TJPB 11/07/2018 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018

00346 Processo: 0024622-68.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZA MARIA DE SOUZA
RAMALHO ADVOGADO: 017878PB BRIJENDER PAL SINGH NAIN. Despacho: Intime-se a parte
autora,para falar sobre a divergência existente entre o acordo homologado por este Juízo às fls. 167 e
183, cumprido às fls. 186, ea composição amigável que pretende executar às fls. 222. Prazo:10 dias
00347 Processo: 0025912-94.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020549PB THIAGO MAHFUZ VEZZI , 020805PB TULIO ARNAUD TOMAZ. Despacho: Intime-se
o advogado subscritor da petição fls. 192/193,do despacho de fls.199.
00348 Processo: 0026893-60.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONORA TAVARES DE
MELO ADVOGADO: 010433PB FRANCISCO DE ASSIS SILVA. REU: CERVEJARIAS KAISER NORDESTE SA ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA , 188439SP CRISTIANO
ZECCHETO SAEZ RAMIREZ. REU: CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA ADVOGADO: 012360PB
VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA , 188439SP CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ.
Despacho: Intime-se os embargados para,apresentarem contrarrazões aos embargos de declaração, no
prazo de 05(cinco) dias.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00349 Processo: 0002985-71.2007.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE LIRA CUNHA ADVOGADO:
010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentença homologatória da
partilha de fl. 179 e verso.
00350 Processo: 0005990-43.2003.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: CICERO ROBERIO BEZERRA AGRA
ADVOGADO: 007266PB MARIA DO SOCORRO BEZERRA AGRA. Despacho: Intime-se do inteiro teor do
despacho de fls. 3.014, no prazo de 30 (trinta) dias.
00351 Processo: 0007678-20.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: INACIO DE MELO ADVOGADO: 020913PB
INGRID ALVES DE ARAUJO MELO. Despacho: Intime-se a invenatariante para, no prazo de 15(quinze)
dias, acostar aos autosnovo boleto atualizado do valor devido pelo de cujus, relativo ao IPTUdo imovel,
e do teor do despacho de fls. 72.
00352 Processo: 0009629-30.2007.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIZETE OLINDA CAMPELO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 002708PB ROBERTO FARIAS DE ARAUJO , 010297PB ANTONIO HUMBERTO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a inventariante para proceder com o recolhimento dos
valores relativos as custas e ao ITCMD.
00353 Processo: 0011959-29.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: DACI CAVALCANTI DE MENEZES ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 008908PB VALTER VANDILSON C DE BRITO ,
012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA. AUTOR: ROBERT KALLEY CAVALCANTE DE MENEZES ADVOGADO: 005827PB JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. AUTOR: GERUZA DIAS MENEZES
ADVOGADO: 005827PB JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. AUTOR: GUTEMBERG CAVALCANTI DE MENEZES ADVOGADO: 005827PB JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar últimasdeclarações.
00354 Processo: 0012010-69.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LUZIA PEDRO DE LIRA ADVOGADO:
008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. REU: ESPOLIO DE RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007272PB JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias, sobre oscálculos de fls. 138 e 139.
00355 Processo: 0013910-63.2006.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSE SOTERO FILHO ADVOGADO:
008372PB ROBSON SILVA CARVALHO. Despacho: Intime-se do inteiro teor do despacho de fls. 161.
00356 Processo: 0019049-54.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: PEDRO DA SILVA ALEXANDRINO ADVOGADO: 003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA , 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. INTERESSADO: MARLENE SILVA AMARAL ADVOGADO: 007564PB HERACLITON GONCALVES DA SILVA. INTERESSADO: JOSE GONZAGA SOBRINHO ADVOGADO: 012139PB RODRIGO ARAUJO CELINO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar as últimas declarações.
