TJPB 18/07/2018 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018
referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 6ª Vara Regional de Mangabeira lançada nos autos da
Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001789-80.2010.815.0231 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Sérgio
Domingos do Nascimento. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Luiz Victor de Andrade Uchôa
(OAB/PB 12.220) e Karla Suiany de A. Mangabeira Guedes (OAB/PB12.221), a fim de, no prazo legal,
apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 1ª Vara da
Comarca de Mamanguape, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001483-65.2014.815.0201 Relator: Dr. Marcos William de Oliveira. Apelante: Clécio
Dones Santos Arruda. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Anderson Amaral Beserra (OAB/PB
13.306), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ingá, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001849-21.2014.815.0261 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: João
Pereira Sobrinho. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Cláudio F. De Araújo Xavier (OAB/PB 12.984),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da 2ª Vara da Comarca de Piancó, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0004684-82.2016.815.0011 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante:
André Farias Leal. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Pedro Ivo Leite Queiroz (OAB/PB 19.174), a
fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0013327-75.2013.815.2002 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Yargo Hermann Câmara Souza. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Abraão Brito Lira Beltrão (OAB/
PB 5.444), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito do 2º Tribunal do Juri da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0007110-21.2010.815.2002 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Maria
Oletriz de Lima Figueira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. José Alves Cardoso (OAB/PB 3.562), a
fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito do 1º Tribunal do Juri da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001126-46.2014.815.0311 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Willians
Xavier da Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju (OAB/
PB 5.415) e Alberto Domingos Grisi Filho (OAB/PB 4.700), a fim de, no prazo legal, apresentarem as
contrarrazões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de
Princesa Isabel, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
RECURSOS ESPECIAIS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000901-26.2014.815.0311(4ªCC) – Recorrente(01): Marizarde Geraldino dos Santos e outros – Advogado(s): Lucineide Vito Lopes Gambarra OAB/PB
22.431 e José Rivaldo Rodrigues OAB/PB 7.437. Recorrente(02): Thiago Pereira de Sousa Soares –
Advogado(s): Evandro José Barbosa OAB/PB 6.688 e Paula Rafaelle Fernandes OAB/PB 15.146. Recorrido(01): JI Pereira Eventos Ltda – ME – Advogado(s): Luiz Carlos de Siqueira OAB/PE 26.335. Recorrido(02):
Pereira Fonseca Eventos Ltda – Advogado(s): Marlon David Melo OAB/PE 25.580. Recorrido(03): Ministério
Público do Estado da Paraíba – MPPB. INTIMO ao(s) Bel(eis): Luiz Carlos de Siqueira OAB/PE 26.335,
causídico(a) do(a) recorrido(01), Marlon David Melo OAB/PE 25.580, causídico(a) do(a) recorrido(02),
Lucineide Vito Lopes Gambarra OAB/PB 22.431, causídico(a) do recorrente(01), e por fim, Evandro José
Barbosa OAB/PB 6.688 e Paula Rafaelle Fernandes OAB/PB 15.146, causídico(s) do recorrente(02), a fim
de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do
Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000446-19.2017.815.0000(4ªCC) – Recorrente(01):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrente(02): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(01):
Willames Cândido Maciel – Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960. Recorrido(02): Os mesmos. INTIMO ao(s) Bel(eis): Alexandre Gustavo Cézar
Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960, causídico do recorrido(01), a fim de
no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de
Processo Civil 2015).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0090624-98.2012.815.2001(4ªCC) –
Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s):
Augusto Felipe da Silva – Advogado(s): Roseane de Almeida Costa Soares OAB/PB 11.885. INTIMO ao(s)
Bel(eis): Roseane de Almeida Costa Soares OAB/PB 11.885, causídico do recorrido(s), a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo
Civil 2015).
RECURSOS ESPECIAIS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0033294-80.2011.815.2001(4ªCC) – Recorrente(01):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrente(02): PBprev –
Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(s): Lúcio
Domingos da Silva – Advogado(s): Júlio Cézar da Silva Batista OAB/PB 14.716. Recorrido(02): Os mesmos.
