TJPB 06/08/2018 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018
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RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14– APELAÇÃO CIVEL Nº 000362744.2014.815.2001ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.APELANTE: Luiz Irenaldo de
PontesADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva(AOB/PB 4007)APELADA: INSS- Instituto Nacional do
Seguro SocialPROCURADOR: José Wilson Germano de Figueiredo(OAB/PB 4008).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 36 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000599-50.2014.815.0261. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Piancó. EMBARGANTE: Antônio Maria Leite
Macena. ADVOGADO: Damião Guimarães OAB/PB 13.293. EMBARGADO: Município de Piancó. PROCURADOR: Francisco de Assis Remigio II OAB/PB 9464.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS15– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0000612-04.2013.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital01APELANTE: Lionaldo Ferreira de SouzaADVOGADO: Élder Valença Sena)OAB/PB 159.952-A02APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Sérgio Roberto Félix Lima, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
03APELANTE: PBPREV-Paraíba Previdência,PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281)
e outros.APELADO: Os mesmos
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 37 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0013504-95.2013.815.0011. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
EMBARGADO: Ana de Sousa Pereira. ADVOGADO: Gustavo Guedes Targino OAB/PB 14.935.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0015158-88.2011.815.0011.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.01APELANTE: PBPREV-Paraíba Previdência,PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto(AOB/PB
17.281).02 APELANTE: Adhabliand Jefferson Ferreira Freitas.ADVOGADO: Luana Martins de Sousa Benjamim
(OAB/PB 12.323).APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Felipe de Brito Lira Souto, Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17–APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000216-37.2013.815.0381.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Itabaiana.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Luiz Filipe de Araújo Ribeiro, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:
Fernando Dias da Silva.ADVOGADO: Viviane Maria Silva de Oliveira (OAB/PB 16.249).
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18–APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0016100-96.2013.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública Comarca da Capital.APELANTE:
PBPREV- Paraíba PrevidênciaPROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 e outros APELADO: Rômulo Pereira ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (AOB/PB 11.946)
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19– APELAÇÃO CIVEL Nº 000088951.2013.815.0471.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Aroeiras.APELANTE: Município de Gado
Bravo.PROCURADOR: Antônio Costa de Oliveira(OAB/PB 2.781).APELADO: Joelson de Oliveira
Araújo.ADVOGADO: Francisco Porfirio Assis Alves Silva( OAB /PB 21.952).
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0006710-92.2012.815.0011.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.APELANTE1: PBPREV- Paraíba PrevidênciaPROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281.APELANTE2: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Ana rita Feitosa T. B. Almeida, Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Anibal de Sousa Medeiros.ADVOGADO: Polluana da S. R. de Albuquerque
(OAB/PB 12.374).
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047465-76.2010.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Felipe de Brito Lira Souto, Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Ewerton Sobral MoreiraADVOGADO: Franciclaudio de França Rodrigues
(OAB/PB 12.118)
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22– APELAÇÃO CÍVEL Nº 003917907.2013.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE: Maria Helena Nóbrega de SouzaADVOGADO: Herberto S. Palmeira Júnior (OAB/PB 11.665).01 APELADO: PBPREV- Paraíba PrevidênciaADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto(OAB/PB 17.281)02 APELADO: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Wladimir Romaniuc Neto, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000785647.2014.815.2001ORIGEM: 1º Vara de Família da Comarca da CapitalAPELANTE: Denise de Andrade dos
AnjosADVOGADOS: Antônio Carlos Ribeiro (OAB/PB 2.751), Ana Adelaide Vasconcelos OAB/PB 16.333, Adelia
Cristina Barbosa OAB/PB 10.706..APELADO: Espólio de José Carlos Ramos Borba.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24–APELAÇÃO CÍVEL Nº 001233102.2014.815.0011.ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca de Campina GrandeAPELANTE: CVC Brasil Operadora e
Agência de Viagens S/A ADVOGADO: Gustavo Viseu OAB/SP 117.417.APELADO: Clio Robispierre Camargo
LuconiADVOGADO: Wilson Furtado Roberto( OAB/PB 12.189)
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25– REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES
CIVEIS Nº 0000341-66.2011.815.0351ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Sapé01ºAPELANTE: Vera Lucia Alves de
AlmeidaADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.02ºAPELANTE: Município de SapéADVOGADO: Fábio Roneli Cavalcante de Souza(AOB/PB 8937)APELADO: Os mesmos
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0025131-14.2011.815.2001ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital01 APELANTE:
PBPREV- Paraíba PrevidênciaPROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.02 APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Pablo Dayan Targino Braga OAB/PB 12.034, Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Rogério Barbosa da Silva ADVOGADO: Verônica Modanne Oliveira dos
Santos(OAB/PB 14.530)
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 38 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000968-09.2013.815.0381. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Itabaiana. EMBARGANTE: Seguradora Líder do
Consórcio do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A.
