TJPB 05/11/2018 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37– AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº0802219-66.2017.8.15.0000 ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: Roberto Fernando
Vasconcelos Alves.ADVOGADO:Roberto Fernando Vasconcelos Alves OAB/PB 2.446.AGRAVADO: ITAU- UNIBANDO S/A.ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB 21.450-A.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802617-76.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, AGRAVANTE: Adailton Alves de
Souza.ADVOGADO: Elisianne da Costa Florencio OAB/PB, Marcio José Alves de Sousa OAB/PBAGRAVADO:
Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Servio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412-A. Jose Arnaldo Janssen Nogueira
OAB/PB 20.832-A.e outros.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801084-82.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Piancó AGRAVANTE: Espedito Lopes de Macedo
ADVOGADO:Angelica Vitoriano Cordeiro de Andrade (OAB23.929-B) AGRAVADO:: Claro S.A.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 40– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804720-90.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara de Queimadas AGRAVANTE: Banco do Brasil S/A ADVOGADO:
Rafael Sganzerla Durand - OAB/PB nº 211.648-A AGRAVADO: José Carlos de Sousa Rego ADVOGADOMarconi
Leal Eulálio – OAB/PB nº 3.689
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 41– APELAÇÃO CIVEL Nº 081897584.2016.8.15.0001 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: odete de Melo
Lyra.ADVOGADO: Marcelo Ferreira Soares Raposo OAB/PB 13.394 e Carlos Eduardo Braz de Carvalho OAB/PB
13.714.APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Rafael Sangerla Durand OAB/PB 211.648-A.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 42– APELAÇÃO CIVEL Nº 080013694.2016.8.15.0911 ORIGEM: Comarca de Serra Branca.APELANTE: José Ferreira Gonçalves.ADVOGADO:
Nelson José Alves Honorato OAB/PB 22.720, Cláudio Alípio da Silva OAB/PB 20.915.APELADO: Banco Itaú
BMG Consignado S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0801960-68.2017.8.15.0001ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina GrandeAPELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Flávio Luiz Avelar
Domingues Filho.APELADO: Antônio Milton dos Santos DantasDEFENSORIA PÚBLICA: Marise Pimentel Figueiredo Luna, Maria de Guadalupe Bezerra Silva
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 44– APELAÇÃO CIVEL Nº 080057769.2017.8.15.0061 ORIGEM: 1ª Vara Mista de Araruna/PB.APELANTE: Banco Bradesco S/AADVOGADO: Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-AAPELADO: Josefa Galdino Fernandes.ADVOGADORafael Furtado de Oliveira
OAB/PB 20.289, José Clecio do Nascimento OAB/PB 21.386.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 45– APELAÇÃO CIVEL Nº 080055220.2016.8.15.0731 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo APELANTE: EMBRACON-Administradora
de Consórcio LTDA.ADVOGADO: Amandio Ferreira Tereso Júnior OAB/PB 19.738-A.APELADO: Isabela Assis
Guedes.ADVOGADO: José Gomes da Silva OAB/PB 1.971.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 46– APELAÇÃO CIVEL Nº 080951876.2015.8.15.2001 ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Patricia de Oliveira
Bastos.ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708, Kehilton Cristiano Gondim de
Carvalho OAB/PB 22.899.APELADO: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO: Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 47– APELAÇÃO CIVEL Nº081547609.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Marcelo Hermínio do Nascimento
Filho.ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708APELADO: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO: Henrique José Parada Simão OAB/PB 221.386, OAB/PA 14.559-A,
OAB/MG 107399, OAB/PB 211386-A, OAB/PE 1189-A, OAB/RJ 164385, OAB/DF 39.748, Elisia Helena de Melo
Martini OAB/PB 1853-A,OAB/RN 1853, OAB/PE 1183-A.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS48– APELAÇÃO CIVEL Nº 080275786.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangabeira.APELANTE: Geraldo Leite de Araújo.ADVOGADO:
Vitoria Santos de Araújo OAB/PB 21.931.APELADO: Banco BMG-S/A.ADVOGADO: Marina Bastoa da Porciuncula
Benghi OAB/PB 32.505-A
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS49– APELAÇÃO CIVEL Nº 080008276.2017.8.15.0141 ORIGEM: 2ª Vara de Catolé do Rocha APELANTE: Edilberto Bispo de Jesus.ADVOGADO:
Cícero Heder Gadelha Martins OAB/PB 17.801, Aurilio Antônia Lima Nunes OAB/PB 20.557.APELADO: Município
de Riacho dos Cavalos.PROCURADOR: Aracele Vieira Carneiro OAB/PB 17.241.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 50– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0806584-26.2016.8.15.0251 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos APELANTE: Município de Patos.PROCURADOR: José Inácio dos Santos Filho OAB/PB 5926.APELADO: José Cleston Alves
Camboim.ADVOGADO: Gustavo Nunes de Aquino OAB/PB 13.298.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS51– APELAÇÃO CIVEL Nº 080026071.2017.8.15.0061 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna APELANTE: Liliane Bezerra da Silva.ADVOGADO:
João Clecio Alves do Nascimento OAB/PB 21.386, Rafael Futado de Oliveira OAB/PB 20.289 e outros.APELADO:
Município de Araruna PROCURADOR: Francisco de Assis Silva Caldas Júnior OAB/PB 5.900, Ivana Samara
Alcântara de Lima OAB/PB 21.646.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004372-27.2009.815.0731.
