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Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018

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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 14) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00570285520148152001. Oriundo da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s): J. V. G.
de F., representado por sua genitora Maria de Fátima Soares Gonçalves. Advogado(s): José Bezerra Segundo –
OAB/PB 11.868.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 15) Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 00006093520168152004. Oriundo da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
Apelado(s): Heitor Silva e Silva, representado por seus genitores. Advogado(s): Eduardo Marcelo de Oliveira
Araújo – OAB/PB 15.453. Recorrente: Heitor Silva e Silva, representado por seus genitores. Advogado(s):
Eduardo Marcelo de Oliveira Araújo – OAB/PB 15.453. Recorrido: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 16) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00054834320148152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mapfre Vera Cruz
Seguradora S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111-A. Apelado(s):
Severino Elias dos Santos. Advogado(s): Flaviano Sales Cunha Medeiros – OAB/PB 11.505. Recorrente: Severino Elias dos Santos. Advogado(s): Flaviano Sales Cunha Medeiros – OAB/PB 11.505. Recorrido: Mapfre Vera
Cruz Seguradora S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Apelação Cível nº 00405308320118152001. Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Anthone Elton de Oliveira e Laércio de Souza
Ramos. Advogado(s): Pâmela Cavalcanti de Castro - OAB/PB 16.129. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 18) Apelação Cível nº 00152536020148152001. Oriundo da
12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Clidenor Trajano da Silveira. Advogado(s): Mônica de Souza
Rocha Barbosa – OAB/PB 11.741. 1ºApelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto
- OAB/PE 23.255. 2ºApelado(s): Família Bandeirante Previdência Privada. Advogado(s): Eduardo Paoliello Nicolau – OAB/MG 80.702.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Apelação Cível nº 00456885120138152001. Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aricélia Balbino Martins. Advogado(s): Alexander Thyago G. N.
de Castro – OAB/PB 12.240. Apelado(s): Banco Santander S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Apelação Cível nº 00598216420148152001. Oriundo da 3ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Mitchel Mendonça Meira. Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Apelação Cível nº 00003632420148150221. Oriundo da
Comarca de São José de Piranhas. Apelante(s): Município de Carrapateira, representado por sua Procuradora
Gislaine Lins de Oliveira – OAB/PB 11.135. Apelado(s): Poliana Pergentino Galdino Lins e Delândia Pedrosa
Galdino. Advogado(s): Pedro Bernardo da Silva Neto – OAB/PB 7.343.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 22) Apelação Cível nº 00005000720128150211. Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi - OAB/PB 32.505-A. Apelado(s): Sebastião Rosemberg de
Oliveira Montenegro. Advogado(s): Francisco Miguel da Silva Filho – OAB/PB 10.052.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 23) Apelação Cível nº 00387755320138152001. Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ubiratam Santos Bezerra. Advogado(s): Sthephanny Evelyn
Trigueiro da Costa – OAB/PB 18.120. 1ºApelado(s): Promac Veículos, Máquinas e Acessórios S/A. Advogado(s):
Clailson Cardoso Ribeiro - OAB/CE 13.125. 2ºApelado(s): Volkswagen do Brasil – Indústria de Veículos Automotores Ltda. Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti – OAB/PE 19.353.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 24) Apelação Cível nº 00015766320148150351. Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Antônio Francisco da Silva Neto. Advogado(s): Maria Lucineide de
Lacerda Santana – OAB/PB 11.662-B. Apelado(s): Antônia Olimpo de Oliveira. Defensor: João Gaudêncio Diniz
Cabral – OAB/PB 4.562.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Apelação Cível nº 00007849520138150561. Oriundo da
Comarca de Coremas. Apelante(s): Maria de Fátima Avelino de Moura. Advogado(s): Roberto Stephenson
Andrade Silva – OAB/PB 8.898. Apelado(s): DER/PB – Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da
Paraíba. Advogado(s): Antônio Alves de Araújo – OAB/PB 7.621.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Apelação Cível nº 00005496920168151161. Oriundo da
Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Margarida Severo da Silva. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa
– OAB/PB 19.896. Apelado(s): Banco Agiplan S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 27) Apelação Cível nº 00014468120138151071. Oriundo da
Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Companhia de Seguros Aliança do Brasil. Advogado(s): Eduardo José de
Souza Lima Fornellos – OAB/PE 28.240. Apelado(s): Severina Barbosa de Souza e outros. Advogado(s): Humberto Trocoli Neto – OAB/PB 6.349.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804356-21.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Sapé.AGRAVANTE: Município de
Sapé.PROCURADOR: Fabio Roneli Cavalcanti de Souza OAB/PB 8.937.AGRAVADO: Ministério Público do
Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0804364-21.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba
em substituição processual a Martha Maria de Souza Gonçalves. APELADO: Município de Patos.PROCURADOR:
Phillipe Palmeira Monteiro Felipe OAB/PB 16.450.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 09– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0803425-15.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.
APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Jaqueline
Lopes de Alencar. APELADO: Joana Silva de Lima. DEFENSORIA PÚBLICA Marise Pimentel Figueiredo Luna
AOB/PB 7203.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 10– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806086-67.2017.8.15.0000 ORIGEM:: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. AGRAVANTE: Patrícia
Carla Macedo de Souto. ADVOGADO: Jefferson Almeida de Souto OAB/PB 18.465 e outro.AGRAVADO: IPSEMInstituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Campina Grande.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 11– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801222-49.2018.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. AGRAVANTE: Maria Betânia Pereira
Gomes. ADVOGADO: Joelmy Alves Dantas (OAB/PB nº 17.779). AGRAVADO: Energisa Paraíba S/A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 12– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801847-83.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha. AGRAVANTE: Maria José Benjamin de
Almeida. ADVOGADO: Thiago Benjamin Carneiro de Almeida (OAB/PB nº 15.094) e outros. AGRAVADO: Manoel
Pedro da Silva Filho. INTERESSADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 13– APELAÇÃO CÍVEL Nº 082572094.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Francisco Antônio ADVOGADO: Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB/PB 14.798, Anne Karine Rodrigues Moraes OAB/PB 23.573.APELADO:
Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB
17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 14– APELAÇÃO CÍVEL Nº 081721296.2015.8.15.2001 ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Unimed- João Pessoa
Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, Leidson Flamarion
Torres Matos OAB/PB 13.040.APELADO: João Viturino Pequeno. ADVOGADO: Daniel de Oliveira Rocha
OAB/PB 13.156.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 15– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080339582.2014.8.15.0001 ORIGEM: 10ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: Banco Bradesco S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Cristiane Coutinho de Sousa. ADVOGADO: Robson
Neves Barbosa OAB/PB 17.460 e Tassio Livio Paz e Albuquerque OAB/PB 17.462.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 01– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0011065-24.2014.815.2001ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Estado
da ParaíbaPROCURADOR: Roberto Mizuki, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.01 EMBARGADO:
PBPREV- Paraíba PrevidênciaPROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.02 EMBARGADO: Teoni dos Santos NascimentoADVOGADO: Ana Cristina de Olveira Vilarim(OAB/PB 11.967)
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 02– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0016937-83.2015.815.2001ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da CapitalEMBARGANTE: José Alberto da
SilvaADVOGADO: Alexandre G Cezar Neves(OAB/PB 14.640)EMBARGADO: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Igor de Rosalmeida Dantas, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001222-16.2015.815.0541ORIGEM: Vara Única de Pocinhos.EMBARGANTE: Geane Rodrigues da SilvaADVOGADO: Luiz Bruno Veloso Lucena(OAB/PB 9.821)EMBARGADO: Município de PuxinanãADVOGADO: Jonson
Golçalves de Abrantes OAB/PB 1.663 e outros.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000987-52.2017.815.0000ORIGEM: Vara Única da Comarca de Cabaceiras.EMBARGANTE: Maria Betânia da
SilvaADVOGADO: Vladimir Matos do Ó (OAB 5.651)EMBARGADO: Antônio Pereira de LimaADVOGADO: Leomando Cezário de Oliveira(AOB/PB 17.288)
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05– EMBARGOS DE DECLARAÇAO
Nº 0035364-70.2011.815.2001.ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalEMBARGANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Roberto Mizuki, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.01 EMBARGADO: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIAADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.2281)
e outros.02 EMBARGADO: Ivaldo Barbosa dos SantosADVOGADO: Sandra Suelen França de Oliveira (OAB/
PB 12.853).

