TJPB 29/08/2018 -Pág. 47 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO(A): JEFFERSON RIBEIRO DO NASCIMENTO. DR. JOSÉ GERALDO PONTES,
MM Juiz de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por este
Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n° 700052092.2018.815.0751, em desfavor de JEFFERSON RIBEIRO DO NASCIMENTO, brasileiro(a,) filho(a) de CRISTINA RIBEIRO DE ARAÚJO e EDNALDO RICARDO DO NASCIMENTO, atualmente em lugar incerto e não sabido,
RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA COMPARECER AO SETOR PSICOSSOCIAL DA
VEPA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA,
TURNO DA MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM
CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO
COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM
PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que
futuramente não se alegue desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o presente EDITAL. João
Pessoa, 28 de agosto de 2018. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da Vara de Execuções de
Penas Alternativas da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO: 0823645-14.2018.8.15.2001PJE AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a interdição de EVA DE
LUCENA BELTRÃO e nomeou como sua curadora a Sra. VANIA SOARES BELTRÃO para responder pela vida
civil da interditada, prometendo zelar e cuidar dos seus bens, sob pena da Lei, devendo o presente edital ser
publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade em 27 de agosto de 2018. Eu,
Rosemary de L. Madruga Milanez, Téc. Judiciário o digitei. Ass. Antônio do Amaral.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO: 0837445-80.2016.8.15.2001PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a interdição de IRACÍ
TARGINO DA SILVA e nomeou como sua curadora a Sra. CRISTIANE TARGINO DA SILVA para responder pela
vida civil da interditada, prometendo zelar e cuidar dos seus bens, sob pena da Lei, devendo o presente edital ser
publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade em 27 de agosto de 2018. Eu,
Rosemary de L. Madruga Milanez, Téc. Judiciário o digitei. Ass. Antônio do Amaral.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO: 0832415-64.2016.8.15.2001PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a interdição de ARACY
CAMPOS BATISTA e nomeou como sua curadora a Sra. VALÉRIA CAMPOS BATISTA DIDIER para responder pela
vida civil da interditada, prometendo zelar e cuidar dos seus bens, sob pena da Lei, devendo o presente edital ser
publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade em 27 de agosto de 2018. Eu,
Rosemary de L. Madruga Milanez, Téc. Judiciário o digitei. Ass. Antônio do Amaral.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO: 0843995-91.2016.8.15.2001PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a interdição de VANCLEIDE DE SOUZA CORREIA e nomeou como sua curadora a Sra. WILMA DE SOUZA CORREIA para responder
pela vida civil da interditada, prometendo zelar e cuidar dos seus bens, sob pena da Lei, devendo o presente edital
ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade em 27 de agosto de 2018.
Eu, Rosemary de L. Madruga Milanez, Téc. Judiciário o digitei. Ass. Antônio do Amaral.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO: 0822785-13.2018.8.15.2001PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a interdição de NORMA
NDA DE OLIVEIRA PEREIRA e nomeou como sua curadora a Sra. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA FREIRE para
responder pela vida civil da interditada, prometendo zelar e cuidar dos seus bens, sob pena da Lei, devendo o
presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade em 27 de
agosto de 2018. Eu, Rosemary de L. Madruga Milanez, Téc. Judiciário o digitei. Ass. Antônio do Amaral.
COMARCA DA CAPITAL- 2ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTE AUTORA-PJE.