ORIGEM::: 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. 01 APELANTE:: Auridea Maria de Medeiros Stropp e Gilberto Stropp.
ADVOGADO:Aumari de Lima Costa OAB/PB.3.594. 02 APELANTE:: Valdina Luna. ADVOGADO:Ayrton Lacet
Porto OAB/PB 2.915. 01 APELADO::Audivan Freitas Teixeira. ADVOGADO:Hermann César de Castro Pacífico
OAB/PB 6.072. 02 APELADO::Carlos Marcondes Galvão Cavalcanti. ADVOGADO:Fabrício Montenegro de
Moraes OAB/PB 10.050. 03 APELADO::Cleumy Braga da Gama. ADVOGADO: Fabrício Montenegro de Moraes
OAB/PB 10.050. 04 APELADO::Antônio Eduardo Cunha. ADVOGADO:Davi Tavares Viana OAB/PB 14.644, Ana
carolina Pereira Tavares Viana OAB/PB 14.643. 05 APELADO::Rosangela Batista de Andrade ADVOGADO:Ayrton
Lacet Porto OAB/PB 2.915. 06 APELADO::Cartório Figueiredo Dornelas - representada por Tânia Maria Dornelas
de Melo ADVOGADO:Adail Byron Pimentel OAB/PB 3722 07 APELADO::Kristiany Quitéria Mourato Almeida
Gama ADVOGADO: Fabrício Montenegro de Moraes OAB/PB 10.050. 08 APELADO::Cartório Carlos Ulisses de
Carvalho Neto ADVOGADO:: Marcel de Moura Maia Rabello OAB/PB 12.895, Rodrigo Lima maia OAB/PB 14.610,
Eduardo Gomes Guedes OAB/PB 16.497, Terezinha de Jesus Rangel OAB/PB 12.242; Carlos Ulisses de Carvalho Neto OAB/PB 12487. 09 APELADO::Cartório Claudino Gomes de Santa Rita Cota da Sessão dia 12.12.16:
“Rejeitada a preliminar, a unanimidade. No mérito, após o voto do relator e do Exmo. Dr. Tércio Chaves de Moura
negando provimento ao apelo da primeira promovida/2ª APELANTE: (Valdina Luna), e dando provimento ao apelo
da parte autora, permanecendo a condenação das custas, e da verba honorária relativa aos danos morais a
fixada na sentença, e, arbitrando o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no tocante a anulação das escrituras
públicas, inclusive aquelas transferidas a terceiros, a serem pagos por Valdina Luna e pelo Cartório Claudino
Gomes pediu vista o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Efetuou sustentação oral o Advogado
Fabrício Montenegro, pelo 2º APELADO:.Cota da sessão dia 11.07.17-“Após a questão de ordem levantada pelo
autor do pedido de vista, Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, de nulidade do julgamento em face da não
intimação dos patronos do co-litisconsortes Antônio Eduardo Cunha para contrarrazoar os dois recursos de
apelação, sendo manifesto o prejuízo em face do Eminente Relator já ter votado no sentido de anular a escritura
e do respectivo registro de imóvel de seu constituinte como adquirente, ainda mais vulnerando o art. 236 §1 do
CPC/1973, e como o julgamento foi iniciado na Égide do CPC/2015 deve-se aplicar o seu art. 10 c/c art. 933 §
1º do NCPC/2015. Ainda em face do disposto no art. 933 do NCPC, no sentido de se evitar a surpresa de todas
as partes habilitadas nos autos e dos seus respectivos ADVOGADO:, devem ser intimados, pela escrivania,
para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, em dobro. Após tal diligência, face ao pedido de vista do relator,
encaminhe-se os autos ao Gabinete do Relator Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa.Cota da sessão dia 14.11.17Adiado julgamento por indicação do relator. Ausência justificada Dr. Tercio Chaves de Moura. Sessão marcada
para o dia 28.11.17.Cota da Sessão dia 28.11.17- “Adiado por falta de quorum e desde logo designado para a
