TJPB 31/07/2018 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018
Francisco de Assis Araújo Cavalcanti – Advogado(s): Lígia Maria da Silva Fernandes OAB/PB 13.718 e Ronilton
Pereira Lins OAB/PB 12.000 e outros. INTIMO ao(s) Bel(eis): Francisco de Assis Araújo Cavalcanti – Advogado(s):
Lígia Maria da Silva Fernandes OAB/PB 13.718 e Ronilton Pereira Lins OAB/PB 12.000 e outros, causídico(a)
do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0067092-27.2014.815.2001 – (4ªCC) –
Agravante(s): Renacar Automovéis Ltda – Advogado(s): João Brito de Gois Filho OAB/PB 11.822 e Bruno
Campos Lira OAB/PB 16.781. Agravado(a): Agamenildes Dias Arruda Vieira Dantas – Advogado(s): Augusto
Ulysses Pereira Marques OAB/PB 8.550. INTIMO ao(s) Bel(eis): Augusto Ulysses Pereira Marques OAB/PB
8.550, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0128229-78.2012.815.2001 – (4ªCC) –
Agravante(01): Agropastoril Bela Vista S/A – Advogado(s): Eliana Christina Caldas Alves OAB/PB 10.257.
Agravante(02): Vertical Engenharia e Incorporações Ltda – Advogado(s): Francisco Luiz Macedo Porto OAB/PB
10.831 e José Mário Porto Júnior OAB/PB 3.045. Agravado(01): Sueli de Aquino Galan – Advogado(s): Roseli
Galan Florêncio OAB/PB 18.054. Agravado(02): Os mesmos. INTIMO ao(s) Bel(eis): Roseli Galan Florêncio
OAB/PB 18.054, causídico(a) do(a) agravado(01), Francisco Luiz Macedo Porto OAB/PB 10.831 e José Mário
Porto Júnior OAB/PB 3.045, causídico(a) do(a) agravante(02), Eliana Christina Caldas Alves OAB/PB
10.257, causídico(a) do(a) agravante(01), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0046406-53.2010.815.2001 – (4ªCC) –
Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico – Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá
OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040. Agravado(a): Nércia Oliveira da Silva –
Advogado(s): Max Frederico Saeger Galvão Filho OAB/PB 10.569. INTIMO ao(s) Bel(eis): Max Frederico Saeger
Galvão Filho OAB/PB 10.569, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001838-97.2013.815.0011 – (4ªCC) –
Agravante(s): José Guilherme de Souza – Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim OAB/PB 9.164 e outros.
Agravado(01): Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda – Advogado(s): Alisson Beserra Fragoso OAB/
PB 14.269, Ailton Alves Fernandes OAB/PB 16.013 e Adriana Kátrim de S. Tolêdo OAB/PB 9.506 Agravado(02):
Gran-Moto Campina Grande Motores Ltda – Advogado(s): Katarinne Leite Ribeiro Cabral Crispim OAB/PB 10.757
e Marcos William Guedes de Arruda OAB/PB 1.046. INTIMO ao(s) Bel(eis): Alisson Beserra Fragoso OAB/PB
14.269, Ailton Alves Fernandes OAB/PB 16.013 e Adriana Kátrim de S. Tolêdo OAB/PB 9.506, causídico(a)
do(a) agravado(01), e Katarinne Leite Ribeiro Cabral Crispim OAB/PB 10.757 e Marcos William Guedes de
Arruda OAB/PB 1.046, causídico(a) do(a) agravado(02), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001130-37.2011.815.0231 – (4ªCC) –
Agravante(s): Município de Itapororoca – PB – Procurador(es): Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204.
