TJPB 05/11/2018 -Pág. 51 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018

00650 Processo: 0000898-03.2012.815.0421 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO FERREIRA CORDEIRO ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO , 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Ato Ordinatorio: Intime-se o Bel: Paulo Sabino de Santana, para comparecer a sessão de julgamento
pelo Tribunal Popular do Juri, desta Comarca, designado para o dia 13 de novembro de 2018, às 08:00
horas, no fórum local.

BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 128/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00651 Processo: 0000221-94.2011.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HERMENEGILDO
NETO ADVOGADO: 009785PB GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE , 008466B MARCUS
VINICIUS BEZERRA. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias requerer o que de direito
00652 Processo: 0000534-84.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ANUNCIACAO
FERREIRA ADVOGADO: 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. REU: BANCO SANTANDER ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se AS PARTES DO PROCESSO PARA INFORMAR QUE OS AUTOS FICARAO SUSPESOS ATÉO
PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO STJ SOBRE O TEMA 958
00653 Processo: 0000758-37.2004.815.0101 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se a parte exequente para que no prazo de 05 (cinco)
dias requerer o que entende de direito, bem como informar o valor atualizado do débito. Despacho de fls.
88.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 147/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00654 Processo: 0000159-60.2018.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMARA MAIA OLIVEIRA DE
MORAIS ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em5 (cinco) dias
00655 Processo: 0000922-66.2015.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO VITAL FRANCISCANO DO AMARAL ADVOGADO: 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. INDICIADO: EUCLIDES
JOSE PINTO DE MENEZES ADVOGADO: 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. INDICIADO:
HELIO ROBERTO DOS SANTOS VIEGAS ADVOGADO: 019309PB RODRIGO DE LIMA VIEGAS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaPAULO VITAL FRANCISCO DO AMARAL,EUCLIDES JOSE PINTO MENEZES E HELIO ROBERTO DOS SANTOS VIEGAS.
00656 Processo: 0002072-19.2014.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIANO NASCIMENTO
ESTEVAM ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. Sentenca: Sentenca condenatoriaFABIANO
NASCIMENTO ESTEVAM como incurso nas penas do art. 157,paragrafo 2, incisos I e II do CPB.
3A. VARA DE CABEDELO NF 107/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00657 Processo: 0001329-58.2004.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 015589PE FERNANDO VEIGA , 033424PE JOSEANE JERONIMO DA SILVA DANTAS.
Despacho: Intime-sea parte autora para indicar o advogado ou pessoa que ficará como depositário do
bem, informando endereço e telefone para contato.
00658 Processo: 0004453-05.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDEMAR SOARES
RIBEIRO JUNIOR ADVOGADO: 013678PB MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM. Despacho: Intime-se fale a parte autora, em 05 (cinco) dias, sobre a petição de fls. 277/290.
4A. VARA DE CABEDELO NF 144/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00659 Processo: 0002995-50.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seA PARTE REQUERIDA DO
DEFERIMENTO DO PEDIDO. DÊ-SE VISTA POR 05 DIAS.
00660 Processo: 0005475-98.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO RURAL S/A ADVOGADO: 021233PE LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DILAÇÃO DO PRAZO POR 10 DIAS.

CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00661 Processo: 0000901-96.2006.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CACIMBA DE DENTRO PB ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-seabra-se vista ao Procurador do Município de Cacimba de Dentro/PB.
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 052/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00662 Processo: 0000063-70.2017.815.0831 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSINALDO RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Intime-se o advogado
do réu para comaprecer à audiência de intrução e julgamento aprazada para o dia 07/11/2018, às 12:50h,
no Fórum da Comarca de Cacimba de Dentro.

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 102/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00663 Processo: 0000017-14.2016.815.0121 - USUCAPIAO REU: MARLI CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO:
018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00664 Processo: 0000207-11.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANDREA CAVALCANTE
MONTEIRO ALVES ADVOGADO: 012674PB ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Alvara
expedido e a disposicao
VARA UNICA DE CAICARA NF 102/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00665 Processo: 0000028-09.2017.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS SERTAO ADVOGADO: 150625RJ ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00666 Processo: 0000198-44.2018.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIANO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 201927RJ LEANDRO PEDROSA. Despacho: Intime-sea defesa de fabiano gomes da silva
para apresentar alegações finais, no prazo legal.

