TJPB 27/08/2018 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018
Gomes. Advogado(s): Almir de Araújo Medeiros – OAB/PB 24.375 Agravado(s): Ympactus Comercial S/A. COTA: adiado em face da ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 06) Agravo de Instrumento nº 0801992-42.2018.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara
da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador, Rafael de Lucena Falcão. Agravada(s): Alba Nascimento de Freitas. Advogado(s):
Manoel Vieira de Araújo Neto – OAB/PB 24.090. RESULTADO: Provido.Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 07) Agravo de Instrumento nº 0801445-02.2018.8.15.0000 . Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravada(s): Ilga Maria da Nóbrega de Sousa.
Defensora Pública(s): Maria dos Remédios Mendes Oliveira. RESULTADO: Desprovido. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 08) Agravo de Instrumento nº 080200745.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Alana Neves
de Araújo. Advogado(s): Alex Barros da Silva – OAB/PB 22.722. Agravado(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Luiz Felipe de Araújo Ribeiro. RESULTADO: Provido. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 09) Agravo de Instrumento nº 080135846.2018.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Pilar. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Rubens Gaspar Serra – OAB/SP 119.859. Agravada(s): Helena Elisa dos Santos. Advogado(s):
José Luis de Sales – OAB/PB 9.351. RESULTADO: Provido parcialmente. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 10) Agravo de Instrumento nº 0800793-82.2018.815.0000 .
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Araruna. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Braz Caetano Junior – ME. RESULTADO:
Provido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 11) Agravo de Instrumento nº
0804450-66.2017.815.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s):
José Vildomar Belmiro Junior. Advogado: José Paulino Costa Neto – OAB/PB 14038-a. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 12) Agravo de
Instrumento nº 0801205-13.2018.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa
Granja. Agravada(s): Padaria e Pastelaria novo Horizonte Ltda – ME. Advogada: Luciana Ribeiro
Fernandes – OAB/PB 14574-A. RESULTADO: Provido.Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 13) Agravo de Instrumento nº 0800538-27.2018.8.15.0000. Oriundo da 16ª Vara
Cível da Capital. Agravante(s): Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira
– OAB/RJ 1321010A e outros. Agravado(s): Adonias Félix de Amaral e outros. Advogado(s): Mário
Marcondes Nascimento – OAB/PB e outros. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO.
DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 14) Agravo de Instrumento nº 0801711-86.2018.8.15.0000 . Oriundo da 15ª Vara Cível da
Capital. Agravante(s): Erika Vasconcelos de Paiva. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de
Carvalho – OAB/PB 22.899. Agravado(s): BV Financeira Crédito Financiamento e Investimento.
COTA: adiado em face da ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 15) Agravo de
Instrumento nº 0804989-32.2017.8.15.0000 . Oriundo da 5ª Vara Cível da Capital. Agravante(s):
João Batista de Lima Filho. Advogado(s): Almir Alves Dionisio – OAB/PB 7.124. Agravado(s):
CECRC – Comissão Eleitoral do Condomínio Residencial Colorado. COTA: adiado em face da
ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Agravo de
Instrumento nº 0805480-39.2017.8.15.0000 . Oriundo da 16ª Vara Cível da Capital. Agravante(s):
Ivanildo Pinto de Melo. Advogado(s): Arthur Clero da Fonseca Monteiro – OAB/PB 20.452.
Agravado(s): Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda. RESULTADO: Provido parcialmente. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Agravo de
Instrumento nº 0806586-36.2017.8.15.0000 . Oriundo da 1ª Vara de São João do Rio do Peixe.