Agravado(a): Rosivaldo Vieira da Silva – Advogado(s): Luiz Victor de Andrade Uchoa OAB/PB 12.220 e Antonio
Bezera do Vale Filho OAB/PB 16.013. INTIMO ao(s) Bel(eis): Luiz Victor de Andrade Uchoa OAB/PB 12.220 e
Antonio Bezera do Vale Filho OAB/PB 16.013, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0050732-22.2011.815.2001 – (4ªCC) –
Agravante(s): PBPrev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Agravado(a): Jonas Alexandre Bezerra – Advogado(s): Ênio Silva do Nascimento OAB/PB 11.946 e Thaise
Gomes Ferreira OAB/PB 20.883. INTIMO ao(s) Bel(eis): Ênio Silva do Nascimento OAB/PB 11.946 e Thaise
Gomes Ferreira OAB/PB 20.883, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0017405-08.2012.815.0011 – (4ªCC) –
Agravante(s): PBPrev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281. Agravado(a): Dilma de Alcântara Guedes – Advogado(s): Luiz Mesquita de Almeida Neto OAB/PB
15.742 e Renato Fonsêca de Almeida Gama OAB/PB 17.150. INTIMO ao(s) Bel(eis): Luiz Mesquita de
Almeida Neto OAB/PB 15.742 e Renato Fonsêca de Almeida Gama OAB/PB 17.150, causídico(a) do(a)
agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000308-52.2017.815.0000 – (4ªCC) –
Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a):
Maria da Conceição Pereira Lima e outros – Advogado(s): Márcio Henrique Carvalho Garcia OAB/PB 10.200 e
Mariana Coelho Teixeira Leite OAB/PB. INTIMO ao(s) Bel(eis): Márcio Henrique Carvalho Garcia OAB/PB
10.200 e Mariana Coelho Teixeira Leite OAB/PB, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0002161-37.2012.815.0141 – (4ªCC) –
Agravante(s): Município de Jericó – PB – Procurador(es): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233. Agravado(a):
Wigna de Begna da Silva Oliveira – Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.652 e Alex Guedes
Duarte do Bu. INTIMO ao(s) Bel(eis): Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.652 e Alex Guedes Duarte do
Bu, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0002350-15.2012.815.0141 – (4ªCC) –
Agravante(s): Município de Jericó – PB – Procurador(es): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233. Agravado(a):
Franciene Ferreira Benício – Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.652 e Alex Guedes Duarte do
Bu. INTIMO ao(s) Bel(eis): Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.652 e Alex Guedes Duarte do Bu,
causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0002193-42.2012.815.0141 – (4ªCC) –
Agravante(s): Município de Jericó – PB – Procurador(es): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233. Agravado(a):
Irene da Silva Nascimento – Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.652 e Alex Guedes Duarte do
Bu. INTIMO ao(s) Bel(eis): Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.652 e Alex Guedes Duarte do Bu,
causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0002200-34.2012.815.0141 – (4ªCC) –
Agravante(s): Município de Jericó – PB – Procurador(es): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233. Agravado(a):
Maria das Neves Ferreira – Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.652 e Alex Guedes Duarte do
Bu. INTIMO ao(s) Bel(eis): Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.652 e Alex Guedes Duarte do Bu,
causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0002355-37.2012.815.0141 – (4ªCC) –
Agravante(s): Município de Jericó – PB – Procurador(es): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233. Agravado(a):
Lenira de Fátima Freitas da Silva – Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.652 e Alex Guedes
Duarte do Bu. INTIMO ao(s) Bel(eis): Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.652 e Alex Guedes Duarte do
Bu, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0002226-32.2012.815.0141 – (4ªCC) –
Agravante(s): Município de Jericó – PB – Procurador(es): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233. Agravado(a):
Maria Otília Filha – Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.652 e Alex Guedes Duarte do Bu.
INTIMO ao(s) Bel(eis): Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.652 e Alex Guedes Duarte do Bu, causídico(a)
do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0002182-13.2012.815.0141 – (4ªCC) –
Agravante(s): Município de Jericó – PB – Procurador(es): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233. Agravado(a):
Claudilene Alves Figueiredo – Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.652 e Alex Guedes Duarte do
Bu. INTIMO ao(s) Bel(eis): Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.652 e Alex Guedes Duarte do Bu,
causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0002202-04.2012.815.0141 – (4ªCC) –
Agravante(s): Município de Jericó – PB – Procurador(es): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233. Agravado(a):
Maria de Lourdes da Silva – Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.652 e Alex Guedes Duarte do
Bu. INTIMO ao(s) Bel(eis): Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.652 e Alex Guedes Duarte do Bu,
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causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0002362-29.2012.815.0141 – (4ªCC) –
Agravante(s): Município de Jericó – PB – Procurador(es): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233. Agravado(a):
Ildete Andrade de Brito – Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.652 e Alex Guedes Duarte do Bu.