EMBARGADO: Joelda Fidelis da Silva. ADVOGADO: Andrea Maria de Andrade Souza OAB/PB 8.492.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 39– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002955-93.2015.815.2003. ORIGEM: 4º Vara Regional de Mangabeira. EMBARGANTE: Hotel Urbano Viagens e
Turismo S/A. ADVOGADO: Otávio Simões Brissant OAB/RJ 146.066. EMBARGADO: Laniel Douglas BeltrãO.
ADVOGADO: Sthephanny Evelyn Trigueiro da Costa OAB/PB 18.120.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 40– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0042487-51.2013.815.2001. ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Banco PAN S/A.
ADVOGADO: Moacir Amorim Mendes OAB/PB 19.570, Eduardo Chalfin OAB/PB 22.177-A. EMBARGADO: Edilza
Soares de Azevedo. ADVOGADO: Andrei Vaz Nobre de Miranda OAB/PB 17.232.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 41– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0087366-80.2012.815.2001. ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Jaíse Ferreira Lira.
ADVOGADO: Leonardo de Aguiar Bandeira OAB/PB 12.543. EMBARGADO: Banco Citicard S/A. ADVOGADO:
José de Edgar da Cunha Bueno Filho OAB/PB 126.504-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 42– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001875-08.2013.815.0761. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém.01 EMBARGANTE: Sérgio Tiago da
Paixão. ADVOGADO: Henrique Souto Maior OAB/PB 13.017.02 EMBARGANTE: Município de Caldas Brandão.
PROCURADOR: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204.EMBARGADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 43– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0024970-04.2011.815.2001. ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Energisa
Paraíba- Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Francisco Bezerra de Carvalho Júnior OAB/PB 15.638.
EMBARGADO: Júlio César Gomes Jusselino de Almeida. PROCURADOR: José Clodoaldo Maximino Rodrigues OAB/PB 6.992.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001472925.1998. 815.2001. ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Previdência Privada paraibanPREVIBAN. ADVOGADO: José de Souza Campos OAB/PB 2.310. APELADO: Idalina Rimidia G. Faustino.
ADVOGADO: Fabiano Barcia de Andrade OAB/PB 6.840.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000079318.2018.815.0000. ORIGEM: 1º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Rosinalva da Cunha Oliveira.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001293167.2014.815.2001. ORIGEM: 11º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Maria Madalena Cavalcante.
ADVOGADO: José Gomes de Veiga Pessoa Neto OAB/PB 2.769, Anna Stephaniei B. Veiga Pessoa OAB/PB
14.970. APELADO: Banco Bonsucesso S/A. ADVOGADO: Giuliano C. Caitano Siqueira OAB/PB 23.989.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002031955.2013.815.2001. ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Nobre Seguradora do Brasil S/
A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A e outra. APELADO: Renato Cezar da Silva Sousa.
ADVOGADO: Lidinai Martins Nunes OAB/PB 10.244.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000103128.2008.815.0181. ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Guarabira. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra. APELADO: Djailson Rufino
da Silva.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000120479.2014.815.0201. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Ingá. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 APELADO: Júlia Martins de Oliveira. DEFENSORIA PÚBLICA:
Antônio de Pádua Fernandes.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 50 – AGRAVO INTERNO Nº 011914553.2012.815.2001. ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Nobre Seguradora do Brasil S/
A.ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A, OAB/PE 22.718. AGRAVADO: Petronio da Silva
Medeiros. ADVOGADO: Lidiani Martins Nunes OAB/PB 10.244.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000135633.2012.815.2001ORIGEM: 5º Vara Cível da Capital.APELANTE: Portoseg S/A Credito Financiamento e InvestimentoADVOGADO: Fábio Oliveira Dutra(OAB/SP 292.207), Priscila Tácila Wanderley Anjos OAB/PB 23.645.APELADO: Edvaldo Maurício da Costa.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 51 – REEXAME NECESSÁRIO Nº
0001602-44.2013.815.0271. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Picuí. PROMOVENTE: Rogério do Nascimento
Neves. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007. PROMOVIDO: INSS- Instituto Nacional do
Seguro Social. PROCURADOR: Jorge Anderson Vasconcelos Dias.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000031425.2018.815.0000.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Município de João
Pessoa.PROCURADOR: Ademar Azevedo Regis OAB/PB10.237.APELADA: Maria Ivanice de Sousa FernandesADVOGADO: Maria Oletriz de Lima Filgueira (OAB/PB 11.534).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 52 – REMESSA OFICIAL Nº 004439546.2013.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. PROMOVENTE: Ardinildo
Morais dos Santos. ADVOGADO: Dnyson Fabião de Araújo Braca OAB/PB 16.794. PROMOVIDO: PBPREVParaíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 e outros.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29– APELAÇÃO CÍVEL Nº 006055577.2012.815.2003ORIGEM: 4º Vara Regional de MangabeiraAPELANTE: José Pereira Marques FilhosADVOGADO: Wilson Furtado Roberto(OAB/PB 12.189), Elisângela Braghini Basilio de Sousa OAB/PB 14.373-B.APELADO:
Tripadvisor Consultoria em Publicidade de Viagens e Turismo Ltda.ADVOGADO: Marcelo Junqueira Inglez de
Souza(OAB/SP 182.514 e César Rossi Machado(OAB/SP 281.771)
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 53 – REMESSA OFICIAL Nº 000730149.2015.815.0011. ORIGEM: 2 º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. PROMOVENTE:
Joana Darc dos Santos Silva.DEFENSORIA PUBLICA: Carmem Noujaim Habib. PROMOVIDO: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Flávio Luiz Avelar D. Filho.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30– APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0057183-58.2014.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: PBPREV-Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281 e outros.02 APELANTE: Joacil Pereira Wanderley.ADVOGADO: Pamela Cavalcanti de Castro(AOB/
PB 16.129).
