DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018
MAMANGUAPE
COMARCA DE MAMANGUAPE. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS Processo:
17958720108150231 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a quem o presente Edital ver, ou dele conhecimento tiver ou interessar possa, que, perante o(a)
Comarca de MAMANGUAPE-PB, se processa a Ação Penal nº 0001795-87.2010.815.0231, movida pelo Ministério Publico do Estado da Paraíba, ficando intimado(a) através deste o réu(é) ERINALDO SOARES DE LIMA,
filho(a) de PAI NÃO DECLARADO E MÃE ILZA SOARES DE LIMA, nascido(a) aos/natural de 23/07/1977, EM RIO
TINTO-PB, de todo o teor da Sentença que o condenou, perante o soberano Tribunal do Júri, em Sessão realiazada
em 21/08/2018, às 09h00min, no(a) Fórum desta Comarca, à pena de 18(dezoito) anos e 9(nove) meses de
reclusão, em regime inicialmente fechado, ocasião em que foi decretada sua prisão preventiva. E, para que
ninguém alegue ignorância, mandou o(a) MM Juiz(a) de Direito, Andrea Costa Dantas Botto Targino, afixar cópia
do presente Edital no local de costume e publicar no diário de Justiça Estadual. Cumpra-se. Dado e passado na(o)
Comarca de MAMANGUAPE-PB, em sexta-feira, 24/08/2018.
MONTEIRO
COMARCA DE MONTEIRO. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 Processo: 7091220148150241
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ao
réu JOSINALDO VIANA GOMES, brasileiro, comerciante, filho de Josemário dos Santos Gomes e de Crecilene
Viana da Silva, com último endereço na Rua José Noberto dos Santos, SN. Monteiro-PB, o qual encontra-se em
local incerto e não sabido, razão pela qual intima o aludido réu para constituir novo patrono no prazo de 10(dez)
dias,advertindo-se que na hipótese de transcurso de prazo sem manifestação da defesa, ser-lhe-á nomeada a
Defensoria Pública,para apresentar alegações finais. E para não ser alegada ignorância mandou O MM Juiz e
Direito desta comarca, expedir o presente EDITAL,o qual devera ser publicao no Diarioda Justiça e afixado nos
locais de costume. DADO e passado na escrivania da 1a Vara, aos 22 dias do mês de agosto do ano de 2018.
Eu, Alexsandra de Fátima Chaves, analista judiciária, o digitei e assino. NILSON DIAS DE ASSIS NETO. Juiz de
Direito, em Substituição
COMARCA DE MONTEIRO. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 Processo:
18798720128150241 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a ré ANA MARIA DE SOUSA SILVA, brasileira, agricultora, casada, filha de Sebastião Ferreira
da Silva e de Iracema Gomes de Souza, com último endereço no Sítio Olho D’águinha. Município de Monteiro-PB,
a qual encontra-se em local incerto e não sabido, razão pela qual intima a aludida ré para ficar ciente da sentença
que julgou procedente a denúncia de fls. 146/151 dos autos.E para não ser alegada ignorância mandou O MM Juiz
de Direito desta comarca, expedir o presente EDITAL o qual devera ser publicado no Diário da Justica e afixado
nos locais de costume. DADO e passado na escrivania da 1 Vara, aos 22 dias do mes de agostoagosto do ano
de 2018. Eu, Alexsandra de Fátima Chaves, analista judiciária, o digitei e assino. NILSON DIAS DE ASSIS
NETO. Juiz de Direito
COMARCA DE MONTEIRO. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso: 10405720158150241
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quem o presente Edital lerem, dele notícia tiverem que por este CITA com prazo de trinta dias a executada
BEZERRA & GEBER COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, para pagar no prazo de 05 (cinco) dias a
importância de R$ 8.930,34 ( oito mil, novecentos e trinta reais e trinta e quatro centavos) acrescido de juros,
correção, honorários, custas processuais e demais cominações legais ou ofereça bens a penhora ou arresto, sob
pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastarem para garantir o débito, podendo oferecer
embargos,querendo no prazo de TRINTA DIAS sob pena de revelia, referente a Dívida Ativa nº 240000220150004,
datada de 25/02/2015, onde processa neste juízo e na escrivania da 3ª Vara Mista os autos da Ação de Execução
Fiscal, processo nº 0001040-57.2015.815.0241/3ª Vara Mista, movido por Fazenda Pública Estadual contra
BEZERRA & GEBER COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta Escrivania da 3ª Vara Mista, em 24 de agosto de 2018. Eu, Edilza de Fátima Araújo Queiroz, técnica judiciário o digitei.
pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do
artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 24 dias do mes de Agosto do ano 2018. Eu, Edilza de Fatima A. da Silva, esc. autorizado(a) o digitei.
