TJPB 30/07/2018 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 09) Remessa Necessária nº00004310820138150221. Oriundo
da Comarca de São José de Piranhas. Promovente(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Promovido(s):
Município de São José de Piranhas. Advogado(s): Guilherme Almeida de Moura – OAB/PB 11.813.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 10) Remessa Necessária nº 00002506620158150211. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Promovente(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. 1ºPromovido:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. 2ºPromovido(s): Município de
Itaporanga. Advogado(s): José Valeriano da Fonseca – OAB/PB 4.115.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 11) Remessa Necessária nº
00305059320138150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s):
Andrade Marinho Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Felipe Rocha Rodrigues Arias – OAB/PB
20.320. Promovido(s): UEPB – Universidade Estadual da Paraíba. Advogado(s): Wilma Saraiva de Sousa – OAB/
PB 10.889.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00550841820148152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. Apelado(s): José Agostinho da Silva.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB
11.960.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00003194820158150551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): IPSEM - Instituto de Previdência dos
Servidores Municipais de Campina Grande. Advogado(s): Rafaelle Ferreira dos Santos – OAB/PB 17.147.
Apelado(s): Joselma Maria Silva Trajano dos Santos. Advogado(s): Roseno de Lima Sousa - OAB/PB 5.266.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00137532220158152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Sebastião
Silva de Morais. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00089327220158152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. 2ºApelante(s): Tiago Venícius Souto
Albino. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00563451820148152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): Narciso Aleixo dos
Santos Neto. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza –
OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00357864520118152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Apelado(s): Elson Janes dos Santos Ribas. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 18) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00226657620138152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s): Manoel Carneiro
Monteiro. Advogado(s): Maria Luiza Suassuna Rezende – OAB/PB 12.536.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00269559020138150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Izauro Soares da
Silva. Advogado(s): Bruno Apolinário Farias – OAB/PB 16.994.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00002954220158150091. Oriundo da Comarca de Taperoá. Apelante(s): Município de Taperoá, representado por
seu Procurador Marcos Dantas Villar. Apelado(s): José David Silvestre de Farias. Advogado(s): Joseilson Luis
Alves – OAB/PB 8.933.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00183468420148150011. Oriundo da 1ª Vara da fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): I. P. R., representada por seu
genitor, Adriano Bezerra de Souza. Defensor: José Alípio Bezerra de Melo - OAB/PB 3.643.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
01255882020128152001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Afrafep – Associação
dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior – OAB/PB 12.765.
1ºApelado(s): Jornal Correio da Paraíba Ltda. Advogado(s): Paulo Guedes Pereira – OAB/PB 6.857. 2ºApelado(s):
Centro de Tratamento da Visão S/S Ltda. Advogado(s): José Mário Porto Júnior – OAB/PB 3.045. Recorrente:
Centro de Tratamento da Visão S/S Ltda. Advogado(s): José Mário Porto Júnior – OAB/PB 3.045. 1ºRecorrido:
Afrafep – Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues
Júnior – OAB/PB 12.765. 2ºRecorrido(s): Jornal Correio da Paraíba Ltda. Advogado(s): Paulo Guedes Pereira –
OAB/PB 6.857.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 23) Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº 00390492220108152001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Hércules Pereira Trindade. Advogado(s): Augusto Sérgio S. de Brito Pereira – OAB/PB 4.154. Apelado(s): André
Pacelli Bezerra Viana. Advogado(s): Ana Patrícia Ramalho – OAB/PB 11.666. Recorrente: André Pacelli Bezerra
Viana. Advogado(s): Ana Patrícia Ramalho de Figueiredo – OAB/PB 11.666. Recorrido: Hércules Pereira Trindade. Advogado(s): Augusto Sérgio S. de Brito Pereira – OAB/PB 4.154.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 24) Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 00003704420128150881. Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Stterfany Calçados Ltda. (Adriano Brito
Diniz). Advogado(s): Ticiano Diniz Nobre – OAB/PB 11.747. Recorrente: Stterfany Calçados Ltda. (Adriano Brito
Diniz). Advogado(s): Ticiano Diniz Nobre – OAB/PB 11.747. 1ºRecorrido: Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. 2ºRecorrido: Palu Ind. e Com. de Calçados Ltda.
Advogado(s): Fernando Coimbra – OAB/PE 16.436.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 25) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00049331420158152001. Oriundo da 16ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040. Apelado(s): Maria
Valéria Correia Santos. Advogado(s): Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz – OAB/PB 16.068. Recorrente:
Recorrido: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/
PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 26) Apelação Cível nº
00056774320148152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gustavo André Soares
Pires. Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho – OAB/PB. Apelado(s): SBF Comércio de Produtos Esportivos
Ltda. Advogado(s): Marcelo Tostes de Castro Maia – OAB/MG 63.440 e Ana Carolina Remígio de Oliveira OAB/
MG 86.844.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 27) Apelação Cível nº
00416413420138152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Flávio Elieber Bezerra
Costa. Advogado(s): Caio Sales Pimentel – OAB/PB 17.013. 1ºApelado(s): NMQ Comércio de Máquinas e
Equipamentos Ltda. Advogado(s): Pedro Henrique Chianca Wanderley – OAB/PE 23.139. 2ºApelado(s): JCB do
Brasil Ltda. Advogado(s): Fábio Lemos Zanão - OAB/SP 172.588 e Joaquim César Leite da Silva – OAB/SP
251.169.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 28) Apelação Cível nº
00059325420148150011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Casa do Colegial Maria Almeida Ltda. Advogado(s): Bernardo Ferreira Damião de Araújo – OAB/PB 16.465.
Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 29) Apelação Cível nº
00191075220138150011. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Tadeu Arruda
Brasileiro. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva – OAB/PB 3.898. 1ºApelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):
Feliciano Lyra Moura - OAB/PB 21.714-A. 2ºApelado(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Taylise
Catarina Rogério Seixas - OAB/PB 182.694-A.
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 30) Apelação Cível nº
00117017720138150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Cícero Simplício
da Silva. Advogado(s): Arthur Barbosa Arruda – OAB/PB 18.074.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 31) Apelação Cível nº
00432384320108152001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Judenalva Gomes
Oliveira. Advogado(s): Sósthenes Marinho Costa – OAB/PB 4.886. Apelado(s): Banco Carrefour S/A. Advogado(s):
Urbano Vitalino de Melo Neto – OAB/PE 17.700 e Daniel Arruda de Farias – OAB/PB 10.961.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 32) Apelação Cível nº
00677167620148152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Kerlla Pinto Dantas de
Oliveira. Advogado(s): Gustavo Rodrigo Maciel Conceição – OAB/PB 19.297-A. Apelado(s): Bradesco Seguros S/
A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PE 22.718.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 33) Apelação Cível nº
00048848220158150251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): João André Barbosa Chaves.
Advogado(s): Rodrigo Augusto Chaves – OAB/PB 17.589. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Patrícia de C. Cavalcanti -OAB/PB 11.876.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 34) Apelação Cível nº
00279328220138150011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Wilma Barbosa
da Silva. Advogado(s): Francisco Eudo Brasileiro – OAB/PB 17.166. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 35) Apelação Cível nº
00001451920158150881. Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura - OAB/PB 21.714-A. Apelado(s): Valdívia Dantas da Costa. Advogado(s): Cícero Pedro da Silva
Filho – OAB/PB 19.196.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 36) Apelação Cível nº
00015195620108150231. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. 1ºApelante(s): Maria das Graças Neres
da Silva. Advogado(s): Abraão Costa Florêncio de Carvalho – OAB/PB 12.904. 2ºApelante(s): Bradesco Seguros S/
A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 37) Apelação Cível nº
00121734920118150011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Wagner Alves
Bezerra. Advogado(s): David Barbosa de Menezes– OAB/PB 3.828. Apelado(s): Eliomar Maciel Barbosa.
