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Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018

ATA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA 33º (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA
CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada aos 09 dias do mês de
outubro do ano de 2018 (dois mil e dezoito), sob o Presidente Exmo. Des.Luiz Silvio Ramalho Júnior, Presentes
os Exmos Des. Onaldo Rocha de Queiroga, Exmo. o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Carlos
Eduardo leite Lisboa, Maria das Gracas Moria Guedes, bem como o representante do parquet Estadual, na pessoa
da Dra. Lúcia de Fátima Maia de Farias, procuradora de Justiça. Foi aberta a sessão às 08:50 (oito horas e
cinquenta) secretariada pela Assessora da Câmara, Dayse Feitosa Negócio Torres. Inicialmente, o presidente,
assim se pronunciou: “Havendo número legal, declaro aberta esta sessão. Dando continuidade aos trabalhos,
colocou-se à apreciação dos demais membros a Ata de Julgamento da sessão anterior, não havendo manifestação que objetivasse sua reprovação, ficando aprovada, sem restrições. Dando continuidade foram julgados os
processos conforme segue: PROCESSOS ELETRÔNICOS:RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 01– APELAÇÃO CÍVEL N.0858419-41.2016.8.15.2001.ORIGEM:: 5ª Vara da Fazenda Pública da
Capital.APELANTE:: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663, Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO:: Joab Soares de Oliveira.ADVOGADO:: Ivan Maria Fernandes
Kurisu OAB/PB 5.942. Shirley Vanessa F.G. de Lima OAB/PB 24.237.Resultado dia 25.09.18-“Adiado por indicação do relator.”.Resultado dia 09.10-18-“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0802854-13.2018.8.15.0000 ORIGEM::: 1ª
Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Sul América Cia Nacional de Seguros Gerais S/A. ADVOGADO:: Eduardo José de Souza Lima Fornellos OAB/PE 28.240, Carlos Antônio Harten Filho OAB/PE 19.357.AGRAVADO: Igor Magalhães Rodrigues e outros. ADVOGADO::Marcos Reis Gandin OAB/PB 26.415-A, Diogo Zilli OAB/
PB 15.928-B.Resultado dia 25.09.18-“Adiado por indicação do relator.Resultado dia 09.10-18-“ “ Após o voto do
relator que negava provimento ao recurso, pediu vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Aguarda
o Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. RELATOR(A): EXMO.DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz
convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.03– AGRAVO INTERNO N. 0802725-08.2018.8.15.0000 ORIGEM:2º Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital.AGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Alessandra Ferreira Aragão OAB/CE 18.013.AGRAVADO: Leitura Brasil Ltda.ADVOGADO: Wisllene Maria Nayane P.
da Silva OAB/PB 21.718, Annibal Peixoto Neto OAB/PB 10.715.Resultado dia 09.10-18-““Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO.04– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 0811356-06.2016.8.15.0001.ORIGEM:3ª Vara da
Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Flávio Luiz Avelar
Domingues Filho, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:Luiz Gonzaga da Silva. DEFENSORIA
PÚBLICA: Marise Pimentel Figueiredo Luna OAB/PB 7203.Resultado dia 09.10-18-“Rejeitada preliminar e negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO.05– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 0836541-60.2016.8.15.2001 ORIGEM:6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Roberto Mizuki,
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO:Geraldo da Silva Florencio. ADVOGADO: Denyson
Fabião de Araújo Braga OAB/PB16.791.Resultado dia 09.10-18-“Rejeitada prejudicial e deu-se provimento parcial
a remessa necessária e a apelação cível, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.06– APELAÇÃO CÍVEL N. 0801249-42.2016.8.15.0181 ORIGEM 5ª
Vara da Comarca de Guarabira. APELANTE: Josefa Cardoso. ADVOGADO:: Damião Guimarães Leite OAB/PB
13.293.APELADO:Município de Guarabira. PROCURADOR: Ronaira Costa Ribeiro OAB/PB 18.322, Jader Soares Pimentel OAB/PB 770 e outros.Resultado dia 09.10-18-‘Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.07– APELAÇÃO CÍVEL
N. 0800466-67.2017.8.15.0261 ORIGEM 1ª Vara Mista de Piancó. APELANTE: Maria do Socorro Olegário Pereira
dos Santos. ADVOGADO: Amilton Pires de Almeida Ramalho (OAB/PB n° 17.102).. APELADO:: Energisa Paraíba
– Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares (OAB/PB n° 1 1.268),
Leonardo Giovanni Dias Arruda OAB/PB 11.002 e outro.Resultado dia 09.10-18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime’.RELATOR(A): EXMO.DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz
convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.08– APELAÇÃO CÍVEL N. 0809830-67.2017.8.15.0001 ORIGEM 5ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. APELANTE: Maria do Carmo Lima de Sousa. ADVOGADO:: Thiago Matheus Campos Alcântara – OAB/
PB nº 18.245. APELADO:: Telemar Norte Leste S/A ADVOGADO: Andressa Fernandes Maia Falcão – OAB/PB nº
21.048, Bruno Di marino OAB/RJ 93.384, Paulo Maia e Silva OAB/PB 7854. Resultado dia 09.10-18-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime’.RELATOR(A): EXMO.DES. ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO.09– APELAÇÃO CÍVEL N. 0802728-96.2014.8.15.0001 ORIGEM 3ª Vara Cível de Campina
Grande APELANTE: Maria Aparecida Lima da Silva e outros.ADVOGADO: Giuseppe Fabiano do Monte Costa
OAB/PB 9861APELADO: Condomínio Parque Residencial Santa Bárbara e Sônia Vieira de Medeiros. ADVOGADO: André Mota de Almeida OAB/PB 10.497.Resultado dia 09.10-18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime’.RELATOR(A): EXMO.DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com
jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.10– APELAÇÃO
CÍVEL N. 0845120-60.2017.8.15.2001 ORIGEM:4ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Cerâmica Santa Clara
Ltda. ADVOGADO: Sulpício Moreira Pimentel Neto – OAB/PB nº 15.935. APELADO:Bradesco Leasing S/A.
ADVOGADO: Márcio Perez de Rezende – OAB/PB nº 20.402-A.Resultado dia 09.10-18-“Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime’.RELATOR(A): EXMO.DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA,
Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO.11– APELAÇÃO CÍVEL N. 0800032-94.2017.8.15.0191 ORIGEM Vara Única da Comarca de Soledade.
APELANTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB nº 211.648-A). APELADO:Luciane
de Oliveira Gomes Souto. ADVOGADO:odolfo Rodrigues Menezes (OAB/PB nº 13.655). Resultado dia 09.10-18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime’.RELATOR(A): EXMO.DES. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.12– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0801839-43.2017.8.15.0000 ORIGEM:4º
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,APELADO: Myrtel Empreendimentos Hoteleiros Ltda - EPP. ADVOGADO:
Ricardo Regis de Brito OAB/PB 19.492.Resultado dia 09.10-18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime’.RELATOR(A): EXMO.DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com
jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.13– APELAÇÃO
CÍVEL N. 0800044-04.2014.8.15.0001 ORIGEM 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE:
Diego Porto Gomes. ADVOGADO: Patrícia Araújo Nunes – OAB/PB Nº 11.523, Rayssa Domingos Brasil OAB/PB
20.736. APELADO:Magazine Luíza S/A. ADVOGADO: Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB Nº 14.139, Ferdinando
Holanda de Vasconcelos OAB/PB 21.146, Igor Franca Modesto OAB/PB 20.620.. Resultado dia 09.10-18-“Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime’.RELATOR(A): EXMO.DES. ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO.14– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0801736-02.2018.8.15.0000 ORIGEM:15ª Vara Cível da
Comarca da Capital. AGRAVANTE: Hildebrando Diniz de Barros. ADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de
Carvalho (OAB/PB nº 22.899). AGRAVADO: BV Financeira S/A. Resultado dia 09.10-18-“Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime’.RELATOR(A): EXMO.DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA,
Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO.15– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0802396-93.2018.8.15.0000 ORIGEM 4ª Vara Cível da Comarca
da Capital. EMBARGANTE: Daniel da Silva Domingues Pires ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB
16.237). EMBARGADO: BV Financeira S/A. ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505A).Resultado dia 09.10-18-“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime’.RELATOR(A): EXMO.DES.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.16– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0803177-18.2018.8.15.0000
ORIGEM:Vara de Cabedelo.AGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO:
Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8.463, Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040.AGRAVADO: Carlos
Antônio Alves de Araújo ADVOGADO: Arthur Asfora Lacerda OAB/PB 18.046.Resultado dia 09.10-18-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime’.RELATOR(A): EXMO.DES. ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO.17– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0806690-28.2017.8.15.0000 ORIGEM:8ª Vara Cível da
Comarca da Capital.EMBARGANTE: Unimed- João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040.EMBARGADO: Beatriz
Campos Correia.ADVOGADO: Mirella Barreto Gois de Lacerda OAB/PE 28.410.Resultado dia 09.10-18-“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime’.RELATOR(A): EXMO.DES. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO.18– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL N. 0800375-11.2016.8.15.0261 ORIGEM:2ª Vara
Mista da Comarca de Piancó. APELANTE: Municipio de Catingueira.PROCURADOR: Maria Helena Gomes
Fausto Martins OAB/PB 23.301. APELADO: Wanessa Tomaz Benevenuto Pinto.ADVOGADO: Gilberto de Souza
Costa OAB/PB 12.350.Resultado dia 09.10-18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime’.RELATOR(A): EXMO.DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena,
em substituição ao Exmo. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.19–REMESSA NECESSÁRIA N.
0800465-14.2015.8.15.0371 ORIGEM:4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. PROMOVENTE: Izabel Cristina de
Meneses. ADVOGADO: Sebastião Fernando Fernandes Botelho OAB/PB7095. PROMOVIDO: Município de

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Nazarezinho. PROCURADOR: Adélia marques Formiga PB/PB 15.669Resultado dia 09.10-18-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime’.RELATOR(A): EXMO.DES. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO.20– APELAÇÃO CÍVEL N. 0808792-88.2015.8.15.0001 ORIGEM 5ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. APELANTE: Edinaldo Carolino dos Santis. ADVOGADO: Almir Pereira Dornelo OAB/PB. 14.927
APELADO: Hipercard Banco Multiplo S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado dia
09.10-18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime’.RELATOR(A): EXMO.DES.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.21– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0802801-32.2018.8.15.0000
ORIGEM:3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTES: Josélia Maria de Melo e outros. ADVOGADO:
Gabriel Araújo Klostermann Cavalcanti OAB/PB 14.172.AGRAVADO: Município de Cabedelo.PROCURADOR:
Marcelo Antônio Rodrigues de Lucena OAB/PB 21.734.Resultado dia 09.10-18-“Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime’. ELATOR(A): EXMO.DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz
convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.22– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0804272-20.2017.8.15.0000 ORIGEM 6ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital EMBARGANTES: Gilbert Patsayev Marreiro Miranda. ADVOGADO: Daniel Braga de Sá
Costa (OAB/PB nº 16.192), Gabriel Felipe de Oliveira Brandão (OAB/PB nº 16.870). EMBARGADO: Município de
João Pessoa. PROCURADOR:: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237. Resultado dia 09.10-18-“Embargos
rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime’.RELATOR(A): EXMO.DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO.23– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL N. 0801064-51.2017.8.15.0251 ORIGEM:4ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Município de Patos. ADVOGADO: José Inácio dos Santos Filho (OAB/PB n° 5.926).