00357 Processo: 0024673-60.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: VAUNER SOUSA AZEVEDO ADVOGADO:
014784PB RODRIGO CAVALCANTE , 015997PB MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS , 017807PB
THIAGO DOS SANTOS SOARES. Despacho: Intime-se para prestar as últimas declarações, no prazo de
15 (quinze) dias.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00358 Processo: 0006491-11.2014.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: T. M. C. S. ADVOGADO: 011161PB
MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO. Despacho: Intime-sePARA VISTA DOS AUTOS, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS.)
00359 Processo: 0007173-29.2015.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: G. M. R. G. O. ADVOGADO:
020153PB SHIRLEI ALCIONE DE SOUSA MELO. Despacho: Intime-sePARA JUNTAR AOS AUTOS
PROCURAÇÃO ORIGINAL, EM 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE
HABILITAÇÃO E RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO.
00360 Processo: 0009802-39.2016.815.0011 - GUARDA AUTOR: E. B. M. ADVOGADO: 004410RN FABIO
AURELIO BULCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00361 Processo: 0010828-29.2003.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: R. D. M. ADVOGADO:
017810PB CLOVIS DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-sePARA VISTA DOS AUTOS, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS.
00362 Processo: 0011529-97.1997.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: L. S. L. ADVOGADO: 025064PB
RAFAELA MACEDO RODRIGUES. Despacho: Intime-sePARA VISTA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS.
00363 Processo: 0016931-03.2013.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: R. N. A. ADVOGADO: 009079PB
MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-seDA SENTENÇA DE FLS73/74 (EXTINÇÃO
DO PROCESSO . PAGAMENTO DO DÉBITO)
00364 Processo: 0017125-03.2013.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: E. M. C. L. ADVOGADO: 009434PB
EMERSON DARIO CORREIA LIMA , 012025PB LUDMILA A. D. ARAUJO , 009454PB FELIX ARAUJO
FILHO. Despacho: Intime-sePARA CUMPRIR DESPACHO DE FLS.263, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00365 Processo: 0017536-12.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. T. L. ADVOGADO: 018228PB
ALISSON EDUARDO MAUL DE FARIAS. Despacho: Intime-seDA SENTENÇA DE FLS.152/153 (EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRI TO)
00366 Processo: 0018939-89.2009.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. P. A. D. ADVOGADO:
021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. REU: M. S. ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE
VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-seDA SENTENÇA DE FLS.353/354 (EXTINÇÃO DO PROCESSO . PAGAMENTO DO DÉBITO)
00367 Processo: 0022200-33.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. P. F. ADVOGADO:
012557PB MAURO ROCHA GUEDES. REU: E. J. B. S. ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS ,
000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS. Despacho: Intime-seDO DESPACHO DE FLS. 452/453
00368 Processo: 0024383-30.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: W. A. O. P. ADVOGADO:
008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-seDA SENTENÇA DE FLS.66/67 (EXTINÇÃO
DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO)
00369 Processo: 0124893-47.1997.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: F. S. A. S. ADVOGADO: 002542PB
FELIX DE SOUZA ARAUJO SOBRINHO. Despacho: Intime-sePARA VISTA DOS AUTOS, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00370 Processo: 0000037-20.2011.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: H. C. M. F. ADVOGADO: 008356PB
GILSON GUEDES RODRIGUES. Sentenca: Intime-se homologo o pedido de desistencia formulado pelo
demandante.
