TJPB 13/09/2018 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018

00419 Processo: 0016633-45.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DOURADO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. AUTOR: REDILANIA SANTOS
FERREIRA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. AUTOR: HERALDO CEZAR DE SOUSA
SANTANA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0019540-32.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE CUBATAO ADVOGADO: 090275SP GERALDO HORIKAWA.
LITISCONSORTE: ANTONIO PORFIRIO DE SANTANA ADVOGADO: 023655PR KERLY CRISTINA
CORDEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0020420-48.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: DIANA LOPES DE ARAUJO ADVOGADO:
014644PB DAVI TAVARES VIANA , 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0023954-97.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO ARAUJO CORREIA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 009294PB LUCIANO ARAUJO RAMOS , 010624PB
DHELIO RAMOS. REU: BANCO BANORTE S/A ADVOGADO: 001411PB MARIA DE LOURDES SOUSA
VIEIRA GOMES , 009780PE FABIO MENEZES DE SA. INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0025877-61.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TELMA LUCIANA NUNES
COSTA LIRA ADVOGADO: 009939PB PAULO GOIS. REU: JOSE WILSON ROSENO CANDIDOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0031117-31.2013.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: TORRE FORTE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00425 Processo: 0004919-20.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLANGE PESSOA ALMEIDA MEDEIROS ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA , 020171PB DEMETRIO
DA SILVA MEDEIROS. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI
CABRAL , 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0026052-02.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHAEL VINICIUS FIGUEIRA LOPES ADVOGADO: 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: MH6 MBRAZIL TURISMO
LTDA EPP Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 069/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00427 Processo: 0004924-03.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIAS GUERREIRO E
MARTINS ADVOGADOS ADVOGADO: 014469PB ELOI CUSTODIO MENESES , 017858B ALINE CESAR
DE LACERDA , 011453PB VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO. Despacho: Intime-se a
autora da decisão fls. 38, que determinou o cancelamento da distribuição e a baixa dos autos.
00428 Processo: 0010924-29.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED JOAO PESSOA
ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS. Despacho: Intime-se o executado para pagamento das custas judiciais (fls. 265), em 10 dias, sob
pena de penhora online.
00429 Processo: 0013704-39.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: B. B. S. ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: intime-se a autora para em cinco
dias se manifestar acerca dos documentos e certidões fls. 237/238.
00430 Processo: 0021885-92.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO HSBC BANK BRASIL
S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: intime-se a
ré para ter vista dos autos pelo prazo de cinco dias.
00431 Processo: 0028295-74.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE
SAO PAULO ADVOGADO: 168204SP HELIO YAZBEK. REU: SPC BRASIL ADVOGADO: 010774PB DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Intime-se os executados sobre a petição de fls. 314/315, em 10 dias.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 139/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00432 Processo: 0002899-56.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO BARRETO
DOS SANTOS ADVOGADO: 015584PB ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA , 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: GVT GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA ADVOGADO: 084740RS
HENRIQUE DE DAVID , 310300SP FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA , 018251PB WAGNER
LUIZ RIBEIRO SALES. Despacho: Intime-se as partes acerca do resultado positivo e para que em até
15 dias, manifestem-se sobre ele.Nada sendo requerido, será autorizado automaticamente a expedição
de alvará em favor dos advogados do réu.
00433 Processo: 0003575-09.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 002785PB PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO. REU: CONSTRUTORA ALADIM
LTDA ADVOGADO: 030029PE RODRIGO SILVEIRA CHUNG. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO
ALADIM CHAVES CORDEIRO ADVOGADO: 030029PE RODRIGO SILVEIRA CHUNG. REU: JOSE
NOBRE DE CARVALHO ADVOGADO: 030029PE RODRIGO SILVEIRA CHUNG. Despacho: Intime-se as
partes da audiência de conciliação designada para o dia 16 de outubro de 2018, às 16hs, na sala de
audiências desta vara, 4º andar, Fórum Affonso Campos.
00434 Processo: 0004072-57.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARCO AURELIO VIANA
ALMEIDA ADVOGADO: 011196PB MARCO AURELIO VIANA ALMEIDA. REU: IRENILSON DE LIMA
SANTOS Despacho: Intime-se a parte promovente de todo teor do despacho que determinou o arquivamento.
00435 Processo: 0007423-38.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDINEZ DE LIMA CASEMIRO ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho:
Intime-se para devolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandadode busca e apreensão
a ser cumprido por oficial de justiça.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 139/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00436 Processo: 0000098-17.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAYSON MENDONCA
GUIMARAES ADVOGADO: 003402PB JOSE DE ALENCAR GUIMARAES , 012073PB PATRICIA VALDEVAN ALVES DA SILVA. REU: CDL CAMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 013260PB ANDREZZA MELO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem no prazo comum de 10 dias, sobre os calculos apresentados pela contadoria, bem ainda a parte
executada para,querendo, de logo pagar o montante encontrado pela contadoria.
