TJPB 02/08/2018 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018
00573 Processo: 0019872-23.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FABIA GONCALVES SALDANHA ADVOGADO: 015304PB MARIA DO SOCORRO GOUVEIA DE ARAUJO. REU: JORGE
HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 005082PB MARIA LIGIA MALTA DE FARIAS. REU:
ANTONIO MARCOS LIMA DE ARAUJO ADVOGADO: 015845PB IVONEIDE PORFIRIO DOS SANTOS
QUEIROZ. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo sucessivo de 15 dias, apresentarem alegacoesfinais.
00574 Processo: 0020671-66.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DYONE MARIA PAIVA
MARTINS ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. Despacho: Intime-se a
parte promovente para, no prazo de 15 dias, querendo, impugnar a contestacao.
00575 Processo: 0023084-52.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MPL MINERACAO PEDRA
LAVRADA LTDA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. AUTOR: PETER GEORG
HLUCHAN ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. AUTOR: TATIANA SILVA
NATALIA HLUCHAN BREMER ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. AUTOR:
THOMAS STEFAN HLUCHAN ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. AUTOR:
SUSANNE HLUCHAN GROHAMANN ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES.
REU: LUCIA WITHOWSKY ADVOGADO: 217297SP ADAUTO CARDOSO MARTINS. REU: KOROLINE
HLUCHAN ADVOGADO: 217297SP ADAUTO CARDOSO MARTINS. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o diaINTIMEM-SE as partes,nas pessoas de seus advogados,afim de comparecera
audiencia de instrução designada para o dia 11/09/18 as 14hs a ser rrealizada na sala de audiencia deste
juizo acompanhada das testemunhas
00576 Processo: 0023084-52.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MPL MINERACAO PEDRA
LAVRADA LTDA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. AUTOR: PETER GEORG
HLUCHAN ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. AUTOR: TATIANA SILVA
NATALIA HLUCHAN BREMER ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. AUTOR:
THOMAS STEFAN HLUCHAN ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. AUTOR:
SUSANNE HLUCHAN GROHAMANN ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES.
Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA,na pessoa de seu advogado,para,no prazo de 05 (cinco)dias
recolher diligencias de intimação de mandados e precatorias afimde intimar testemunhas arroladas
00577 Processo: 0023084-52.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LUCIA WITHOWSKY ADVOGADO: 217297SP ADAUTO CARDOSO MARTINS. REU: KOROLINE HLUCHAN ADVOGADO: 217297SP
ADAUTO CARDOSO MARTINS. Despacho: Intime-seA PARTE RE,na pessoa de seu advogado,a fim de
recolher diligencias pa-cumprimento de mandado e expedicao de precatorias com fim de intimacao de
testemunhas arroladas.
00578 Processo: 0023630-10.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CASSI ADVOGADO: 012765PB
NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR. Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de 15
dias, efetuar o pagamento dadivida, conforme requerido pelo exequente as fls. 234/237
00579 Processo: 0023840-61.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ARMANDO RIBEIRO ADVOGADO: 006617AL EDUARDO HENRIQUE TENORIO WANDERLEY. Despacho: Intime-se o
advogado Dr. Eduardo Henrique Tenorio Wanderley do despacho de fls.283 - prazo de 10 dias.
00580 Processo: 0029444-03.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seA PARTE RE,na
pessoa de sua advogada,para,no prazo de 10(dez)dias,re-colher custas finais,em guia propria no setor de
distribuicao do forumlocal,sob pena de inscriçao do debito na divida ativa do ESTADO
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 096/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00581 Processo: 0001108-86.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LUCIA MARIA DA CUNHA OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 008342PB GILVAN PEREIRA DE MORAES. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA
DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 175.
00582 Processo: 0002389-24.2006.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: NATALIA CORDEIRO DOS SANTOS RAMALHO ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. AUTOR: JOSE MASSILON
DE LIMA RAMALHO ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. AUTOR: MONALISA DE LIMA
RAMALHO ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Intime-seINTIME-SE DO
TEOR DO DESPACHO DE FLS. 155.
00583 Processo: 0003577-42.2012.815.0011 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: ANGELA CRISTINE ALBUQUERQUE ARAUJO ADVOGADO: 012139PB RODRIGO ARAUJO CELINO. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autosas guias de pagamento referentes ás custas
judiciais e ao ITCMD.
00584 Processo: 0004783-23.2014.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 20 (vinte) dias, acostar aos autos certidão de registro de imóveis competente,
comprovando a existência de escritura pública relativa ao Loteamento Ivanildo Borborema Alves.
