TJPB 23/10/2018 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018
Ministério Público do Estado da Paraíba, substituto processual a Severino Alves Dantas.Resultado dia 09.10.18“Rejeitada as preliminares, negou-se provimento a apelação cível e ao reexame necessário, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 26– APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0046324-17.2013.815.2001.ORIGEM: 12º Vara Cível da Comarca da Capital.01 APELANTE: Renault do Brasil
S/A.ADVOGADO: Fernando Abagge Benghi OAB/PB 37.467-A.02 APELANTE: J. Carneiro Comércio e Representações Ltda.ADVOGADO: Igor Espinola de Carvalho OAB/PB 13.699. APELADO: Nilcea Cavalcante de Oliveira
Monteiro.ADVOGADO: Lucas Damasceno Nóbrega Cesarino OAB/PB 18.056.Resultado dia 09.10.18-“Rejeitada
as preliminares, negou-se provimento a apelação cível da J. Carneiro e parcial provimento a apelação da Renaul
do Brasil, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA,
juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
27– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0062185-09.2014.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631, Tadeu.Almeida Guedes. APELADO: Maria Luiza de Freitas.ADVOGADO: Francisco de
Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7964.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A):
EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 28– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 000007049.2016.815.0491.ORIGEM: Comarca de Uiraúna.APELANTE: Município de Uiraúna.PROCURADOR: Ana Cláudia Nóbrega Alencar OAB/PB 19.466, Elicely Cesário Fernandes OAB/PB 13.168.APELADO: Aldione Leôncio de
Almeida e outros.ADVOGADO: Raimundo Cezário de Freitas OAB/PB 4.018.Resultado dia 09.10.18-““Deu-se
provimento parcial ao reexame oficial, quanto a apelação do Município, rejeitou-se a preliminar de ilegitimidade
passiva e no mérito, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. -29– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001102-82.2016.815.0461.ORIGEM: Vara Ùnica de Solanea.APELANTE: Santander Leasing S/A Arrendamento MercantilADVOGADO: Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Bruno Soares da Silva.ADVOGADO: Tiago José Souza da Silva
OAB/PB
17.301.
Resultado dia 09.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 30– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000615-69.2018.815.0000.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: PBPREVParaíba Previdência PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. APELADO: Alba Marsiglia Formiga Queiroga.ADVOGADO: Franciney José Lucena Bezerra OAB/PB 11.656.Resultado dia 09.10.18“Negou-se provimento a apelação civel e parcial provimento ao reexame necessário recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 31-APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000847-81.2018.815.0000.ORIGEM: 12º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Orlando José Torres da
Silva.ADVOGADO Valter de Melo OAB/PB 7.994. APELADO: OI TNL PACS S/A.ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A. Resultado dia 09.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição
plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 32-APELAÇÃO CÍVEL Nº
0010234-58.2016.815.0011.ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE:
LG- Eletrônics do Brasil S/A.ADVOGADO: Carlos Alexandre Moreira Weiss OAB/MG 63.153 e outro. APELADO:
Município de Campina Grande.ADVOGADO: Andrea Nunes Melo OAB/PB 11.771, Alan Gaião lima OAB/PB
17.809.Resultado dia 09.10.18-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena,
em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 33-APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0000301-98.2014.815.0571.ORIGEM: Vara única da Comarca de Pedras de Fogo.APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.APELADO: Rosimere Maria de Lima e Silva ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB
6.003.RECORRENTE: Rosimere Maria de Lima e Silva ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB
6.003.RECORRIDO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Delosmar
Domingos de Mendonça Júnior.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.
DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 34-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031262-34.2013.815.2001.ORIGEM: 10º
Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Joseildo Araújo da Silva.ADVOGADO: Evandro José Barbosa
OAB/PB 6688.APELADO: Banco GMAC S/A.ADVOGADO: Adahilton de Oliveira Pinho OAB/PB 22.165.Resultado
dia 09.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 35-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000371-83.2012.815.0281.ORIGEM: vara
Única da Comarca de PilarAPELANTE: Antônio Manoel de Araújo Filho.ADVOGADO: José Lins de sales OAB/PB
9.351 e outrosAPELADO: Itaú Card Seguros S/A.ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/
PB 20.111-A.Resultado dia 09.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena,
em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 36-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0027239-64.2014.815.0011. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Jaqueline
Lopes de Alencar OAB/PB 9176.APELADO: Daniel Santos Silva.ADVOGADO: Lívia de Sousa Sales OAB/PB
17.492.Resultado dia 09.10.18- “Rejeitada a prejudicial de prescrição de parcial a apelação do Estado e ao
reexame necessário, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 37-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015033-62.2014.815.2001.ORIGEM: 6º
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR:
Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237, Thyago Luis Barreto Mendes Braga OAB/PB 11.907.APELADO: João de
Oliveira Sobrinho.DEFENSORIA PÚBLICA: Francisco de Assis Coelho OAB/PB 5377-B.Resultado dia 09.10.18“Rejeitada a preliminar e negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 38-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 000079421.2016.815.0631.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Juazeirinho.APELANTE: Município de
Juazeirinho.PROCURADOR: Sebastião Brito de Araújo OAB/PB 23.339.APELADO: Luzia Gomes
Gonçalves.ADVOGADO: Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202.Resultado dia 09.10.18-“Conheceu-se do
reexame necessário e deu-se parcial provimento. No mais, negou-se provimento a apelação cível, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com
jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 39-REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003800-34.2015.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da
Capital.01 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Alexandre magnus F. FreirE.02 APELANTE: José Orlando Gouveia do Nascimento. ADVOGADO: Alexandre Gustavo
Cezar Neves OAB/PB 14.640 e outro.APELADO: os mesmos.Resultado dia 09.10.18“Adiado por indicação do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 40-APELAÇÃO CÍVEL Nº 004782744.2011.815.2001.ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Samuel Philippe Prchet, Gabrielle
Madeleine Porchet. ADVOGADO: Francisco David Veras Rocha OAB/PB 17.865-A.APELADO: Organização
Bomfim Ltda.ADVOGADO: Eliana Christina Caldas Alves OAB/PB 10.257.Resultado dia 09.10.18-“Acolheu-se a
preliminar e não conheceu da apelação cível, nos termos do voto do relator, unânime.RELATOR(A): EXMO. DES
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 41-– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000018-78.2013.815.0161.ORIGEM: 1º
Vara da Comarca de Cuité.APELANTE: Defensoria Pública do Estado da Paraíba.ADVOGADO: Dirceu Abimael
de Souza Lima OAB/PB 10.544-B.APELADO: João Elias da Sivera Neto Azevedo.ADVOGADO: Rodrigo Cunha
peres OAB/PB 16. 064.Resultado dia 09.10.18“Adiado por falta de quorum” Suspeição Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição
plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 42– APELAÇÃO CÍVEL Nº
0021064-88.2013.815.0011.ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: José de Armateia Santos Gomes.ADVOGADO: Wagner veloso Martins OAB/PB 25.053-A. APELADO: Heleno Estrela da
Silva.ADVOGADO: Francisco Pedro da Silva OAB/PB 3.898.Resultado dia 09.10.18-“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA,
juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
43– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002657-45.2013.815.0751.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Bayeux.APELANTE: BV
