TJPB 27/09/2018 -Pág. 49 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018

00845 Processo: 0000608-59.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PRISCILA DE OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO: 014649PB JOSE RUBENS DE MOURA FILHO. REU: BRADESCO SEGUROS S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00846 Processo: 0000611-39.2000.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: RADIO SANTA RITA
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00847 Processo: 0000613-23.2011.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 007116PB
RAIMUNDO LUCIANO MENEZES JUNIOR. REU: JOSEVALDO AUGUSTO DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00848 Processo: 0001021-53.2007.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: SOLUCOES
GRAFICAS E SUPRIMENTOS PARA INFORMATIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00849 Processo: 0001045-66.2016.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMUEL EVANGELISTA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. REU: AMIP ASSISTENCIA MEDICA
INFANTIL DA PARAIBA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00850 Processo: 0001114-40.2012.815.0331 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA
ADVOGADO: 008480PB ANESIO ALVES DE MIRANDA FILHO , 017069PB DIEGO CABRAL MIRANDA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00851 Processo: 0001133-27.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: MIRIAM
XAVIER DA SILVA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00852 Processo: 0001185-37.2015.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LAJE FORTEX ADVOGADO:
002955PB NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00853 Processo: 0001234-83.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 016235B CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA , 010990A CELSO MARCON. REU:
VALTEX IND E COM DE CONFECCOES E MALHARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00854 Processo: 0001344-43.2016.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS EDUARDO ROQUE DA SILVA ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00855 Processo: 0001425-46.2003.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: MAROJA E MAROJA
LTDAREU: ROBHERTA FLAVIA M CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00856 Processo: 0001704-46.2014.815.0331 - PROVIDENCIA AUTOR: A. M. A. ADVOGADO: 004928PB ELBA
MARIA SUASSUNA DE LUCENA. INTERESSADO: R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00857 Processo: 0001772-30.2013.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 018013CE ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO. REU: EDIVAN FERREIRA
DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00858 Processo: 0001813-60.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAFAEL RAMOS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00859 Processo: 0001814-79.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES TEIXEIRA GOMES ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO , 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00860 Processo: 0001878-55.2014.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DE LIMA GUEDES ADVOGADO:
017069PB DIEGO CABRAL MIRANDA , 017360PB LUCAS ALVES DA MOTA , 008480PB ANESIO ALVES
DE MIRANDA FILHO. REU: MARIA DO CARMO SANTIAGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00861 Processo: 0001890-69.2014.815.0331 - PROVIDENCIA AUTOR: P. S. G. ADVOGADO: 004928PB ELBA
MARIA SUASSUNA DE LUCENA. INTERESSADO: T. W. S. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00862 Processo: 0002041-84.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INST NAC DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE IND ADVOGADO: 003374PB VIRGULINO DE MEDEIROS
NETO. REU: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00863 Processo: 0002088-72.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO DO RAMO DA
SILVA ADVOGADO: 019647PB MARIO VICENTE DA SILVA FILHO. REU: SEGURADORA LIDER S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00864 Processo: 0002452-49.2012.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 001791PB MILTON GOMES SOARES , 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR , 014162PB
ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO. REU: ANA PAULA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00865 Processo: 0002454-58.2008.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 002957PB SEBASTIAO FEITOSA ALVES , 013809PB SIDNEY CIRILO FEITOSA. REU:
VALTER AMERICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00866 Processo: 0002474-49.2008.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES , 015161PB ANTONIO ADRIANO
DUARTE BEZERRA. REU: RANIERI ALVES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00867 Processo: 0002666-11.2010.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: PAULO EDUARDO SILVESTRE DE SOUZA FILHO ADVOGADO: 009866PB IVYS PAULO DE MEDEIROS. REPRESENTANTE
LEGAL: ADENECI DE MEDEIROS SILVESTRE ADVOGADO: 009866PB IVYS PAULO DE MEDEIROS.
REPRESENTANTE LEGAL: PAULO EDUARDO SILVESTRE DE SOUZA ADVOGADO: 009866PB IVYS
PAULO DE MEDEIROS. REU: LUIZ FRANCISCO BARBOSA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE
FATIMA BARBOSA CAVALCANTI , 003230PB PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: MARIA DAS
NEVES BARBOSAREU: IMOBILIARIA RESIDENCIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00868 Processo: 0002885-53.2012.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: GILVAN ANTONIO SOARESAUTOR:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00869 Processo: 0003193-60.2010.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO ADVOGADO: 004236PB
NICILDO RODRIGUES DA SILVA. REU: CAMILA LUCIA COSTA ALBUQUERQUE Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00870 Processo: 0003222-71.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANPREU: CONSTRUCOES E
INCORPORACOES SAO MATEUS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00871 Processo: 0003224-41.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: SERVLIMP SERVICOS AMBIENTAIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00872 Processo: 0003298-37.2010.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 004444PB OSCAR
DE CASTRO MENEZES. REU: CALCADOS SANTA RITA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00873 Processo: 0003312-79.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANPREU: POSTO DE COMBUSTIVEL MODELO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00874 Processo: 0003319-08.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOCASTA PAULO VALDEVINO DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00875 Processo: 0003322-94.2012.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: SANDRO APOLINARIO SOBRINHO ADVOGADO: 002738PB JOSE BELARMINO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00876 Processo: 0003324-64.2012.815.0331 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: JUIZO DE DIREITO DA 1
VARA FAMILIA DE ITABORAIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00877 Processo: 0003332-70.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETROREU: THIAGO CARNEIRO DOS SANTOS PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00878 Processo: 0003334-40.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: ESPOLIO DE JOEL