Agravante(s): Gilberto Gomes Araújo. Advogado(s): Gildo Leobino de Souza Junior – OAB/PB
22.991-a. Agravado(s): Banco do Brasil S/A. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Agravo de Instrumento nº 0806157-69.2017.8.15.0000 . Oriundo da 7ª Vara Cível da Capital. Agravante(s): Bradesco Saúde S/A. Advogado(s): Wilson Belchior
– OAB/PB 17.314 e outros. Agravada(s): Maria Queiroga Gaudêncio. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. - OAB/PB 11.591 e outros. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Agravo Interno Nº 0803262-26.2016.815.0371 Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública de Sousa Agravante :Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Agravada : Sarah Olivia Pereira de Sousa Xavier Advogada : Kaline Lima de Oliveira Moreira – OAB/PB 10.770 RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Agravo Interno Nº 0803238-10.2017.8.15.0000
Oriundo da Vara das Sucessões da Capital Agravante: Fernando Paulo Pessoa Milanez. Advogado(s):
Carlos Fernandes de Lima Neto – OAB/PB 13.993 e Venâncio Viana de Medeiros Neto – OAB/PB
13.872. Agravado: Sérgio Ferreira de Lima. RESULTADO: Deu-se provimento parcial ao recurso,
nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21)
Apelação Cível nº 0800257-46.2017.8.15.0731. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo. 1º)
Apelante(s) Tam Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Fábio Rivelli – OAB/PB 20.357-A 2º) Apelante(s):
Camila de Sá Ferreira Bandeira e outros. Advogada(s): Leonardo de Aguiar Bandeira – OAB/PB
12.543. Apelado(s): os mesmos. RESULTADO: Desprovidos. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 22) Apelação Cível nº 0800788-42.2016.8.15.2001. Oriundo da 10ª Vara
Cível da Capital. Apelante(s): BV – Financeira S/A – Crédito Financiamento e Investimento.
Advogada(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi – OAB/PB 32.505-a. Apelado(s): Arnaldo Ferreira da Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. RESULTADO: Preliminar rejeitada e desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Apelação Cível nº 0839190-95.2016.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): BV –
Financeira S/A – Crédito Financiamento e Investimento. Advogada(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi – OAB/PB 32.505-a. Apelado(s): José Onaldo Ferreira da Silva. Advogado(s): Gizelle
Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708 e Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/
PB 22.899. RESULTADO: Preliminares rejeitadas e desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO. 24) Apelação Cível nº 0840153-06.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de
Família da Capital. Apelante(s): Antônio Lucas da Silva. Defensora Pública(s): Risalba Cavalcanti
de Lima. Apelada(s): Maria Edileuza Jorge da Silva. Defensora Pública(s): Luzia Aparecida Cavalcante da Silva. RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. Usou da palavra, pelo apelante, a Defensora Pública Conceição Agra Cariri. RELATOR:
EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 25) Apelação Cível nº 0806082-61.2016.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível
de Campina Grande. Apelante(s): Maria Verônica de Souza e Silva. Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago – OAB/PB 17.948. Apelado(s): Banco Santande S/A. Advogado(s): Carlos Eduardo
Cavalcante Ramos – OAB/BA 37989s. COTA: adiado em face da ausência justificada do relator.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Leandro dos Santos). 26) Apelação Cível nº 0811108-06.2017.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara
Cível de Campina Grande. Apelante(s): Francisco de Assis Araújo. Advogado(s): Michell Viicius de
Andrade Silva – OAB/PB 19.089 e outros. Apelada(s): Telemar Norte Leste. COTA: adiado em face
da ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz
convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 27) Embargos de Declaração nº
0836295-64.2016.8.15.2001 . Oriundo da 3ª Vara Cível da Capital. Embargante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463
e outros. Embargado(s): Estevam Luiz de Souza. Advogado(s): Erika de Fátima Souza Durand –
OAB/PB 12.234. COTA: adiado em face da ausência justificada do relator. RELATOR: EXMO. DR.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 28) Embargos de Declaração nº 0806175-90.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara de Sucessões da Capital. Embargante(s): Espólio de Alváro Andrea Magliano e Napoleão Laureano Carneiro
Magliano. Advogado(s): Benedito José da Nóbrega Vasconcelos – OAB/PB 5679. Embargado(s):
Allander de Araújo Magliano. COTA: adiado em face da ausência justificada do relator. RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Apelação Cível e Recurso Oficial nº 082532976.2015.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Púbica de Campina Grande. Apelante(s): Carlos
Alberto Henrique da Silva. Advogado:(s): Alexandre G. Cézar Neves – OAB/PB 14.640 e outro.
Apelado(s): Estado da Paraíba. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 30) Apelação Cível e Recurso Oficial nº 0801441-30.2016.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Púbica de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelada(s): Maria da Paz Silva do Nascimento.
Advogada(s): Rayanne Ismael Rocha – OAB/PB 14.863. RESULTADO: Provido parcialmente os
recursos. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 31) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0813559-18.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Apelante(s): Domingos Sávio Ramalho. Advogado(s): Alexandre Cézar Neves – OAB/PB 14.640 e
outros. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos
Neves – OAB/PB 5.124. RESULTADO: Desprovido. Unânime. FISICO RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO. 01) Agravo Interno nº 00129734820098150011. Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Camarim Confecções Ltda. Defensora:
Marise Pimentel Figueiredo Luna. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO. 02) Agravo Interno nº 00023802820148152001. Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Agravado(s): N.M. de M., representada por
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seu genitor José Medeiros de Melo. Defensora: Nadja Soares Baía. RESULTADO: Desprovido.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Embargos de Declaração nº
00016751420178150000. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco
Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Leonardo Montenegro Cocentino – OAB/PE 32.786.