APELADO: Rildian da Silva Pires Filho. ADVOGADO: Joanilson Guedes Barbosa (OAB/PB 13295). Resultado dia
09.10-18-“Rejeitada as preliminares e negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator,
unânime’.ELATOR(A): EXMO.DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.24– AGRAVO INTERNO EM AGRAVO
DE INSTRUMENTO N. 0801156-69.2018.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea. AGRAVANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,AGRAVADO: Ministério Público
do Estado da Paraíba-PB Resultado dia 09.10-18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime’.RELATOR(A): EXMO.DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, Juiz convocado, com jurisdição
plena, em substituição ao Exmo. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.25– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0803869-17.2018.8.15.0000 ORIGEM:2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. AGRAVANTE: Alphaville
Paraíba Empreendimentos Imobiliários Ltda,Parahyba Construções e Empreendimentos Ltda. ADVOGADO:
Janine Maciel de Carvalho (OAB/PE 23.078) e Micheline Vaz de Oliveira (OAB/PE 44.801).AGRAVADO: Janaina
de Lacerda Rodrigues. ADVOGADO: Alan Reus Negreiros (OAB/PB 19.541).Resultado da sessão 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS26–
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0800478-54.2018.8.15.0000 ORIGEM:17ª Vara Cível da Comarca da
Capital.AGRAVANTE: BANCO J. SAFRA S/A ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martini OAB/PB 1853-A, OAB/
RN 1853. AGRAVADO: Iracema Carlos Motta.ADVOGADO: Marcos Túlio Macedo de Lima Campos OAB/PB
Resultado da sessão 09.10.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime’.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS27– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0802498-18.2018.8.15.0000 ORIGEM:6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE:
BANCO BMG S/A ADVOGADO: Manuela Sampaio Sarmento e Silva OAB/BA 18.454. AGRAVADO: Benedita
Pedro Barros.ADVOGADO: Thelio Queiroz Farias OAB/PB 9162, Savigny Filipe de Albuquerque Torres OAB/PB
23.790. Resultado da sessão 09.10.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime’.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS28– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0805045-65.2017.8.15.0000 ORIGEM:2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE:
José Edson Ferreira de Lima.ADVOGADO: Yonara de Freitas Dantas OAB/PE 21.195. AGRAVADO: E.G.M.L.
ADVOGADO: Emilia Maria de Almeida OAB/PB 8247 Resultado da sessão 09.10.18“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime’.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS29– APELAÇÃO CÍVEL N. 0804654-58.2016.8.15.2001 ORIGEM:15º Vara Cível da Comarca da
Capital.APELANTE: Paulino Araújo Dantas ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574, Renata
Alves de Sousa OAB/PB18.882.APELADO:BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento, ADVOGADO: Manuela Sampaio Sarmento e Silva OAB/BA 18.454. Resultado da sessão 09.10.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime’.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS 30– APELAÇÃO CÍVEL N. 0802961-59.2015.8.15.0001 ORIGEM:8ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande.APELANTE: Abigail Damaso Loregian.ADVOGADO: Plínio Nunes Souza (OAB/PB 13.228)
APELADO: Marcos Aurélio Lima de Queiroz Resultado da sessão 09.10.18“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime’.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31–
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0803002-58.2017.8.15.0000 ORIGEM:11º vara Cível da Comarca da
Capital.EMBARGANTE: Creuza Frazão do Lago ADVOGADO: André Castelo Branco Pereira da Silva Queiroga –
OAB/PB 18788, Marcus Zanon Ventura Queiroga OAB/PB 19.384.EMBARGADO:Banco do Brasil S/A ADVOGADO: Maria Amélia Cassiana Mastrorosa OAB/PB 17.859-A, Louise Rainer Pereira Gionedis OAB/PB 18.871-A.
Rodrigo Gonçalves Oliveira OAB/PB 17.259.Resultado da sessão 09.10.18“Embargos rejeitados, nos termos do
voto do relator, unânime’.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32– APELAÇÃO
CÍVEL N. 0808337-26.2015.8.15.0001 ORIGEM:4º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: José
Leandro de Oliveira ADVOGADO: José Dinart Freire de Lima – OAB/PB 7541 APELADO:Unimed Campina
Grande - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda ADVOGADO: Giovanni Bosco Dantas de Medeiros – OAB/PB
6457, Ramona Porto AmorimOAB/PB 12.255.Resultado da sessão 09.10.18“Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime’. RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
33– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0805296-20.2016.8.15.0000 ORIGEM:8º Vara Cível da Comarca de
Campina Grande.EMBARGANTE: Terras Alphaville Campina Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda e SRG
Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA. ADVOGADO: Janinne Maciel de Carvalho OAB/PE