Financeira S/A.- crédito, Financiamento e Investimento.ADVOGADO: Nelson Paschoalotto OAB/SP 108.911.APELADO: Adriano Soares de Araújo Moura.ADVOGADO: Rayd Santana Ferreira OAB/PB 16.613.Resultado dia
09.10.18-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 44– APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000211-80.2015.815.0761.ORIGEM:
Vara Única da Comarca de Gurinhém.APELANTE: Jonas Mariano da Silva.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da
Silva OAB/PB 4007.APELADO: Município de Gurinhém.ADVOGADO: Manolys Marcelino Passerat de Silans
OAB/PB 11.536.Resultado dia 09.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena,
em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 45– REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000804-65.2016.815.0631.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Juazeirinho.APELANTE:
Município de Juazeirinho.PROCURADOR: Sebastião Brito de Araújo OAB/PB 23.339.APELADO: Edivania Rocha
do Nascimento.ADVOGADO: Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202.Resultado dia 09.10.18-“Conheceu-se
do reexame necessário e deu-se parcial provimento. No mais, negou-nos provimento a apelação cível, nos
termos do voto do relator, unânime.”RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 46–
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REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001512-16.2015.815.2001.ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631, Alexandre magnus Ferreira Freire.APELADO: Denilson José da Silva.ADVOGADO: Pamela Cavalcanti
de Castro OAB/PB 16.129. Resultado dia 09.10.18-“Rejeitada a prejudicial de mérito, deu-se parcial provimento
a apelação civel e ao reexame necessário, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 47– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026991-79.2013.815.2001.ORIGEM: 1º
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: walter Firmo da Silva ADVOGADO: Andrea
Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.155, Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.729.APELADO:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Barbosa de Almeida
Filho.Resultado dia 09.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena,
em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 48– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000092532.2013.815.0071.ORIGEM: vara Única da Comarca de Areia.APELANTE: Rafael Fabrizzi Lucas.ADVOGADO:
Felippe Gonçalves Garcia de Araújo OAB/PB 16.869.APELADO: Vitória de Andrade Alves Gomes.ADVOGADO:
Edinaldo José Diniz OAB/PB 8.583.Resultado dia 09.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS49– EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N. 0009313-22.2004.815.0011.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.EMBARGANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.EMBARGADO: Maria de Lourdes Xavier de Carvalho.ADVOGADO: Thelio Farias OAB/PB 9162.Resultado dia
09.10.18-“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS50– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0049758-29.2004.815.2001. ORIGEM: 1º
Vara de Executivos Fiscais da CapitalEMBARGANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631. EMBARGADO: Centerbel Com e Serviços da Beleza Ltda.Resultado dia 09.10.18“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. 51– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0000980-14.2012.815.0751.ORIGEM: 2º Vara da
Comarca Bayeux.EMBARGANTE: F.K – Distribuidora de Produtos Quimicos Ltda EPP. ADVOGADO: Monique
Arnaud Bogado OAB/RJ 158.972, Renata de Albuquerque Lacerda OAB/PB 19.890.EMBARGADO: Nordece
Representação e Distribuição LTDA.ADVOGADO: Giuseppe Percorelli Neto OAB/PB 9062, Francisco Romero de
Aragão OAB/PB 7.972, Jospe Ewerthon de A. Alves OAB/PB 16.047.Resultado dia 09.10.18-“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS52– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0011258-29.2013.815.0011. ORIGEM: 3º vara Cível da Comarca
de Campina Grande.EMBARGANTE: Cooperativa Agropecuária de Campina Grande.ADVOGADO: Giovanni
D0antas de Medeiros OAB/PB 6457EMBARGADO:Maria Abrantes de Lima Figueiredo e outros.ADVOGADO:
Eugência Gonçalves da Nóbrega OAB/PB 8028..Resultado dia 09.10.18-“Embargos acolhidos, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS53– REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 0068990-46.2012.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado
Neto OAB/PB 17.281, Euclides Dias de Sá Filho OAB/PB 6.126 e outros. APELADO:Carlos Ferreira de
Araújo.ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946, Thaise Gomes Ferreira OAB/PB 20.883. Resultado
dia 09.10.18-“Negou-se provimento a apelação e parcial promovimento a remessa necessária, nos termos do
voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS54– APELAÇÃO
CÍVEL E RECURSO ADESIVO N. 0003755-47.2012.815.0251.ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Patos.APELANTE:
Município de Patos.PROCURADOR: Rubens Leite Nogueira da Silva OAB/PB 12.421, Walber Rodrigues Mota
OAB/PB 9.348. 01 APELADO: Francisco Dias Alves.ADVOGADO: Wytatyana Quirino Alves Monteiro OAB/PB
21.817.02 APELADO: STTRANS- Superintencia de Trânsito e Transporte do Município de Patos.ADVOGADO:
Dyego Trajano Ramalho OAB/PBRECORRENTE: Francisco Dias Alves.ADVOGADO: Wytatyana Quirino Alves
Monteiro OAB/PB 21.817.RECORRIDO: Município de Patos.PROCURADOR: José Inácio dos Santos Filho OAB/
PB 5926.Resultado dia 09.10.18-“Rejeitada as preliminares, deu-se provimento parcial a apelação cível e negouse provimento ao recurso adesivo, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS55– APELAÇÃO CÍVEL N. 0003166-65.2013.815.0301.ORIGEM:1º Vara da Comarca de Pombal.APELANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba.APELADO: Município de
Cajazeirinhas.PROCURADOR: Robson Fábio Brito da Silva OAB/PB 12.794. Resultado dia 09.10.18-‘Deu-se
provimento a apelação cível, nos termos do voto do relator, unânime’.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS56– APELAÇÃO CÍVEL N. 0067351-22.2014.815.2001.ORIGEM:9º Vara Cível da
Comarca da Capital. APELANTE: Glória de Lourdes Vieira Lemos.ADVOGADO: Gustavo Maia Resende Lúcio
OAB/PB 12.548..APELADO: Banco Panamericano S/A.ADVOGADO: Cristiane Belinati Garcia Lopes OAB/PB
19.937-A.Resultado dia 09.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS57– APELAÇÃO CÍVEL N. 003105066.2013.815.0011.ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.01 APELANTE: SP-08 Empreendimentos Imobiliários LTDA e Q3 Empreedimentos Imobiliários LTDA. ADVOGADO: Luciana Moreira Cardoso de
Holanda OAB/PB 15.751, José Frederico Cimino Manssur OAB/SP 194.746 e Juliana Fleck Visnardi OAB/SP
284.026.APELADO: Janaína Barbosa da Silva.ADVOGADO: Rodrigo Araújo Reul OAB/PB 13.864.Resultado dia
09.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS58– APELAÇÃO CÍVEL N. 0006199-26.2014.815.0011.ORIGEM: 9º
Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Unidade Engenharia LTDA.ADVOGADO: Daniel Dalônio
Vilar Filho OAB/PB 10.822, Raisa Zoraide Cunha de Melo OAB/PB 18.581.APELADO: Andre Luiz de Almeida e
Erisvânia de Sousa Lima Almeida.ADVOGADO: Carlos Frederico Martins Lira Alves OAB/PB 12.985.Resultado
dia 09.10.18-“Rejeitada a preliminar, e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS59– CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N. 0000525-43.2015.815.0331.ORIGEM:4º Vara da Comarca de Santa Rita.SUSCITANTE: JuÍzo
da 4º Vara da Comarca de Santa Rita.SUSCITADO: JuÍzo da 2º Vara da Comarca de Santa Rita.APELADO: Josias
Alves da Silva.ADVOGADO: Sérgio Ricardo Gouveia Martins OAB/PB 15.442.01 RÉU: Jaguiaribe Shopping Card
Ltda.02 RÉU: Laércio Gomes Soares.Resultado dia 09.10.18-“Conheceu-se do conflito para declarar competente
o juízo suscitante, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS60– APELAÇÃO CÍVEL N. 0000644-22.2014.815.0401.ORIGEM: Vara da Comarca de
Umbuzeiro.APELANTE: Rildo Fernandes Martins.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO: Banco Gerador S/A.ADVOGADO: Maria carolina da Fonte Albuquerque OAB/PE 20.795.Resultado dia
09.10.18-‘Deu-se provimento a apelação cível, nos termos do voto do relator, unânime’.RELATOR(A): EXMO.DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 61- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL N. 000094858.2015.815.0151.ORIGEM:2º Vara da Comarca de Conceição.APELANTE: Município de Conceição.ADVOGADO:
Joaquim Lopes Veira OAB/PB 7.539. APELADO:Maria de Lourdes Oliveira de Moura.ADVOGADO: Joab Furtado
Leite OAB/PB 23.064.Resultado dia 09.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 62– APELAÇÃO CÍVEL N.
0000328-53.2016.815.0881.ORIGEM: São BentoAPELANTE: Carlos Antônio da Silva.ADVOGADO:Arthur Araújo
Filho OAB/PB 10.942 e outros.APELADO: Energisa Borborema- Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO: Paulo
Gustavo de Mello e Silva Soares OAB/PB11.268, Marcelo Wanderley Alves OAB/PB 22.528. Resultado dia
09.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS63– APELAÇÕES CÍVEIS N. 0003555-41.2014.815.0131.ORIGEM: 5º
Vara Mista da Comarca da Cajazeiras.01 APELANTE: Francisco José Alexandre Moreira.ADVOGADO: Arlan
Martins do Nascimento OAB/PB 7751 e José Jocerlan Augusto Maciel OAB/PB 6692.02 APELANTE: Magazine
Luíza S/A e outros.ADVOGADO: Daniel Sebadelhe Aranha OAB/PB 14.139, Giácono Porto Neto OAB/PB 16.040APELADO: os mesmos.Resultado dia 09.10.18-“Rejeitada a preliminar e deu-se provimento parcial a apelação cível
e negou-se provimento a apelação da promovida, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 64– APELAÇÃO CÍVEL N. 0023126-04.2013.815.0011.ORIGEM:2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Novorumo Motores e Peças
LtdaADVOGADO: Marcos Frederico Muniz Castelo Branco OAB/PB 12.157, Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão
OAB/PB 3.397. APELADO: Município de Campina Grande.PROCURADOR: Alessandro Farias Leite OAB/PB
12.020. Resultado dia 09.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS65– REMESSA NECESSÁRIA N.
0000383-20.2010.815.0491.ORIGEM: Comarca de Uiraúna.AUTOR: Ministério Público do Estado da Paraíba.
REU: Município de UiraúnaPROCURADOR: Elicely Cesário Fernandes OAB/PB 13.168Resultado dia 09.10.18“negou-se provimento ao reexame necessário, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 66– APELAÇÃO CÍVEL N. 0043675-79.2013.815.2001.ORIGEM: 8º
Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Letícia bento dos SantosADVOGADO: Marcílio Ferreira de Morais
OAB/PB 17.359. APELADO: Bando do BrasilADVOGADO: Patrícia de Carvalho Cavalcanti IAB/PB 11.876.Resultado dia 09.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 67– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N.
0027300-56.2013.815.0011. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE:
Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Jaqueline Lopes de Alencar.
APELADO: Idalino José de Menezes.ADVOGADO: Hugo César Araújo de Gusmão OAB/PB 19.484.Resultado dia
09.10.18-“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS68– REMESSA NECESSÁRIA N. 0000157-49.2014.815.0111.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Cabaceiras PROMOVENTE: Polyana Cunha Pedrosa.ADVOGADO: André
tavares Cavalcanti OAB/PB 17.453 e Rodrigo Silveira rabelo de Azevedo OAB/OAB 17.312. PROMOVIDO:Município
de Barra de São Miguel ADVOGADO: Marcio Maciel Bandeira OAB/PB 10.101.Resultado dia 09.10.18-“Deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS69– APELAÇÃO CÍVEL N. 0002091-51.1999.815.0181.ORIGEM 4º Vara da Comarca de
Guarabira.APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo
Renato Guedes Bezerra.APELADO: Gilvan Feliz dos Santos.ADVOGADO: Andrews Lopes Meireles OAB/PB17.702
e Rodrigo Dias Meireles OAB/PB 15.139.Resultado dia 09.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 70– APELAÇÃO CÍVEL N. 0001266-32.2014.815.0521.ORIGEM: Vara Única da Comarca de AlagoinhaAPELANTE: Gean