Sessão Ordinária do dia 18/12/17, no horário regimental.Cota da sessão dia 18.12.1-7- Adiado julgamento em
virtude da convocação do Dr. Tercio Chaves Moura, para a 4º Câmara Cível, no mesmo horário e dia. Sessão
para dia 06.02.18, horário regimental.Cota da sessao dia 27.02.18- “Retirado de pauta em face do gozo de férias
individuais do relator, o Exmo. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autor do pedido de vista,
devendo ser reincluído após o seu retorno “Resultado da sessão dia 18.09.18-“Adiado julgamento, ausência
justificado Dr. Tércio Chaves de Moura.Cotada sessão dia 02.10.18-“Adiado por ausência justificada do Exmo
Des. Tercio Chaves de Moura”.Cota da sessão dia 16.10.18-“Adiado por ausência justificada do Exmo Des.
Tércio Chaves de Moura”.Cota da sessão dia 30.10.18-“Em face do novo pedido para inclusão em pauta de
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julgamento, cancelou-se o pregão anterior, inclusive tornando prejudicado o pedido de vista e iniciou-se novo
julgamento. Com a leitura do novo relatório, seguido de sustentação oral pelo o advogado das partes presentes,
e com o voto do relator, rejeitando a preliminar de nulidade da sentença, apontada como “ultra petita”, no que foi
acompanhado por Dr. Tercio Chaves de Moura, vinculado ao processo, tendo o Exmo. Des. Abraham Lincoln da
CunhaRamos, pedido vista.Fez sustentação oral o Dr. Fabrício Montenegro de Moraes,em favor do segundo,
terceiro e sétimo apelado.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.02– APELAÇÃO CÍVEL N. 000132253.2015.815.2001.ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Bradesco Saúde S/A.ADVOGADO:
Carlos Antônio harten Filho OAB/PE 19.357 e Ingrid Gadelha de Andrade Neves OAB/PB 15.488.APELADO:
Angela Christina Ribeiro de Lucena.ADVOGADO: Caius Macellus Lacerda OAB/PB 5207 e Cicero Pereira de
Lacerda Neto OAB/PB 15.401. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Após o voto do relator que dava provimento
parcial ao recurso. Pediu vista o Exmo Dr. Onaldo Rocha de Queiroga. O exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior,
aguarda. Resultado da sessão dia 30.10.18-‘Adiado por indicação do autor do pedido de vista”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 03 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0057360-22.2014.815.2001. ORIGEM:: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE::Rafael
dos Santos Júnior.ADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. 02 APELANTE::Estado da
Paraíba.PROCURADOR::: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO::os mesmos.Cota da sessão dia
12.06.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”Cota da sessão 26.06.18-“Adiado julgamento por indicação do
relator”.Cota da sessão dia 17.07.18- “Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 31.07.18“Adiado por
indicação do relator”.Resultado da sessão dia 14.08.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia
28.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado
por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N
0000635-74.2013.815.0731.ORIGEM 2º Vara da Comarca de Cabedelo.EMBARGANTE: Icatu Seguros S/
A.ADVOGADO: Ingrid Gadelha OAB;PB 15.488., Manuela Motta Moura da Fonte OAB/PE 20.397.EMBARGADO:
Manoel Pereira da Silva e Raimunda Dantas da Silva.ADVOGADO: Jailton Chaves da Silva OAB/PB 11.474.
Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18-‘Adiado
por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05- APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME
NECESSÁRIO N- 0010240-80.2014.815.2001. ORIGEM:: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE::Givaldo Raul Bandeira. ADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. APELADO::Estado
da Paraíba. PROCURADOR::: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Renan de Vasconcelos Neves OAB/
PB 5124Cota da sessão dia 10.07.2018- “Adiado por indicação do relator.”.Cota da sessão dia 31.07.18-“ Adiado
o julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 14.08.18“Adiado julgamento por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 18.09.18“Adiado
julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18-“Adiado por
indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000121837.2009.815.0331.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Santa RitaEMBARGANTE: Federal Seguros S/AADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101.EMBARGADO: Dyego Jeyms da Silva e outros.ADVOGADO:
Carlos Roberto Scoz Junior OAB/PB 23.456-A. Resultado da sessão dia 16.10.18-“ Após o voto do relator que
rejeitava os embargos, pediu vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo Des. Luiz Silvio
Ramalho Júnior, aguarda. Resultado da sessão dia 30.10.18-‘Adiado por indicação do autor do pedido de vista”.
Relatório ratificado em sessão por Dr. Onaldo Rocha de Queiroga.
RELATOR(A): EXMO.DES. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.07– APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA OFICIAL N. 0036407-42.2011.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,Deraldino Alves de Araújo Filho OAB/BA 18.850. APELADO: Gilberto Cirilo Batista.ADVOGADO: Andrezza G. Medeiros
Costa Lima OAB/PB Cota da sessão 26.03.2013- Adiado por ausência justificada do revisor.Cota da sessão
09.04.2013-Adiado por ausência justificada do revisor.Cota da sessão 23.04.2013- Adiado por falta de quorum.Cota
da sessão 30.04.2013—Adiado por ausência justificada do revisor.Cota da sessão 03.05.2013- Apos o voto da
relatora que dava provimento parcial a remessa e ao recurso apelatório, pediu vista o Exmo Des, Ricardo Vital
de Almeida, devendo o processo, por decisão desta Câmara, permanecer na Secretaria, aguaradando o julgamento do Incidente de Inconstitucionalidade em tramitação no Tribubal Pleno, de relatoria do Exmo. Des. José
Aurélio da Cruz. O Exmo Des. Aluízio Bezerra Filho, aguarda.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000129321.2017.815.0000. ORIGEM:: 1º Vara da Comarca de Araruna. EMBARGANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR::: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A. EMBARGADO: Maria Rosimar Rodrigues de LimaADVOGADO:: Vital da Costa Araújo OAB/PB 6545.Resultado da sessão
dia 17.07.18-“Adiado por indicação do relator”.Relatório ratificado por Des. Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado
da sessão dia 31.07.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 14.08.18“Adiado por indicação
do relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18- Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 18.09.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator’. Resultado da
sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18-“Adiado por indicação do
relator”.Relatório ratificado por Des. Onaldo Rocha de Queiroga.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0032457-54.2013.815.2001. ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da capital. APELANTE:: PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR:: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. APELADO:: Aelcio de Lima Santos. ADVOGADO: Ênio da Silva Nascimento OAB/PB 11.946.Resultado da sessão dia
21.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Relatório ratificado por Des. Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado da
sessão dia 04.09.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por
indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator’. Resultado da sessão dia
16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18- “Adiado por indicação do relator”.
Relatório ratificado por Des. Onaldo Rocha de Queiroga.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 011596007.2012.815.2001. ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE:: Paulo César
Bezerra da Silva. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946., Gustavo Maia Resende Lúcio OAB/PB
12.548. APELADO:: Estado da Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado
da sessão dia 21.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Relatório ratificado por Des. Onaldo Rocha de
Queiroga.Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18“Adiado por indicação do relator’. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado
da sessão dia 30.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Relatório ratificado por Des. Onaldo Rocha de Queiroga.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000575-74.2013.815.2001. ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE:: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO:: Cristiane Wildt
Cavalcanti VianaADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791. Resultado da sessão dia
21.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Relatório ratificado por Des. Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado da
sessão 04.09.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por
indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator’. Resultado da sessão dia
16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia 30.10.18-“Adiado por indicação do
relator”.Relatório ratificado por Des. Onaldo Rocha de Queiroga.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição
ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000991-71.2015.815.2001. ORIGEM:: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE:: Estado da
Paraíba. PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19.310-A. 02
APELANTE:: Francisco Eduardo Dias da Silva.ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960APELADO::
os mesmos.Resultado da sessão dia 21.08.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”.Relatório ratificado por
Des. Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado da sessão 04.09.18-““Adiado por indicação do relator”.Resultado da
sessão dia 18.09.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por
indicação do relator’. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão dia
30.10.18-“Adiado por indicação do relator”.Relatório ratificado por Des. Onaldo Rocha de Queiroga.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0015693-22.2015.815.2001. ORIGEM:: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELAN-