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Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018

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RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. LUIZ SILVO RAMALHO JÚNIOR.60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000969-43.2015.815.0051.
ORIGEM: 2º Vara da Comarca de São José do Rio do Peixe. APELANTE: Município de São José do Rio do
Peixe. PROCURADOR: Thamirys Yara Pires de Sousa OAB/PB 20.927, Paloma de Oliveira OAB/PB 17.830
e outros. APELADO: Maria Oliveira Gomes Soares e outros. ADVOGADO: Maria Letícia de Sousa Costa
OAB/PB 18.121.
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
ao Exmo Des. LUIZ SILVO RAMALHO JÚNIOR. 61 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0012522-96.2011.815.2001.
ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AUTOR: Francisco Galdino da Silva. DEFENSORIA PÚBLICA: Marinezia Ribeiro Ferreira OAB/PB 1927. INTERESSADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800642-19.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Alagoa Nova. AGRAVANTE: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini OAB/PB 1853-A. AGRAVADO: Almir
Rodrigues dos Santos. ADVOGADO: Guilherme Oliveira Sá OAB/PB 15.649.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804481-86.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública.AGRAVANTE: Sandra Lúcia de Oliveira DEFENSORIA PÚBLICA: AGRAVADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 18 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801899-16.2017.8.15.0000.ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE: Município de João
Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Kaline Ruffo Lycarião. DEFENSORIA PÚBLICA:

RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. LUIZ SILVO RAMALHO JÚNIOR. 62 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 000174134.2015.815.0171. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Esperança.AUTOR: Ministério Público do Estado da
Paraíba. APELADO: Município de São Sebastião de lagoa de Roça. PROCURADOR: Moisés Tavares de Morais
OAB/PB 14.022.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 19 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800018-67.2018.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. AGRAVANTE: Estado da Paraíba.
ADVOGADO: Paulo Renato Guedes Bezerra, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO: Carlos
Antônio Monteiro. ADVOGADO: Moizaniel Vitório da Silva (OAB/PB nº 11.435).

RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
ao Exmo Des. LUIZ SILVO RAMALHO JÚNIOR.63 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000781-72.2016.815.0000.
ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AUTOR: Fábio Ferreira Gondim. ADVOGADO:
José Foerster Júnior OAB/PE 7.368. REU: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802419-39.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa
de Trabalho Médico. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos
(OAB/PB 13040). AGRAVADO: J.G.T representado por Thais Cristina Thomazi. ADVOGADO: Thais Cristina
Thomazi (OAB/PB 11.204).

RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
ao Exmo Des. LUIZ SILVO RAMALHO JÚNIOR. 64 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001597-31.2012.815.0441.
ORIGEM: Vara Única da Comarca do Conde. AUTOR: Ministério Público do Estado da Paraíba.: REU: Municipio
do Conde. PROCURADOR: Hermann Lundgren Correa Regis OAB/PB 12.767, Bruno Ricelli Araújo Freire OAB/
PB 13.200 e outros.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806610-64.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. AGRAVANTE: Maria do Desterro
Leite de Souza. ADVOGADO: Damião Guimarães (OAB/PB nº 13.293). AGRAVADO: Município de Olho D’Água.
PROCURADOR: Joselito Augusto Almeida OAB/PB 13.193.

RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
ao Exmo Des. LUIZ SILVO RAMALHO JÚNIOR. 65 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0000828-19.2014.815.0161. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Cuité. APELANTE: José André de Araújo Sobrinho e outrosADVOGADO: Djaci Silva
de Medeiros OAB/PB 13.514.APELADO: Justiça Pública.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
25º¨ SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 14 DE AGOSTO 2018 – INÍCIO ÀS 8: 30H (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 01 – AGRAVO INTERNO Nº 080380104.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Mirtes Lacerda Ferreira. ADVOGADO: José Ramos da Silva OAB/PB 8109, Yuri Porfírio Albuquerque OAB/PB 10.673, Giovanna Paiva P. de
Albuquerque OAB/PB 13.531.AGRAVADO: Geap- Fundação de Seguridade Social.ADVOGADO: Nelson Willians
Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A, OAB/SP 128.341.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803712-78.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE: Município de João
Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.AGRAVADO: Antônio Zumba da Silva
Neto.ADVOGADO: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806936-24.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Chopp Jampa Express Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. ADVOGADO: Martinho Cunha Melo Filho (OAB/PB 11.086) e
Augusto César Lopes Cunha (OAB/PE 20.197) AGRAVADO: Ambev S.A.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801578-78.2017.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: Incorp –
Incorporação de Empreendimentos Imobiliários Eireli.ADVOGADO: Saulo Medeiros da Costa Silva OAB/
PB 13.657 e outros.AGRAVADO: J P B de Mattos Brito – ME e Claro S/A.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05 – AGRAVO INTERNO Nº 080393883.2017.8.15.0000 - ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Lisiane Matias
Saraiva Vicente.ADVOGADO: Daniel Braga de Sá Costa OAB/PB 16192, Gabriel Felipe de Oliveira Brandão OAB/
PB 16.870.AGRAVADO: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.:
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080127010.2015.8.15.0001 ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Alonso Alves de
Souza.ADVOGADO: Robson Neves Barbosa OAB/PB 17.460, Tássio Lívio Paz Albuquerque OAB/PB 17.462.APELADO: Telemar Norte Leste S/A e OI móvel.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 07– APELAÇÃO CIVEL Nº 081218805.2017.8.15.0001 ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Antônia Lenira de Souza
Guerra Alves ADVOGADO: Demétrio da Silva Medeiros (OAB/PB 20.171) APELADO: Telemar Norte Leste S/A
ADVOGADO: Ana Tereza Basílio (OAB/RJ 84.802) e Paulo Antônio Maia e Silva (OAB/PB 7.854), Andressa
Fernandes Maia Falcão OAB/PB 21.048.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 08 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080051389.2016.8.15.0321 ORIGEM: Vara Única de Santa Luzia APELANTE: Niolle Borba Nole ADVOGADO: Olavo
Nóbrega de Sousa Netto (OAB/PB 16.686) APELADO: Município de Santa Luzia PROCURADOR: Fileno de
Medeiros Martins (OAB/PB 13.294)
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09– APELAÇÃO CIVEL Nº 080030658.2017.8.15.0191 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade.APELANTE: Simony do Nascimento
Farias.ADVOGADO: Bruno Roberto Fugueiredo Mota OAB/PB 15.981.APELADO: Município de
Soledade.PROCURADOR: Yurick Willander de Azevedo Lacerda OAB/PB 17.227, Mariângela Cardosa Bezerra
OAB/PB 20.404.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 10 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0801433-84.2017.8.15.0141 ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.APELANTE:
Município de Brejo dos Santos PROCURADOR: Arnaldo Barbosa Escorel Junior – OAB/PB 11698
APELADO:: Joelma Pereira Lins ADVOGADO:: Lorruama Laiara de Sousa Ferreira (OAB/PB 22375).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0803981-20.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. EMBARGANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADORA: Monica Figueiredo, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. EMBARGADO: Maria
Bethanea Barreto Pontes. ADVOGADO: Augusto Carlos de Almeida Duque (OAB/PE nº 31.571).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800897-62.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5º vara Mista da Comarca de Sousa EMBARGANTE: Município de Sousa.
PROCURADOR: Pamela Monique Abrantes Dantas OAB/PB 20.183. EMBARGADO: Maria de Fátima Ferreira da
Silva.ADVOGADO: Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques OAB/PB 22.231, Kallyane Pereira Quirino Elias
Marques OAB/PB 19.625, Táisa Gonçalves Nóbrega Gadelha de Sá OAB/PB 15.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0804663-72.2017.8.15.0000 ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Maria Menezes da
Silva. ADVOGADO: Marcela Melo de Freitas OAB/PB 18.845, Lindaura Sheila Bento Sodré OAB/PB 12.685.
EMBARGADO: Roberta Kelly Menezes de Moura Guedes,Adalberto Ferreira Avelar Filho. ADVOGADO: Michel
Costa Carvalho OAB/PB 22.062.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 14 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802485-19.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE: Município de Cabedelo.
PROCURADOR: Larissa de Andrade L. Marinho OAB/PB 18.765, Marcelo Antônio de Lucena OAB/PB 21.734.
EMBARGADO: Celeste Maria Ribeiro Cariri. ADVOGADO: André Gomes Bronzeado OAB/PB 10.071, André
Gomes Bronzeado OAB/PB 14.439.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802613-73.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. AGRAVANTE: Município
de Campina Grande. PROCURADOR: Hannelise Silva Garcia da Costa OAB/PB 11.468. AGRAVADO: P.D. S. P.
representado por seu genitor Jairo da Silva Pereira. DEFENSORIA PÚBLICA: Admilson Villarim Filho OAB/PB 2970

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 22 – AGRAVO INTERNO Nº080278918.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: GEAP- Fundação de
Seguridade Social. ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/SP 128.341 e OAB/PB 128.341-A.
AGRAVADO: Salatiel Monteiro Costa.ADVOGADO: Yuri de Albuquerque OAB/PB 10.673, Giovana paiva Albuquerque OAB/PB 13.531 e outro.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 23 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805202-38.2017.8.15.0000 ORIGEM:: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Estado
da Paraíba. ADVOGADO: Alexandre Magnus F. Freire., Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO:
D.M. R.S. representado por Fabrísia Melo Rodriges.ADVOGADO:: Devid Oliveira de Luna (OAB/PB 17.075).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080031875.2016.8.15.0751 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux APELANTE: Banco Santander S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB17.314-A. APELADO: Sebastiana do Nascimento Vieira. ADVOGADO: Maria
Angélica Figueiredo Camargo OAB/PB15.516.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 25 – REMESSA NECESSÁRIA Nº
0801816-94.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca De Campina Grande. PROMOVENTE: Maria Nazareth Tavares Nascimento. DEFENSORIA PÚBLICA:: José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3.643).
PROMOVIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080149914.2016.8.15.0751 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE: Banco Itaucard S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: João Emídio do Nascimento. ADVOGADO: Maria
Angélica Figueiredo Camargo OAB/PB 15.516.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080335671.2016.8.15.0371 ORIGEM: 5ª Vara Mista de Sousa. APELANTE: José Orlando de Queiroga. ADVOGADO: Alírio
Maciel de Lima de Brito OAB/PB, Kallyane Pereira Quirino Elias OAB/PB 19.625, Taisa Gonçalves Nóbrega
Gadelha de Sá OAB/PB 15.631, Alessandra Anacleto Ayres Martins OAB/PB 22.231. APELADO:: Banco Santander S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição
ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805565-25.2017.8.15.0000
ORIGEM: 4º Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Cristiane Isais Lima do Nascimento.
ADVOGADO: Jocieno da Silva Lins OAB/PB 22.564, José Jeronimo Barros Ribeiro OAB/PB 7973, Rodrigo
Justino Franklin Chakon OAB/PB 21.127. AGRAVADO: Nelci Lima do Nascimento.DEFENSORIA PÚBLICA:
RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição
ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 29 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805390-31.2017.8.15.0000
ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Franswillame Oliveira da Silva ADVOGADO:
Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB n. 16.237) AGRAVADO: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S.A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição
ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 30 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806840-09.2017.8.15.0000.
ORIGEM: 6º Vara de Familia da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Ricardo de Almeida Fernandes. ADVOGADO:
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589 e outros. AGRAVADO: Lucileni Honorata Agostinho Fernandes
e Souza Leon Viera.ADVOGADO: Arthuro Queiroz e Souza de Leon Vieira OAB/PB 19.394, Rembrandt Medeiros
Asfora OAB/PB 17.251.
RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição
ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 31 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0801037-45.2017.8.15.0000
ORIGEM: 4º Vara da Comarca Patos. AGRAVANTE: Município de Patos. PROCURADOR: Kaio Alves Coelho
OAB/PB 22.530. AGRAVADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição
ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807915-59.2015.8.15.2003 ORIGEM: 1º Vara Regional da Comarca de Mangabeira. APELANTE: Valdir de Oliveira Batista. ADVOGADO: Hilton
Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/A.ADVOGADO: Marina Bastos
da Porcincula OAB/PB 32.505-A.
RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição
ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800090-66.2017.8.15.0751 ORIGEM: 3º Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE: J.S.R.S representada por Emmanuela Shelda Rodrigues
Faustino Nunes. ADVOGADO: Marilia Figueiredo Burity OAB/PB 8.250. APELADO: Joselito Barbosa dos Santos
Júnior.ADVOGADO: Alexandre Luiz Marinho Moura Ribeiro OAB/PB 23.392.INTERESSADO: Ministério Público do
Estado da Paraíba.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004873703.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Eleci do Nascimento. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto
Carneiro OAB/PB 10631; Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124.Cota da sessão 06.03.18- “Adiado por
falta de quorum. Impedido Dr. Aluzio Bezerra Filho ”. Cota da sessão 20.03.18-“Adiado julgamento a requerimento
do apelante.Cota da sessão dia 10.04.18- Adiado por falta de quorum.Resultado da sessão dia 24.04-18-“Após o
voto do relator que não conhecia do Reexame Necessário e deu-se provimento parcial a apelação cível,
acompanhado pelo Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. Pediu vista o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos.Cota da sessão dia 17.07.18-“Adiado por indicação do autor do pedido de vista.Resultado da sessão dia
31.07.18- “Adiado julgamento, por ausência justificada do Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0057360-22.2014.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01
APELANTE: Rafael dos Santos Júnior. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. 02 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: os mesmos.Cota
da sessão dia 12.06.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”Cota da sessão 26.06.18-“Adiado julgamento
por indicação do relator”.Cota da sessão dia 17.07.18- “Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia
31.07.18“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 03– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001823-68.2012.815.0301. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Pombal. EMBARGANTE: Edinaldo Vieira Dantas.
ADVOGADO: Jailson Araújo de Souza OAB/PB 10.177 e outro. EMBARGADO: Ministério Público do Estado da