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0049530-10.2011.815.2001ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE: Estado da
ParaíbaPROCURADOR: Igor de Rosalmeida Dantas, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10631.APELADO:
Erivan Lins da CostaADVOGADO: José Laurindo da Silva Segundo OAB/PB 13.191
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000039823.2016.815.0541ORIGEM: Comarca de PocinhosAPELANTE: Maria Jesuina de Oliveira SalesADVOGADO:
Diogo Andrade Ramalho(OAB/PB 16517),Manuela Vieira da Silva neto OAB/PB 19086, Rafael Vieira de Azevedo
OAB/PV 17.605 e outro.APELADO: Município de PocinhosPROCURADOR: André Gustavo Santos Lima Carvalho (OAB/PB 20.073)
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 33 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0050303-84.2013.815.2001. ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Terezinha Maracajá. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946, Thais Gomes Ferreira
OAB/PB 20.883. EMBARGADO: PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado
Neto OAB/PB 17.281.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 54 – REMESSA OFICIAL Nº 002009624.2014.815.0011. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. PROMOVENTE:
Joaquim Pedro Ferreira. DEFENSORIA PÚBLICA: Álvaro Gaudêncio Neto OAB/PB 2.269. PROMOVIDO: Estado
da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
ao Exmo Des. LUIZ SILVO RAMALHO JÚNIOR. 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027910-68.2013.815.2001. ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Hipercard Banco Multiplo S/A. ADVOGADO: Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Josivaldo Borges da Silva. ADVOGADO: América Gomes de
Almeida OAB/PB 8.424.
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
ao Exmo Des. LUIZ SILVO RAMALHO JÚNIOR.56 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000179-24.2014.815.0171.
ORIGEM: 1º Vara da Comarca Esperança. AUTOR: Fabiola Karla Feitosa Simões Vidal. ADVOGADO: Paulo
Esdras Marques Ramos OAB/PB 10.538. REU: Município de São Sebastião de Lagoa de Roça. PROCURADOR:
Aroldo Dantas OAB/PB 14.747, Moisés Tavares de Morais OAB/PB 14.022.
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
ao Exmo Des. LUIZ SILVO RAMALHO JÚNIOR.57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011247-83.2009.815.2001. ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Cavalcanti Primo Veículos LTDA. ADVOGADO: Carlos
Emílio Farias de Franca OAB/PB 14.140 e outros. APELADO: Genildo Alves da Silva ADVOGADO: Ilza Cilma de
Lima OAB/PB 7.702.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 34 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000258-64.2014.815.0571. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. EMBARGANTE: João Maurício de Deus. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangabeira OAB/PB 6.003. EMBARGADO: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
ao Exmo Des. LUIZ SILVO RAMALHO JÚNIOR.58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0057472-88.2014.815.2001. ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Equatorial Previdência Complementar. ADVOGADO:
Liliane César Approbato OAB/GO 26.878 e Luciana Pedrosa das Neves OAB/PB 9.379. APELADO: Marcelo João
Nascimento Souza. ADVOGADO Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 35 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0003401-56.2011.815.0251. ORIGEM: 4º Vara da Comarca Patos. EMBARGANTE: Osmenon Alves Teixeira.
ADVOGADO: Walber Rodrigues Mota OAB/PB 9.348. EMBARGADO: Maridácio Guedes de Almeida. ADVOGADO: Heber Tiburtino Leite OAB/PB 13.675.
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
ao Exmo Des. LUIZ SILVO RAMALHO JÚNIOR. 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002530-28.2015.815.0981. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Queimadas. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631, Jaqueline Lopes de Alencar. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.