00585 Processo: 0005990-43.2003.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: CICERO ROBERIO BEZERRA AGRA
ADVOGADO: 007266PB MARIA DO SOCORRO BEZERRA AGRA. Despacho: Intime-se o inventariante
do inteiro teor do despacho de fls. 3067, no prazo de 30 (trinta) dias.
00586 Processo: 0026319-95.2011.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE GERSON FRANCISCO BEZERRA ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA , 015833PB PABLO GADELHA VIANA.
Despacho: Intime-sedo deferimento de habilitação de fls. 339/341.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00587 Processo: 0006515-39.2014.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: P. H. S. B. ADVOGADO:
003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. AUTOR: E. S. B. ADVOGADO: 018774PB ALESSANDRA
CAVALCANTI RIBEIRO , 018774PB ALESSANDRA CAVALCANTI RIBEIRO. REU: H. B. L.REU: R. S.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00588 Processo: 0006925-68.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. V. A. S. ADVOGADO: 012587PB
ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: L. A. S. ADVOGADO: 008572PE GERALDO DELMAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 15/2018
00589 Processo: 0015753-10.1999.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: SIMONE DE ALMEIDA RATIS
ADVOGADO: 008571PB ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00590 Processo: 0018232-48.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: K. A. V. ADVOGADO:
010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. REU: J. F. J. ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE
AMORIM , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA , 010275E ROGERIO CARLOS DE OLIVEIRA. REU:
M. F. A. V. ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA , 013084PB SAMUEL LIMA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00591 Processo: 0018720-03.2014.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. L. M. S. ADVOGADO:
013296PB RODOLFO GAUDENCIO BEZERRA. Despacho: Intime-se para informar se persiste interesse no pleito executorio, devendo, se for o caso, informar o endereço do devedor, em dez dias.
00592 Processo: 0020794-11.2006.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: LUCIANO DA SILVA COUTINHOAUTOR: KAIO DA SILVA COUTINHO ADVOGADO: 002921PB JOSE DE PAULA REGO. AUTOR:
MICHELE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00593 Processo: 0026713-39.2010.815.0011 - ALIMENTOS - PROVISIO AUTOR: K. C. S. S. ADVOGADO:
007283PB CLEODOMIRA GUEDES RODRIGUES. AUTOR: R. C. S. S. ADVOGADO: 007283PB CLEODOMIRA GUEDES RODRIGUES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES , 017450PB ANA CELIA PEREIRA JORDAO. REU: S. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00594 Processo: 0123712-83.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. L. A. S. ADVOGADO:
013181PB GLEICK MEIRA OLIVEIRA , 001623PB JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. AUTOR:
E. T. C. A. ADVOGADO: 013181PB GLEICK MEIRA OLIVEIRA , 001623PB JOSE HOLGAGIO MACHADO
D OLIVEIRA. REU: L. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 103/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00595 Processo: 0001647-52.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: AMARILIS MIRTES DE
MORAIS COSTA E SILVA ADVOGADO: 010073PB CHARLES FELIX LAYME. Despacho: Intime-se para
tomar ciência da Decisão de fls.33/33-v.
00596 Processo: 0017195-49.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA , 008301PB SEVERINO DO RAMO CHAVES
DE LIMA. Despacho: Intime-se o embargante para se manifestar sobre os documentos de fls.107/162,no
prazo de cinco dias.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 049/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00597 Processo: 0004404-48.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANEIDE WANDERLEI
DOS SANTOS ADVOGADO: 012057PB MAURI RAMOS NUNES. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 15 dias, esclarecer a este juizo se o gravame incidente sobre o veiculo descrito nos
autos ainda persiste.
00598 Processo: 0007936-40.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: CASTRO E SOARES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intimese a parte apelada (executado) para, no prazo de 15 dias apresentar contrarrazoes.
00599 Processo: 0008786-21.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: FS VASCONCELOS CIA LTDA ADVOGADO: 015444PB BRUNO MATOS G DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se . Desbloqueio efetivado.
Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento dos honorarios advocaticios
(fl. 66) edespesas processuais (fls. 63), sob pena de multa.