Embargado(s): José de Souza Campos. Advogado(s): Roberto Fernando Vasconcelos Alves -OAB/
PB 2.446 e Daniel Sampaio de Azevedo – OAB/PB 13.500. RESULTADO: Embargos rejeitados.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 04) Embargos de Declaração nº
00347697120118152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Paulo
Lopes de Oliveira e Maria do Socorro Guedes de Oliveira. Advogado(s): Dibs Coutinho Rodrigues
– OAB/PB 16.195 e Thiago José Menezes Cardoso – OAB/PB 19.496. Embargado(s): Carlos Roberto Barbosa e Josefa Elizabete. Advogado(s): Lígia Maria da S. Fernandes – OAB/PB 13.718 e
Ivana Caminha da Silva – OAB/PB 14.345. RESULTADO: Embargos acolhidos. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 05) Embargos de Declaração nº 00227103620138150011.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281. Embargado(s): Vanduy Ferreira Guimarães. Advogado(s): Mário Félix de Menezes – OAB/
PB 10.416. RESULTADO: Embargos rejeitados. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 06) Remessa Necessária nº 00002003620148150741. Oriundo da Comarca de Boqueirão.
Promovente(s): Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Defensor: Carlos Antônio Albino de
Morais. Promovido(s): Município de Boqueirão. Advogado(s): Marconi Leal Eulálio – OAB/PB 3.689.
RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA
(Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 07)
Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00009556120148150191. Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante(s): Município de Cubati, representado por seu Procurador Rômulo Leal Costa OAB/PB 16.582. Apelado(s): Artamilce Almeida Lucena Macedo. Advogado(s): Deuslene Ney de
Alcântara – OAB/PB 4.211. COTA: na sessão do dia 14/08/2018, adiado em face da ausência
justificada do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 08) Remessa Necessária
e Apelações Cíveis nº 00119656020148150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. 1ºApelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rayssa Lanna Franco da
Silva – OAB/PB 15.361. 2ºApelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho - OAB/PB 11.402. Apelado(s): Os mesmos. RESULTADO: Provimento parcial ao primeiro apelo e desprovidos o segundo apelo e à remessa. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 09) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00958889620128152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s):
Celeida de Lacerda Oliveira. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto -OAB/PB 7.964.
RESULTADO: Prejudicial rejeitada e provido parcialmente à remessa, desprovido o apelo. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 10) Remessa Necessária e Apelação Cível
nº 00157028120158152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga.
Apelado(s): José Dede de Lacerda. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB
14.640 e Ubiratã Fernande s de Souza – OAB/PB 11.960.RESULTADO: Preliminares rejeitadas e
provido parcialmente à remessa, desprovido o apelo. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 11) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00007958520188150000. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): Maria Valéria de Franca
Bezerra. Advogado(s): Pâmela Cavalcanti de Castro - OAB/PB 16.129. RESULTADO: Preliminar
rejeitada e provido parcialmente à remessa, desprovido o apelo. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO. 12) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00003707920128152001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Antônio Ramalho da
Silva Araújo. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 e Thaíse Gomes Ferreira –
OAB/PB 20.883. 2ºApelante(s):Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida
Guedes. Apelado(s): Os mesmos. RESULTADO: Rejeitada a prejudicial, deu-se provimento parcial
à remessa e ao recurso do Estado e provimento ao apelo do promovente. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 13) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00024528320128152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s):
Suzana Augusta Figueiredo de Lucena. Advogado(s): Francicláudio de França Rodrigues – OAB/PB
12.118. RESULTADO: Não se conheceu do apelo e negou-se provimento à remessa. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 14) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00570285520148152001. Oriundo da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de
Albuquerque. Apelado(s): J. V. G. de F., representado por sua genitora Maria de Fátima Soares
Gonçalves. Advogado(s): José Bezerra Segundo – OAB/PB 11.868. RESULTADO: Preliminar rejeitada e provido parcialmente os recursos. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 15) Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00006093520168152004.
Oriundo da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s):
Heitor Silva e Silva, representado por seus genitores. Advogado(s): Eduardo Marcelo de Oliveira
Araújo – OAB/PB 15.453. Recorrente: Heitor Silva e Silva, representado por seus genitores.
Advogado(s): Eduardo Marcelo de Oliveira Araújo – OAB/PB 15.453. Recorrido: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. RESULTADO: Preliminar
rejeitada, provida parcial à remessa, desprovido o apelo e provido o adesivo. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 16) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00054834320148152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mapfre
Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque - OAB/PB
20.111-A. Apelado(s): Severino Elias dos Santos. Advogado(s): Flaviano Sales Cunha Medeiros –
OAB/PB 11.505. Recorrente: Severino Elias dos Santos. Advogado(s): Flaviano Sales Cunha
Medeiros – OAB/PB 11.505. Recorrido: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s): Samuel
Marques Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111-A. RESULTADO: Preliminares rejeitadas e
providos parcialmente ambos os recursos. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 17) Apelação Cível nº 00405308320118152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Anthone Elton de Oliveira e Laércio de Souza Ramos. Advogado(s):
Pâmela Cavalcanti de Castro - OAB/PB 16.129. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 18) Apelação Cível nº 00152536020148152001. Oriundo da
12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Clidenor Trajano da Silveira. Advogado(s):
Mônica de Souza Rocha Barbosa – OAB/PB 11.741. 1ºApelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. 2ºApelado(s): Família Bandeirante Previdência
Privada. Advogado(s): Eduardo Paoliello Nicolau – OAB/MG 80.702. RESULTADO: Desprovido.
U n â n i m e . R E L AT O R : E X M O . D E S . J O S É R I C A R D O P O R T O . 1 9 ) A p e l a ç ã o C í v e l n º
00456885120138152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aricélia
Balbino Martins. Advogado(s): Alexander Thyago G. N. de Castro – OAB/PB 12.240. Apelado(s):
Banco Santander S/A. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Apelação Cível nº 00598216420148152001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Mitchel Mendonça Meira. Advogado(s): Rafael
de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. RESULTADO: Preliminares rejeitadas e desprovido. Unânim e . R E L AT O R : E X M O . D E S . J O S É R I C A R D O P O R T O . 2 1 ) A p e l a ç ã o C í v e l n º
00003632420148150221. Oriundo da Comarca de São José de Piranhas. Apelante(s): Município de
Carrapateira, representado por sua Procuradora Gislaine Lins de Oliveira – OAB/PB 11.135.
Apelado(s): Poliana Pergentino Galdino Lins e Delândia Pedrosa Galdino. Advogado(s): Pedro
Bernardo da Silva Neto – OAB/PB 7.343. RESULTADO: Preliminar rejeitada e desprovido. Unânim e . R E L AT O R : E X M O . D E S . J O S É R I C A R D O P O R T O . 2 2 ) A p e l a ç ã o C í v e l n º
00005000720128150211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): BV Financeira
S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi
- OAB/PB 32.505-A. Apelado(s): Sebastião Rosemberg de Oliveira Montenegro. Advogado(s): Francisco Miguel da Silva Filho – OAB/PB 10.052. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 23) Apelação Cível nº 00387755320138152001. Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ubiratam Santos Bezerra. Advogado(s): Sthephanny Evelyn Trigueiro da Costa – OAB/PB 18.120. 1ºApelado(s): Promac Veículos, Máquinas e
Acessórios S/A. Advogado(s): Clailson Cardoso Ribeiro - OAB/CE 13.125. 2ºApelado(s): Volkswagen do Brasil – Indústria de Veículos Automotores Ltda. Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra
Cavalcanti – OAB/PE 19.353. RESULTADO: Provido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 24) Apelação Cível nº 00015766320148150351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca
de Sapé. Apelante(s): Antônio Francisco da Silva Neto. Advogado(s): Maria Lucineide de Lacerda
Santana – OAB/PB 11.662-B. Apelado(s): Antônia Olimpo de Oliveira. Defensor: João Gaudêncio
Diniz Cabral – OAB/PB 4.562. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 25) Apelação Cível nº 00007849520138150561. Oriundo da Comarca de Coremas. Apelante(s): Maria de Fátima Avelino de Moura. Advogado(s): Roberto Stephenson Andrade
Silva – OAB/PB 8.898. Apelado(s): DER/PB – Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da
Paraíba. Advogado(s): Antônio Alves de Araújo – OAB/PB 7.621. RESULTADO: Desprovido. Unân i m e . R E L AT O R : E X M O . D E S . J O S É R I C A R D O P O R T O . 2 6 ) A p e l a ç ã o C í v e l n º