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Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018

Paraíba Cota da sessão dia 17.07.18-“Adiado por falta de quorum”. Averbou suspeição o Exmo Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 04– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001293-21.2017.815.0000. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Araruna. EMBARGANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A. EMBARGADO: Maria Rosimar Rodrigues de LimaADVOGADO: Vital da Costa Araújo OAB/PB 6545.ota da sessão dia
17.07.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 31.07.18“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0004030-94.2014.815.0131. ORIGEM: 4º vara da Comarca de Cajazeiras. EMBARGANTE: Henry Witchael
Dantas Moreira. ADVOGADO: Paulo Sabino de Santana OAB/PB 9231. EMBARGANTE: Ministério Público do
Estado da Paraíba. Resultado da sessão 17.07.18-“Adiado por falta de quorum”. Averbou suspeição o Exmo Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Resultado da sessão 131.07.18-“Adiado por falta de quorum”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N0003323-09.2013.815.0731 ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Cabedelo.01 EMBARGANTE: Federal Distribuidora
de Petróleo LTDAADVOGADO: Fábio Antério OAB/PB 10.202. OAB/PE 17.961 e outros. Eleno Alberto daSilva
OAB/RN 15.268-B.02 EMBARGANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.01 EMBARGADO: os mesmos.02 EMBARGADO: Petróleo Brasileiro S/A-PETROBRASADVOGADO: Eleno Alberto Silva OAB/rn 15.268-B, Danillo José Souto Vita OAB/PB 14.548.Resultado da sessão dia 31.07.18“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição
ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000151-35.2013.815.0351. ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Sapé. APELANTE: Eunice da Silva Rabelo. ADVOGADO: Walter Higino de Lima
OAB/PB 6245. APELADO: Pedro Barbosa de Lima Neto.ADVOGADO: Ciane Figueiredo Feliciano da Silva OAB/
PB 6974Resultado da sessão dia 31.07.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 08- APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME
NECESSÁRIO N- 0010240-80.2014.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: Givaldo Raul Bandeira.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. APELADO:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Renan de Vasconcelos Neves
OAB/PB 5124Cota da sessão dia 10.07.2018- “Adiado por indicação do relator.”.Cota da sessão dia 31.07.18-“
Adiado o julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09 – APELAÇÃO CIVEL N- 002519876.2011.815.2001. ORIGEM: 5º Vara da Comarca da Capital. APELANTE: Unimed João Pessoa- Cooperativa de
Trabalho Médico Ltda.ADVOGADO: Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040, Paulo Guedes Pereira OAB/
PB 6857 e Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8.463. APELADO: Maria Rosamélia Fernandes Martins. ADVOGADO: Marcos Antônio Dantas Carreiro OAB/PB 9573APELADO: Unimed Rio- Cooperativa de Trabalho Médico do
Rio de Janeiro Ltda.ADVOGADO: Armando Miceli Filho OAB/RJ 48.237 e Priscila Gomes Santos OAB/PB
19.692.Cota da sessão dia 31.07.18-Adiado julgamento por indicação do relator”
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 10 – APELAÇÕES CIVEIS N- 001104885.2014.815.2001. ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: PBPREV- Paraíba
Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado OAB/PB 17.281. APELADO: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Júlio Tiago Carvalho Rodrigues.APELADO: Teoni dos Santos Nascimento.ADVOGADO: Ana Cristina de
Oliveira OAB/PB 11.967.Resultado da sessão dia 31.07.18-“Adiado julgamento para republicação.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 11 – APELAÇÃO CIVEL N- 000084410.2015.815.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. APELANTE: Bazilio Custódio Neto.ADVOGADO:
Hildebrando Diniz Araújo Júnior OAB/PB 17.617, APELADO: Município de São Bento. ADVOGADO: Cícero Pedro
da Silva Filho OAB/PB 19.196.Cota da sessão dia 31.07.18-“Adiado julgamento para republicação”
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001371-58.2014.815.0731. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Cabedelo.EMBARGANTE: Maria Célia Moura da
CostaADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da silva OAB/PB 4009.01 EMBARGADO: Fundação PETROBRAS de
Seguradora Social- PETROS.ADVOGADO: Leonardo Lima Clerier OAB/PE 1.408-A, Carlyson Renato Alves da
Silva OAB/PE 28.211, OAB/PB 19830-A.02 EMBARGADO: PETRÓLEO Brasileiro S/A- PETROBRAS.ADVOGADO:
Carlyson Renato Alves da Silva OAB/PB 19.830-A., João Eduardo Soares Donato OAB/PE 29.291.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002751-49.2015.815.2003 ORIGEM: 1ºVara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.EMBARGANTE:
CVC- Brasil Operadora de Viagem.ADVOGADO: Gustavo Viseu OAB/SP 117.417.EMBARGADO: Clio Robispierre Carmago Luconi. ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000059069.2012.815.0581. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto.APELANTE: Energisa- Paraíba Distribuidora de
Energia S/A.ADVOGADO: Geraldez Tomaz Filho OAB/PB 11.401.APELADO: José Tavares.ADVOGADO: Anísio
Anderson Alves das Chagas OAB/PB 17.567.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0000241-66.1999.815.0211. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Itaporanga.APELANTE: Município de Itaporanga.PROCURADOR: Alexandro Figueiredo Rosas OAB/PB 13.505.APELADO: Seríco Pereira da
Silva e Maltides Silvino da Silva.ADVOGADO: Luiz Inácio de Araújo Filho OAB/PB 7.546.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000116037.2014.815.0241. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Monteiro.APELANTE: Município de Monteiro.PROCURADOR:
Miguel Rodrigues da Silva OAB/PB 15.933-B.APELADO: L.H.V representado por sua genitora Maria José Gonçalves da Silva.ADVOGADO: José Nildo Pedro de Oliveira OAB/PB 9.121.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17 – APELAÇÃO CIVEL Nº 008678650.2012.815.2001 ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Capital.APELANTE: Ana Lúcia Cosme da
Silva.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007. APELADO: INSS- Instituto Social d Seguro
Social.ADVOGADO: José Wilson Germano de Figueiredo OAB/PB 4008.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000217244.2014.815.2001. ORIGEM: 12º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Luis José Marcelino..ADVOGADO:
Mônica de Souza rocha Barbosa OAB/PB 11.741.APELADO: Banco BMG S/A e Família Bandeirante Previdência
Privada.ADVOGADO: Luciana Carmélio Silva OAB/PB 12.687.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19 – APELAÇÃO CIVEL Nº 001232847.2014.815.0011 ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: CVC Brasil Operadora
e Agência de Viagens S/A e Zizatur Agência de Viagens e Turismo Ltda.ADVOGADO: Gustavo Viseu OAB/SP