PATOS
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 25357220168150251 Acao:
INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que pelo
presente EDITAL, cita DANIEL NEVES SILVA, natural de Patos PB, nascido em 24/01/1985, filho de João Costa
da Silva e de Nilda Maria das Neves, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que tome ciência da
denúncia que lhe imputou a prática, em tese, de conduta descrita no art. 306, § 1º, inc. I, do Código de Trânsito
Brasileiro, em razão de fato ocorrido em 23.10.2015, nesta cidade. O réu fica ciente de que deverá apresentar
defesa escrita no prazo de 10, após o término do prazo assinalado para este edital. Eu, operadorajcesar, Analista
Judiciário, digitei o presente edital.
PILAR
COMARCA DE PILAR. EDITAL DE CITACAO. PRAZO DE 20DIAS. Processo. 0800515-48.2017.815.0281 – PJE.
Ação: Divórcio. O MM Juiz de direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação de nº 080051548.2017.815.0281, promovida por MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES ALVES, que através do presente Edital
manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a), GILDENER ALVES DA SILVA, brasileiro, casado, residente
e domiciliado em lugar incerto e não sabido (ignorado), para, querendo, CONTESTAR a presente ação no prazo de
15 (quinze) dias, contados após o prazo do presente Edital, sob pena de revelia e confissão, nos termos do art.
231, II e 285, observado o art. 233, todos do CPC. Salientando-se que em caso de revelia, será nomeado curador
especial. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e
publicado no Diário da Justiça. Pilar(PB), 27 de agosto de 2018. Eu, Theresa Raquel Gomes Monteiro, o digitei.
Ass. Dr. Hélder Ronald Rocha de Almeida, Juiz de Direito.
COMARCA DE PILAR. EDITAL DE CITACAO. PRAZO DE 20DIAS. Processo. 0800505-04.2017.815.0281 – PJE.
Ação: Regulamentação de Guarda Unilateral. O MM Juiz de direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita
a ação de nº0800505-04.2017.815.0281, promovida por JEFSON FREITAS DE SOUZA que através do presente
Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra CITAR o(a), JORDANA DE PAIVA LIMA, brasileira, solteira,
residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido, para, querendo, CONTESTAR a presente ação no prazo de
15 (quinze) dias, contados após o prazo do presente Edital, sob pena de revelia e confissão, nos termos do art.
231, II e 285, observado o art. 233, todos do CPC, observando-se as demais condições do divórcio. Salientandose que em caso de revelia, será nomeado curador especial. E para que ninguém possa alegar ignorância, o
presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Pilar(PB), 27 de agosto de
2018. Eu, Theresa Raquel Gomes Monteiro, o digitei. Ass. Dr. Hélder Ronald Rocha de Almeida, Juiz de Direito.
POMBAL
COMARCA DE POMBAL. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 15525920128150301 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente Edital
ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo da 3ªVara Mista desta Comarca de Pombal-PB, tramita a Ação
acima citada, impetrada por LUZIA RAIMUNDA DA SILVA SOUSA em face de ANTÔNIO NAZARENO DA SILVA
SOUSA, brasileiro, solteiro, nascido em 13/06/1983, filho de Nasareno de Sousa e de Luzia Raimunda da Silva
Sousa, que tem por finalidade de INTIMAR da sentença de f.65-65v, a qual o(a) MM. Ju(iz)(íza) julgou PROCEDENTE o pedido para decretar a interdição do(a) requerido(a) ANTÔNIO NAZARENO DA SILVA SOUSA, declarando-o(a) ABSOLUTAMENTE INCAPAZ de exercer pessoalmente os atos da vida Civil, na forma do art.2º, do
Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº13.146/2015), e, de acordo com o art.747, II, do Código de Processo
Civil, nomeio lhe Curador(a) o(a) requerente LUZIA RAIMUNDA DA SILVA SOUSA, mediante compromisso legal.
E, para não alegar ignorância, mandou o(a) MM. Ju(iz)(íza) de Direito expedir o presente Edital, nos termos do
art.755 do Código de Processo Civil e no art. 9, III, do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e
publique-se no Diário da Justiça do Estado da Paraíba por 03 (três) vezes, com intervalos de 10 (dez) dias de uma
publicação para a outra. Pombal-PB, 11 de agosto de 2018. Eu, Watson Hérick Ramos Nobre, Técnico Judiciário
o digitei. Dr. JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA, Juiz de Direito da 3ªVara Mista da Comarca de Pombal-PB.