00371 Processo: 0000037-20.2011.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. A. O. C. M. ADVOGADO:
012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR , 012589PB DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Sentenca:
Intime-sehomologo o pedido de desistencia formulado pelo demandante
00372 Processo: 0001049-98.2013.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. D. A. S. ADVOGADO: 002470PB
GERCILENA SUCUPIRA MEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00373 Processo: 0004198-34.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. J. C. D. ADVOGADO:
010481PE BRUNO ROMANO DO AMORIM GAUDENCIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00374 Processo: 0005476-70.2015.815.0011 - GUARDA REPRESENTANTE LEGAL: E. R. P. ADVOGADO:
013663PB DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE , 017637PB PAULA GUIMARAES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 15/2018
00375 Processo: 0012093-80.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: D. M. V. ADVOGADO:
018313PB FABRICIA ALMEIDA SILVA LEMOS. Despacho: Intime-sesobre a petiçao e os comprovantes
de pagamentos apresentados peloexecutado,intime-se a parte exequente atraves de seu advogado,em
cincodias
00376 Processo: 0012231-33.2003.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. G. S. C. ADVOGADO:
000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00377 Processo: 0013460-33.2000.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. L. E. ADVOGADO: 005492PB
REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. Sentenca: Intime-sesentença julgado procedente
00378 Processo: 0017570-21.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. N. ADVOGADO: 013185PB
ITALO FARIAS. Despacho: Intime-seaudiencia dia 24/07/2018,as 1500 horas
00379 Processo: 0017570-21.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: D. M. V. ADVOGADO: 019638PB
ALESSANDRA RAMALHO ROCHA. Despacho: Intime-seaudiencia dia 24/07/2018,as 1500 horas

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00380 Processo: 0025596-76.2011.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL REU: A. M. S. ADVOGADO: 001686PB
ANTONIO ROBERTO DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00381 Processo: 0001954-35.2015.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. C. G. S. ADVOGADO:
003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00382 Processo: 0002301-68.2015.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. F. S. B. ADVOGADO:
002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. REU: J. L. S. ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO
SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00383 Processo: 0007030-45.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. P. S. F. ADVOGADO:
011104PB ADRIANA MENDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00384 Processo: 0007744-97.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JEFFERSON LEONARDO DE
MORAES ADVOGADO: 010481PE BRUNO ROMANO DO AMORIM GAUDENCIO. REU: JOSE IGNACIO
DE MORAIS JUNIOR ADVOGADO: 017753PB ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 15/2018
00385 Processo: 0008034-15.2015.815.0011 - GUARDA AUTOR: A. C. F. F. O. ADVOGADO: 008043PE BRUNO
ROMANO AMORIM GAUDENCIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00386 Processo: 0004762-13.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ATACADAO DISTRIBUICAO COM E
IND LTDA ADVOGADO: 002482PB SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL , 010869PB PATRICIA
PAIVA DA SILVA. Despacho: Intime-se A PARTE DA SENTENÇA DE FLS. 104.
00387 Processo: 0006824-31.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS HUMBERTO
BELARMINO DA SILVA ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se
A PARTE DA SENTENÇA DE FL. 35.
00388 Processo: 0009199-97.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA LIMA
ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. Despacho: Intime-se A PARTE DA SENTENÇA
DE FLS.64.
00389 Processo: 0016725-52.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACEMA MARIA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-se A
PARTE DA SENTENÇA DE FL. 31.
00390 Processo: 0021019-50.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOVENTINA BARBOSA ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-se A PARTE PARA,
NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, ESPECIFICAR EVENTUAL PROVA QUE ESTEJA PRETENDENDO
PRODUZIR OU REQUERER O JULGAMENTO ANTECIPADODA LIDE
00391 Processo: 0022707-52.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSEFA MARIA SALES
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
Despacho: Intime-se A PARTE PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SE PRONUNCIAR SOBRE A
IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA PARTE EXECUTADA.
00392 Processo: 0024420-57.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO:
013470PB MICHELE TRINTADE MEDEIROS. Despacho: Intime-se A PARTE PARA, NO PRAZO DE
15(QUINZE) DIAS, ESPECIFICAR EVENTUAL PROVA QUE ESTEJA PRETENDENDO PRODUZIR OU
REQUERER O JULGAMENTO ANTECIPADODA LIDE.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 089/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00393 Processo: 0000052-82.1994.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: L R COM DE CONFECCOES LTDA
ADVOGADO: 009684PB DANIELLA RONCONI. Despacho: Intime-se para tomar ciência da Decisão
transcrita de fls.171/173 dos autos:”Acolho a presente Exceção de Pré-executividade, e por via de
consequência DECRETO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM RELAÇÃO A SÓCIA RAQUEL LEAL...