117.417. APELADO: Clio Robispierre Carmargo Luconi.ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189.

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RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25– APELAÇÃO CIVEL Nº 000100173.2013.815.0421. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Bonito de Santa Fé.APELANTE: Ana Maria da
Conceição.ADVOGADO: Joaquim Daniel OAB/PB 704801 APELADO: Município de Bonito de Santa Fé. ADVOGADO: Ricardo Francisco Palitot dos Santos OAB/PB 9639.02 APELADO: Instituto de Previdência e Assistência
do Servidor Bonitense IPASBADVOGADO: Ananias Synésio da Cruz OAB/PB 5566
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0053797-20.2014.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:
Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.APELADO: Jossana Rafaela Costa Santos.ADVOGADO: Leonardo de Medeiros Dinz Dantas OAB/PB 18.274.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 27 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0001640-37.2014.815.0751. ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Bayeux.APELANTE: Município
de Bayeux. ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1663. APELADOS: Antônio Pessoa Amancio
e outros.ADVOGADO: Josefa Inez de Souza OAB/PB 6705.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28 – APELAÇÃO CIVEL Nº 001438985.2015.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Leandro Brandão
Macedo.ADVOGADO: Alexandre de Sales Bernardo OAB/DF 23.396. APELADO: Município de João
Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.137.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000055487.2010.815.0131. ORIGEM: 4º Vara da Fazenda de Cajazeiras.APELANTE: INSS- Instituto Social do Seguro
Social.ADVOGADO: Marcília Soares Melquíades de Araújo OAB/PB 17044.APELADO: Sebastião Gomes
Pereira.ADVOGADO: José Nilton Liberato de Abreu OAB/PB 9903.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000101994.2013.815.0421 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Bonito de Santa Fé.APELANTE: Maria do Socorro Ferreira
de Oliveira.ADVOGADO: Joaquim Daniel OAB/PB 7048, Daniel Alves OAB/PB 18.330.01 APELADO: Município
de Bonito de Santa Fé.PROCURADOR: Ricardo Francisco palitot dos Santos OAB/PB 9.639.02 APELADO:
Instituto de Previdência e Assistência do Servidor Bonitense-IPASB.PROCURADOR: Anannias Synésio da Cruz
OAB/PB 5566.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000097048.2013.815.0261. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Pinacó.APELANTE: Município de Igaracy.PROCURADOR:
Francisco de Assis Remigio II- OAB/PB 9464.APELADO: Cícera Maia Dantas.ADVOGADO: Paulo Cesar Conserva OAB/PB 11.874 e Christina Jefferson de Sousa Lima OAB/PB 18.186.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 32– APELAÇÃO CIVEL Nº 000007579.2016.815.0941. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Água Branca.APELANTE: Município de
Jurú.PROCURADOR: Danilo Luiz Leite OAB/PB 21.240. APELADO: Gilmar Pires Veras.ADVOGADO: Marcelino
Xenofanes Diniz de Souza OAB/PB 11.015.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33 – APELAÇÃO CIVEL Nº 010120830.2012.815.2001. ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Maria Eunice
Bezerra de Alcantara.ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outro.APELADO: PBPREV- Paraíba
‘Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34 – APELAÇÃO CIVEL Nº 007129418.2012.815.2001. ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Talma Virginia
Gouveia Lowenbach.ADVOGADO: Ênio da Silva Nascimento OAB/PB 11.946. APELADO: PBPREV- Paraíba
Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35 – APELAÇÃO CIVEL Nº 001603781.2007.815.2001. ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Fundação Sistel de Seguridade
Social.ADVOGADO: João André Sales Rodrigues OAB/PE 19.186, Luiz Ricardo de Castro Guerra OAB/PE
17.598, Bruno Barsi de Souza Lemos OAB/PB 11.974.APELADO: Rosiane Peres da Silva.ADVOGADO: Írio
Dantas da Nóbrega OAB/PB 10.025.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000114150.2015.815.0191. ORIGEM: Vara Única da Comarca de SoledadeAPELANTE: Sandro Rogério de Lima
Couto.ADVOGADO: Sydcley batista de Oliveira OAB/PB 20.577. APELADO Município de
Soledade.PROCURADOR: José Neto Freire Rangel OAB/PB 6145
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37– APELAÇÃO CIVEL Nº 000307834.2013.815.0331. ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Santa Rita.APELANTE: Arizeuda de Mendonça
Falcão.ADVOGADO: Luciano Gomes Feliz de Medeiros OAB/PB 11.084.APELADO: Município de Santa
Rita.PROCURADOR: Luciana Meira Lins Miranda OAB/PB 21.040.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0065225-96.2014.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Aracy Campos
