TJPB 23/10/2018 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018
45.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. Agravado(s): Isac das Neves Silva. Advogado(s):
Nárriman Xavier da Costa (OAB/PB 10.334).
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 46) – Agravo de Instrumento Nº 080249041.2018.8.15.0000. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): MRV Engenharia e Participações S/A. Advogado(s): Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB/PB 20.279A) e Rodrigo Gonçalves Oliveira (OAB/PB
17.259). Agravado(s): Jackeline Souza de Azevedo. Advogado(s): Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho (OAB/PB
5481) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 47) – Agravo de Instrumento Nº 080104403.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico S/A. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): E. G. B. C., menor representado pela sua genitora, Jacqueline
Duarte Bonifácio da Costa. Advogado(s): Ana Carolina Freire Tertuliano Dantas (OAB/PB 14.672).
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 48) – Agravo Interno Nº 080128744.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Carrefour Comércio e
Indústria LTDA. Advogado(s): Alexandre Gois de Victor (OAB/PE 16.379).
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 49) – Embargos de Declaração Nº
0803863-83.2016.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Embargante(s): Banco Olé Bonsucesso
Consignado S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233) e Augusto César Bezerra
Baracho (OAB/PE 40.058). Embargado(s): João Bosco Rodrigues Ramalho. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia
(OAB/PB 13.442).
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 50) – Embargos de Declaração Nº
0805330-92.2016.8.15.0000. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico S/A. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Embargado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 51) – Apelação Cível Nº 080169387.2016.8.15.0371. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Francisco Inácio da Silva.
Advogado(s): Gustavo Rodrigo Maciel Conceição (OAB/PB 19.297A). Apelado(s): Bradesco Seguros S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A).
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 52) – Apelação Cível Nº 080189275.2017.8.15.0371. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Jéssyca Mickaelle Soares de
Sousa. Advogado(s): Láscio Luiz Abrantes de Sena Júnior (OAB/PB 22.837). Apelado(s): O Município de Sousa.
Advogado(s): Sydcley Batista de Oliveira (OAB/PB 20.577).
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 53) – Apelação Cível Nº 080634022.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mércia de César Pinto.
Advogado(s): Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra (OAB/PB 5001). Apelado(s): Magmatec Engenharia LTDA. Advogado(s):
Gustavo Rabay Guerra (OAB/PB 16.080B), Daniel Barreto Lóssio de Souza (OAB/PB 17.074), Rômulo Rhemo
Palitot Braga (OAB/PB 8635) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 54) – Apelação Cível Nº 080279124.2014.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Katiusca Cândido
Dornelo. Advogado(s): Katiusca Cândido Dornelo (OAB/PB 16.958), Almir Pereira Dornelo (OAB/PB 14.927)
Apelado(s): H Carneiro Comércio de Artigos do Vestuário – EPP.
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 55) – Apelação Cível Nº 080003457.2014.8.15.0001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ione Noêmia de
Lima. Advogado(s): Valber Maxwell Farias Borba (OAB/PB 14.865). Apelado(s): Net Serviços de Comunicação S/
A. (Substituída pela Claro S/A.). Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401).
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 56) – Apelação Cível Nº 081786190.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Antônio
Carlos Felipe dos Santos. Advogado(s): Eriberto da Costa Neves (OAB/PB 12.010).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 66) – Agravo de Instrumento Nº
0804926-07.2017.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Tim
Celular S/A. Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha (OAB/PE 20.335) e Evelyn Mirele Campos Gama (OAB/
PE 43.439). Agravado(s): Kelaine Cândido da Silva Mariano. Advogado(s): Steffi G. Stalchus Montenegro (OAB/
PB 17.463).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 67) – Agravo de Instrumento
Nº 0801018-05.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Bonito de Santa Fé. Agravante(s):
Maria Auxiliadora Bezerra da Silva e outros. Advogado(s): Joaquim Daniel (OAB/PB 7048) e outro.
