TJPB 31/08/2018 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018
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RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 14 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0024719-15.2013.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO:: Vânia de Farias Castro OAB/PB 5.653 e Jovelino
Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. APELADO:Armando de Oliveira.ADVOGADO:: Thaise Gomes Ferreira
OAB/PB 20.883, Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 34– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0002802-66.2015.815.2001.ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE:Estado da Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADO:Hudson Cirne do Carmo.ADVOGADO:: Alexnadre G. Cezar neves OAB/PB 14.640, Ubiratan
Fernandes de Souza OAB/PB 11.960.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15 REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0049483-36.2011.815.2001ORIGEM:5º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:Estado da
ParaíbaPROCURADOR:: Maria Clara Carvalho Lujan OAB/PB 23.726, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADO:Carlos Antônio dos SantosADVOGADO:: Candido Artur Matos de Sousa(OAB/PB nº 3.741),
Wallace Alencar Gomes OAB/PB 24.739.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 35– RECURSO OFICIAL Nº 000790605.2009.815.0011.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.AUTOR: José Horácio
Sales, Luiza Rodrigues Sales.ADVOGADO:: Maria José Barbosa de Barros OAB/PB 6969.APELADO:Município de
Alagoa Nova.PROCURADOR:: André Gustavo Santos Lima Carvalho OAB/PB 20.073.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16- REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0018254-19.2015.815.2001ORIGEM:4º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:Estado da
ParaíbaPROCURADOR:: Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5124., Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADO:Adriane Chaves Fagundes de OliveiraADVOGADO:: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/
PB 14.640.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 36– APELAÇÃO CÍVEL N. 000337836.2014.815.0371ORIGEM: 7º Vara Mista de SousaAPELANTE:Girlando Batista de Sousa ADVOGADO:: Maria
Leticia de Sousa Costa (AOB/PB n. 18.121) APELADO:Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/
AADVOGADO:: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE n. 16.983)
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL nº 0000108-79.2016.815.0000ORIGEM:4º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:PBPREV- Paraíba PrevidênciaPROCURADOR:: Jovelino Carolino Delgado Neto(OAB/PB nº 17.281)APELADO:Valdir Gabriel da
SilvaADVOGADO::José Francisco Xavier(OAB/PB 14.897)
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 37– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL N. 0037091-93.2013.815.2001ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:PBPREV –
Paraíba Previdência PROCURADOR:: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n. 17.281) APELADO:Tomás
Barbosa da SilvaADVOGADO:: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946)
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 18– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0000969-13.2015.815.2001 ORIGEM:5º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE1:
Estado da ParaíbaPROCURADOR:a: Maria Clara Carvalho Lujan OAB/PB 23.726, Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631.APELANTE 2:José Rodrigo de Araújo SilvaADVOGADO:: Alexandre G. Cezar Neves(OAB/PB n.
14.640) e outrosAPELADO:os mesmos
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036742-90.2013.815.2001ORIGEM:3º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:Estado da
ParaíbaPROCURADOR:: Felipe de Brito Lira Souto OAB/PB 13.339, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADO:Antonio Batista de Miranda ADVOGADO::Alexandre G. Cezar Neves(AOB/PB n.14.640) e
outros.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20– APELAÇÃO CÍVEL Nº 001984237.2010.815.2001ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE:Banco do Brasil S/
AADVOGADO::Rafael Sganzerla Durant(OAB/PB 211.648)APELADO:Maria da Penha da CruzADVOGADO:: Daniel Cazé Braga (OAB/PB 12.236)
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21– APELAÇÃO CÍVEL Nº 004089132.2013.815.2001 ORIGEM:14º Vara Cível da CapitalAPELANTE:CBM Construções LtdaADVOGADO:: Martinho
Cunha Melo Filho OAB/PB 11.086APELADO:Elizabeth Miranda de Oliveira TrocolliADVOGADO:: Fernando Antônio e Silva Machado OAB/PB 3214
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000129836.2010.815.0211ORIGEM: 1º Vara da Comarca de ItaporangaAPELANTE:José de Anchieta Noia ADVOGADO::
Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204) APELADO:Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 23– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000132268.2012.0381ORIGEM: 1º Vara da Comarca de ItabaianaAPELANTE:Nivaldo Inácio da Silva ADVOGADO::
Adriano Marcio da Silva(OAB/PB 18.399); Lucas Freire Almeida (OAB/PB 15.764); Walmiro José de Sousa (OAB/
PB 15.551) e Keila Cristina Brito de Sousa (OAB/PB 10.982) APELADO:BV Financeira S/A)ADVOGADO::: Luana
Thaina Albuquerque Barreto (OAB/PB 15.698) e Jullyanna Karlla Viegas Albino (OAB/PB 14.577)
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em
substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 38– APELAÇÃO CÍVEL N. 000057170.2013.815.0341ORIGEM: Vara Única da Comarca de São João do CaririAPELANTE:Estado da Paraíba
PROCURADOR:: Venâncio Vianna de Medeiros Filho, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADO:José Claudio de Farias RamosADVOGADO:: Cícero Riatan Ferreira Amorim Marques
(OAB/PB n. 18.141).
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 39– REEXAME OFICIAL E APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0043608-17.2013.815.2001 ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Capital01 APELANTE:José Vilmaci
Mendes da Silva ADVOGADO:: Enio Silva Nascimento (OAB/PB n. 11.946 e outros)02 APELANTE:Estado da
Paraíba PROCURADOR:: Igor de Rosalmeida Dantas, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: os
mesmos
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 40– APELAÇÃO CÍVEL N. 006506049.2014.815.2001ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE:Josefa Freire da Cunha ADVOGADO:: Hilton Hril Martins Maia (AOB /PB n. 13.442) APELADO:Banco Bradesco Financiamento S/AADVOGADO::
Wilson Sales Belchior (AOB/PB n. 17.314-A)
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 41– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO N.
0028384-10.2011.815.2001ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE:PBPREV- Paraiba Previdência PROCURADOR:: Daniel Guedes de Araújo OAB/PB1439, Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB n.
17.281.APELADO:Geraldo Pereira VerasADVOGADO:: Enio Silva Nascimento (OAB/PB n. 11.114)
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 42– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 0023080-59.2013.815.2001ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE:Estado
da Paraíba PROCURADOR:: Felipe de Brito Lira Souto, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADO:Ewerton Macedo Dantas de Melo. DEFENSORIA PÚBLICA: Maria dos Remédios Mendes de
Oliveira OAB/PB 4774.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVELNº 0021817-89.2013.815.2001ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: PBPREV
Paraíba Previdência PROCURADOR: Euclides dias Sá Filho (OAB/PB n. 6126) e Jovelino Carolino Delgado Neto
(OAB n. 17.281)APELADO: Maria do Socorro Tavares dos Santos ADVOGADO:: Enio Silva Nascimento (OAB/PB
n. 11.946) e Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB n. 20.883).
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 43– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL N.
0050888-39.2013.815.2001.ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE:Francisca Araújo da
Silva Souza ADVOGADO:: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos (OAB/PB n. 12.378) APELADO: Estado da
Paraíba PROCURADOR: Sancha Maria F. C. R.Alencar, ilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 25– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000265938.2012.815.0011.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.01 EMBARGADO:PBPREV- Paraíba
Previdência.PROCURADOR:: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.02 EMBARGADO: Severino
Pereira Alves de Lima.ADVOGADO:: Felipe Daniel Alves Câmara OAB/PB 16.205.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 44– REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES CÍVEIS
N. 0009899-20.2015.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital01 APELANTE 1:
Estado da Paraíba PROCURADOR::Tadeu Almeida Guedes (OAB n. 19.310-A), Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631.02 APELANTE: Joaquim Pereira de Freitas FilhoADVOGADO:: Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB n.
14.640)APELADO: os mesmos
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 26– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0010720-14.2014.815.0011.ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.01 EMBARGANTE: Televisão Boborema S/A. ADVOGADO:: Rogério Varela OAB/PB 9359 e outro.02 EMBARGANTE: Jornal Correio da
Paraíba LTDA.ADVOGADO:: Paulo Guedes Pereira OAB/PB 6857, Clovis Souto Guimarães Júnior OAB/PB
16354 e outros.01 EMBARGADO: os mesmos02 EMBARGADO: Carlos Alberto Araújo Medeiros.ADVOGADO::
Laura Emília Lopes Aguiar OAB/PB 19.247, Thaís Moura Estrela Dantas OAB/PB 18.441.03 EMBARGADO:
Rainha Publicidade e Propaganda Ltda (Paraíba Online).ADVOGADO:: Floriano de Paula Mendes brito Júnior
OAB/PB 12.176.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 45– APELAÇÃO CÍVEL N. 008565455.2012.815.2001ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE:Enos Ferreira de Barros ADVOGADO:: Enio silva Nascimento (OAB/PB n. 11.946) APELADO:PBPREV- Paraíba PrevidênciaPROCURADOR::
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n. 17.281).
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0005988-55.2006.815.0371.ORIGEM: 4º vara da Comarca de Sousa.EMBARGANTE: Cláudio Antônio Marques
de Sousa.ADVOGADO:: Marcos Souto Maior Filho OAB/PB 13.338-BEMBARGADO: Ministério Público do
Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 28– APELAÇÃO CÍVEL N. 000068568.2014.815.0601ORIGEM: Vara Única da Comarca de Belém APELANTE:Mapfre Seguros Gerais S/A ADVOGADO:: Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda(OAB/PE n. 6.983) APELADO:Adriano de FreitasADVOGADO::
Ricardo Luiz Oliveira Vieira (OAB/PB n. 16.724)
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 29– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL N. 0000228-25.2016.815.0000ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:Estado da
Paraíba PROCURADOR:: Wladimir Romaniuc Neto, Gilberto Carneiro da Gma OAB/PB 10.631.APELADO:Sergio
Ricardo Gomes de AraújoADVOGADO:: Cláudio Sergio Regis de Menezes (OAB/PB n. 11.682)
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 46– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CEÍVEL Nº 0012435-04.2015.815.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:Estado da
Paraíba PROCURADOR:: Alexandre Magnus F. Freire, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:
Maria do Céu Noberto da SilvaADVOGADO:: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 47– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0090536-60.2012.815.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:Estado da
ParaíbaPROCURADOR:: Júlio Tiago Carvalho Rodrigues, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADO:Isaac Chaves de Brito JuniorADVOGADO:: Enio Silva Nascimento 11.946.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 48– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N.0005055-46.2016.815.0011. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Campina
Grande.EMBARGANTE: LG- Eletronics do Brasil S/A. ADVOGADO:: Rafael Rodrigues Coelho OAB/PB 14.237.EMBARGADO: Município de Campina Grande.PROCURADOR:: George Suetônio Ramalho Júnior OAB/PB 11.576.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 49– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0011397-88.2014.815.2001.ORIGEM: 3º vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR:: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237, Thiago Luis Barreto Braga
OAB/PB 11.907.EMBARGADO: Diná Carneiro de Andrade.DEFENSORIA PÚBLICA: Rizalva Amorim de Oliveira
Sousa OAB/PB 29.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 30– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL N. 0072218-58.2014.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:Estado da
Paraíba PROCURADOR::Alexandre Magnus F. Freire, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB10.631.APELADO:Flávia
Martins MadeiraADVOGADO:: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB) n. 11.967),Romeica Teixeira Gonçalves
(OAB/PB n. 23.256).
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 50– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0020179-84.2014.815.2001. ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Guilherme Rangel
Ribeiro.ADVOGADO:: Maria Cristina Santiago OAB/PB 6.907.EMBARGADO: Construtora Tenda S/A e FIT 07
SPE Empreendimentos Imobiliários LTDA.ADVOGADO:: bruno de Almeida OAB/BA 18.921, João Bernardo de
Oliveira Goes OAB/BA 21.046.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 31– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL N. 0035193-45.2013.815.2001ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE: PBPREVParaíba PrevidênciaADVOGADO:: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO:Antonio Pedro da
Silva NetoADVOGADO:: Enio Silva Nascimento (OAB/PB n. 11.946)
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0001700-02.2014.815.0301. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Pombal.01 EMBARGANTE: Seguradora Líder dos
Consórcios DPVAT.ADVOGADO:: Suelio Moreira Torres OAB/PB 15477. 02 EMBARGANTE: José Lucas dos
Santos Coelho.ADVOGADO:: Jaques Ramos Wanderley OAB/PB 11.984, Karla Monteiro de Almeida OAB/PB
19.241.EMBARGADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 32– REMESSA OFICIAL N. 001514191.2014.815.2001.ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da CapitalPROMOVENTE:: Fabiano Calixto de Lima
ADVOGADO:: Ubiratã de Souza (OAB/PB 11.960) e outro.PROMOVIDO: Estado da ParaíbaPROCURADOR::
Luiz Felipe de Araujo Ribeiro, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 52– EMBARGADOS DECLARAÇÃO N.
0011657-05.2013.815.2001. ORIGEM: 10 º Vara Cível da Comarca Capital.EMBARGANTE: Ellis Maia
Lopes.ADVOGADO:: Fabricio Montenegro de Morais OAB/PB 10.050.EMBARGADO: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO::: Elísia Helena de Melo Martini OAB/PB 1.853-A, Henrique José Parada
Simão OAB/PB 221.386-A.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 33– REMESSA OFOCIAL APELAÇÃO CÍVEL N.
0050482-18.2013.815.2001 ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR:: Wladirmir Romaniuc Neto,Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:Jorge Luis Lemos
de AssisADVOGADO:: José Epitacio de Oliveira(OAB/PB n. 16.665)
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 53-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0003196-67.2015.815.2003.ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.EMBARGANTE:
Classic Viagens e Turismo Ltda.ADVOGADO::: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589.EMBARGADO: Clio Robispierre Camargo Luconi.ADVOGADO:: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189, Marisete Fedrigo
OAB/PB 15.112-B.