Diário da Justiça ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 00506 Processo: 0002234-51.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS SEVERINO ROSA ADV: GUSTAVO CABRAL DE MOURA. Despacho: Intime-se o promovente para, querendo, executar o julgado. Prazo 20(vinte) dias BELEM VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00507 Processo: 0000089-50.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO

Diário da Justiça ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 10 RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 04– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080488744.2016.8.15.0000.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública daCapital. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro (OAB/PB 10631); Sérgio Robert

Diário da Justiça ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 38 00892 Processo: 0001396-16.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ALBERTO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-se o(a) autor(a) para ciência do documento de fls. 195 a 199 e no prazode 15(quinze) dias requerer o que achar de direito. 00893 Processo: 0001572-58.201

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 65 – AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080617068.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE:Município de João Pessoa PROCURADORIA GERAL DO MUNUCÍPIO DE JOÃO PESSOA: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237AGRAVADO:Zulmira Dantas dos Santos DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍB

Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0017524-18.2009.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): Federal De Seguros S/A – Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101. Recorrido(a): Adriana Barbosa Teixeira E Outro – Advogado(s): Rochele Karina Costa De Moraes OAB/PB 13.561. INTIMO ao(s) Bel(eis): Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PRECATÓRIO N.º 4003168-21.2018.815.0000. CREDOR: GIGLIENE LOPES DA SILVA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA – OAB/PB - 10.631, na condição de Procurador-Geral do ente devedor, para tomar conhecimento do pedido preferência. e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se nos autos. PRECATÓRIO

Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 6 JULGADOS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA Desa. Maria das Graças Morais Guedes RECURSO ADMINISTRATIVO N° 0000444-19.2018.815.1001. ORIGEM: ESCRIVANIA DO CONSELHO. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. RECORRENTE: Josefa Jussara Dantas Simões Pimenta. ADVOGADO: Yuri Paulino de Miranda(oab/pb Nº 8.448). RECORRIDO: Corregedoria Geral de Jus

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº0802219-66.2017.8.15.0000 ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: Roberto Fernando Vasconcelos Alves.ADVOGADO:Roberto Fernando Vasconcelos Alves OAB/PB 2.446.AGRAVADO: ITAU- UNIBANDO S/A.ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB 21.450-A. RELATOR

Diário da Justiça ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 daqueles inerentes ao cargo para qual foi nomeado, não podendo tais diferenças serem implantadas no contracheque do servidor, constituindo forma indireta de reenquadramento. No caso, cabe ao servidor tão-somente o pagamento das diferenças salariais correspondentes aos últimos 5 (cinco) anos, a título de indenização. A partir de 30/6/2009 os j

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 13.11.2018-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS33– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080134984.2018.8.15.0000ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de CabedeloAGRAVANTE: Verônica Martins Tomaz Varandas, Leila Alcina Correia Vaz Bustorff Cartaxo, Luciene Esmeraldo Gui