TJPB 28/09/2018 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018

1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 114/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00605 Processo: 0005519-70.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO ALVES NUNES ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA
DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intimese Dê-se vista pelo prazo e para os fins do art. 422 do CPP.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 125/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00606 Processo: 0002778-86.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIS FERNANDO GOMES
MACEDO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se a defesa do
cusado para cumprir o que reza o art. 422 do cpp, no prazo legal.
00607 Processo: 0006439-15.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FLEURY GOMES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas31 DE OUTUBRO DE 2018, PELAS 09 HORAS.
00608 Processo: 0035933-17.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAS PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Sentenca: Reu pronunciado
00609 Processo: 0036176-58.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSEMAR NASCIMENTO
AGRA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se para no prazo
lgal cinprir o que determina o art. 422 do cpp
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 099/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00610 Processo: 0015883-38.2015.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: W. M. A.
ADVOGADO: 017254PB HELDER FARIAS DINIZ , 036348PE DANIEL SILVA PINTO DE OLIVEIRA.
Sentenca: Intime-se da sentenca que julga procedente a representacao e aplica medida socioeducativa
de liberdade assistida, pelo prazo minimo de 06 meses.

00631 Processo: 0100000-98.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GILMAR DE ANDRADE SANTOS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Audiencia designadaDia 02/10/2018, as 15:00, na Vara de Entorpecentes de Campina Grande.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 129/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00632 Processo: 0000863-30.2015.815.0941 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: G. R. D. ADVOGADO: 016051PB
JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-se intime-se o curador especial quanto à audiência de
instrução e julgamento designada para o dia 04 de outubro de 2018, às 08:00 horas, no fórum da comarca
de água Branca-PB.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 129/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00633 Processo: 0000078-97.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VENCESLAU RODRIGUES DE
LIMA ADVOGADO: 016051PE JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia24.10.2018 às 12h00, no forum local.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 135/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00634 Processo: 0001193-17.2010.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES , 016477CE
DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ANTONIO DE MELO VASCONCELOS ADVOGADO: 003024PB GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA , 002227PB VANILDO PEREIRA DA SILVA. Sentenca: Processo
extinto.art. 924, II, do CPC.