A V I S O - ASSESSORIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
A Assessoria da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunica aos
senhores advogados, partes e demais pessoas interessadas que os processos da 24 Sessão Ordinária 24,
publicada no DJE dia 30.07.18 serão julgados dia 14.08.18, conforme pauta em anexo. João Pessoa, 03
de agosto de 2018.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0038965- 84.2011.815.2001.ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca de João Pessoa01 EMBARGANTE: Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil- APLUB.ADVOGADO: Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra
OAB/PB 5.001), Diego Santos Constantino OAB/PB 24.280.02 EMBARGANTE: Companhia de Seguros Previdência do Sul.ADVOGADO: Cythia Maria Santos Maciel(OAB/PB 10462)01 EMBARGADO: os mesmos.02 EMBARGADO: Talita Alves Lemos Brasil.ADVOGADA: Anne Saeger Dardenne(OAB/PB 12720), Klaus Giacobbo Riffel
OAB/RS 75.938, Hellayne Teotonio OAB/PB 12.869.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
24º¨ SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 07 DE AGOSTO 2018 – INÍCIO ÀS 8: 30H (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
ao Exmo Des. LUIZ SILVO RAMALHO JÚNIOR. 01– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080410826.2015.8.15.0000 ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: Ednaldo de
Lima.ADVOGADO: Eremilton Dionisio da Silva OAB/PB 21.230.EMBARGADO: Itaú Seguros S/A.ADVOGADO:
Suely Soares da Silva OAB/PB 17.248, Saulo Costa de Albuquerque OAB/PB 12.509.
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
ao Exmo Des. LUIZ SILVO RAMALHO JÚNIOR. 02– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803948-30.2017.8.15.0000
ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Município de João
Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.AGRAVADO: Riviane Formiga Nunes de
Araújo.ADVOGADO: Márcio Philipe Albuquerque Maranhão (OAB/PB n. 16.877).
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0801009-48.2015.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de João Pessoa EMBARGANTE: Utanyra Lisboa de
Sousa.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.EMBARGADO: Federal Seguros S/
A.ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 07– APELAÇÃO CIVEL Nº 000094721.2013.815.1161ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santana dos GarrotesAPELANTE: Antônia Rodrigues de
SousaADVOGADO: Silvana Paulino de Souza Faustino(OAB/PB 14946)APELADO: Município de Nova OlindaPROCURADOR: Carlos Cicero de Sousa(OAB/PB 19.896)
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08– APELAÇÃO CÍVEL Nº 001437742.2013.815.2001ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE: Geraldo PereiraADVOGADO: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva e outra (OAB/PB 15729)01 APELADO: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19310-A), Gilberto Carneiro da Gama OABN/PB
10.631. 02 APELADO: PBPREV-Paraíba Previdência ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto(OAB/
PB 17.281).
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09– APELAÇÃO CIVEL Nº 000028056.2012.815.0551.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remigio.APELANTE: Adriano Marques da SilvaADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva(OAB 4007)APELADA: INSS- Instituto Nacional do Seguro
Social.PROCURADOR: Highor Martinho Beividas OAB/PB 16.119-B.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10– APELAÇÃO CIVEL Nº 010915969.2012.815.2003.ORIGEM: 4º Vara Regional de MangabeiraAPELANTE: José Pereira Marques FilhoADVOGADO: Wilson Furtado Roberto(OAB/PB 12.189), Elisângela Braghini Basilio de Sousa OAB/PB 14.373B.APELADO: Tam Linhas Aéreas S/AADVOGADO: Solano de Camargo(OAB/SP 149.754) e Eduardo Luiz
Brock(OAB/SP 91.311)

