TJPB 15/08/2018 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018
00452 Processo: 0900992-46.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MANOEL DE ALBUQUERQUE CHAVESAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 008317PB ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0902067-23.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE REGIS DE ALBUQUERQUEAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 011534PB MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0902210-12.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002345PB MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: MARIA JOSE RANGEL TRAVASSOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0902487-28.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: IND REUNIDAS F MATARAZZO S/
AAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0903245-07.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE BAPTISTA DE MELLO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0903681-63.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004686PB INES MARIA DA SILVA. REU: REGINA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0903760-42.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002345PB MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: SUELY PAULINO DA SILVA
MAXIMINO RODRIHUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0903977-85.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004686PB INES MARIA DA SILVA. REU: MARIA DA PENHA S OLIVEIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0904037-58.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 009317PB CARLOS JORGE MOURA. REU: CLOVIS FELIPE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0905429-33.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: MATHEUS MEDA GUEDESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0905545-39.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 021449PB RIVAILDO PEREIRA GUEDES. REU: MARSONARIA PADRE AZEVEDOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0905799-12.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 021449PB RIVAILDO PEREIRA GUEDES. REU: MARIA GENY E G DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0906760-50.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002449PB RIVANILDO PEREIRA GUEDES. REU: NANCY ESPINOLA DE O LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0906878-26.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002345PB MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: I M DINOA PROJETOS CONST
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0907895-97.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 021449PB RIVAILDO PEREIRA GUEDES. REU: DAGOBERTO LEOPOLDO DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0908476-15.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CLAUDINO BRAZ ZENAIDEAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 002345PB MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0909188-05.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTERO COSTA ARANHAAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0909781-34.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: HELIA MARIA FRANCA HENRIQUESAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0910435-21.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 021449PB RIVAILDO PEREIRA GUEDES. REU: DIGIART SINALIZACOES GRAFICAS
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0910934-05.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: LUCIANO BEZERRA WANDERLEYAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0911909-27.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 008317PB ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA. REU: SOCORRO MARIA DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0911922-26.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 008317PB ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA. REU: PARAIBA TURISMO S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0912653-22.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: EVALDO DA SILVA BRITOAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 011889PB RODOLFO DE MEDEIROS ARAUJO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0912713-92.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010981PB AMANDA NUNES MELO. REU: ADALGISA ABRANTES GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0913522-82.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: LUIZ CARVALHO COSTAAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 002345PB MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0913556-57.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FERNANDO JOSE LIANZA DIASAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010981PB AMANDA NUNES MELO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0913797-31.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004686PB INES MARIA DA SILVA. REU: ANTONIA FIRMINO DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0915145-84.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004686PB INES MARIA DA SILVA. REU: MARTINHO VIEIRA DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0915417-78.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002345PB MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: EMPRESA GONDIM EMP IMOB
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0915508-71.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002345PB MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: ANTONIA FIRMINO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0915624-77.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002345PB MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: CONSTANçA EMILIA DE
CONCEIçãO MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00483 Processo: 0915801-41.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0916624-15.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 021449PB RIVAILDO PEREIRA GUEDES. REU: PANIFICADORA N S DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00485 Processo: 0006196-67.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR. REU: BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA
BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0902476-96.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: FACA COM DE VEICULOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 973/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00487 Processo: 0765519-54.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE ANANIAS DE LUCENAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0790255-39.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: GERUZA DE SOUZA FALCAO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 073/88 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00489 Processo: 0788065-06.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: JONAS DOS REIS OLIVEIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 119/12 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00490 Processo: 0776412-07.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SERAFINA DO R I DE FRANCA Sentenca: ‘Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 119/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00491 Processo: 0031458-77.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MOISES MONTEIRO NETO ADVOGADO: 008337PB MARIA GLAUCE CARVALHO DO
N GAUDENCI , 012086PB JOAO VAZ DE AGUIAR NETO. Despacho: ‘Cumpra-se Desbloqueio realizado
em parte, conforme extrato. Diante da oposicaodos Embargos de Declaracao, intime-se o embargado
para manifestacao.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 119/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00492 Processo: 0001407-70.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HEWERTON PEREIRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: ‘Juri sessao designada
para &DATA as &HORAS horas 24 de setembro de 2018, as 09h00, no 5. andar do Forum Criminal.