DE MORAIS ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00879 Processo: 0003492-66.2012.815.0331 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA HELENA GOMES
CORDEIRO ADVOGADO: 001902PB ANA MARIA AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00880 Processo: 0003495-60.2008.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 002957PB SEBASTIAO FEITOSA ALVES , 013809PB SIDNEY CIRILO FEITOSA. REU:
SEVERINO RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00881 Processo: 0003522-33.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANATEL AGENCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICACOESREU: SANNET SERVICOS DE INFORMATICA E PROVEDOR DE INTERNET
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00882 Processo: 0003532-77.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 005126PB
GUTEMBERG HONORATO DA SILVA. REU: FRANCISCO NORAIS DE QUEIROGAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00883 Processo: 0003551-83.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: RODOVIARIA
SANTA RITA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00884 Processo: 0003554-77.2010.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 014616PB FELIPE TADEU LIMA SILVINO. REU: ADELINO ROMAO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00885 Processo: 0003562-15.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANATEL AGENCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICACOESREU: MIRIAN NASCIMENTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00886 Processo: 0003593-35.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: DNPMREU: CERAMICA CAIONGO LTDA ADVOGADO: 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA , 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 015943PB CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00887 Processo: 0003594-20.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 005211PB FERNANDO SAMPAIO. REU: CIA USINA SAO JOAO S/AREU:
ODILON RIBEIRO COUTINHOREU: EDUARDO RIBEIRO COUTINHOREU: GILBERTO RIBEIRO COUTINHOREU: ODILON RIBEIRO COUTINHO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00888 Processo: 0003604-64.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETROREU: HELENO EVARISTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00889 Processo: 0003611-56.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANP ADVOGADO: 011929DF ADRIANA PEREIRA DE MENDONCA. REU: MILTON CARNEIRO E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00890 Processo: 0003779-97.2010.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 002957PB SEBASTIAO FEITOSA ALVES , 013809PB SIDNEY CIRILO FEITOSA. REU:
LAJE FORTEXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00891 Processo: 0003784-22.2010.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 002957PB SEBASTIAO FEITOSA ALVES. REU: OTAVIO JOSE DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 015448PB EWERTON JOSE DA COSTA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00892 Processo: 0003791-14.2010.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 002957PB SEBASTIAO FEITOSA ALVES. REU: ROBERTO MAGNO ANDRADE DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00893 Processo: 0003800-05.2012.815.0331 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: SEVERINA MARIA DE LIMA
ADVOGADO: 005044PB ELIANE MENEZES CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00894 Processo: 0003814-67.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: RADIO SANTA RITA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00895 Processo: 0004021-27.2008.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO ADVOGADO: 007167PB
CARLOS JACOB DE SOUSA. REU: JOSINETE DA SILVA PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 105/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00896 Processo: 0000006-39.2013.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: RACHEL REGINA DE FATIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 035208DF ROBSON HUGO ARAUJO DOS SANTOS. Sentenca: IntimeseJulgado procedente o pedido.
00897 Processo: 0001046-22.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA ALVES CORDEIRO ADVOGADO: 014279PB DELOSMAR CONSTANTINO DE FRANCA OLIVEIRA , 016561PB RAFAEL SERRANO CARNEIRO DANTAS. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-sejulgado parcialmente procedente o pedido.
00898 Processo: 0002241-76.2013.815.0331 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: RACHEL REGINA DE
FATIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 035208DF ROBSON HUGO ARAUJO DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA Sentenca: Intime-se Indeferida a inicial, extinto sem resolucao do merito.
00899 Processo: 0002356-97.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE
SANTA RITA ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSELITO CARNEIRO DE MORAIS ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Sentenca: Intime-seExtinto sem julgamento do merito.
00900 Processo: 0002846-85.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: MUNICIPIO DE SANTA
RITA Sentenca: Intime-seJulgado procedente o pedido.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 105/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00901 Processo: 0000791-93.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROMANILSON JOSE DOS
SANTOS ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ , 018043PB JOSE VANILSON
BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia17/10/2018 ÀS 14:30
00902 Processo: 0000922-97.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILBERLANE SOUZA DA
SILVA ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. INDICIADO: JOAO
FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Sentenca: Sentenca
condenatoriaJulgo procedente a denúncia para condenar GILBERLANE SOUZA DA SILVA eJOAO FRANCISCO DA SILVA, nas penas do art. 35 da Lei 11343/2006.

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 133/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00903 Processo: 0000169-85.2012.815.1161 - RECLAMACAO AUTOR: ANGELA MARIA ADVOGADO: 012258PB
MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Despacho:
Intime-sede todo teor da expedição do rpv de fls. dos autos.
00904 Processo: 0000681-68.2012.815.1161 - RECLAMACAO AUTOR: GILVANETE ALVES CHAGAS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-separa informar se renuncia aos valors
execendetes, a fim de adequar seu credito ao regime de requisicao de pequeno valor, em dez dias.

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 187/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00905 Processo: 0000222-62.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. AUTOR: MARIA EDIVANI GOUVEIA MACILON ADVOGADO:
018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. Sentenca: Intime-se de todo teor da
sentença de folhas 138/142 dos autos.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 187/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00906 Processo: 0000031-46.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLAUCIO FERNANDO DA
SILVA GOMES ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO. VITIMA: JUNIOR KENNEDY DA SILVA NEVES Despacho: Intime-se da Audiência de Instrução e Julgamento, que fora designada
para o dia28 de novembro de 2018, palas 10:00 horas, no Fórum local.