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801800-12.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.AGRAVANTE: Jean Marie Ruffin
Gustave Auber.ADVOGADO: André Barbosa OAB/PB 12.977.AGRAVADO: Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de
Cabedelo INTERESSADO: Condominio Residencial Intermares e outros.ADVOGADO: Caio V. N. Marques OAB/
PB 22.978.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000259159.2010.815.0011ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandeAPELANTE: Estado da
ParaíbaPROCURADOR: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB10.631.APELADO:
Carlos Alberto Garcia de OliveiraADVOGADO: Marxsuell Fernandes de Oliveira(OAB/PB 9834)

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801860-19.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Sousa.AGRAVANTE: Clovis
Fernandes.ADVOGADO: Clenildo Batista da Silva OAB/PB 8532, Vladimir Magnus Bezetta Japyassu OAB/PB
13.951. AGRAVADO: Banco Bradesco S/A.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12 – REMESSA OFICIAL Nº 002503608.2009.815.0011ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandeIMPETRANTE: Gilberto
de Sales GomesADVOGADO: Emerson Charles de A Alves (OAB/PB) 12.648IMPETRADO: Pro reitor de Recursos Humanos da Universidade Estadual da ParaíbaADVOGADO: Ebenezer Pernambucano(OAB/PB 10209)

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806668-67.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: Banco Santander
Brasil S/A.ADVOGADO: Servio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412-A, OAB/MG 44.698.AGRAVADO: Sydney de
Almeida Ramalho.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000109116.2014.815.0011.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: PBPREVParaíba PrevidênciaPROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB17.281).APELADO: Manoel Félix
NetoADVOGADO: Pierson Harlan Dantas Félix (OAB/PB 14.775)