Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 001/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020188454. PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. INSTRUMENTO: Termo do Protocolo de Intenções nº 001/2021. OBJETO: Cessão de uso, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba, do seguinte imóv

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 16 11º - PJE) Habeas Corpus nº 0813671-68.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Impetrante: Elza da Silva Leite (OAB/TO 5302). Paciente: GLEISON DE SOUZA COSTA. 12º - PJE) Habeas Corpus nº 0811396-49

Diário da Justiça ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 28 FO RODRIGUES MENEZES. Despacho: Intime-se a parte para no prazo de 48 horas devolver os autos em cartorio, sob pena de busca . 00242 Processo: 0023598-05.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO VENANCIO DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte

Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 00888 Processo: 0043947-87.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL TORRES DE AGUIAR ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-sePARA OFERECER ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 086/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00889 Processo: 0009864-75.1999.815

Diário da Justiça ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 00427 Processo: 0039360-22.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENEDJA MYRELLY BARROS LIMA ADVOGADO: 022543PB DAVID VICTOR MONTEIRO VERAS. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL. 00428 Processo: 0039393-12.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUGO FONSECA ARAGAO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G

Diário da Justiça ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 00273 Processo: 0006723-81.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIA DE FATIMA SOUZA ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTRA DEFESA ESCRITA EM FAVOR DA RÉ NO PRAZO LEGAL. 00274 Processo: 0038697-73.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAMAICA ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. 2. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. 1. É manifesta a impossibilidade de acolhimento dos aclaratórios quando resta evidenciado o interesse da recorrente em rediscutir questões já decididas e devidamente delineadas pelo órgão julgador, principalmente quando não demonstrada a ocorrência das hipóteses do art. 619 do

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 00414 Processo: 0011419-05.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: 022705PB FREDERICO COUTINHO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DEFERIDO. VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 05DIAS. 00415 Processo: 0030440-98.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Des

Diário da Justiça ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 00573 Processo: 0019872-23.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FABIA GONCALVES SALDANHA ADVOGADO: 015304PB MARIA DO SOCORRO GOUVEIA DE ARAUJO. REU: JORGE HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 005082PB MARIA LIGIA MALTA DE FARIAS. REU: ANTONIO MARCOS LIMA DE ARAUJO ADVOGADO: 015845PB IVONEIDE PORFIRIO DOS SANTOS QUEIROZ. Despacho: Int

Diário da Justiça ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020 5 2º) Apelação Criminal nº 0003669-65.2011.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: JOSÉ RICARDO ALVES DE LIMA (Adv.: José Alves Cardoso, OAB/PB nº 3562). Apelada: