TJPB 05/11/2018 -Pág. 50 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018
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5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 115/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00601 Processo: 0006509-61.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAN ROMARIO RAMOS
DE SOUSAVITIMA: PABLO NASCIMENTO CUNHAVITIMA: CRISTIANO RODRIGUES DA SILVAVITIMA:
ANTONIO SEVERINO EVANGELISTA Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar
defesa escrita.
00602 Processo: 0006578-25.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO JUNIOR RIBEIRO FLORENCO ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. VITIMA: GLAUCIA DE ARAUJO
SUASSUNA Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00603 Processo: 0006646-72.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAYFF GABRIEL CASSIMIRO
COELHO ADVOGADO: 008328PB MARIANO SOARES DA CRUZ. Despacho: Intime-sea defesa para
apresentação das Alegações finais, no prazo de 05(cinco)dias
00604 Processo: 0006818-14.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CARLOS DANIEL ALVES DE
SOUZAREU: DJALMA DIMAS DE MOURA NETO ADVOGADO: 020143PB ROANA DE BRITO RANGEL
GUERRA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00605 Processo: 0010076-37.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO DANTAS MARCOLINO ADVOGADO: 014942PB PABLO EMMUNUEL MAGALHAES NUNES , 018441PB THAIS MOURA
ESTRELA DANTAS , 022148PB PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO. Sentenca: Extincao
de punibilidade decretadapelo cumprimento da suspensão condicional do processo
00606 Processo: 0013925-51.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENALDO GONCALVES DE
LACERDA ADVOGADO: 018702PB JOSE LACERDA CAVALCANTI NETO , 018062PB ARTHUR FRANCA
HENRIQUE , 017948PB GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadacumprimento do SURSIS processual
00607 Processo: 0043787-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENARIO VIEIRA SIMOES
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE
MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea
defesa para apresentação das Alegações Finais, no prazo legal
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 155/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00608 Processo: 0001242-97.2006.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: SEVERINO CALIXTO DANTAS ADVOGADO: 006771PB MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR , 016160PB NAARA MAIA ARAUJO
DO REGO MACHADO. Despacho: Intime-sea parte autora que foi indeferido o requerimento referente ao
destaque da verba honoraria contratual e a consequente substituicao do oficiorequisitorio, porquanto,
preclusa a materia.
00609 Processo: 0001242-97.2006.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: SEVERINO CALIXTO DANTAS ADVOGADO: 006771PB MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR , 016160PB NAARA MAIA ARAUJO
DO REGO MACHADO. Despacho: Intime-seRPV n. 84/2018 anulado em face de erro material quanto ao
nome do beneficiario. Intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca do RPV n.
236/2018.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 155/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00610 Processo: 0000248-83.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ROBERTO DE SOUZA
FIGUEIREDO ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ , 019599PB GEOVA DA
SILVA MOURA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00611 Processo: 0000270-10.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VERONEIDE PESSOA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: JOBSON DA SILVA BERNARDO ADVOGADO: 024796PB SUELAINE SOUZA GUEDES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/11/2018, as 10:00hs.
00612 Processo: 0002514-77.2016.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SAULO WESLEY PEREIRA
BARROS ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA , 010598PB JOSE LUIS MENESES DE
QUEIROZ. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (CINCO) DIAS
00625 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: JOSE LOURENCO DE SOUZA ADVOGADO:
008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada FACE O
CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 164/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00626 Processo: 0000207-96.2013.815.0471 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO. Despacho: Intimese sobre o despacho de fl 52 que determina a suspensão pelo período de01 (um) ano.
00627 Processo: 0000278-64.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRA GOMES
BARBOSA DE LIMA ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA , 007636PB CARLOS FELIPE
XAVIER CLEROT , 010599PB JOSE RICARDO PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00628 Processo: 0000347-72.2009.815.0471 - RECLAMACAO AUTOR: LUCIENE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 021952PB FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA. Despacho: Intime-se para que junte carta
de subestabelecimento tal qual anunciado no expediente de fl. 105 prazo de 15 (quinze) dias
00629 Processo: 0000508-43.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO:
020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00630 Processo: 0000508-43.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a seguradora para efetuar o pagamento em 10 (dez) dias a contar da realização da perícia, devendo providenciar
a comprovação de pagamento nos autos.
00631 Processo: 0000538-78.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON PEREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Recebo a apelacao nos seus
efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.PRAZO - 15 DIAS - ART.
1.010, § 1º DO CPC.
00632 Processo: 0000676-74.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
DA SILVA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-se para apresentar
nova memória de cálculo atualizada no prazo de 10 (dez) dias, e requerer o que entender de direito
00633 Processo: 0000797-49.2008.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SOUSA MOURA ADVOGADO: 012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES , 012582PB
NIVEA MARIA SANTOS FREIRE , 012484PB RHAFAELLY ARAUJO PALMEIRA. Despacho: Intime-se para
ciencia do indeferimento do pleito quanto a alteração da base de incidencia do adicional de insalubridade,
adeque o pleito de cumprimento de sentença aos comandos do art. 534do cpc no prazo de 15 dias
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 164/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00634 Processo: 0000371-85.2018.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAQUIM BARBOSA DA SILVA
NETO ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. VITIMA: TEREZA DA SILVA Despacho:
Intime-se a defesa para apresentar as suas alegações finais, por meio de memoriais e no prazo legal.
00635 Processo: 0000543-95.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON FERNANDO DE
FIGUEIREDO LIMA ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. VITIMA: MACIA DA
SILVA PEDRO Despacho: Intime-se a defesa para alegacoes finais, no prazo de 05 dias.
00636 Processo: 0000685-46.2009.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS SEVERINO DE
ANDRADE ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. VITIMA: JOSE INACIO DOS SANTOS FILHOVITIMA: SEVERINA CABRAL DA SILVA Despacho:
Intime-sea defesa para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 162/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00637 Processo: 0000241-14.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE DOS
CÁLCULOS APRESENTADOS PELO INSS, PRAZO LEGAL.
BARRA DE SANTA ROSA
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 174/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00613 Processo: 0000127-30.2014.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO DOMINGOS DA SILVA
ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Audiencia designada para o dia
14 de fevereiro de 2019, pelas 9:00h., no Fórum local, deinstrução e julgamento.
00614 Processo: 0000127-30.2014.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCIO SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA.
Despacho: Audiencia designada para o dia 14/02/2019, pelas 9:00h., no Fórum local.
00615 Processo: 0000245-64.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOACI DE FRANCA SOARES
JUNIOR ADVOGADO: 019240PB KELLY BRAGA. Despacho: Audiencia designada para o dia 19 de
fevereiro de 2019, pelas 10h., no Fórum local, de instrução e julgamento.
00616 Processo: 0000485-58.2015.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANDERSON RAFAEL MENDES DE LIMA ADVOGADO: 007634PB JOAO MOURA DE ARAUJO. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada SENTENÇA DATADA DE 02/10/2018.
00617 Processo: 0000563-81.2017.815.0041 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: DUETTES SERVICOS DE
INFORMATICA E TELECOMUNICACOES ADVOGADO: 012139PB RODRIGO ARAUJO CELINO. Despacho: Audiencia designada para o dia 19/02/2019, pelas 10:30h., no Fórum local.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 183/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00638 Processo: 0000038-81.2015.815.0781 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: EDNO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE
LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se A PARTE PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS, REFERENTE AOS CÁLCULOS DA CONTADORIA.
00639 Processo: 0000128-55.2016.815.0781 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: ROSAILDA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO
DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se A PARTE PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15(QUINZE)
DIAS, DOS CÁLCULOSAPRESENTADOS PELA CONTADORIA.
00640 Processo: 0000378-59.2014.815.0781 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: JOSILENE RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 005266PB ROSENO
DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se A PARTE PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15(QUINZE)
DIAS, DOS CÁLCULOSAPRESENTADOS PELA CONTADORIA.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 183/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00641 Processo: 0000357-83.2014.815.0781 - EXECUCAO DA PENA REU: JOSE AILTON VIRGINIO GUEDES
ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
de jose ailton virginoi guedes pela concessao do indulto presidencial
ALAGOINHA
BAYEUX
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 188/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00618 Processo: 0000108-10.2012.815.0521 - INVENTARIO AUTOR: CELIO ROBERTO PEREIRA DA CRUZ
ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. AUTOR: SERGIO RICARDO PEREIRA DA
CRUZ ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. Despacho: Intime-se a fim de comprovar nos autos a propriedade dos imoveis descriminadosnos itens a.4 e a.5, eis que a declaracao de fl.
203 nao serve como titulo de propriedade.
00619 Processo: 0000904-11.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILDA FELICIANO
ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. Despacho:
Intime-sea parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar resposta à impugnação.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 188/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00620 Processo: 0000267-75.1997.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL OLIVEIRA E SILVA
ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE
MELO. Despacho: Intime-se para os fins do art. 422 do CPP.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 167/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00621 Processo: 0000377-41.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIZ EDUARDO DE
ANDRADE ADVOGADO: 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. Despacho: Intimese o interessado para o pagamento das custas processuais em 15(quinze) dias, através de seu
causídico.
00622 Processo: 0000739-09.2016.815.1201 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se o devedor, por seu advogado, para pagar o débito remanescente, em
15dias, acrescido das custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10%, além de
10% de honorários adv, seguido de penhora
00623 Processo: 0000739-09.2016.815.1201 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se o réu que transcorrido sem pagamento o prazo de 15 dias para o
cumprimento da sentença, inicia-se automaticamente outro prazo de 15 dias para o oferecimento de
impugnação.
2A VARA DE BAYEUX NF 066/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00642 Processo: 0001538-35.2002.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: O REI DOS ESPORTES
LTDA ADVOGADO: 005291PB JOSE FERREIRA DA COSTA. REU: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS
ADVOGADO: 006495PB LUIS CARLOS RIBEIRO. Despacho: Intime-se o autor de que foram expedidos
auto e carta de adjudicacao dos bens devendo comparecer o representante legal do autor em cartorio para
recebe-los, conforme determinacao do Juizo.
00643 Processo: 0003874-70.2006.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNILSA GUEDES COSTA
ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: JOSINETE DA SILVA PONTES ADVOGADO:
011301PB MARCIO MARANHAO BRASILINO DA SILVA , 005219A DJAN HENRIQUE MENDONCA DO
NASCIMENTO. Despacho: Intime-se as partes, do despacho que determinou bloqueio da divida no valor
deR$ 596.622, 30 via bacenjud em ativos financeiros da promovida JOSINETE DA SILVA PONTES-ME.
2A VARA DE BAYEUX NF 066/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00644 Processo: 0000960-81.2016.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. S. A. ADVOGADO:
018784PB ANA KAROLINA S DE ALMEIDA. Despacho: Intime-separa apresentar as alegações finais no
prazo de 10 (dez) dias.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 169/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00645 Processo: 0000571-61.2016.815.0601 - BUSCA E APREENSAO EM REU: JOSE CIPRIANO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 015161PB ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA. Despacho: Intime-sesentença
prolatada: pedido julgado procedente.
00646 Processo: 0000660-21.2015.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: E. R. S. ADVOGADO: 010248PB JOSE
ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS , 019107PB ALDELINY
RAMALHO FREIRE. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem sobre o laudo, no prazo de 15 dias.
00647 Processo: 0000808-76.2008.815.0601 - AVERIGUACAO DE PATER REPRESENTANTE LEGAL: M. S. O.
ADVOGADO: 010245PB JOSE CRISTIAN DANTAS DE ASSIS. Despacho: Intime-sesentença prolatada:
processo extinto sem julgamento do merito
1A. VARA DE ARARUNA NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00624 Processo: 0000206-17.2012.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA
GABINIO , 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo exequente, para
manifestar o seu interesse quanto ao bloqueio do veículo encontrado, uma vez já existente restrição, no
prazo de 10 (dez) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 169/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00648 Processo: 0000274-83.2018.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-sedra.ana lúcia de
m.araújo,para apresentar o original da cópia de fls.64/66 e juntar procuração ad judicia e para audiência
de sursis,para odia 13 de dezembro de 2018,às 13:00 h,no fórum local.
00649 Processo: 0000952-69.2016.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. A. S. ADVOGADO: 019467PB
DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE , 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO.
Despacho: Intime-seaudiencia para o dia 06/12/2018 pelas 09:00hs no forum adv. manoel xavier de
carvalho na cidade de belem-pb.
AROEIRAS
BONITO DE SANTA FE
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE AROEIRAS NF 164/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 075/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
ARARUNA