ALAGOA NOVA
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 151/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00611 Processo: 0000693-98.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IAGO FELIPE DE ALMEIDA
SILVA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu
o pedido de restituicao da fianca.
00612 Processo: 0002863-72.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSVALDO SERAFIM DA COSTA
ADVOGADO: 021830PB MARYSSA DE OLIVEIRA LIMA BATISTA. Despacho: Intime-se para apresentar
defesa preliminar no prazo de 10 dias.
00613 Processo: 0042033-85.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIMONE SABINO DE FARIAS
ADVOGADO: 006759PB WEBER JERONIMO DE SOUZA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 03/12/2018, as 16:00h.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00614 Processo: 0000699-37.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GOMES ROCHA
ADVOGADO: 025018PB JEFFERSON DA SILVA VASCONCELOS. Despacho: Intime-seda audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 06/11/2018 as 14h00, neste juizo
00615 Processo: 0013850-75.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL CANDIDO DA SILVA
NETO ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-seapresentar
alegacoes finais no prazo de 05 dias
00616 Processo: 0014427-87.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIANE DA SILVA CAMPOS
ADVOGADO: 016907PB JEAN MIGUEL FORMIGA DE ALENCAR. Despacho: Intime-separa informar os
enderecos de suas testemunhas, sob pena de preclusao. prazo: 05 dias.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 146/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00617 Processo: 0000219-59.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAM DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO , 009597PB CLAUDIO DE
SOUSA SILVA. Sentenca: Intime-seda sentença que JULGOU PROCEDENTE a Pretensão Punitiva do
Estado para CONDENAR o acusado William de Oliveira Araújo, nas penas do art. 304combinado com o
art. 61, I, ambos do Código Penal.
00618 Processo: 0006030-97.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO LIMA DA SILVA ADVOGADO: 014063PB GUILHERME FONTES DE MEDEIROS. REU: MELCHISEDEC VICENTE CAVALCANTI FILHO ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Sentenca: Intime-seSentença julgada
parcialmente procedente para absolver os réus do crime de aduteração de sinal identificador de veículo
automotor,e CONDENÁ-LOS NAS PENAS DO ART.180,CAPUT,c/c art.61,I,CPP(sentença fls 208/213)
00619 Processo: 0006855-17.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENAN MACHADO FERREIRA
DE AMORIM ADVOGADO: 006378PE GILBERTO MARQUES DE MELO LIMA , 011308PE ADEMAR
RIGUEIRA NETO , 023792PE TALITA CARIBE. Sentenca: Intime-seda sentença que RECONHECEU A
OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO e, consequentemente,
DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE das infrações atribuídas ao acusado Renan Machado Ferreira de
Amorim.
00620 Processo: 0038979-14.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIR PEREIRA MACIEL
ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Sentenca: Intime-seda sentença que JULGOU PROCEDENTE a Pretensão Punitiva do Estado para CONDENAR o acusado Valdemir Pereira
Maciel, nas penas do art. 304 combinado com o art. 297, ambos do Código Penal.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 151/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00621 Processo: 0002998-84.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBER LOPES ALVES ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais
no prazo legal.
00622 Processo: 0007401-04.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO MORENO DE
SOUZA ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se A Advogada
do acusado,para tomar conhecim-mento da sentença condenatória.
00623 Processo: 0010866-84.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO LIRA DE LACERDA
ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-se da setenca absolutoria
00624 Processo: 0035429-11.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REU: ROSIVAN LACERDA DA SILVA
ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-seda rejeição dos embragos de
declaração
00625 Processo: 0038697-73.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAMAICA ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO: 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para
no prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
00626 Processo: 0042793-34.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE FRANCISCO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-seda expedição de carta precatória
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00627 Processo: 0006016-16.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESLI MIGUEL DE ARAUJO
ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 31/10/2018 pelas 14h15.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 141/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00628 Processo: 0009201-33.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JOAO BATISTA DANTAS DE ARAUJO ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. INDICIADO: JOSE DANTAS
DE ARAUJO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK
GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. INDICIADO: JOSE HENRIQUE FERNANDES DE MEDEIROS ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. INDICIADO: ANDRE DA SILVA LIMA ADVOGADO: 018971PB ANTONIO VINICIUS
SANTOS DE OLIVEIRA. INDICIADO: JOSE ALEXANDRO FORTE ARAUJO ADVOGADO: 015467PB
GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Audiencia designadaDia 10/10/2018, as 15:15, na
Vara de Entorpecentes da Comarca de JoãoPessoa. Carta Precatória nº 0000008408-67.2018.815.2002.
Audiência deinterrogátorio, oitiva de testemunhas do MP e defesa.
00629 Processo: 0028073-04.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DINAILTON DO REGO LOPES
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: JOAO PAULO COSTA FRAGOSO
ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. REU: JACKSON KENNEDY JOSE
DE LUNA ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. REU: JANIESIO DA
SILVA TARGINO ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-seAos apelantes com o fim de juntarem as Razões Recursais,no prazo legal
00630 Processo: 0042440-91.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOELITON ALMEIDA DE
SOUZA ADVOGADO: 003038PB JOSE ARAUJO FILHO. REU: JOSÉ ALEXANDRINO DE LIRA JÚNIOR
ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: Alegacoes finais apresentadaspelo MP.
Prazo aberto para apresentação pelas defesas.

VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 155/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00635 Processo: 0000085-10.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLOVIS DIAS DA ROCHA
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB
NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Reprogramo a audiencia para para o dia 31 de
janeiro de 2019, pelas 11:30h., no Fórum local.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 165/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00636 Processo: 0000024-67.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: DIGIBRAS IND DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 023809A ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES , 014237PB RAFAEL RODRIGUES
COELHO. Despacho: Intime-sea parte contraria para, querendo, no prazo legal apresentar às contrarrazões aos embargos de declaração.
00637 Processo: 0000114-51.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimesea parte para tomar conhecimento do despacho que concedeu o prazo de 05 (cinco) dias para vista dos
autos. Não havendo manifestação será arquivado novamente.
00638 Processo: 0000196-14.2013.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO ASSISTENTE DO MP: MONICA
CRISTINA MARINHO ROCHA LUCENA DE HOLANDA ADVOGADO: 015268PB WALTER PEREIRA
DIAS NETTO , 012377PB MONICA CRISTINA M. R. LUCENA , 003288PB JOSE ROCHA LUCENA.
Despacho: Intime-sea parte contrária para, querendo, no prazo legal apresentar resposta aos embargos.
00639 Processo: 0000261-38.2015.815.0521 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA , 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO
, 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 (quinze) dias, se
manifestar acerca das certidaoes de fls. 68 e 68v.
00640 Processo: 0000304-43.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO GIOVANE FERNANDES PESSOA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE
MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Intime-seas partes
para tomarem conhecimento da sentença que acolheu a impugnação a execução.
00641 Processo: 0000347-19.2009.815.0521 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ROMERO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se para informar
pagamento do rpv expedido, fl. 56.
00642 Processo: 0000457-47.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE TEIXEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 015639PB FRANCISCO
HELIO SARMENTO FILHO. Despacho: Intime-se apresentar contrarrazoes.
00643 Processo: 0000747-91.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se para, querendo, no
prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execucao, nos termos do art. 535 do cpc.
00644 Processo: 0000853-24.2011.815.0521 - EXECUCAO DE TITULO E REU: CEDAL COOPERATIVA DE
ENERGIZACAO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO.
Despacho: Intime-sea parte para tomar conhecimento do despacho que deferiu o pedido de habilitação e
carga dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00645 Processo: 0001039-86.2007.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se para se manifestar
acerca da certidao do Contador Judicial a f. 91.
00646 Processo: 0001045-49.2014.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se para apresentar
contrarrazoes no prazo legal.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 165/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00647 Processo: 0000269-10.2018.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISAC SANTANA DOS SANTOS
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se para audiência de instrução e julgamento designada para o dia 03/10/2018 às 10:00 horas.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 152/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00648 Processo: 0000469-63.2008.815.1201 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE ORANGE GOMES
ADVOGADO: 008650PB SIMONNE MAUX DIAS. Despacho: Intime-se o autor para comparecer ao
cartório judicial da Comarca de Araçagi/PB para a retirado do alvará, no prazo de 10 dias.
00649 Processo: 0000960-94.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLINALDO VICENTE DE
LIMA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se as parte para requererem o que entenderem de direito no prazo de 10(dez) dias.

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00650 Processo: 0000307-71.2010.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAIANE FELIPE DOS
SANTOS ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DA
CONCEICAO FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho:
Intime-se o advogado da parte autora para comparecer a audiência de instrução ejulgamento designada
para o dia 22/11/2018, às 12:40 horas, no Fórumlocal, devendo comparecer com as testemunhas
independente de intimação

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 101/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00651 Processo: 0000407-67.2016.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: VALTER LUCIO FIALHO
FONSECA ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-se OS RESULTADOS DO INFOJUD E RENAJUD FORAM NEGATIVOS, DIGA O EXEQUENTE, EM DEZ DIAS.
00652 Processo: 0000712-95.2009.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se ANTE
O RESULTADO NEGATIVO DO BACENJUD, DIGA O EXEQUENTE, EM DEZ DIAS.
00653 Processo: 0001052-29.2015.815.0061 - MONITORIA AUTOR: NIEL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO:
005071A JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO. Despacho: Intime-se DIGA O EXEQUENTE EM DEZ
DIAS ACERCA DOS RESULTADOS DO INFOJUD E RENAJUD.
2A. VARA DE ARARUNA NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00654 Processo: 0000615-17.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO EUGENIO DE ARAUJO BEZERRA ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado
procedente Embargos declaratórios propostos pelo MP acolhidos. Sentença na íntegra no Inteiro Teor.