheu os embargos de declaracao
01054 Processo: 0001605-32.2015.815.0981 - USUCAPIAO AUTOR: DANIEL MIRANDA ADVOGADO: 006564PB
RINALDO BARBOSA DE MELO. AUTOR: LAUDICEA NUNES MIRANDA ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-seda sentenca que indeferiu a inicial, extinguindo o
processo sem resolução do mérito.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 130/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01055 Processo: 0000440-76.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO BALBINO ARAUJO ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO. Despacho: Intime-se audiencia de instrução
designada para o dia 22/08/2018 as 09h30mi

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 098/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01056 Processo: 0000588-60.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: Z. R. S. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. B. S. Despacho: Intime-seTendo em vista
qye a oart autora devidamente intimada na pessoa de seu advogado não se manifestou, detrmino o
cancelamento da distribuição do feito, com baixa respectiva
01057 Processo: 0000598-07.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: O. E. B. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. B. S. ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO
ADAILSON C. DE SOUSA , 019416PB GIORDANO FIALHO FONTES , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-seintime-se a parte autor para querendo, em 15 dias
impugnar a contestação
01058 Processo: 0000861-10.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANILO JOAO DA SILVA
ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Despacho: Intime-sea parte
autora a fim de que apreesente, em 30 (trinta) dia, pedido administrtivo da indenização securitária junto
à empresa promovida, sobpena de extinção da demanda.
01059 Processo: 0001171-50.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSA TEODOSIO DA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: GERLANE BARRETO
LIMA SILVA ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-se a demandada para, no
prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da condenação, sob pena de incursão da multa de dez por cento
e, também, de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do art. 523, CPC.
01060 Processo: 0001329-03.2016.815.0581 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANTONIO MINERVINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. REU: GERALDO MARCELINO DA
SILVA ADVOGADO: 023030PB LEONARDO ALVES DE SOUZA MEIRA , 023028PB LUAN DE ALMEIDA
DUARTE. Despacho: Intime-se Mantida a higidez da decisão proferida.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 198/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01061 Processo: 0002010-46.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA
RIBEIRO ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/
A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-seAguarde a manifestação
da parte interessada no prazo de 10 dias. Inexistindo qualquer petição naquele prazo, arquive-se, dando
baixa na distribuição. Intimem-se.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 096/88 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01062 Processo: 0001152-73.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA LUISA DE SOUSA DE
LIMA ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. REU: CHRISTIAN ANTOINE WURLOD ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: Intime-se(.)O DEMANDADO, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE15 DIAS, COMPROVAR O PAGTº DE
TODAS AS PARCELAS VENCIDAS, CORRIGIDAS, ACRESCIDO DE HONORÁRIOS ADVOCATICIOS
EM 10% NOS TERMOS DA DECISÃO FLS. 125.

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01064 Processo: 0001615-52.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOANDERSON NOGUEIRA
EUGENIO DA SILVA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-se
O ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA
PARA O DIA 31/07/2018 AS 15:30 HS NESTE FORUM.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01065 Processo: 0001229-66.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADVOGADO: 027215SP ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS , 061713SP NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO. INTERESSADO: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 012199PB FRANCISCO
EDWARD AGUIAR NETO. Despacho: Intime-se a parte contrária para se manifestar acerca dos embargos de declara-ção apresentados pela parte autora.
01066 Processo: 0001330-98.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. LITISCONSORTE: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. Despacho: Intime-se as
partes do acolhimento da preliminar de incompetência absoluta dojuizo, e determinar a remessa dos autos
à Justiça Federal da Seção Ju-diciária de João Pessoa - PB.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 066/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01067 Processo: 0002589-65.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DAVID ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seVistas dos autos
fora do cartório deferida. Fica o advogado intimado para retirar os autos do cartório, conforme requerido,
no prazo de 10 dias.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 067/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01068 Processo: 0002181-64.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REU: ALLAN JAMES LEITE OLIVEIRA
FREITAS ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seVistas
dos autos fora do cartório deferida. Fica o advogado intimado para retirar os autos do cartório, conforme
requerido, no prazo de 10 dias.

SAO JOAO DO CARIRI
VARA DE EXECUCAO PENAL S J DO CARIRI NF 130/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01069 Procedimento: PROCEDIMENTO JUDICIAL VEP APENADO: JOSE MARTINHO CANDIDO DE CASTRO
ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Audiencia admonitoria designada
para o dia 08/08/2018, AS 11:00 HORAS, A REALIZAR-SE NO FORUM LOCAL.
01070 Procedimento: PROCEDIMENTO JUDICIAL VEP APENADO: JOSE CARLOS VIDAL ADVOGADO: 021860PB
BRUNA ANGELITA GRACIELLA BARBOSA , 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia08/0/2018, AS 11:30HORAS, A REALIZAR-SE NO
FORUM LOCAL.
01071 Procedimento: LIVRAMENTO CONDICIONAL APENADO: BRUNO LEONARDO BEZERRA ADVOGADO:
017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. Sentenca: Intime-seDE TODO INTEIRO TEOR DA
DECISAO DE FLS.18 E 18 VERSO.FINAL.DENEGO O PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL.
01072 Procedimento: PROCEDIMENTO JUDICIAL VEP APENADO: GUIZEPE PEREIRA DE QUEIROZ ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o
dia08/08/2018, AS 11:15 HORAS, A REALIZAR-SE NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 130/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01073 Processo: 0000338-88.2004.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO BARBOSA VIEIRA
ADVOGADO: 072661RJ MARCIA VALERIA DE C PAIVA. REU: ERNILDO BARBOSA VIEIRA ADVOGADO:
072661RJ MARCIA VALERIA DE C PAIVA. Despacho: Intime-seda decisao de fls.724.final:desse modo,deixo
de receber o recurso emtela,eisque ausente um de seus pressupostos de admissibilidade,no caso,a
tempestividade,determinadno o cumprimento na integra da sentenca.
01074 Processo: 0000493-71.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. N. M. D.REU: G. A. D.
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: J. C. B. ADVOGADO: 009597PB
CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar a defesa,no prazo legal, sob as penas
da lei.Bem comopara comparecer a audîencia de Instrucao e Julgamento, designada parao dia 09/08/
2018, as 09:00hs, a realizar-se no forum local.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 104/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01075 Processo: 0000046-26.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEONARDO ALVES LEANDRO ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Intime-se para apresentar,
querendo as contrarrazões do recurso inominado, no prazo de dez (10) dias.
01076 Processo: 0000175-12.2006.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DE
SOUSA GALDINO ADVOGADO: 006685PB JEOVA VIEIRA CAMPOS , 006692PB JOSE JOCERLAN
AUGUSTO MACIEL. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 329.
01077 Processo: 0000273-16.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA MENDES BRAZ
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre
a umpugnação de fls. 163/177.no prazod e cinco (05) dias.
01078 Processo: 0000471-19.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA S/A ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01079 Processo: 0002231-69.2013.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GIVANILDO NAZARENO
EVANGELISTA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 005887PB MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA , 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: DANIEL
NAZARENO EVANGELISTA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se os promovidos, através de seu patrono, para apresentar as alegaçõesfinais, no prazo
legal.
2A. VARA DE SAPE NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01080 Processo: 0001488-64.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MACIEL DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO: 002661RN VLADIMIR GUEDES DE MORAIS. Despacho: Intime-se, o réu para informar
qual veículo foi por ele adquirido, com os recursos oriundos da venda do FIAT DOBLÔ. Cumprindo,
assim, o requerimentode fls. 2188, e despacho de fls. 2189.
3A. VARA DE SAPE NF 110/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01081 Processo: 0002691-85.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: M. J. S. O. ADVOGADO: 012181PB ITALO
QUEIROZ DE MELLO PADILHA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05(cinco) dias, se manifestar a
respeito do laudo pericial acostado aos autos as fls. 77/78.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 101/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01082 Processo: 0000097-72.2012.815.0911 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: KLEANE DA COSTA BARROS DE QUEIROZ ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO , 012886PB
LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01083 Processo: 0000182-39.2004.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOSPITAL GERAL DO
CARIRI LTDA ADVOGADO: 005562PB GUTEMBERG VENTURA FARIAS , 007261PB PAULO SERGIO
CUNHA DE AZEVEDO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA PB ADVOGADO: 010376PB
JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora para pagamento das custas judiciais
no prazo de dez dias.