23.078.EMBARGADO:Marcelle Centura Cavalho e Edney Geovenaze Marcal Ferreira.ADVOGADO: Edigley de
Brito Bastos OAB/PB 9556.Resultado da sessão 09.10.18“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator,
unânime’. RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0800724-50.2018.8.15.000 ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Cajazeiras.AGRAVANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631AGRAVADO:Severina de Vasconcelos
Gois-ME.DEFENSORIA PÚBLICA: Resultado da sessão 09.10.18“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime’. RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS35– APELAÇÃO
CÍVEL N.0801098-10.2017.8.15.0321 ORIGEM: vara Ùnica da Comarca de Santa Luzia.APELANTE: Energisa
Paríba- Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO: Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares OAB/PB 11.268
Leonardo Giovanni Dias Arruda OAB/PB 11.002.APELADO: José Oliveira Filho..ADVOGADO: José Bernardino
Júnior OAB/PB 12.788.Resultado da sessão 09.10.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime’.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36– REEXAME NECESSARIO E APELAÇÃO CÍVEL N. 0803320-29.2016.8.15.0371 ORIGEM:4ª vara da Comarca de Sousa.APELANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Ricardo Sérgio Freire de
Lucena.APELADO: Francisca Aparecida Sarmento de Oliveira.ADVOGADO: Kaline Lima de Oliveira OAB/PB
10.770. Resultado da sessão 09.10.18“Deu-se provimento parcial a apelação e ao reexame necessário, nos
termos do voto do relator, unânime’.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37–
REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL N. 0802625-65.2017.8.15.0751 ORIGEM:4ª Vara da Comarca de
Bayeux.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:
Liliane Gomes de Oliveira ADVOGADO: Maria Angélica Figueiredo Camargo – OAB/PB 15.516 Resultado da
sessão 09.10.18“Acolheu-se a prejudicial de prescrição e deu-se provimento parcial a apelação e ao reexame
necessário, nos termos do voto do relator, unânime’. RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS38– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0804281-16.2016.8.15.0000 ORIGEM 4ª Vara Cível Comarca da Capital.AGRAVANTE: Elevadores Atlas Schindler S/A.ADVOGADO: Andre Gustavo Salvador Kauffman OAB/SP 168.804.AGRAVADO: Construtora Tropical LTDA.ADVOGADO: Mariella Melo Nery Dantas OAB/PB
19.798, Felipe Mendonça Vicente OAB/PB 15.458, Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega OAB/PB 15.458. resultado
da sessão dia 09.10.18-“Deferido o pedido de adiamento. Adiado julgamento a requerimento do
agravante”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39– APELAÇÃO CÍVEL N.
0802019-35.2016.8.15.0181 ORIGEM:5ª Vara da Comarca de Guarabira.APELANTE: Luzitania da Silva
Lima.ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.APELADO: Município de Guarabira..ADVOGADO:
Ronaira Costa Ribeiro OAB/PB 18.322, Jader Soares Pimentel OAB/PB 770.resultado da sessão dia 09.10.18“Deuse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime. RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS 40– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 0801750-14.2015.8.15.0251
ORIGEM:4ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: Município de Patos.PROCURADOR: Danubya
Pereira de Medeiros OAB/PB 17.392APELADO: Alexandre Nunes Araújo.ADVOGADO: Damião Guimarães OAB/
PB 13.293.resultado da sessão dia 09.10.18“Rejeitada as preliminares e negou-se provimento aos recursos, nos
termos do voto do relator, unânime’.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS41–
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0802416-84.2018.8.15.0000 ORIGEM:Vara Única da Comarca de São João do
Cariri 6AGRAVANTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A.ADVOGADO: Karina de Almeida Batistuci OAB/PB
178.033-A.AGRAVADO: Aurino AraújoADVOGADO: Maria Soraia Andrade de Holanda OAB/PB 19.287. resultado
da sessão dia 09.10.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime’.RELATOR(A):
EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS42– APELAÇÃO CÍVEL N. 0800024-54.2016.8.15.0191
ORIGEM:Vara Única da Comarca de Soledade.APELANTE: Maria Rejane de SouzaADVOGADO: Rodolfo Rodrigues Menezes OAB/PB 13.655.APELADO: Banco Itaucard S/AADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB
17.314-A.resultado da sessão dia 09.10.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime’.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0802733-19.2017.8.15.0000 ORIGEM:6º Vara Cível da Comarca da capital.AGRAVANTE: Paulo Victor
Acioly de Oliveira.ADVOGADO: Andre Castelo Branco Pereira da Silva OAB/PB 18.788.AGRAVADO:.Banco do
Brasil S/A.ADVOGADO: Maria Amelia Cassiana Mastrorosa OAB/PB 27.109.resultado da sessão dia 09.10.18“Deuse provimento ao recurso, julgando prejudicado o agravo interno, nos termos do voto do relator, unânime’.