TJPB 20/08/2018 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018
PROCESSOS FÍSICOS
1º – Questão de Ordem nos autos da Ação Penal nº 0000393-04.2018.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR.
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (JUIZ CONVOCADO AT O PREENCHIMENTO DA VAGA DE DESEMBARGADOR). Suscitante: Gabinete do Relator. Suscitado: Fábio Moura de Moura, Prefeito do Município de Riachão/PB
(Advs. Solon Henriques de Sá e Benevides - OAB/PB 3728 e outros) COTA: NA SESSÃO DO DIA 1º.08.2018:
“APÓS O VOTO DO RELATOR, PELO ACOLHIMENTO DA QUESTÃO DE ORDEM, PARA FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE SEGUNDO GRAU APENAS PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO FEITO
QUANDO A PRÁTICA DELITUOSA OCORRER EM FUNÇÃO DO EXERCÍCIO DO CARGO E DURANTE O
MANDATO, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. OS DEMAIS AGUARDAM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.08.2018: “APÓS O VOTO DO RELATOR, PELO ACOLHIMENTO DA
QUESTÃO DE ORDEM, FIXANDO-SE A COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE SEGUNDO GRAU APENAS PARA
PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO FEITO QUANDO A PRÁTICA DELITUOSA OCORRER EM FUNÇÃO
DO EXERCÍCIO DO CARGO E DURANTE O MANDATO, SEGUIDO PELOS DESEMBARGADORES RICARDO
VITAL DE ALMEIDA, TÉRCIO CHAVES DE MOURA, JOÃO ALVES DA SILVA E FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO, E CONTRA OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS, QUE A REJEITAVA, MANTENDO-SE A COMPETÊNCIA DO SEGUNDO GRAU, SEGUIDO PELOS
DESEMBARGADORES GUSTAVO LEITE URQUIZA E ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA. OS DEMAIS AGUARDAM.”
2ºEmbargos de Declaração opostos à decisão proferida em Agravo Interno nos autos da Ação Rescisória nº
0102269-56.2005.815.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA. Embargante: Brasquímica Produtos Asfálticos Ltda. (Adv. Walter Melo Nascimento – OAB/BA 9.676).
Embargada: FM Engenharia Ltda. (Advs. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589, Daniel Sampaio
de Azevedo - OAB/PB 13.500 e outros).…………………………………..2º A - Embargos de Declaração opostos à
decisão proferida em Agravo Interno nos autos da Ação Rescisória nº 0102269-56.2005.815.0000. Embargante:
FM Engenharia Ltda. (Advs. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589, Daniel Sampaio de Azevedo
- OAB/PB 13.500 e outros). Embargada: Brasquímica Produtos Asfálticos Ltda. (Adv. Walter Melo Nascimento –
OAB/BA 9.676). Obs.: Averbou suspeição a Exma. Sra. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti (fl. 1.270) (art. 40 do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.08.2018: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO PRESIDENTE.”
3º Notícia Crime nº 0001228-26.2017.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: Secretário de Estado da Saúde da
Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.08.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DO TRE/PB.”
4º – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida em Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário
nº 0000850-14.2008.815.0541.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA. Embargante: Adriano Cézar Galdino de Araújo (Advs. Solon Henriques de Sá e Benevides – OAB/PB
3.728, Jackeline Alves Cartaxo – OAB/PB 12.206 e outros). Embargado: Ministério Público do Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador de Justiça HERBERT DOUGLAS TARGINO. COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.08.2018:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO PRESIDENTE.”
5º Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Agravo Interno nº 0078937-27.2012.815.2001.
RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Embargante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. Embargada: Associação dos
Técnicos, Auxiliares e Analistas Judiciários da Paraíba - ASTAJ/PB (Advs. Yuri Paulino de Miranda – OAB/PB
8.448 e outros). COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.08.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO PRESIDENTE.”
6º - Agravo Interno nos autos do Pedido de Suspensão de Liminar nº 0000644-90.2016.815.0000.RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Renato Martins Leitão e
outros (Adv. Thiago Paes Fonseca Dantas – OAB/PB 15.254). Agravada: Câmara Municipal de João Pessoa,
representada por seu Procurador-Geral ANTÔNIO PAULO ROLIM E SILVA – OAB/PB 12.438 e outros. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 15.08.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO PRESIDENTE.”
7º - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0001746-84.2015.815.0000.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Federal de Seguros S.A., em liquidação
extrajudicial (Adv. Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101). Agravados: Alfredo Cristovão dos Santos e outros
(Advs. Rochele Karina Costa de Moraes – OAB/PB 13.561 e outros). COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.08.2018:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO PRESIDENTE.”
8º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0013388-65.2015.815.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. Agravada: Hannah Suênia Moreira Silva, representada pela sua genitora
Raniela Rimon Carmo (Adv. Aleksandro de Almeida Cavalcante – OAB/PB 13.311). COTA: NA SESSÃO DO DIA
15.08.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO PRESIDENTE.”