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zado o bloqueio da transferencia do bem. o executado deve se manifes tar acerca da peticao e
documentos fls 228/238 no prazo de dez dias.
00674 Processo: 0000641-63.1998.815.0131 - SUSPENSAO DE LIMINAR AUTOR: GILBERTO SOARES SARMENTO ADVOGADO: 008028PB EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA , 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. REU: FRANCISCO CARLOS DE SOUZA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS
QUIRINO FILHO. REU: FRANCIKLEIDE MEDEIROS DE LIRA SOUZA ADVOGADO: 010520PB JOAO
DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se indeferidas as impugnacoes ao valor da avaliacao
feita pelo oficial.nomeado o leiloeiro jose airton g. abrantes e designado leilao para venda do imovel.
indeferido o pedido de designacao de audiencia.
00675 Processo: 0000641-63.1998.815.0131 - SUSPENSAO DE LIMINAR AUTOR: GILBERTO SOARES
SARMENTO ADVOGADO: 008028PB EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA , 008194PB DAMIAO
CAVALCANTI DE LIRA. Despacho: Intime-se o exequente para juntar memorial descritivo do debito
atualizado.
00676 Processo: 0000950-54.2016.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: CARMELITA GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 096231SP MILTON DE
ANDRADE RODRIGUES , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se
foi retificada a classe judicial para execucao. concedo novo prazo de15 dias para cumprimento da
determinacao de fls. 109/109v.
00677 Processo: 0002060-06.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO GONCALVES
DE AQUINO ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO
PAULO ACSP ADVOGADO: 168204SP HELIO YAZBEK , 012996BA RICARDO CHAGAS DE FREITAS ,
022903BA DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO. Despacho: Intime-se indeferido o pedido de
intimacao do inteiro teor do despacho fls. 375v. acolhidos em parte os pedidos da excecao de preexecutividade. o exequente deve apresentar planilha atualizada do debito em 15 dias.
00678 Processo: 0002182-87.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: CARLOS ANTONIO ARAUJO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA , 011846PB LILIAN TATIANA
BANDEIRA CRISPIM. Despacho: Intime-se o reu para recolher as custas judiciais indicadas as fls. 319,
no prazo de 15 dias sob pena de inscrição na dívida ativa e protesto extrajudicial.
00679 Processo: 0002710-48.2010.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 001337CE ALESSANDRA A ARAUJO FURTUNATO , 010952CE ROSEANY ARAUJO VIANA
, 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Despacho: Intime-sesuspendo o processo pelo prazo de 01 ano,
nos termos do art. 921, III,e §1º, do codigo de processo civil.
00680 Processo: 0002731-48.2015.815.0131 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: LCP CONSTRUCOES INCORPORACOES ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BEN ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO. Despacho: Intime-se nao tendo a parte autora comparecido para recebimento do alvara, foiexpedido
oficio para transferencia dos valores depositados mediante consulta do cnpj informado nos autos.
00681 Processo: 0002843-56.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LIRA DA SILVA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se a parte
autora para comparecer ao cartorio da 5ª Vara para fins de recebimento de alvará judicial, no prazo de
cinco dias.
00682 Processo: 0003561-48.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINILDA EVANGELISTA ESTEVAM ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se as
partes para se manifestarem acerca do laudo pericial no prazo de 5dias.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 141/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00683 Processo: 0000379-04.2008.815.0151 - DEPOSITO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO: 084206A MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-seo autor, via advogado, acerca do
despacho de fls. 97 que determinou asuspensao do processo pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art.
921, §1o., do CPC.
00684 Processo: 0000988-40.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA ARRUDA BEZERRA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Pedido indeferidoindeferido
o pedido de remessa a contadoria.
00685 Processo: 0000988-40.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA ARRUDA BEZERRA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-seo autor, via patrono, para querendo executar o julgado, conforme determina a legislacao processual civil, sob pena de
arquivamento.
00686 Processo: 0001202-02.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 004752SP PASQUALI PARISE E GASPARINI
JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte promovida, via patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o
pagamento do valor devido, sob pena de constricao eletronica, viabacen-jud.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 141/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00687 Processo: 0000192-44.2018.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIANO RAMALHO RIBEIRO
ADVOGADO: 009937PB JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-sedefesa para os fins do art.
422 do CPP, no prazo legal.
00688 Processo: 0000275-27.1999.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL LACERDA DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia14 de novembro de 2018, às 10:30 horas, no Fórum local.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 138/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00689 Processo: 0001199-16.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JANAINA GUERRA MOREIRA ADVOGADO: 004827PB SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. Despacho: Intime-se a
parte autora para em 10 dias falar sobre a peça de fls. 46, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 138/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00690 Processo: 0000656-71.2018.815.0441 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RICARDO BEZERRA TEIXEIRA
ADVOGADO: 021413PB MAKLYSTE OLIVEIRA LIMA , 020926PB ENILSON JOSE DO NASCIMENTO
CAVALCANTI , 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO. VITIMA: SEVERINA RAMOS DE ARAGÃO ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiênica de oitiva de testemunha, designada para o dia 19/11/
2018, as 08:10h, nesta comarca.