00493 Processo: 0017887-26.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WILKISON RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. Sentenca: ‘Reu pronunciado
00494 Processo: 0018245-54.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CLEUCIO LIRA BARBOSA
ADVOGADO: 004108PB ANTONIO BALBINO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se declarado habilitado o
assistente de acusacao.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 108/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00495 Processo: 0001162-30.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DANIEL GUIMARAES RAMOS ADVOGADO: 015454PB ENIO SARAIVA LEAO. VITIMA: RAFAEL PAIVA DE FREITAS PATRIOTA
ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: ‘Intime-separa, em cinco
dias, oferecer razoes finais em forma de memoriais es-critos
00496 Processo: 0001162-30.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VICTOR SOUTO DA ROSA
ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI , 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA.
Despacho: ‘Intime-seo promovido, por seus advogados, para instruir o pedido de fls. 1962/1967, em
cinco dias (prazo correndo em cartorio)nos termos do art. 98 do cpp.
00497 Processo: 0007285-34.2018.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUCIANO SOUZA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008632PB RICARDO DE NOVAES GOMES. Despacho: ‘Intime-seDEFIRO A HABILITAÇÃO. CONCEDO VISTAS DOS AUTOS AO CAUSIDICO PELO PRAZO DE CINCO DIAS
00498 Processo: 0015966-95.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERISVAN VICTOR DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR , 024629PB MARCELA NASCIMENTO
LOPES. Despacho: ‘Intime-se DO DEFERIMENTO DA HABILITAÇÃO
00499 Processo: 0016923-33.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET ASSIST.AUTOR: MARIA DE FATIMA
DOS SANTOS SA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho:
‘Intime-seO ASSISTENTE DA PROMOTORIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES DO RECURSO
NO PRAZO DE OITO DIAS
00500 Processo: 0028463-10.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS AVELINO DA FONSECA
ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: ‘Intime-seA DEFESA PARA DIZER
SE RATIFICA A PETIÇÃO DE FLS.224
00501 Processo: 0072137-77.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JANILSON BERTO RODRIGUES ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: ‘Intime-se ADVOGADO DA PRONUNCIA DO ACUSADO
00502 Processo: 0120139-78.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO LOPES ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: ‘Intime-seintimado para apresentar as alegacoes finais
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 112/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00503 Processo: 0001362-61.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE HELDER SOUZA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. Sentenca: ‘Sentenca condenatoria como incurso nas penas do art.1,inc.II,da Lei 8.137/90,na forma do art.71 do CPB,a 03 anos,07 meses
e 10 dias,em regime aberto.
00504 Processo: 0003406-19.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO QUEIROGA CAMBOIM
ADVOGADO: 022028PB JACIANA SUENNE BATISTA , 022056PB JAQUELINE FIGUEIREDO VIANA.
Despacho: ‘Intime-se AS ADVOGADAS DO REU PARA COMPARECEREM NA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/09/2018, PELAS 15:00 HORAS.
00505 Processo: 0025713-35.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEITON PEREIRA MACHADO
ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. REU: MANOEL JACINTO DANTAS FILHO ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Sentenca: ‘Julgo extinta a punibilidade pelo (a) cumprimento da suspensao condicional do processo,paragrafo 5 do art.89 da Lei 9.099/95.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 118/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00506 Processo: 0006606-34.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO JERONIMO BRASILEIRO DOS PASSOS ADVOGADO: 013754PB HELIO EDUARDO SILVA MAIA. Despacho: ‘Intime-sea
Defesa do acusado para no prazo legal,apresentar a defesa escrita.
00507 Processo: 0007303-55.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUANA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: ‘Intime-seA DEFESA PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES DO RECURSO IMPETRADO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO
PUBLICO, DA DECISAO DE REVOGOU A PRISAO PREVENTIVA DA DENUNCIA LUANA ALVES DA
SILVA, NO PRAZO LEGAL.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 115/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00508 Processo: 0028341-94.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: OTILIO NEIVA COELHO JUNIOR ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-se intime-se o
advogado do reu para apresentar procuracao no prazo de 03(tres) dias.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 106/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).