Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001310-54.2012.815.0381 RECORRENTE: EDILSENIR VICENTE DO NASCIMENTO FAUSTO E SILVA ADVOGADO (A): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – (OAB/PB 4.007) RECORRIDO (A): MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA PROCURADOR: EVYLLA MATIAS VELOSO FERREIRA – (OAB/PB 18.308) RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0049158-90.2013.815.2001 RECORRENTE: P

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 Recurso Especial: 0006589-68.2014.815.0181. Recorrente: Alessandro Rocha de Alustau. Advogado: Humberto de Sousa Félix (OAB/PB 5069). Recorrido: Banco do Brasil S.A. Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20412-A) e José Arnaldo Jansen Nogueira (OAB/PB 20832-A) RECURSO ESPECIAL – nº 0045835-48.2011.815.2001. RECORRENTE: Verti

Diário da Justiça ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERENCIA) – 22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812425-66.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. AGRAVADO: ODETE PESSOA DA SILVA. ADVOGADO: ROBERTA LIMA ONOFRE – OAB/PB 134

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 137/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00251 Processo: 0002444-30.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILSON AMARO DA LUZ ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seintime-se o advogado do reu para apresentar defesa previa, por

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 00494 Processo: 0011060-60.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. 00495 Processo: 0011060-60.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA JOSE DE NORMANDO ADVOGADO

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 4 MENTO DO APELO. – É direito subjetivo do autor, a emenda à inicial contendo pedido não especificado, nos termos do artigo 321 do CPC/2015. – A ausência da emenda à inicial para a especificação dos pleitos, por ser matéria de ordem pública, ocasiona o reconhecimento de ofício da nulidade da sentença, pois incorrerá em supress

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 4 APELAÇÃO N° 0002008-16.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Vilberto Correia Lima Júnior -, APELANTE: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia Elétrica S/a ¿. ADVOGADO: - Raphael Felippe Correia Lima do Amaral E Outros (oab-pb 15.535) - e ADVOGADO: ¿ Geraldez Tomaz Filho (oa

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 Dr(a). Onaldo Rocha de Queiroga APELAÇÃO N° 0001317-45.201 1.815.0231. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Mamanguape.. RELATOR: Dr(a). Onaldo Rocha de Queiroga, em substituição a(o) Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Bv Financeira S/a ¿ Crédito, Financiamento E Investimento.. ADVOGADO: Gilberto Borges da Silva. APELADO: Mauricelio Barr

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 Ministério Público do Estado da Paraíba, substituto processual a Severino Alves Dantas.Resultado dia 09.10.18“Rejeitada as preliminares, negou-se provimento a apelação cível e ao reexame necessário, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substit

Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 Danilo Luiz Leite, Apelado: Elisvelta Clara De Medeiros Alves, Advogado: Marcelino Xenofanes Diniz De Souza. Processo: 0000881-51.2015.815.0941, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Juru, Advogado: Danilo Luiz Leite, Apelado: Patricia Leite De Souza An