Agravado(s): O Município de Bonito de Santa Fé. Advogado(s): Ricardo Francisco Palitot dos Santos
(OAB/PB 9639).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 68) – Agravo de Instrumento Nº
0802627-57.2017.8.15.0000. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria Madalena
Varela do Nascimento. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Agravado(s): BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 69) – Agravo de Instrumento Nº
0801313-76.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Teixeira. Agravante(s): José Roberto Nunes
de Lima. Advogado(s): Rennan Cássio Maia Oliveira (OAB/PB 23.153). Agravado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Erick Macedo (OAB/PB 10.033).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 70) – Agravo de Instrumento
Nº 0800918-84.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Boqueirão. Agravante(s): O
Município de Barra de Santana. Advogado(s): Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira (OAB/PB 10.432) e
outros. Agravado(s): José Alexandre Honório da Silva e outros. Advogado(s): José Murilo Freire Duarte
(OAB/PB 15.713).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 71) – Agravo de Instrumento Nº
0801784-92.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Agravante(s): Lucicleide
Miguel da Silva Santos. Advogado(s): José Márcio Pereira (OAB/PB 16.051). Agravado(s): O Município de
Tavares e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 72) – Agravo de Instrumento Nº
0801783-10.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): José
Bernardino de Oliveira. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 73) – Agravo de Instrumento Nº
0802517-58.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Nayara Alda Martins Silva. Defensor(s): José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3643). Agravado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 74) – Agravo de Instrumento Nº
0801358-80.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Francisco
Daniel Ferreira. Advogado(s): Rafaela Maria e Silva Ferreira (OAB/PB 20.228) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 75) – Embargos de Declaração Nº
0804168-28.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Vanaldo Toscano Varandas. Advogado(s): Lindaura Sheila Bento Sodré (OAB/PB 12.685) e Marcela Melo (OAB/PB
18.845). Embargado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, Jovelino Carolino
Delgado Neto. Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Embargado(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 76) – Embargos de Declaração Nº
0800058-83.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado(s): Refrescos
Guararapes LTDA. Advogado(s): Ivo de Oliveira Lima (OAB/PE 25.263).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 77) – Embargos de Declaração Nº
0802709-88.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Adlane Florentino Felix de Azevedo. Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa (OAB/PB 16.192) e Gabriel Felipe
de Oliveira Brandão (OAB/PB 16.870). Embargado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador, Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 78) – Apelação Cível Nº 082056681.2016.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria da Luz dos
Anjos Pinto. Advogado(s): Maria das Graças Ventura Lacerda (OAB/PB 11.379). Apelado(s): Telemar Norte Leste
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 79) – Apelação Cível Nº 083053452.2016.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Manuel Romeiro Brito. Advogado(s): Gizelle
Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708) e Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 57) – Apelação Cível Nº 080496310.2015.8.15.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Thiago Manoel Oliveira da Silva.
Advogado(s): Flávio Sales Cunha Medeiros (OAB/PB 11.505) e Marina de Vasconcelos Nóbrega (OAB/PB
14.967). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos
Santos (OAB/PE 22.718).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 80) – Apelação Cível Nº 080020369.2016.8.15.0261. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Valderi Grangeiro da Silva.
Advogado(s): Gildo Leobino de Souza Júnior (OAB/CE 28.669). Apelado(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A.
Advogado(s): Eny Bitterncourt (OAB/BA 29.442).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 58) – Mandado de Segurança Nº
0801617-75.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Impetrante(s): Cícero de Lima e Souza.
Advogado(s): Cícero de Lima e Souza (OAB/PB 3149A). Impetrado(s): Andréia Dantas Ximenes. Interessado(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 81) – Apelação Cível Nº 080087382.2014.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): VRG Linhas Aéreas
S/A e Gol Linhas Aéreas Inteligentes. Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.513). Apelado(s): Bruno
Holanda de Farias e outros. Advogado(s): Allan de Queiroz Ramos (OAB/PB 20.574).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 59) – Agravo de Instrumento Nº
0803370-67.2017.8.15.0000. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Marta Lúcia
Cezariana Souza de Oliveira. Advogado(s): Diego Dutra (OAB/PB 14.835) e Geilson Salomão Leite (OAB/PB
6570). Agravado(s): GEAP Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB
128.341A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 82) – Apelação Cível Nº 081356644.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Genésio da Silva.