00600 Processo: 0022485-16.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO MOISES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. Despacho: Intime-se a parte apelada (autor) para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazoes.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 084/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00601 Processo: 0002236-68.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WENDERSON DE OLIVEIRA
CARNEIRO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS
SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia02/08/2018 14:30h
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00602 Processo: 0009197-93.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FRANCKCIONE DO
NASCIMENTO GOMES ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: IntimesePara apresentar as alegacoes finais, ou requerer o que entender de di-reito.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 105/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00603 Processo: 0000631-58.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDERSON GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 023585PB WESCLEY ANTONIO BRAGA LEAL. Despacho: Intime-seDESIGNO
A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA20/08/2018, AS 14:20
HORAS NESTE JUIZO. (SALA ROSA)
00604 Processo: 0011274-75.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PIERSON HARLAN DANTAS
FELIX ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia20/08/2018, ÀS 15:00H, A SE REALIZAR NESTE JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA DE CAMPINA GRANDE- PB, LOCALIZADO NA RUA CARLOS CHAGAS, 47, SAO JOSE,
PROXIMO AO HU, VIZINHO A VIVO, ANTIGA GVT. MUTIRAO . SALA MARROM.
00605 Processo: 0043301-77.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILDELBO SANDRO DE LIMA
MACHADO ADVOGADO: 022938PB EVANDRO SILVA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sedesigno audiencia de insteucao e julgamento para o dia 21/08/2018, as14:40 horas, neste juizo. (sala rosa)
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00606 Processo: 0005320-77.2018.815.0011 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: S. M. M. S. A. ADVOGADO:
019453PB THAYANE VIRGINIA PINTO SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: W. W. M. S. ADVOGADO:
019453PB THAYANE VIRGINIA PINTO SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 119/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00607 Processo: 0002545-89.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOANA DARC DE QUEIROGA
MENDONCA COUTINHO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho:
Intime-se da decisao que nomeou a defensora publica em atuacao nesta vara parapatrocinar a defesa da
acusada.
00608 Processo: 0039667-73.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO FELIPE DO NASCIMENTO FERNANDES ADVOGADO: 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-separa responder a acusacao(defesa previa)por escrito, no prazo de dezdias, onde
poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse asua defesa,oferecer documentos e arrolar
testemunhas.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 114/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00609 Processo: 0002527-73.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS UCHOA SOUSA
Despacho: Intime-se para , no prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
00610 Processo: 0002527-73.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS UCHOA SOUSA
ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
00611 Processo: 0003149-50.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGENES SILVA DE SOUSA
ADVOGADO: 018356PB RODRIGO DE ARAUJO OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O advogado do
acusado,para no prazo legal,apresentar as alegações finais.
00612 Processo: 0007173-24.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: YONES LUIS BARROS ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNES ROCHA. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A AUDIÊNCIA
APRAZADA PARA O DIA 10/09/2018 PELAS 14:45
00613 Processo: 0009439-52.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO LEOPOLDINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-se o advogado do acusado, para tomar conheci-mento do pedido de
deferimento de transferencia de domicilio.
00614 Processo: 0039393-12.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUGO FONSECA ARAGAO
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sePARA
APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.
00615 Processo: 0041569-61.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARIO PEREIRA LIMA ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES. Despacho: Intime-se o advogado do acusado,
para tomar conheci-mento da decisão que rejeitou os embargos declaratórios.
00616 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RITA MARTINS FERREIRA
ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA , 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de revogacao de preventiva.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00617 Processo: 0000588-53.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DANIEL DA SILVA ADVOGADO:
015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-se da decisao que manteve a prisao do acusado.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 106/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00618 Processo: 0000870-91.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEANDRO SIMIAO BEZERRA
ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Autos vista adefesa para apresentação
de sua alegações finais,prazo 05(cinco)dias.
00619 Processo: 0002894-92.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE WAGNER DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 003007PB JOSE DE OLIVEIRA GANGORRA. Despacho: Liberdade provisoria indeferida
00620 Processo: 0002974-56.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSAFA VICENTE DE SENA
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: ALEXANDRA MARIA DA
SILVA ALVES ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia02 de outubro de 2018,pelas 14:00 horas,na sala de
audiências da Varade Entorpecentes, Forum Afonso Campos,nesta cidade.
00621 Processo: 0003957-55.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDINALDO LIMA HERCULANO
ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Liberdade provisoria indeferida
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 096/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00622 Processo: 0000158-95.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEVIS FIRMINO DE SANTANA
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. REU: EZEQUIAS NUNES FERREIRA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 08/
08/2018, as 11h, no Forum local.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 097/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00623 Processo: 0000624-89.2016.815.0941 - INTERDICAO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se da apresentação de laudo
médico nos autos, devendo as partes se pronunciarem em 15 (quinze) dias. (art. 477, § 1° CPC).
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 104/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00624 Processo: 0000309-46.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o executado para, no prazo de
quinze dias, pagar o importe de R$ 6.175,16, sob pena de quem, em caso de não pagamento voluntário,
ser aplicada a multa de 10%