COMARCA DE POMBAL. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proces so: 26155120148150301
Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo da 3ªVara Mista da Comarca
de Pombal-PB, tramita a Ação acima citada, movida pelo menor F. K. S. S., sendo representada por sua genitora,
GERALDA FERNANDES DOS SANTOS em face de DAMIÃO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado,
agricultor, residente e domiciliado no Sítio Gameleira, zona rual do município de Pombal-PB, atualmente em
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, e pelo presente fica devidamente CITADO(A) o(a) demandado(a) para tomar
conhecimento da presente demanda, contestá-la, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser
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decretada a revelia, sendo advertido(a) que o não oferecimento da Contestação implica na hipótese em que
presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na inicial (art.257, NCPC). E, para que não
alegue ignorância mandou o(a) MM. Ju(iz)(íza) de Direito expedir o presente Edital de citação, que será publicado
e afixado no lugar publico de costume. Dado e passado nesta cidade de Pombal-PB, 25 de agosto de 2018. Eu,
Watson Hérick Ramos Nobre, Técnico Judiciário o digitei. Dr(a). JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA, Ju(iz)(íza)
de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB.
QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 3129020168150981 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos possam
interessar que, no Juizo e Cartorio da 2 Vara de Queimadas, tramita a ação de interdição em relação a GILMAR
DA SILVA PESSOA, na qual foi proferida sentença decretando a interdição parcial do mesmo, nomeando-lhe
curadora JERUSA DA SILVA PESSOA. Os atos da curatela restringem-se aos direitos de natureza patrimonial e
negocial que afetam o curatelado (LEi 13.146/15). QUeimadas, 14/08/2018. Eu, Andrea Almeida Guerra, o digitei.
Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, Juiz de Direito. OBS: o presente edital devera ser publicado por tres vezes
em órgão oficial, com intervalo de 10 (dez) dias.
SAPÉ
COMARCA DE SAPÉ. 1ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO AO CÍVEL. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO 080032972.2018.8.15.0351, ACAO DE USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da Lei etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este cartório e juízo
tramitam os termos da Acao de Usucapiao acima identificada, em que figura como promovente MARLENE DE
FRANCA BRITO E DAMIAO GOMES DE BRITO em face dos promovidos MARILENE DE FRANCA OLIVEIRA,
MARIA FRANCA DE LIMA E SEVERINO OTAVIO AMARO DE FRANCA, motivo pelo qual mandou expedir o
presente edital, a fim de fique devidamente CITADO, OS PROMOVIDOS QUE SE ENCONTRAM EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO E EVENTUAIS INTERESSADOS, para, no prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento
de contestacao, e as penas de revelia e confissao quanto a materia de fato (arts. 335, inciso III, e 344 do CPC).
Dado e passado nesta cidade e comarca de Sapé (PB), aos 27 de agosto de 2018. Eu, Aldemir Pereira da Silva),
digitei e assino. Anderley Ferreira Marques - Juiz de Direito.
SOLANEA
COMARCA DE VARA ÚNICA DE SOLÂNEA – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº
0800026-53.2017.8.15.0461. AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO. MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Solânea,
em virtude da Lei, etc. Faz saber, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por
este Juízo e Cartório do Único Ofício se processam aos termos da ação de DIVÓRCIO LITIGIOSO, requerida por
ORLANDO MATIAS DE CARVALHO,, brasileiro, casado, aposentado, residente e domiciliado na Rua Sete de
Setembro, 160, Solânea, PB em face MARIA DAS GRAÇAS LEITE DE CARVALHO, brasileira, casada, com
endereço incerto e não sabido. E sendo aí, mandou o MM Juiz expedir o presente edital com o prazo de 30 dias,
para CITAR MARIA DAS GRAÇAS LEITE DE CARVALHO, para querendo contestarem, no prazo de 15 (quinze)
dias, a presente ação sob pena de revelia. Bem como INTIMAR para comparecer a audiência de conciliação dia
18 de outubro de 2018, pelas 08:15h no fórum local. O prazo para contestação começará a fluir a partir da data
da audiência de conciliação. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local
de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Solânea-PB, CUMPRA-SE. Dado e passo nesta
cidade e comarca de Solanea/PB, aos 22/08/2018. Eu, Geysa Santos dos Anjos, Técnica Judiciária, que digitei
e subscrevi-o. Ass. Dr. Osenival dos Santos Costa, Juiz de Direito.