Advogado(s): Erick de Amorim Correia Gomes (OAB/PB 18.096). Apelado(s): Thassio Aldrovando Pereira de
Queiroga. Advogado(s): Almir Alves Dionísio (OAB/PB 7124).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 60) – Agravo de Instrumento Nº
0801697-39.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Federal
Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). Agravado(s): Silas Dias Borges e
outros. Advogado(s): Carlos Roberto Scoz Júnior (OAB/PB 23.456A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 83) – Apelação Cível Nº 080098078.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Sousa.
Advogado(s): Iáscara R. Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564). Apelado(s): Espedito Estrela de Sá Neto. Advogado(s):
Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques (OAB/PB 22.231), Kallyane Pereira Quirino Elias Marques (OAB/PB
19.625) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 61) – Agravo de Instrumento Nº
0804021-65.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Município de Campina Grande. Advogado(s): Hannelise Silva Garcia da Costa (OAB/PB 11.468). Agravado(s):
Maria de Lima Carnaúba. Advogado(s): Maria Rodrigues Sampaio (OAB/PB 3560).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 62) – Agravo de Instrumento Nº
0801496-47.2017.8.15.0000. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Jefferson Rodrigo Ramalho Vasconcelos. Advogado(s): Walmer Walker Sousa Silva (OAB/PB 20.662). Agravado(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira
(OAB/PB 20.832A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 63) – Agravo de Instrumento Nº
0801807-04.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): Francidália Dantas de Sousa. Advogado(s): Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696). Agravado(s): Fernanda Maria
Pereira Rocha. Advogado(s): Johnson Gonçalves Dantas de Abrantes (OAB/PB 1663).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 64) – Agravo de Instrumento Nº
0802325-91.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Antônio Cordeiro da
Silva. Advogado(s): Antônio Meira Barreto (OAB/PB 16.578). Agravado(s): Genilda Monteiro Dias. Advogado(s):
Nicole Leitão de F. Medeiros (OAB/PB 16.940) e Rafaela Ferreira Medeiros (OAB/PB 14.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 65) – Agravo de Instrumento Nº
0801174-90.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): Jozimar
Pereira dos Santos. Advogado(s): Raimundo Antunes Batista (OAB/PB 6409) e Adolpho Emanuel Ismael Antunes
(OAB/PB 18.763). Agravado(s): Ympactus Comercial S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 84) – Apelação Cível Nº 080949922.2016.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ronaldo de Araújo
Silva. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Apelado(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira
de Lacerda Neto (OAB/PB 24.280).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 85) – Apelação Cível Nº 080318637.2017.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Maria Verônica de Araújo.
Advogado(s): Jonas Guedes de Lima (OAB/PB 18.027). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PB 32.505A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 86) – Apelação Cível Nº
0800118-97.2016.8.15.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Expedito José
de Sousa. Advogado(s): Gildo Leobino de Souza Júnior (OAB/PB 22.991A). 1° Apelado(s): BV Financeira S/
A. Advogado(s): Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/BA 1845). 2° Apelado(s): Banco Olé Bonsucesso
Consignado S/A. Advogado(s): Lourenço Lopes Gadêlha de Moura (OAB/PE 21.233). 3° Apelado(s): Banco
Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). 4° Apelado(s): Banco
Mercantil do Brasil S/A. Advogado(s): Igor Maciel Antunes (OAB/MG 74.420), Nikoli Lopes Coelho Guimarães
(OAB/MG 155.283) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 87) – Apelações Cíveis Nº 080334966.2016.8.15.0731. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. 1° Apelante(s): Maria do Carmo Pereira.
Advogado(s): Paulo Sérgio Tavares Lins Falcão (OAB/PB 9578) e outro. 2° Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico S/A. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion
Torres Matos. Apelado(s): Os mesmos.