COREMAS
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 121/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00667 Processo: 0000311-36.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANARDIER FREIRE
SILVA ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Despacho: Intime-separa
apresentar alegacoes finais, no prazo legal
00668 Processo: 0000870-22.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO FERREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 023053PB PABLO ROAR JUSTINO GUEDES , 023177PB MIRELE QUEIROGA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seTendo em vista o transito em julgado, e a certidao de fl 99 na qual consta que
o recurso foi apresentado equivocadamente no APF, desentranhe-se ...certificando nos autos.
00669 Processo: 0001752-52.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RANIERY RAMOS GOMES
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Sentenca: Sentenca julgada procedente
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 136/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00670 Processo: 0001636-90.2009.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: C. S. V.AUTOR: R. C. V.
S.ASSIST.AUTOR: A. G. S.REU: L. V. D. ADVOGADO: 019478CE MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES.
Despacho: Intime-se a parte promovida, através de seu advogado, para ficar ciente da sentença de fls.
156/156v.
00671 Processo: 0002206-37.2013.815.0131 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: G. M. B. S. ADVOGADO:
006419PB ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. INTERESSADO: G. B. S.REU: G. B. S. Despacho: Intimese a parte autora, através de seu advogado, para ficar ciente da sentença de fls. 79/79v.

VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 150/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00691 Processo: 0000411-69.2010.815.0561 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO CAZE DE ANDRADE ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: JOAO CAZE DE ANDRADEREU: MARGARIDA GARRIDO DE ANDRADEAUTOR: JOSE CAZE DE ANDRADE Despacho: Intime-se da expedicao
dos formais de partilha para fins de recebimento em cartorio.

CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 136/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00692 Processo: 0000164-49.2015.815.0291 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. B. I. S. ADVOGADO:
004150PB JEZIEL MAGNO SOARES. AUTOR: J. B. I. S. ADVOGADO: 004150PB JEZIEL MAGNO
SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 141/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00693 Processo: 0001320-40.2016.815.0161 - INTERDICAO AUTOR: A. C. M. ADVOGADO: 013514PB DJACI
SILVA DE MEDEIROS. REU: D. F. M. Sentenca: Sentenca julgada procedente

GUARABIRA
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 134/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00672 Processo: 0002530-61.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVAL ELIAS DE SOUZA
ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seIndefiro o pedido de fls. 137/138, uma vez que trata-se de novo
pedido, que deve ser objeto de nova ação judicial. Encaminhem-se os autos ao TRF-5ª região para
reexame necessário.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 153/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00673 Processo: 0000111-39.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JUSTINO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. REU: JOAQUIM TIMOTEO DAMACENA NETO
ADVOGADO: 007751PB ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO , 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO
FILHO. Despacho: Intime-sepedidos de penhora e remocao da motocicleta foram indeferidos. foi reali-

2A. VARA DE GUARABIRA NF 176/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00694 Processo: 0000490-87.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA , 174020A FERNANDO LUIZ
PEREIRA. Despacho: Intime-se Havendo valor remanescente em razão da multa e de honorarios
advocaticios, intime o demandado para,no prazo de 15 Dias, efetuar o pagamento apontado na petição de
fls.346/353,sob pena de penhora pelo BACENJUD.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 176/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00695 Processo: 0000284-68.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ , 024541PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ
FILHO. Despacho: Intime-se a defesa do réu para apresentar as alegações finais, no prazo legal.