00437 Processo: 0000368-85.2000.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 013773PB REBECCA ZAVARIS
DE MOURA. Despacho: Intime-se o autor para dimplemento das diligencias do oficial de justiça, em 10 dias.
00438 Processo: 0000408-47.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se parte promovida para pagar as custas processuais, em 10 d ias, sob pena de protesto
extrajudicial e inscrição na divida ativa estadual.
00439 Processo: 0000768-45.2013.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: CHEYENNE RIBEIRO GUEDES ISIDRO ABILIO ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-se parte
exequente para indicar novos bens passiveis de penhora, em 10 dias, sob pena de suspensão da
presente execução. Fica ainda intimado de todo o teor do despacho de fls. 127.
00440 Processo: 0001948-72.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VDCAR ADVOGADO:
009599PB EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS , 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA
AMORIM. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o cumprimento da sentença em 15 dias.
00441 Processo: 0003461-65.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL FERNANDES
ADVOGADO: 011370PB ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ , 005827PB JOSE FRANCISCO
FERNANDES JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado Dr. Allyson Filgueira Lopes da Cruz - OAB/PB
nº. 11370, para devolucao dos autos nº. 0003461.65.2014.815.0011, que esta com carga mais de 20 dias.
intimado conforme art.234, § 1º e 2º do CPC
00442 Processo: 0003839-21.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GVT GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA ADVOGADO: 015178PE ERIK LIMONGISIAL , 020718PE GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA.
Despacho: Intime-se parte promovida para, no prazo de 15 dias, efetue pagamento do debito sob pena de
incidência de multa de 10% e honorarios advocaticios, tambem de 10%, ou querendo, impugnar o
cumprimento da sentença.
00443 Processo: 0004196-06.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENE ROCHA DE PAULA
ADVOGADO: 013670PB DEJESUS OZORIO DA ROCHA , 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE
OLIVEIRA. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se AMBAS AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, PARA NO
PRAZO DE 15 DIAS, SE MANIFESTAREM SOBRE A POSSIBILIDADE DE ACORDO EXTRAJUDICIAL

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NOS AUTOS, INCLUSIVE JUNTANDO O RESPECTIVO TERMO DE ACORDO, TUDO CONFORME
DESPACHO(.
00444 Processo: 0004196-06.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENE ROCHA DE PAULA
ADVOGADO: 013670PB DEJESUS OZORIO DA ROCHA , 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE
OLIVEIRA. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se (CONT.).. DE FLS. 139 DOS AUTOS.
00445 Processo: 0004878-24.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese parte sucubente para pagar as custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de adoção de medida
executivas de coerção.
00446 Processo: 0005561-27.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE DE ASSIS BATISTA ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intime-se o advogado Dr.
Pedro Dias Neto para, no prazo de 03 dias, devolver oproc. nºs.0005561.27.2013.815.0011 e
0018882.66.2012.815.0011, com carga a mais de 20 dias, conforme art. 234,§ 1º e 2º do CPC.
00447 Processo: 0005589-34.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 014577PB JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO , 001668PB NEILIANE MAIA. Despacho: Intime-se parte promovida para, no prazo de 15 dias, indicar em nome de quem deverá constar o
alvará judicial para levantamento de valores depositados e do saldo remanescente.
00448 Processo: 0006669-09.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO SERGIO MAIA
NICODEMI ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se o autor
para explicar os motivos juridicos da cessao de credito de fls. 429, bem como se pronunciar sobre a
petição de fls. 465/467, no prazo de 10 dias.
00449 Processo: 0006678-24.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG ADVOGADO:
023976PB LARISSA ALVES VIEIRA LEITE , 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI.
Despacho: Intime-se parte sucubente para pagar as custas processuais calculadas, no prazo de 15 dias,
sob pena de adoção de medidas executivas de coerção.
00450 Processo: 0006708-88.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL LTDA ADVOGADO: 014353PB KATIA COSTA REGIS. Despacho: Intime-se parte
autora para pagamento das diligencias das citações requeridasprazo de 15 dias.
00451 Processo: 0007288-60.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVA VILMA CALIXTO
MINA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se onsiderando-se o valor diminuto penhorado, manifeste-se o exequente para indicar novos bens passiveis de
penhora, no prazo de 10 dias, sobpena de suspensão da presente execução.
00452 Processo: 0008379-49.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THELIO QUEIROZ FARIAS ADVOGADO: 009294PB LUCIANO ARAUJO RAMOS. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO:
014237PB RAFAEL RODRIGUES COELHO , 020357A FABIO RIBELLI. Despacho: Intime-se as partes
para, no prazo comum de 10 dias, se manifestem acerca dos calculos apresentados pela contadoria.