PROCESSO Nº 0812050-52.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 2ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69), movida por ANA KAROLINA DO EGITO SOUZA em face de
DANIEL BATISTA JÚNIOR. Pelo presente fica INTIMADO(A) ANA KAROLINA DO EGITO SOUZA, que se
encontra em local incerto e não sabido, para manifestar interesse no feito, no prazo de 05(cinco) dias. João
Pessoa, 21 de agosto de 2018. SIVANILDO TORRES FERREIRA. Juiz(a) de Direito. RENATA ERCILIA RIBEIRO
DO AMARAL LINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 2ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0820446-81.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 2ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por MARCOS AURÉLIO FONSECA MAGALHÃES em face de ANA MARIA FONSECA MAGALHÃES, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de ANA MARIA FONSECA MAGALHÃES, em vista da incapacidade para exercer
os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARCOS AURÉLIO FONSECA MAGALHÃES. João
Pessoa, 28 de agosto de 2018. SIVANILDO TORRES FERREIRA. Juiz(a) de Direito. RENATA ERCÍLIA RIBEIRO
DO AMARAL LINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0805109-86.2017.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por GABRIELLY NAYARA COSTA COUTINHO em face de MARIA DAS GRACAS SILVA COSTA, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos,
decretando a interdição de MARIA DAS GRAÇAS SILVA COSTA, em vista da incapacidade para exercer os atos de
sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). GABRIELLY NAYARA COSTA COUTINHO. João Pessoa, 28 de
agosto de 2018. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA
BARROS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 18689420188152004
Acao: GUARDA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou tomarem conhecimento e a quem interessar possa, que perante esta Vara tramita a ação
de Guarda mo vida por Edvania Nunes de Brito Silva e outra em face de Flavia Patricio de Souza e conform o
art. 257 do CPC, é o presente edital para Citar a genitora FLÁVIA PATRICIO DE SOUZA, em lugar incerto e não
sabido, para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de 10 dias, indicando as provas a serem produzidas
e o rol de testemunhas na forma do artigo 344, não sendo contestada a ação, serão reputados como verdadeiros
os fatos alegados. E para no futuro não alegar ignorância, foi expedido o presente Edital que será publicado na
forma da Lei. J. Pessoa,27de agosto de 2018. Eu, Elisabete Paiva de Sousa, o digitei. Adhailton Lacet Correia
Porto. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
140591720178152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao réu JACKSON DOUGLAS DOS SANTOS, filho de Iramar dos Santos e de Maria do Socorro
da Silva Santos, com endereço no Conjunto Dilmão, Bloco I, ap.404, Conjunto Vieira Diniz, nesta Capital, estando
atualmente em lugar incerto e não sabido, do teor da sentença, cuja parte final passo a transcrever: “...JULGO
PROCEDENTE a denúncia para condenar JACKSON DOUGLAS DOS SANTOS como incurso nas penas do
art.180, caput, do CPB, a 03 (três) anos de reclusão, em regime SEMIABERTO. CUMPRA-SE. Bel. Adilson
Fabrício Gomes Filho - Juiz de Direito. Dado e passado nesta cidade, capital do estado da Paraíba, aos 27 dias
do mês de agosto do a
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 172460420158152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
CRISTIANO DINIZ DA SILVA, brasileiro, vulgo.BUIÚ., solteiro, camelô, nascido em 17/05/1987, natural de Santa
Rita/PB, filho de Rosemere Diniz, residente em um prédio invadido, próximo ao DNIT, no bairro Cruz das Armas,
João Pessoa/PB,atualmente em lugar incerto e não sabido, que desde já considere-se CITADO e INTIMADO para
responder por escrito através de advogado no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia oferecida pelo
Ministério Público e recebida por este juízo que o enquadrou no Art. 155, § 4º, I, do Código Penal. E para que
ninguém alegue ignorância e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM.Juiz expedir o presente edital.
Dado e passado nesta Comarca de João Pessoa em 27/08/2018. Eu, Suênia Cristina S. Souza Nader, Analista
Judiciária, digitei-o e assino. Andréa Gonçalves Lopes Lins. Juíza de Direito.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 10ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROC. 081308334.2015.815.0001. AÇÃO: DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. O MM Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele
conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que por este Juízo tramita os autos da Ação de Obrigação de
47
Fazer c/c Pedido de Indenização por Danos Morais e Materiais – Proc. nº 0813083-34.2015.815.0001, requerido
por Thiago Ranniere Cunha Martins e Emmanuelle Silva Rocha contra Raul Agripino dos Santos e Outro, e
como consta nos presentes autos que o réu Raul Agripino dos Santos, casado, engenheiro, portador do CPF nº
070.416.604-60, encontra-se em lugar incerto e não sabido, mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital
de CITAÇÃO do promovido acima qualificado, para este contestar aos termos da inicial, querendo, no prazo de