INTIMO ao(s) Bel(eis): Júlio Cézar da Silva Batista OAB/PB 14.716, causídico do recorrido(s), a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo
Civil 2015).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0019646-67.2010.815.2001(4ªCC) –
Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s):
Jefferson Júnior da Silva Oliveira e outros – Advogado(s): Heleno Luiz da Silva OAB/PB 7.882. INTIMO ao(s)
Bel(eis): Heleno Luiz da Silva OAB/PB 7.882, causídico do recorrido(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0065952-55.2014.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(s): Osimar dos
Santos Alves – Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza
OAB/PB 11.960. INTIMO ao(s) Bel(eis): Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes
de Souza OAB/PB 11.960, causídico do recorrido(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSOS ESPECIAIS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0051257-04.2011.815.2001(4ªCC) – Recorrente(01):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrente(02):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(01): Arnaldo Paulo da
Silva – Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior OAB/PB 10.749-E e Roberta Franca Falcão Campos OAB/PB
24.403. Recorrido(02): Os mesmos. INTIMO ao(s) Bel(eis): Roberto Dimas Campos Júnior OAB/PB 10.749-E e
Roberta Franca Falcão Campos OAB/PB 24.403, causídico do recorrido(01), a fim de no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
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de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967. INTIMO ao(s) Bel(eis): Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256 e Ana
Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0121599-59.2012.815.0011 – (4ªCC) –
Agravante(s): Cynthia Lidiane Costa – Advogado(s): Thélio Farias OAB/PB 9.162 e Ítalo Farias Bem OAB/PB
13.185. Agravado(s): Aymoré Credito, Financiamento e Investimento S/A – Advogado(s): Paulo Roberto Teixeira
Trino Júnior OAB/RJ 87.929. INTIMO ao(s) Bel(eis): Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior OAB/RJ 87.929,
causídico(a) do(a) agravado(a) a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000960-69.2017.815.0000 – (4ªCC) –
Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(s): I D
Bonato e Cia Ltda – Advogado(s): Leonardo Parzianello OAB/PR 42.143 e Marsell Parzianello OAB/PR 44.108.
INTIMO ao(s) Bel(eis): Leonardo Parzianello OAB/PR 42.143 e Marsell Parzianello OAB/PR 44.108, causídico(a)
do(a) agravado(a) a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0097672-11.2012.815.2001 – (4ªCC) –
Agravante(s): Metta Turismo Ltda – Advogado(s): Thiago Santos Alves OAB/PB 14.815 e João Paulo Justino e
Figueiredo OAB/PB 9.334. Agravado(s): Gap Net Viagens e Turismo Ltda – Advogado(s): Marcelo Peres OAB/SP
140.646 e Tibério Gracco de A. Monteiro OAB/PB 14.390. INTIMO ao(s) Bel(eis): Marcelo Peres OAB/SP 140.646
e Tibério Gracco de A. Monteiro OAB/PB 14.390, causídico(a) do(a) agravado(a) a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0065347-80.2012.815.2001 – (4ªCC) –
Agravante(s): Domício José da Silva – Advogado(s): Nyedja Nara Pereira Galvão OAB/PB 7.672. Agravado(01):
Elizabeth Almeida de Mendonça – Advogado(s): Daniel Brito Falcão OAB/PB 15.183. Agravado(02): Liberty
Seguros S/A – Advogado(s): Manuela Motta Moura da Fonte OAB/PE 20.397 e Ingrid Gadelha OAB/PB 15.488 e
outros. INTIMO ao(s) Bel(eis): Daniel Brito Falcão OAB/PB 15.183, causídico(a) do(a) agravado(01), Manuela
Motta Moura da Fonte OAB/PE 20.397 e Ingrid Gadelha OAB/PB 15.488 e outros, causídico(a) do(a)
agravado(02) a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art.
1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0042419-04.2013.815.2001 – (4ªCC) –
Agravante(s): PBprev – Paraíba Previdência – Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Agravado(s): Hermando Cosme de Souza – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros.
INTIMO ao(s) Bel(eis): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros, causídico(a) do(a) agravado(a), a
fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º,
do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0013431-70.2013.815.2001 –
(4ªCC) – Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
Agravado(s): Bruno de Araújo Barros – Advogado(s): Maria José Teixeira Lopes Gomes OAB/PB 2.917.
INTIMO ao(s) Bel(eis): Maria José Teixeira Lopes Gomes OAB/PB 2.917, causídico(a) do(a) agravado(a),
a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §
4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0028384-39.2013.815.2001 – (4ªCC) –
Agravante(s): PBprev – Paraíba Previdência – Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Agravado(s): Cícero Batista dos Santos – Advogado(s): Maurício Lucena Brito OAB/PB 11.052 e Raphael Farias
Viana Batista OAB/PB 14.638. INTIMO ao(s) Bel(eis): Raphael Farias Viana Batista OAB/PB 14.638, Maurício
Lucena Brito OAB/PB 11.052 e outros, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0050143-30.2011.815.2001 – (4ªCC) –
Agravante(s): PBprev – Paraíba Previdência – Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Agravado(01): Francisco Gabriel Pereira – Advogado(s): Delano Magalhães Barros OAB/PB 15.745. Agravado(02): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. INTIMO ao(s) Bel(eis):
Delano Magalhães Barros OAB/PB 15.745, causídico(a) do(a) agravado(01), a fim de no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0007363-98.2014.815.0181 – (4ªCC) –
Agravante(s): Maria José Cardoso de Lima – Advogado(s): Humberto de Sousa Félix OAB/RN 5.069. Agravado(s):
Banco Itaú BMG Consignado S/A – Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. INTIMO ao(s) Bel(eis):