00394 Processo: 0008548-36.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 005732PB MERCIA CARLOS DE SOUZA. Sentenca: Intime-se o embargante da sentença
de fls. 86/91, que acolheu em parte os embargos.
00395 Processo: 0010798-67.1998.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: FAUSTO TEIXEIRA CAVALCANTE
ADVOGADO: 009169PB CASSIMIRA A VIEIRA , 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 001246PB MARCOS
WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. Sentenca: Intime-se o promovido para tomar ciência da sentença de
fls.739/747, que julgou parcialmente procedente o pedido.
00396 Processo: 0018309-91.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SCTTRANS SUPERINT CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRANSITO ADVOGADO: 019220PB HUMBERTO MATIAS FERREIRA DA NOBREGA. Sentenca: Intime-se o promovido para tomar ciência da sentença de fls. 64/66, que
julgouparcialmente procedente o pedido.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00397 Processo: 0000093-82.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA
PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-se a
parte autora a se manifestar sobre os documentos colacionados, em ate 15 d.
00398 Processo: 0000713-26.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: LG ELETRONICS DE SAO PAULO
LTDA ADVOGADO: 011835PB ARABELA DE CASSIA SILVA , 063513MG CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS. Despacho: Intime-se a executada a juntar aos autos o comprovante de pgto das custas e
despesas processuais, integralmente,cfe. calculos de fls. 30, no prazo de 15d.
00399 Processo: 0007279-06.2006.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: LUCIANO LIMA FLOR ADVOGADO: 002945PB GILVAN DE ALCANTARA GUSMAO. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de
vista pelo prazo de 15d.
00400 Processo: 0037900-88.2003.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: PATRICIO RAMON DE
MEDEIROS ADVOGADO: 002945PB GILVAN DE ALCANTARA GUSMAO. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de vista pelo prazo de 15d.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 075/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00401 Processo: 0039276-21.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DANIEL PEREIRA DOS SANTOSREU: ALEMBERG SILVA GONCALVES JUNIOR ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA DA
ROCHA. REU: CLEITON HENRIQUE CLEMENTINO DE ARAUJO ADVOGADO: 021622PB PRISCILA
CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021017PB LUCIANO
BRENO CHAVES PEREIRA. REU: AUBERIO DE SOUSA SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia01/08/2018 14:30h
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 085/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00402 Processo: 0001694-50.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANILO LOPES VIEIRA
ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da sentença
de PRONUNCIA de fls. 422/425 dos autos
00403 Processo: 0004148-03.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSENILDO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Pedido indeferido
00404 Processo: 0004776-60.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALVARO GABRIEL ALVES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intimesepara participar de sessao de julgamento designada para o dia 20-08-2018, pelas 09:00 horas
00405 Processo: 0005982-80.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIS FERNANDO SANTANA
DA SILVA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Sentenca: Intime-separa participar de sessao de julgamento designada para o dia 02/08/2018, pelas 09:00 horas.
00406 Processo: 0009908-98.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL JOSE DIAS DE
RAMALHO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-sePARA
PARTICIPAR DE SESSAO DE JULGamento, designada para o dia 23/08/2018, pelas 09:00 horas
00407 Processo: 0022252-82.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO AFONSO DE SENA
HENRIQUE ADVOGADO: 002785PB PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-separa participar de sessao de julgamento designada para o dia 14/08/2018, pelas 09:00 horas.
00408 Processo: 0042480-73.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS HENRIQUE DE
OLIVEIRA ALMEIDA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intimesepara participar de sessao de julgamento designada para o dia 01/08/2018, pelas 09:00 horas
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00409 Processo: 0000619-73.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO FERREIRA DE
MENDONCA ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA , 015833PB PABLO GADELHA
VIANA. VITIMA: FABRICIA SILVA DE SANTANA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/08/2018, às 14:00 horas, no Juizado de Violência Doméstica. Revogo a medida protetiva
anteriormente concedida nos autos.
00410 Processo: 0003819-88.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: THALINE CRISTINA SANTOS
LUIZ ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA