Diário da Justiça ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 00131 Processo: 0013242-24.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO DOS SANTOS VIEGAS JUNIOR ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se vista ao recorrido para contrarrazões. 00132 Processo: 0013696-04.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONATHAN MARTINEZ FREIRES AIRES ADVOGADO: 019404PB T

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 18 00031 Processo: 0031484-67.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON DOS SANTOS SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00032 Processo: 0032079-90.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ISAQUE RODRIGUES LEITEAto Ordinatorio: I

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 22º) Apelação Criminal nº 0001693-91.2014.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FRANCISCO ANACLETO ALVES (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB 2.203). Apelado: Justiça Pública. 23º) Apelação Criminal nº 0014311-18.2013.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Gra

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 00371 Processo: 0000149-23.2017.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INTERCEMENT BRASIL SA ADVOGADO: 158120SP VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE , 142452SP JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte EMBARGANTE, para no prazo legal, dizer se pretende produzirnovas provas, especificando-as. 00372 Processo: 0000156-15.2017.815.2001 - EMB

Diário da Justiça ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 00162 Processo: 0013669-21.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LINS VITORIO ADVOGADO: 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-seao apelado para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazoes a apelacao. 00163 Processo: 0016298-65.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010

Diário da Justiça ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 00175 Processo: 0066992-72.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VIEIRA NETO ADVOGADO: 004567PB FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora para especificar as provas, no prazo legal. 00176 Processo: 0067201-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUZA PEREIRA DE LACERDA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMEN

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 00251 Processo: 0033971-47.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRAN MAMEDE CHIANCA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA , 015220PB LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS. Despacho: Intime-sea impugnacao. 00252 Processo: 0040017-18.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CORDEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES.

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00129 Processo: 0001176-48.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIANO SOARES ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE , 016657PB ALEXANDRE CARNEIRO DE MENDONCA. VITIMA: EVERTON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 003734PB EREMILT

Diário da Justiça ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 00452 Processo: 0900992-46.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MANOEL DE ALBUQUERQUE CHAVESAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 008317PB ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00453 Processo: 0902067-23

Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 00331 Processo: 0024708-54.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAYVISON CASSIANO COSTA ADVOGADO: 012785PB JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se INTIMAR A PARTE AUTORA APRESENTAR CONTRARRAZOES A APELACAO, NO PRAZO DE 15 DIAS. 00332 Processo: 0029310-