Batista.ADVOGADO: André Ricardo Amaral Gouveua Moniz OAB/PB 16.889 e Sergio Henrique A.G. Moniz OAB/
PB 19.179
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 39– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0001074-77.2012.815.0551 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio.APELANTE: INSS- Instituto Nacional do Seguro Social.PROCURADOR: Thiago Emmanuel Chaves de Lima OAB/PB 14.695.APELADO:
Cícero Leopoldo Fortunato.ADVOGADO: Décio Geovânio da Silva OAB/PB 7692.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000062457.2002.815.0011. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Estado
da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Cotecil Couro Técnico
Indústria Ltda.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 41 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0060329-10.2014.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO:
Antônio Alves.DEFENSORIA PÚBLICA: Francisco de Assis Coelho OAB/PB 5377-B.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001535871.2013.815.2001. ORIGEM: 11º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Nobre Seguradora do Brasil S/
A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A, OAB/PE 22.718. APELADO: Gilberto David de
Almeida Nunes. ADVOGADO: Lidiane Martins Nunes OAB/PB 10.244.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20– APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0006684-26.2014.815.0011. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.APELANTE:
INSS- Instituto Social do Seguro Social.PROCURADOR: Thiago Emmanuel Chaves de Lima OAB/PB 14.695.APELADO: Willymar Lindenberg de Oliveira.ADVOGADO: Felipe Alcantara Ferreira Gusmão OAB/PB 13. 639.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001236-07.2016.815.0301. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Pombal. APELANTE: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB
20.111-A. APELADOS: Francisco Gomes de Sousa, João paulo Gomes de Sousa, Jos´pe Gomes de Sousa
e Adriana Gomes de Sousa. ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley OAB/PB 11.984 e Mayara Queiroga
Wanderley OAB/PB 18.791.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21 – APELAÇÃO CIVEL Nº 002075509.2009.815.0011. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Josefa
Alves de Sousa Silva ADVOGADO: Luzimário Gomes Leite OAB/PB 12.414. APELADO: IPSEM- Instituto de
Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande.ADVOGADO: Adriana Lins de Oliveira Bezerra OAB/
PB 8.373, Alba Lúcia Diniz de Oliveira OAB/PB 10.188.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000003005.2011.815.0051. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. APELANTE: IMAP- Instituto
Municipal de Aposentadoria e Pensão do Município de Poço de José Moura. ADVOGADO: José Airton Gonçalves
de Abrantes OAB/PB 18.121, maria Letícia de Sousa Costa OAB/PB 18.121. APELADO: Neuzelandia Henrique.
ADVOGADO: Arlan Martins do Nascimento OAB/PB 7.751.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000129066.2017.815.0000. ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos.APELANTE: Antônio Marcio da Silva.ADVOGADO:
Taciano Fontes de Freitas OAB/PB 9.366.APELADO: INSS- Instituto Social do Seguro Social.PROCURADOR:
Thiago Sá Araújo Thé OAB/PB 27.561.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000181882.2015.815.2001. ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Ivanildo José da Silva. ADVOGADO: Ana Raquel de Souza E.S. Coutinho OAB/PB 11.968. APELADO: Bradesco Seguros S/A e Seguradora
Líder dos Consórcio do Seguro DPVAT. ADVOGADO: João Alves Barbosa Filho OAB/PB 4.246-A.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N 0001565-89.2011.815.0011. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281 e outros. APELADO: Maria do Socorro Ribeiro de Almeida.ADVOGADO: Gisele Jucá OAB/PB 15.320-B.
João Paulo Jucá e Silva OAB/PB 15.315-B.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 46 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0001011-62.2015.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663, Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631. APELADO: Rogério Gomes de Andrade. ADVOGADO: Alexandre Gustavo César Neves OAB/
PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000789211.2015.815.0011. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.APELANTE: André Luiz
de Almeida Cavalcante.ADVOGADO: Felipe Ancantara Ferreira Gusmão OAB/PB 13.639.APELADO: INSSInstituto Social do Seguro Social.PROCURADOR: Thiago Sá Araújo Thé OAB/PB 27.561.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 47 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0070463-96.2014.815.2001. ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Argemira
Pereira da SilvaDEFENSORIA PÚBLICA: Maria dos Remédios Mendes Oliveira OAB/PB 4774.