15 dias, sob pena de não o fazendo se presumirem aceitos pelo mesmo, como verdadeiros os fatos articulados
na inicial. Dado e passado nesta 10ª Vara Cível, aos 28 de agosto de 2018. Eu, Ubirajara Valeriano P. de Oliveira,
Técnico Judiciário.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE-1ª VARA DE FAMÍLIA -EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO- AÇÃO - PROCESSO Nº 0807575-39.2017.8.15.0001 COM PRAZO DE 30 DIAS . O DR. CLÁUDIO PINTO
LOPES / MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO
DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a quem interessar possa e deste conhecimento tiver, que
por este Juízo se processam os autos supra, no qual foi decretada a interdição de ELIZETE DOS SANTOS SILVA,
brasileiro(a), Separada de fato, desempregada, RG nº 1.325.117 2ª via SSP/PB, CPF nº 675.751.704-30, nascida
em 22/11/1952, filha de Pedro Faustino dos Santos e de Maria Antônia da Conceição, incapaz de gerir sua vida
Civil, portadora de Demência- CID- 10 F03, residente e domiciliada rua Cícero Felipe Gangorra, nº 10, bairro
Monte Alegre, Lagoa Seca/Pb, sendo-lhe nomeada Curador(a), Definitiva MARIA SIMONE DOS SANTOS SILVA,
brasileiro(a), solteira, Agricultora, RG nº 2955427- SSP/PB, CPF nº 046.953.694-27, residente e domiciliada na
rua Cícero Felipe Gangorra, nº 10, bairro Monte Alegre, Lagoa Seca/Pb, devendo o Curador(a) responder por toda
vida cível do(a) interditado(a). Edital publicado no Diário da Justiça, por três(03) vezes, com intervalos de dez(10)
em dez(10) dias. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos, 28/08/2018, Eu, Ana
Maria Lucena Damasceno/Técnica Judiciário o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO – PUBLICADO POR
TRES VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0817631-68.2016.8.15.0001. O Dr. ANTONIO
REGINALDO NUNES, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital de Interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este
Juízo e Cartório tramitou a ação de Interdição em epígrafe, requerida por MARIA RIZONETE SILVA QUEIROZ,
na qual O MM. Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentença prolatada em data de 24/08/
2018, na qual decretou, com fulcro nos arts. 747 e seguintes do Novo Código de Processo Civil c/c os arts.
1.767 e seguintes do Código Civil, a interdição de LUIZ GONZAGA DA SILVA, pessoa desprovida de capacidade para gerir sua própria vida e nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a),para todos os atos da vida
civil, limitada para alienação de bens, o que dependerá de previa autorização judicial, mediante termo de
compromisso, dispensada a especialização de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idônea, devendo esta
sentença ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que mais tarde ninguém alegue ignorância,
mandou O MM. Juiz de Direito Dr. ANTONIO REGINALDO NUNES, expedir o presente Edital o qual será
afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba POR TRÊS
VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 28/08/2018. Eu, Roseane Antas
Muniz, Técnica Judiciária, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0806871-89.2018.8.15.0001 – AÇÃO: GUARDA. O Dr. ANTÔNIO REGINALDO NUNES, Juiz
de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento
e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam os termos da ação
em epígrafe, promovida por SORAYA TAYSE DOS SANTOS PEREIRA em face de CARLOS ALBERTO DA
SILVA, que por meio deste, fica o Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido,
devidamente CITADO para responder aos termos da referida ação, até sentença final, sob as penas da Lei.
Ficando advertido(a), que se a ação não for contestada, no prazo de 15 (quinze) dias, reputar-se-ão como
verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) em sua peca inicial e que será nomeado curador especial em
caso de revelia. E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou o
MM. Juiz de Direito, Dr. ANTÔNIO REGINALDO NUNES, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio
do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba. Dado e passado nesta
cidade de Campina Grande, aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de 2018. Eu, Roseane Antas Muniz,
Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 53569020168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDI M O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABBER o AIRTON PEREIRA CHINA, brasileiro, em união estável, tratorista, nascido
em 19/07/1984, natural de Campina Grande-PB, filho de Manoel China dos Santos e Edite Vicente Pereira,
atualmente em lugar incerto e não sabido, para constituir novo advogado, no prazo de 10 dias, para oferecimento
das razões de apelação interposta, advertindo-o que a não constituição de novo causídico, importará na
nomeação de defensor público. E para que ninguém alegue ignorância. Juiz de Direito, mandou expedir o
competente EDITAL Dado e passado nesta cidade, aos vinte e sete dias do mês de agosto de dois mil e dezoito
(27/08/2018. eu mar cely Cristine de Oliveira Morais, Técnica Judiciaria que o Digitei.
ARACAGI
COMARCA DE ARACAGI. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 6282520168151201 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem possa interessar ou
conhecimento deste tiver, que por este Juízo foi decretada a interdição, por motivo de doença (CID 10 - F.20.0),
de MARIA JOSÉ DA SILVA SABINO, brasileira, incapaz, solteira, portadora do RG nº 4.083.977. SSP/PB, inscrita
no CPF/MF sob o nº 111.870.794-05, residente e domiciliada na Rua Adolfo Félix da Silva, nº 204, Centro,
Município de Araçagi/PB, CEP: 58.270-000, incapaz de gerir sua vida civil pessoalmente, nomeando-lhe curadora
para todos os atos da vida civil o Sra. Maria Patrícia da Silva Sabino, brasileira, solteira, vendedora, portadora
do RG nº 4.302.797. SSP/PB, inscrito no CPF/MF sob o nº 702.601.274-69, residente e domiciliada na Rua Adolfo
Félix da Silva, nº 204, Centro, Município de Araçagi/PB, CEP: 58.270-000. Edital a ser publicado no Diário da
Justiça por 03 (três) vezes com intervalo de 10 em 10 dias. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou
o MM. Juiz que fosse o presente Edital expedido e apregoado no átrio do Edifício do Fórum, local de costume.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Araçagi/PB, aos 27 dias do mês de agosto de 2018 (27/08/2018).
Eu, Anabel Alves de Sousa, Auxiliar Judiciário, o digitei. Dr. Gustavo Camacho Meira de Sousa, Juiz de Direito
em Substituição Cumulativa.
BANANEIRAS
COMARCA DE BANANEIRAS. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 2128520178150081
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos
quanto o presente virem ou dele conhecimento tiverem ou ainda a quem interessar possa que, neste juizo, tramita
a acao penal acima mencionada, movida pela Justica Publica em face de JOSE GERALDO FELIPE SANTOS,
conhecido por.GORDINHO., brasileiro, solteiro, pedreiro, alfabetizado, com 52 anos de idade na epoca do fato,
nascido em 27/11/1964, natural de Bananeiras-PB, filho de Maria Francisca da Conceição, residente em local
incerto e nao sabido, estando o mesmo incurso nas penas do Art. 121, § 2º; e Art. 14, ambos, do CP. Com o
presente edital ficao acusado CITADO para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10(dez) dias,
oportunidade em que podera arguir e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar
provas, bem assim, indicar testemunhas. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou o(a) MM. Juiz(a) expedir
o presente edital que sera publicado no Diario da Justica e afixado no local de costume. Dado e passado nesta
cidade de Bananeiras-PB, 27/08/2018. Eu, Djelson de Araújo Lira Filho, Analista Judiciario, que o digitei. Dr.
Jailson Shizue Suassuna, Juiz de Direito.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO: 080192849.2014.8.15.0751 - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os
autos da ação supra em que figura como exequente a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA e
executado(a) EXECUTADO: LUIZ LINDOLFO DA SILVA - ME (CNPJ 24.297.582/0001-88). E o presente para
cobrança da dívida atualizada até 11/10/2017 no valor de R$ 76.703,45 (setenta e seis mil setecentos e três reais
e quarenta e cinco centavos), cujo débito foi constituído em 01/10/2013, conforme CDA nº 750000320130080,
acrescidas das cominações legais, devido ao não recolhimento no prazo legal de ICMS, MULTA E CORREÇÃO.
E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz
de Direito desta 4ª Vara Mista, Dr. Francisco Antunes Batista, expedir o presente edital a fim de CHAMAR E
CITAR a empresa ré acima mencionada, atualmente em local incerto e não sabido, para pagar o débito acima ou
oferecer bens a penhora no prazo de 05 (cinco) dias. O presente edital será expedido nos termos do Art. 8º, inciso
IV, da Lei 6.830/80, sendo afixada cópia no átrio do edifício do Fórum Juiz Inácio Machado de Souza - Bayeux/
PB - por 30 (trinta) dias, local de costume, tendo sido digitado pelo(a) servidor(a), VERONICA CAVALCANTI
JANO GAMA. Dado e passado nesta Comarca de Bayeux-PB, 28 de agosto de 2018.
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proc esso: 4059520148150731
Acao: ADOCAO C/C DESTITUICA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que pelo presente ficam as promovidas