00453 Processo: 0012370-38.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MD COM DE PECAS E
LUBRIFICANTES LTDA ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-se
o advogado, Dr. Pericles de Moraes Gomes - OAB/PB nº. 3663 para, no prazo de 03(três) dias, devolver
o processo de nº. 0012370.38.2010.815.0011, conforme artigo 234 § 1º e 2º DO CPC.
00454 Processo: 0012718-56.2010.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BANIF S/A ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO. Despacho: Intime-se processo suspenso por 01
ano, conforme requerimento.
00455 Processo: 0019139-96.2009.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DIBENS LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA , 014267PB
ARIANE BRANDAO LUCENA. Despacho: Intime-se parte executada, para tomar ciencia da penhora
realizada e, querendo, apresentar impugação, no prazo de 15 dias.
00456 Processo: 0028040-14.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO LEITE DOS SANTOS ADVOGADO: 013863PB PATRICIO CANDIDO PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado da parte
autora para comparecer a audiencia especial de concliacao e pericia desgnada para o dia 07/11/2018 as
14:00 horas. ficando intimado no prazo de 15 dias, apresentar assitente tecnico/quesito
00457 Processo: 0028040-14.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se o promovido da audiencia especial de conciliação designada para o dia07/11/2018 as
14:00 horas. o exame pericial sera no mesmo dia e hora da audiencia. devendo apresentar assist.
tecnicos e quesitos- 15 dias.
00458 Processo: 0028040-14.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE ,
022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o promovido para que depositar os
honorarios periciais, no prazo de 10 dias. as periciais serão realizadas na data de 07/11/2018 as 14:00
horas - mesmo data da audiencia especial de conciliacao.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 122/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00459 Processo: 0012731-07.2000.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ELIANE DE OLIVEIRA ARRUDA ADVOGADO: 001417PB ELIANE DE OLIVEIRA ARRUDA. AUTOR: JUVENCIO JOSE DE ARRUDA NETO ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. AUTOR: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
ARRUDA ADVOGADO: 010567PB MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ARRUDA. AUTOR: MARIA NIZE
ARRUDA ADVOGADO: 010567PB MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ARRUDA. AUTOR: AIMBERE
ARRUDA ADVOGADO: 007640PB SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI. AUTOR: ATALIBA DE OLIVEIRA
ARRUDA ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. AUTOR: ALEXANDRE DE
OLIVEIRA ARRUDA ADVOGADO: 010567PB MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho:
Intime-se as partes do esboço de partilha de fls. 1023/1026.
00460 Processo: 0022706-72.2008.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
ARRUDA ADVOGADO: 010567PB MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ARRUDA. INTERESSADO:
ESPOLIO DE JOSE DE SOUSA ARRUDA ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho:
Intime-se as partes para se manifestarem do esboço de partilha de fls. 399/404.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 051/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00461 Processo: 0000762-43.2010.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. E. R. S. ADVOGADO:
010420PB SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se para ter vista dos autos pelo
prazo de 05 (cinco) dias.
00462 Processo: 0005802-30.2015.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: I. R. R. ADVOGADO: 018230PB
JOAO LUIS DE FRANCA NETO. REU: H. R. O. ADVOGADO: 002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 108/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00463 Processo: 0002765-49.2002.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILVAN DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO: 018356PB RODRIGO DE ARAUJO OLIVEIRA. VITIMA: IURI GIVACO BARBOSA
FERNANDES Sentenca: Reu pronunciado
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 115/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00464 Processo: 0041259-55.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO PEDRO CANDIDO
VILAR ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-sePara comparecer em cartorio para assinar a peticao de fls. 170/174, noprazo de 05(cinco) dias.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00465 Processo: 0008013-05.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: T. R. S.
ADVOGADO: 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM , 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES
CHAVES. Sentenca: Intime-seda sentenca que julgou parcialmente procedente a representacao e aplico
a medida socioeducativa de liberdade assistida, pelo prazo menimo de 06 meses.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00466 Processo: 0002033-82.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SILIENE DE ARAUJO
BARBOSA ADVOGADO: 014775PB PIERSON HARLAN DANTAS FELIX , 009823PB MANOEL FELIX
NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora,
por seu advogado, para se manifestar acerca dos cálculos de fls. 190. Prazo de 05 (cinco) dias.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 143/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00467 Processo: 0005904-47.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALUSKA FRANCISCA BATISTA LIMA ADVOGADO: 002747PB PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA. REU: ISODALIA DA SILVA
OLIVEIRA Despacho: Intime-separa audiencia de propositura de suspensao condicional do processo
designada para o dia 29.10.2018, as 15:40 horas.
00468 Processo: 0006826-88.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KENIA OSCARITA CANUTO
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: EDNALDO CLEONILDO TRINDADE
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado para, em cinco
dias, juntar instrumento procuratorio.
00469 Processo: 0006826-88.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KENIA OSCARITA CANUTO
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: EDNALDO CLEONILDO TRINDADE