TJPB 27/08/2018 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018
Gráfica São Mateus Ltda. Advogado(s): Lincolin de Oliveira Farias – OAB/PB 15.220.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Embargos de Declaração nº 00207582220138150011.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Delpho Serviços Tec S/A e
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PE
22.718. Embargado(s): Rayon Willson da Silva Guimarães. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima - OAB/PB
7.541.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Embargos de Declaração nº 00483915220138152001.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): TAM Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Eduardo
Luiz Brock – OAB/SP 91.311, Fábio Rivelli – OAB/PB 20.357-A e Solano de Camargo – OAB/SP 149.754.
Embargado(s): Arthur José Cunha Pessoa. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior - OAB/PB 17.594.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Embargos de Declaração nº 00275599520138152001.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Embargado(s): Rayhan Lima Miranda. Advogado(s): Jurandir
Pereira da Silva - OAB/PB 5.334.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Embargos de Declaração nº 00004831220188150000.
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios Dpvat S/A.Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Embargado(s): José
Pereira Lins. Advogado(s): Gibran Motta – OAB/PB 11.810.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Embargos de Declaração nº 00001832220158150981.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111-A. Embargado(s): Elizângela Pereira de Sousa. Advogado(s): Érika Vasconcelos Figueiredo Maia – OAB/PB 5.881.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Embargos de Declaração nº 00050698320088150181.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Johnson
Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663. Embargado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A .
Advogado(s): George Ottávio Brasilino Olegário - OAB/PB 15.013 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Embargos de Declaração nº 00012225720148150571.
Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Embargante(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Geovânio dos Santos Amorim. Advogado(s): Kleber César Rodrigues Guedes
– OAB/PB 15.506-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Embargos de Declaração nº 00001777720158150831.
Oriundo da Comarca de Cacimba de Dentro. Embargante(s): Adeílde Soares de Melo. Advogado(s): Danilo de
Sousa Mota – OAB/PB 11.313. Embargado(s): Severino Olegário da Silva. Advogado(s): Bárbara Alcântara O.
Fonseca – OAB/PB 22.487 e Camila Maria Marinho Lisboa – OAB/PB 19.279.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Embargos de Declaração nº 00078746820148152001.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Elizabete Gomes de Sousa Vieira. Advogado(s):
Paulo Júnior Grisi Marinho – OAB/PB 17.743. Embargado(s): Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do
Brasil – PREVI. Advogado(s): Tasso Batalha Barroca - OAB/MG 51.556.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 43) Embargos de Declaração nº 00014853320088150011. Oriundo da 1ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Adlany Alves Xavier. Embargado(s): Salute Ind. e Com. de Produtos Cirúrgicos.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 44) Remessa Necessária nº 00105793920148152001. Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Maria Laiz Dias da Silva. Defensora(s): Maria Madalena
Abrantes Silva OAB/PB 3.546. Promovido(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral
Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 45) Remessa Necessária nº 00002848120158150521. Oriundo da Comarca
de Alagoinha. Promovente(s): Antônia Rodrigues de Almeida Silva. Defensor: João Batista de Sousa. Promovido(s):
Município de Alagoinha. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 46) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00004725020158150141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s):
Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB 6.126 e outros.
Apelado(s): Joaquina Maria Diniz, representada por seu curador Saulo de Tarso Diniz Bezerra. Advogado(s):
Antônio Carneiro de Sousa – OAB/PB 9.624.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 47) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00113070220158150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Francisco
Fernandes Pordeus. Defensora: Carmen Noujaim Habib – OAB/PB 4.456.
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Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella
Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB 6.126 e outros. 2ºApelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Apelado(s): Genival Félix
da Silva Filho. Advogado(s): Flaviana Surama Delgado Costa – OAB/PB 16.636.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 58) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00005936320158150631.
Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Município de Juazeirinho, representado por seu Procurador José
Barros de Farias. Apelado(s): José Carlos Araújo Santos. Advogado(s): Newton Salustio de Almeida Júnior –
OAB/PB 20.059.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 59) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00070628920158152001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. 2ºApelante(s): José Augusto Rodrigues de Araújo. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 60) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00003704420128150881. Oriundo
da Comarca de São Bento. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Stterfany Calçados Ltda. (Adriano Brito Diniz). Advogado(s): Ticiano Diniz Nobre – OAB/
PB 11.747. Recorrente: Stterfany Calçados Ltda. (Adriano Brito Diniz). Advogado(s): Ticiano Diniz Nobre – OAB/
PB 11.747. 1ºRecorrido: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB
17.314-A. 2ºRecorrido: Palu Ind. e Com. de Calçados Ltda. Advogado(s): Fernando Coimbra – OAB/PE 16.436.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 61) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00403558920118152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): República Construções
e Incorporações Ltda. Advogado(s): Leonardo Fernandes Torres – OAB/PB 10.563. Apelado(s): Celeida Cosmo
Pereira Silva. Advogado(s): Adail Byron Pimentel – OAB/PB 3.722. Recorrente: Celeida Cosmo Pereira Silva.
Advogado(s): Adail Byron Pimentel – OAB/PB 3.722. Recorrido: República Construções e Incorporações Ltda.
Advogado(s): Leonardo Fernandes Torres – OAB/PB 10.563.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 62) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00010466020138150071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Maria José de Castro Azevedo. Advogado(s): Edinando
José Diniz – OAB/PB 8.583 e outros. Recorrente: Maria José de Castro Azevedo. Advogado(s): Edinando José
Diniz – OAB/PB 8.583 e outros. Recorrido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato
Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 63) Apelação Cível nº 00133501420128150011. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria do Socorro Carvalho Fernandes.
Advogado(s): Anastácia D. de A. G. Cabral de Vasconcelos – OAB/PB 6.592. Apelado(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64) Apelação Cível nº 00442018520098152001. Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): AGEVISA – Agência Estadual de Vigilância
Sanitária, representado por seu Procurador Venâncio Vianna de Medeiros Filho – OAB/PB 4.182. Apelado(s):
Eleyde Borga de Azevedo Lacerda. Advogado(s): Sara Barros Monteiro de Carvalho – OAB/PB 20.914.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Apelação Cível nº 00011446820148150731. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Cabedelo. 1ºApelante(s): Petrobrás – Petróleo Brasileiro S/A. Advogado(s): João Eduardo
Soares Donato – OAB/PE 29.291. 2ºApelante(s): Fundação Petrobrás de Seguridade – PETROS. Advogado(s):
Carlyson Renato Alves da Silva – OAB/PB 19.830-A e Leonardo Lima Clerier – OAB/PE 1.408-A. Apelado(s):
Irineu José dos Santos. Advogado(s): Carlos Egydio de Sales Madruga – OAB/PB 10.980.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 66) Apelação Cível nº 00591440520128152001. Oriundo da
6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Construtora Marquise S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Transporte Transnordeste S/A. Advogado(s): Armando Lemos Wallach – OAB/
PE 21.669.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 67) Apelação Cível nº 00008420720158150601. Oriundo da
Comarca de Belém. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
Marina Bastos da Porciúncula Benghi - OAB/PB 32.505-A. Apelado(s): Manoel Lima de Souza. Advogado(s):
Humberto Trocoli Neto – OAB/PB 6.349.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Apelação Cível nº 00010996420128150301. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Adjailton Araújo Galdino. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley
– OAB/PB 11.984. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Janaína
Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Apelação Cível nº 00004909120168150511. Oriundo da
Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Terezinha Alzira da Silva. Advogado(s): Gildo Leobino de Souza Júnior –
OAB/PB 22.991-A. Apelado(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Carlos Alberto Baião – OAB/PB
21.800-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 48) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00295194220138150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Maria
Lourenço dos Santos. Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Apelação Cível nº 00003125520188150000. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Fábio Cavalcante de Arruda. Advogado(s): Newton Nobel
Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 49) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00201303320138150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB
11.468. Apelado(s): L. S. de S., representado por sua genitora Ednilda Simão de Sousa. Defensora: Carmen
Noujaim Habib – OAB/PB 4.456.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 71) Apelação Cível nº 00056774320148152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Gustavo André Soares Pires. Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho –
OAB/PB. Apelado(s): SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. Advogado(s): Marcelo Tostes de Castro Maia
– OAB/MG 63.440 e Ana Carolina Remígio de Oliveira OAB/MG 86.844.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 50) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00012700820138150391. Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Sueli Ezequiel de Medeiros Silva. Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 e outros.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 72) Apelação Cível nº 00191075220138150011. Oriundo da 7ª Vara da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Tadeu Arruda Brasileiro. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva
– OAB/PB 3.898. 1ºApelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura - OAB/PB 21.714-A. 2ºApelado(s):
Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Taylise Catarina Rogério Seixas - OAB/PB 182.694-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 51) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00038454320118150331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Silvânia da Silva Belarmino.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Santa Rita. Advogado(s):
Paulo Cristóvão Alves Freire – OAB/PB 3.006 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 52) Remessa Necessária e Apelações Cíveis nº
00209445520148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Alexsandro Tomé Ramos. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. 2ºApelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 53) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00002532320118151161. Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Município de Nova Olinda.
Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896. Apelado(s): Maria Alaíde da Silva Henrique. Advogado(s):
Silvana Paulino de Souza – OAB/PB 14.946.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00636878020148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): André Gaia de Medeiros.
Advogado(s): Pâmela Cavalcanti de Castro - OAB/PB 16.129.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00013356820148150261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó. Advogado(s):
Maurílio Wellington Fernandes Pereira – OAB/PB 13.399. Apelado(s): José Marcos Avilino. Advogado(s): Cláudio
Francisco de Araújo Xavier - OAB/PB 12.984.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 56) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00005044720138150231. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Município de Itapororoca.
Advogado(s): Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266. Apelado(s): Marta Fernandes Ribeiro.
Advogado(s): Ana Cristina Madruga Estrela – OAB/PB 13.268.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 57) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 00136504920148152001.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 73) Apelação Cível nº 00117017720138150011. Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Cícero Simplício da Silva. Advogado(s): Arthur Barbosa
Arruda – OAB/PB 18.074.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 74) Apelação Cível nº 00279328220138150011. Oriundo da 7ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Wilma Barbosa da Silva. Advogado(s): Francisco Eudo Brasileiro –
OAB/PB 17.166. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 75) Apelação Cível nº 00432384320108152001. Oriundo da 10ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Judenalva Gomes Oliveira. Advogado(s): Sósthenes Marinho Costa – OAB/PB
4.886. Apelado(s): Banco Carrefour S/A. Advogado(s): Urbano Vitalino de Melo Neto – OAB/PE 17.700 e Daniel
Arruda de Farias – OAB/PB 10.961.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 76) Apelação Cível nº 00048848220158150251. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Patos. Apelante(s): João André Barbosa Chaves. Advogado(s): Rodrigo Augusto Chaves – OAB/PB
17.589. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Patrícia de C. Cavalcanti -OAB/PB 11.876.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 77) Apelação Cível nº 00001451920158150881. Oriundo da Comarca de São
Bento. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura - OAB/PB 21.714-A. Apelado(s): Valdívia
Dantas da Costa. Advogado(s): Cícero Pedro da Silva Filho – OAB/PB 19.196.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 78) Apelação Cível nº 00597020620148152001. Oriundo da 16ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Margarida dos Santos. Advogado(s): Mônica de Souza Rocha Barbosa –
OAB/PB 11.741. Apelado(s): Família Bandeirante Previdência Privada. Advogado(s): Eduardo Paoliello – OAB/