INTIMO ao(s) Bel(eis): Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.652 e Alex Guedes Duarte do Bu, causídico(a)
do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0002172-66.2012.815.0141 – (4ªCC) –
Agravante(s): Município de Jericó – PB – Procurador(es): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233. Agravado(a):
Zoraide Maria de Sousa Silva – Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.652 e Alex Guedes Duarte
do Bu. INTIMO ao(s) Bel(eis): Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.652 e Alex Guedes Duarte do Bu,
causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0002153-60.2012.815.0141 – (4ªCC) –
Agravante(s): Município de Jericó – PB – Procurador(es): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233. Agravado(a):
Magna Fabiana de Oliveira – Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.652 e Alex Guedes Duarte do
Bu. INTIMO ao(s) Bel(eis): Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.652 e Alex Guedes Duarte do Bu,
causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0002781-49.2012.815.0141 – (4ªCC) –
Agravante(s): Município de Jericó – PB – Procurador(es): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233. Agravado(a):
Erisvangela Vieira de Andrade – Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.652 e Alex Guedes Duarte
do Bu. INTIMO ao(s) Bel(eis): Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.652 e Alex Guedes Duarte do Bu,
causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001764-24.2013.815.0761 –
(4ªCC) – Agravante(s): Município de Caldas Brandão – PB – Procurador(es): Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB
10.204. Agravado(a): Arlindo Alves Do Nascimento – Advogado(s): Henrique Souto Maior OAB/PB 13.017.
INTIMO ao(s) Bel(eis): Henrique Souto Maior OAB/PB 13.017, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/
2015).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 2012433-23.2014.815.0000 - 2ªC. Embargante (s): SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A. Embargado (s): FÁBIO LUIZ FAUSTO DE OLIVEIRA E OUTROS.. Intimação ao(s) bel(is): ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES, OAB/PB 13.561, patrono do embargado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA nº 0101120-15.2011.815.0000.
Excipiente: Estado da Paraíba. Excepto: Município de São João do Tigre. Intimação aos Beis. RAFAEL LUCENA
EVANGELISTA DE BRITO (OAB/PB nº 14.416), LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONÇALVES (OAB/PB nº
14.846) E OUTROS, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, na condição de patronos do excepto, manifestar sobre
a Exceção de Pré-Executividade. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0062271-77.2014.815.2001 – Recorrente (s): ESTADO DA
PARAÍBA.. Recorrido (s): ANA PAULA DELFINO. Intimação ao(s) bel(is). ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso(s) em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROCESSO Nº 0013052-61.2015.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido (s): WILLAMES PEREIRA DE LIMA. Intimação ao(s) Bel(eis): PAMELA CAVALCANTI DE
CASTRO, OAB/PB 16.129, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL PROCESSO Nº 0094430-44.2012.815.2001– 2ª C - Recorrente (s): MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. Recorrido (s): CELSO DE BARROS FILHO E OUTRO. Intimação ao(s) Bel(eis): MÁRCIA MARIA
MONTE MELO, OAB/PB 8.113, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - PROCESSO Nº 0000671-77.2016.815.0031(4ªCC) – Recorrente: MUNICÍPIO
DE ALAGOA GRANDE – Procurador(es): Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663. Recorrido: ESTERFERSON ANSELMO DA SILVA– Advogado(s): Dellano Humerson Barbosa de Farias – OAB/RN 12476. Intimação
ao(s) Bel(eis): Dellano Humerson Barbosa de Farias – OAB/RN 12476, causídico(s) do recorrido(a), a fim de, no
prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo
Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº 0000840-69.2014.815.0731(4ªCC) – Recorrente(s): SUPERMERCADO
LITORAL LTDA – Advogado: Evandro Nunes de Souza- OAB/PB 5113. Recorrido(a): LUCIANO FERREIRA DA
SILVA – Advogado(s): Guilherme James Costa da Silva - OAB/PB 16.756 e José Guilherme Souza da Silva,-OAB/
PB 9.647. Intimação ao(s) Bel(eis): Guilherme James Costa da Silva - OAB/PB 16.756 e José Guilherme Souza
da Silva,-OAB/PB 9.647, causídicos do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015).
RECURSO ESPECIAL PROCESSO Nº 0010027-11.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente: PBPREV-PARAÍBA
PREVIDÊNCIA – Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto- OAB/PB 17.281. Recorrido: MATUZALEM BRANDÃO – Advogado(s): Andrezza Gabriel Medeiros Costa Lima - OAB/PB 12.066 e Enio Silva Nascimento- OAB/PB
11.946.Intimação ao(s) Bel(eis):Andrezza Gabriel Medeiros Costa Lima - OAB/PB 12.066 e Enio Silva Nascimento- OAB/PB 11.946, causídicos do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso(s) em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº 0002139-35.2012.815.0381(4ªCC) – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA– Procurador: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido: LUCIANA GERMANO DE SOUZA.
Advogado: Roseno de Lima Sousa - OAB/PB 5266 e Alysson Wagner Correa Nenes – OAB/PB 17.113.Intimação
ao(s) Bel(eis): Roseno de Lima Sousa - OAB/PB 5266 e Alysson Wagner Correa Nenes – OAB/PB 17.113,
causídicos do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.(Art.
1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSOS ESPECIAL - PROCESSO Nº 0000564-57.2010.815.0091(4ªCC) – Recorrente: SATURNINO SALES
VILAR. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589 e Camila de Souza Fonseca – OAB/
PB 24.607-A. Recorrido: BNB – BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A – Advogado(s): Rafaela Silveira da
Cunha Araújo - OAB/PB 12.463, Georgia Maria Almeida Gabino – OAB/PB 11,130 e OUTROS. Intimação ao(s)
Bel(eis): Rafaela Silveira da Cunha Araújo - OAB/PB 12.463, Georgia Maria Almeida Gabino – OAB/PB 11,130 e
OUTROS, causídicos do recorrido(a), a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s)
em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0803531-77.2017.815.0000 Relator: Desembargador
Frederico Martinho da Nóbrega. Agravante: Eudes de Arruda. Agravado: Free Factoring Fomento Comercial Ltda.
Intimando o Bel. Ronny Charles Lopes Torres (OAB/PB 10.479), a fim de, no prazo de legal, de conformidade com
o disposto no inciso II, do art. 1.019, do NCPC, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 13.105, de 16 de
março de 2015, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado,
apresentar de forma eletrônica as contrarrazões ao Recurso Especial acima indicado
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0029072-69.2011.815.2001(4ªCC) –
Agravante(s): Município de João Pessoa – Procurador: Adelmar Azevedo Régis – OAB/PB 10.237. Agravado:
José Romero de Souza e Outras – Advogado(s): Maria Oletriz de Lima Filgueira, OAB/PB 11.534.INTIMO o(a)(s)
Advogado(a)(s), Maria Oletriz de Lima Filgueira, OAB/PB 11.534., causídico(a) do(a) agravado, a fim de no
prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, §4º, do CPC/2015).
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000592-77.2015.815.0211 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. 1º Apelante: Banco GMAC S.A. 2º Apelante: Banco Aymoré Crédito, Investimento e Financiamento S.A. Apelado: Luiz Franco Diniz Neto. Intime-se o Apelado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. José
Nicodemos Diniz Neto, OAB/PB 12.130, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a minuta de
acordo colacionada às fls. 179/180. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 30 de julho de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020384-16.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens Ltda. e Máxima Spagueht Assessoria de
Viagens Ltda. Apelado: Clio Robispierre Camargo Luconi. Intime-se os Apelantes, por seus Advogados, sua