9º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0113710-98.2012.815.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Agravante: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. Agravada: Rita da Silva Anselmo (Advªs. Bruna de Freitas
Mathieson – OAB/PB 15.443 e Elisa Barbosa Machado – OAB/PB 13.521). COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.08.2018:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO PRESIDENTE.”
10º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0004188-68.2014.815.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE. Agravada: Maria Martins de Oliveira (Advs.
Mailson Lima Maciel – OAB/PB 10.732 e outros). COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.08.2018: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO PRESIDENTE.”
11º - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0052853-18.2014.815.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. Agravado: José Leidio Rodrigues de Sousa Morais (Advs. Alexandre Gustavo Cézar Neves – OAB/PB 14.640 e outros). COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.08.2018: “ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO PRESIDENTE.”
12º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0016778-77.2014.815.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE. Agravado: Ackson Firmino Braz, representado por
seu genitor Antônio Braz de Melo Filho (Defensor Público Alberto Jorge Dantas Sales). COTA: NA SESSÃO DO DIA
15.08.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO PRESIDENTE.”
12º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0016888-32.2014.815.0011.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Município de Campina Grande,
representado por seu Procurador GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR – OAB/PB 11.576. Agravado:
Luandersson de Sousa Brilhante (Defensor Público Marcus Antônio Gerbasi – OAB/PB 1879). COTA: NA SESSÃO
DO DIA 15.08.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
PRESIDENTE.”
13º - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0001220-07.2009.815.0331.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Federal de Seguros S.A., em liquidação
extrajudicial (Adv. Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101). Agravados: Antônio Franklin de Macedo e
outros (Adv. Marcos Reis Gandin - OAB/PB nº 26.415-A). COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.08.2018: “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO PRESIDENTE.”
14º - Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0000381-24.2017.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (JUIZ CONVOCADO ATÉ O PREENCHIMENTO DA VAGA DE DESEMBARGADOR).
REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: Marinaldo Patrício da Cruz
(Adv. Abraão Brito Lira Beltrão - OAB-PB 5444). Embargada: Justiça Pública. Obs.: Averbou suspeição o Exmo.
Sr. Desembargador Carlos Martins Beltrão (fls.733)(ar. 40 do R.I.T.J.-PB).
15º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0006140-48.2015.815.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. Agravada: Maria Rosimari Costa Figueiredo (Defensor Público
Alberto Jorge Dantas Sales).
16º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0000791-19.2016.815.0000.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. Agravado: Isonildo Eliasib Cordeiro Souto (Advª. Hanna Maria
de Oliveira Avelino – OAB/PB 19329).
17
17º - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0028835-06.2009.815.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Federal de Seguros S.A., em liquidação
extrajudicial (Adv. Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101). Agravados: Maria de Lourdes Cruz Ferreira e
outros (Advs. Carlos Roberto Scoz Júnior – OAB/PB 23.456 e Marcos Reis Gandin – OAB/PB 15.400 e outros).
18º – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida em Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0588532-45.2013.815.0000.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA. Embargante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador LÚCIO LANDIM BATISTA DA
COSTA. Embargado: Pedro Jaime de Almeida Severo (Advs. Rafael Dantas Valengo – OAB/PB 13.800). Obs.:
Impedido o Exmo. Sr. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos (fls.219)(ar. 39 do R.I.T.J.-PB).
19º Notícia Crime nº 0001551-31.2017.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: José Ivanilson Soares de Lacerda,
Prefeito do Município de Conceição (Adv. Paulo Ítalo de Oliveira Vilar – OAB/ 14.233).
20º – Incidente de Reexame nos autos do Mandado de Segurança nº 0113878-89.2012.815.0000.RELATOR:
EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Impetrante: Álvaro Ancelmo Teixeira
(Adv. José Elder Valença Sena – OAB/PB 159.952-A). Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
24ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 28 DE AGOSTO DE 2018. 08:30 HORAS
AUDITÓRIO DESEMBARGADOR MÁRIO MOACYR PORTO
PJE
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 01) Questão de Ordem no Agravo de Instrumento nº 0801634-77.2018.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara
Cível da Capital. Agravante(s): Banco Panamericano S/A. Advogada(s): Roberta Beatriz do Nascimento – OAB/
PB 192649-A. Agravada(s): Selma Maria Alves Ferreira. COTA: na sessão do dia 14/08/2018, adiado em face da
ausência justificada do relator.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 02) Embargos de Declaração nº 0801194-69.2017.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara de Sousa.
Embargante(s): Município de Sousa. Advogada(s): Pâmela Monique Abrantes Dantas – OAB/PB 20.183. Agravada(s):
Alany de Oliveira Sousa. Advogada(s): Taisa Gonçalves Nòbrega Gadelha – OAB/PB 15631-a e outra. COTA: na
sessão do dia 14/08/2018, adiado em face da ausência justificada do relator.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 03) Agravo de Instrumento nº 0800317-44.2018.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública
da Capital. Agravante(s): Francisco Ney da Cunha. Advogado(s): Maxwell Willams Carneiro Calaça Dias
Monteiro – OAB/RN 7.371. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões
de Lima e Silva. COTA: na sessão do dia 14/08/2018, adiado em face da ausência justificada do relator.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 04) Agravo de Instrumento nº 0800507-07.2018.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública
da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis.