SOUSA
COMARCA DE SOUSA. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 D IAS Processo:
10965019998150371 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiver e a quem interessar possa que
por este Juízo e Serventia, onde tramitam os autos da Ação Penal nº 0001096-50.1999.815.371, movida pela
Justiça Pública contra FRANCISCO LOPES DA SILVA ou FRANCISCO DE ASSIS LOPES, conhecido por
Novão, brasileiro, solteiro, agricultor, filho de Pedro Lopes da Silva e de Sebastiana Remígio, tendo como último
endereço a Rua da Baixada, São Francisco/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, conforme certidão do
meirinho as fls. 379v, pelo que expediu o presente Edital, com o qual CHAMO e INTIMO o referido denunciado
para no przo de 10 (dez) constituir novo advogado para apresentar resposta a acusação, ficando, desde logo,
advertido de que decorrido o prazo sem apresentação, ser-lhe-á nomeado defensor público para oferecê-la. Dado
e passado nesta cidade e Comarca de Sousa-PB, aos 24 dias do mês de agosto do ano de 2018. Eu, Maria Eliane
Pinheiro Nogueira e Silva, Técnica Judiciaria, o digitei e assino. José Normando Fernandes, Juiz de Direito.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 683/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público CARLOS ROBERTO
BARBOSA, Símbolo DP-3, matrícula 63.092-6, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa técnica em
plenário do Júri do pronunciado Geová Ferreira da Silva, Processo nº 0000410-46.2006.815.1201, perante o Tribunal
do Júri da Comarca de Araçagi/PB, no dia 28/08/2018, pelas 9h. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL,
em João Pessoa, 23 de agosto de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO. Publicada no Diário da Justiça em 22/8/2018. (REPUBLICAR POR ERRO GRÁFICO)
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 686/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público OTÁVIO NETO
ROCHA SARMENTO, Símbolo DP-3, matrícula 127.355-8, Membro desta Defensoria Pública, titular da 5ª Vara
Cível da Comarca da Capital, para responder pela 1ª Vara da Comarca de Bayeux, em substituição ao Defensor
Público José Belarmino de Souza, durante o seu afastamento para gozo de férias no mês de setembro do corrente
ano. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 23 de agosto de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 688/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público CARLOS
ROBERTO BARBOSA, Símbolo DP-3, matrícula 63.092-6, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa
técnica em plenário do Júri do pronunciado Jailton Francisco da Silva, Processo n° 00001578-84.2007.815.0381,
perante o Tribunal do Júri da Comarca de Itabaiana/PB, no dia 30/08/2018, às 8h. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 23 de agosto de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 691/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público GILBERTO
MAGALHÃES DA SILVA, Símbolo DP-2, matrícula 76.272-5, Membro desta Defensoria Pública, para prestar
assistência jurídica integral e gratuita aos reeducandos que cumprem pena na Comarca de Alhandra, bem como
atuar nos Processos Administrativos Disciplinares (Sindicâncias), tornando sem efeito sua designação para a
Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão (Máxima). GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 23 de agosto de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 692/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público ANTONIO
LAURINDO PEREIRA, Símbolo DP-3, matrícula 510.679-6, Membro desta Defensoria Pública, para prestar
assistência jurídica integral e gratuita aos reeducandos do Batalhão da Polícia Militar, bem como atuar nos
Processos Administrativos Disciplinares (Sindicâncias), revogando sua designação anterior. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 23 de agosto de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA
– DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 693/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor a Comissão Permanente de Material
/ Serviços da Defensoria Pública, para atesto de recebimento de material e serviços, com validade de 12 meses,
com vigência a partir da data da publicação, designando para tanto os servidores: Cristiane Barros Rocha,
Presidente, matrícula nº. 153.971-0; Edgar Pinheiro de Oliveira Melo, Membro, matrícula nº 171.804-5 e Ana Lúcia
Navarro de Souza Araújo, Membro, matrícula nº. 134.833-7. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em
João Pessoa, 23 de agosto de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO.
RESENHA DPPB/GDPG Nº 001/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 18 da Lei Complementar Nº 104/
2012, c/c a Lei Complementar 58/2003, deferiu o processo de Abono de Permanência do Defensor Público JOSE
BELARMINO DE SOUZA – Matrícula: 80.575-1 – Processo: 2457/2018-DPPB – Parecer: 637/2018-ASSEJUR/
DPPB. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 23 de agosto de 2018. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.