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0004240-21.2001.815.2001 – (4ªCC) –
Agravante(s): Laurinda França de Novais Guedes – Advogado(s): Roberto Nogueira Gouveia OAB/PB 10.367 e
Márcia Martins Soares Gouveia OAB/PB 21.034. Agravado(s): Sul América Aetna Seguros e Previdência –
Advogado(s): Clávio de Melo Valença Filho OAB/PE 665-B e OAB/PB 665-A. INTIMO ao(s) Bel(eis): Clávio de
Melo Valença Filho OAB/PE 665-B e OAB/PB 665-A, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0009313-22.2004.815.0011. Relator:
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: ESTADO DA PARAÍBA. Embargado: MARIA DE
LOURDES XAVIER DE CARVALHO. Intimação ao Advogado ITALO FARIAS (OAB/PB nº 13.185) na condição de
Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco)
dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 17 de julho de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0041085-32.2013.815.2001. Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: BANCO ITAU VEICULOS S/A. Embargado:
ELIANE FREIRE DE ALMEIDA CHACON. Intimação ao Advogado FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA
(OAB/PB nº 12.053) na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do NCPC,
para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos nos
autos em epígrafe. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
17 de julho de 2018.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n° 0001507-12.2017.815.2002. O Exmo. Juiz de Direito Dr. Eduardo José de
Carvalho Soares: convocado Relator para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes Relatora;
Exequente: João Félix de Araújo; Executado: Estado da Paraíba. Intimação aos Béis. Thiago José de Souza da
Silva OAB/PB 17.301, e Genival Lavine Viana de Azevedo OAB/PB20.308, nas condições de patronos do
exequente, no prazo legal se manifestar sobre a impugnação, nos autos da ação em referência. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Recurso Especial nos autos do Processo nº 0003729-21.2015.815.0000(4ªCC) – Recorrente(s): PBprev –
Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Recorrido(s): José Neres
da Costa – Advogado(s): Júlio Cézar da Silva Batista OAB/PB 14.716 e Lincolin de Oliveira Farias OAB/PB
15.220. INTIMO ao(s) Bel(eis): Júlio Cézar da Silva Batista OAB/PB 14.716 e Lincolin de Oliveira Farias
OAB/PB 15.220, causídico do recorrido(s), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões
ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
MANDADO DE SEGURANÇA n° 0904256-02.2002.815.2002. O Exmo. Juiz de Direito Dr. Eduardo José de
Carvalho Soares: convocado Relator para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes Relatora;
Impetrante: Pedro Alves de Sousa; Impetrado: Exmo Secretário da Administração do Estado da
Paraíba.Intimação aos Béis. Giordano Loureiro Cavalcanti Grilo OAB/PB 11.134, Maria Carolina Gusmão
de C. Rocha OAB/PB13.581, Sthephanny Evelyn T. da Costa OAB/PB 18.120 e Jadiemerson G. da Silva
OAB/PB 18.474, nas condições de patronos da promovente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se a
cerca do conteúdo dos documentos de fls. 254/273, nos autos da ação em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0002175-51.2015.815.0000(4ªCC) – Recorrente(s): Sul América Companhia Nacional de Seguros –
Advogado(s): Eduardo José de Souza Lima Fornellos OAB/PE 28.240. Recorrido(s): José Victor Neto e outros –
Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho OAB/PB 13.338-B. INTIMO ao(s) Bel(eis): Marcos Souto Maior Filho
OAB/PB 13.338-B, causídico do recorrido(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões
ao recurso em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
MANDADO DE SEGURANÇA nº 2012919-08.2014.815.0000. O Exmo. Des. Relator Saulo Henriques de Sá e
Benevides, Impetrante: Antônio Francisco da Silva Filho: Impetrado: Exmo. Comandante Geral do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado da Paraíba. Interessado Estado da Paraíba. Intimação ao Bel. Denyson Fabião de
Araújo Braga, OAB/PB n.º16.791, a fim de na condição de advogado do impetrante, tomar ciência do despacho
fls. 367,que deferiu o pedido de desarquivamento. dos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de julho de 2018.
AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0008654-13.2011.815.2001 – (4ªCC) –
Agravante(01): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravante(02):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Agravado(01):
Ricardo de Lacerda Antonino e outros – Advogado(s): Rogério Silva Oliveira OAB/PB 10.650. INTIMO ao(s)
Bel(eis): Rogério Silva Oliveira OAB/PB 10.650, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Mandado de Segurança nº 0100938-29.2011.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides. Impetrante: Pedro Benjamin da Silva. Impetrado: Presidente da PBPREV – Paraíba
Previdência.Intimação aos Beis. Ênio Silva Nascimento OAB/PB nº 11946, e Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17281 nas condições de Patronos e Procuradores do impetrante e impetrado, tomarem ciência
do despacho de fls. 205, nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0034337-81.2013.815.2001 – (4ªCC) –
Agravante(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Agravado(s): Janson Soares da Silva – Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256 e Ana Cristina
MANDADO DE SEGURANÇA nº 0001086-90.2015.815.0000. O Exmo. Des. Relator Saulo Henriques de Sá e
Benevides, Impetrante: Antônio Otacílio da Silva: Impetrado: Exmo. Comandante Geral da Militar do Estado da
Paraíba. Interessado Estado da Paraíba. Intimação ao Bel. Vilson de Sousa e Silva, nº 20591/PB a fim de na