Agravado(s): João Agrima Chaves. COTA: na sessão do dia 14/08/2018, adiado em face da ausência justificada
do relator.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 05) Agravo de Instrumento nº 0806998-64.2017.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Patos. Agravante(s): Mércio de Medeiros Gomes. Advogado(s): Almir de Araújo Medeiros – OAB/PB 24.375
Agravado(s): Ympactus Comercial S/A. COTA: na sessão do dia 14/08/2018, adiado em face da ausência
justificada do relator.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 06) Agravo de Instrumento nº 0801711-86.2018.8.15.0000. Oriundo da 15ª Vara Cível da Capital.
Agravante(s): Erika Vasconcelos de Paiva. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB
22.899. Agravado(s): BV Financeira Crédito Financiamento e Investimento. COTA: na sessão do dia 14/08/2018,
adiado em face da ausência justificada do relator.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 07) Agravo de Instrumento nº 0804989-32.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Capital.
Agravante(s): João Batista de Lima Filho. Advogado(s): Almir Alves Dionisio – OAB/PB 7.124. Agravado(s):
CECRC – Comissão Eleitoral do Condomínio Residencial Colorado. COTA: na sessão do dia 14/08/2018, adiado
em face da ausência justificada do relator.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 08) Apelação Cível nº 0806082-61.2016.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível de Campina Grande.
Apelante(s): Maria Verônica de Souza e Silva. Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago – OAB/PB 17.948.
Apelado(s): Banco Santande S/A. Advogado(s): Carlos Eduardo Cavalcante Ramos – OAB/BA 37989s. COTA: na
sessão do dia 14/08/2018, adiado em face da ausência justificada do relator.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 09) Apelação Cível nº 0811108-06.2017.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante(s):
Francisco de Assis Araújo. Advogado(s): Michell Viicius de Andrade Silva – OAB/PB 19.089 e outros. Apelada(s):
Telemar Norte Leste. COTA: na sessão do dia 14/08/2018, adiado em face da ausência justificada do relator.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 10) Embargos de Declaração nº 0836295-64.2016.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Capital.
Embargante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá
– OAB/PB 8.463 e outros. Embargado(s): Estevam Luiz de Souza. Advogado(s): Erika de Fátima Souza Durand
– OAB/PB 12.234. COTA: na sessão do dia 14/08/2018, adiado em face da ausência justificada do relator.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 11) Embargos de Declaração nº 0806175-90.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara de Sucessões da
Capital. Embargante(s): Espólio de Alváro Andrea Magliano e Napoleão Laureano Carneiro Magliano. Advogado(s):
Benedito José da Nóbrega Vasconcelos – OAB/PB 5679. Embargado(s): Allander de Araújo Magliano. COTA: na
sessão do dia 14/08/2018, adiado em face da ausência justificada do relator.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Embargos de Declaração nº 0803165-38.2017.8.15.0000
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Mônica Figueiredo. Embargado(s): Agrofrutas Comércio e Representações Ltda e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Embargos de Declaração nº 0805403-30.2017.8.15.0000
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Embargada(s): Itrakmaria da Costa Vieira. Advogado: Marcos Antônio
Chaves Neto – OAB/PB 5.729.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 14) Agravo Interno nº 0801461-53.2018.8.15.0000 Oriundo da
9ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante(s): Geap – Fundação de Seguridade Social. Advogado: Nelson
Williams Fratoni Rodrigues – OAB/PB 128.341-a Agravado(s): Cleomar dos Santos Tarradt. Advogado(s): Felipe
Thiago de Moura – OAB/PB 20.266.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Agravo Interno nº 0806483-29.2017.8.15.0000 Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Agravante(s): Município de Campina Grande, representado por
sua Procuradora, Hannelise Silva Garcia da Costa. Agravada(s): Cícera Henrique de Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Agravo Interno nº 0806400-13.2017.8.15.0000 Oriundo da
3ª Vara Cível da Capital. Agravante(s): Júlio César Costa Menezes. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes – OAB/PB 15.645 e outros. Agravado(s): Cavalcanti Primo Veículos Ltda. Advogado: Rodrigo Toscano de
Brito – OAB/PB 9.312 e Daniel Henrique Antunes Santos – OAB/PB 11.751.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Agravo de Instrumento nº 0800117-37.2018.8.15.0000
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo
Nunes Mesquita. Agravada(s): Nilza da Silva Nunes. Advogado(s): Edson Batista de Souza – OAB/PB 3.183.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Agravo de Instrumento nº 0806480-74.2017.8.15.0000
Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Agravante(s): Município de Santana dos Garrotes. Advogado(s):
Francisco de Assis Remígio II. Agravada(s): Maria Calista da Silva.