Advogado(s): Gilvan Pereira de Moraes – OAB/PB 8.342.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 38) Apelação Cível nº
00059022420118150011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Eliomar Maciel
Barbosa. Advogado(s): Gilvan Pereira de Moraes – OAB/PB 8.342. Apelado(s): Wagner Alves Bezerra. Advogado(s):
David Barbosa de Menezes– OAB/PB 3.828.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 39) Apelação Cível nº
00183011720138150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Tamires do Nascimento e Adriano Guedes Sousa. Advogado(s): Bernardo Ferreira Damião de Araújo – OAB/PB
16.465. Apelado(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Herlaine Roberta Nogueira
Dantas – OAB/PB 10.410.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 40) Apelação Cível nº
00597020620148152001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Margarida dos
Santos. Advogado(s): Mônica de Souza Rocha Barbosa – OAB/PB 11.741. Apelado(s): Família Bandeirante
Previdência Privada. Advogado(s): Eduardo Paoliello – OAB/MG 80.702.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 41) Apelação Cível nº
00042576620158152001. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): H. H. M. M.
Advogado(s): Severino Evaristo da Silva Filho – OAB/PB 23.265. Apelado(s): Herdeiros de M. H. da C. L.
Advogado(s): Samuel Basílio Pessoa Lima – OAB/PB 3.243.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Apelação Cível nº 00001706620168150341. Oriundo da
Comarca de São João do Cariri. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Flávia Almeida Moura Di Latella – OAB/MG
109.730. Apelado(s): José Oliveira da Silva. Advogado(s): Cícero Riatoan Ferreira Amorim Marques – OAB/PB 18.141.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Apelação Cível nº 00003965620188150000. Oriundo da
7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Willian Souza do Nascimento. Advogado(s): Daniel
Vieira Smith – OAB/PB 19.193.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Apelação Cível nº 00025326020148150131. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): José Etiene de Oliveira. Advogado(s): José Batista Neto – OAB/
PB 9.899. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e
Silva Soares – OAB/PB 11.268.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Apelação Cível nº 00233431320148150011. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Lima da Cunha. Advogado(s):
Reinaldo Pereira – OAB/PB 17.740. Apelado(s): Município de Campina Grande, representado por seu Procurador
Paulo Porto de Carvalho Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Apelação Cível nº 00203498020128150011. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho - OAB/PB 11.402. 2ºApelante(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Daviallyson de Brito Capistriano – OAB/PB. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Apelação Cível nº 00600303320148152001. Oriundo da
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Rosinaldo Albuquerque de Almeida. Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor
de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Apelação Cível nº 00007353420158150351. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Gilvando Paulino da Silva. Advogado(s): Maria Lucineide de Lacerda
Santana – OAB/PB 11.662-B. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s):
João Alves Barbosa Filho – OAB/PB 4.246-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 49) Apelação Cível nº 00009628120158150041. Oriundo da
Comarca de Alagoa Nova. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s):
Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386. Apelado(s):
Rosilda Donato de Araújo. Advogado(s): Guilherme Oliveira Sá – OAB/PB 15.649.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Apelação Cível nº 01048631020128152001. Oriundo da 17ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A. Apelado(s): Maria Ivoncleide da Rocha. Advogado(s): Vagner Marinho de Pontes – OAB/PB 15.269.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Apelação Cível nº 00011305720078150011. Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Itaucard S/A. Advogado(s): José Edgard da Cunha
Bueno Filho - OAB/PB 126.504-A. Apelado(s): Rayfranci Camilo Diniz. Advogado(s): Maria Lúcia Maranhão
Moreira – OAB/PB 12.341.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) Apelação Cível nº 00126400920108152001. Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bernardo Lúcio de Azevedo. Advogado(s): Américo Gomes de
Almeida - OAB/PB 8.424. Apelado(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Moisés Batista de Souza – OAB/PB
149.225-A e Fernando Luz Pereira -OAB/PB 147.020-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Apelação Cível nº 00196186520118152001. Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bernardo Lúcio de Azevedo. Advogado(s): Américo Gomes de
Almeida - OAB/PB 8.424. Apelado(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Moisés Batista de Souza – OAB/PB
149.225-A e Fernando Luz Pereira -OAB/PB 147.020-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Apelação Cível nº 00002536720188150000. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): Izabel
Cristina Veloso Pinto Costa, Vera Lúcia Meira Araújo e Fábio Fernandes Fonseca. Advogado(s): Getúlio Bustorff
Feodrippe Quintão -OAB/PB 3.397.